Flávio Dino (PCdoB) publicou documentos demonstrando que recorreu à
fundação para processo de demarcação da terra indígena do Território
Gamela
André Borges ,
O Estado de S.Paulo
Brasília - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),
publicou documentos na internet para demonstrar que, ainda em agosto do
ano passado, recorreu formalmente à Fundação Nacional do Índio (Funai)
para que o processo de identificação e demarcação da terra indígena do
Território Gamela, no município de Viana (MA) fosse realizado pelo órgão
indigenista, "para evitar o agravamento do conflito em questão".
Em 24 de outubro de 2016, segundo outro documento
divulgado pelo governador, chegou a resposta da Funai. No ofício, o
órgão afirma que, "desde 2012, essa Fundação não dispõe de mecanismo de
contratação de profissionais externos para compor e coordenar GTs
(grupos de trabalho), contando apenas com profissionais que se dispõem a
trabalhar na condição de colaboradores eventuais, e que em geral não
têm condições de se dedicar exclusivamente aos estudos".
A Funai é clara em negar o pedido. "Por isso, frisamos que
não há previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no
âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área
reivindicada pelo povo Gamela, até o momento", respondeu a carta no
documento.
Até mesmo uma reunião que seria realizada para tratar do
assunto foi suspensa, segundo a Funai, "em virtude do bloqueio de
verbas orçamentárias".
Flávio Dino lembrou ainda que, pela Constituição, a
demarcação de terras é um processo realizado exclusivamente pelo governo
federal e que não depende de iniciativas do governo do Estado.
Documentos apresentados pelo Governador
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