quinta-feira, 31 de março de 2016

Homem é morto a tiros no bairro Altamira

Por volta  de 16h30 desta quinta-feira (31) um  homem foi alvejado e morto com tiros a queima roupa. O assassinato  ocorreu no Bairro Altamira nas proximidades do Cemitério do Matias. 
 
A vitima é  conhecido como Maranhão,  morador do Bairro Nossa Senhora das Dores e trabalhava como segurança em festas em vários locais da cidade. 
 
Maranhão havia sido preso ano passado como suspeito de participação no homicídio de um rapaz no Thoras Bar, mas logo foi solto por não haver evidências contra sua pessoa e também pelo fato de um outro segurança ter confessado o homicídio. A polícia já iniciou o trabalho de investigação.

Informações de Elisangela Reis

Audiência pública, sugerida pela deputada Valéria Macedo, vai discutir soluções para o Zika vírus, Dengue e Chikungunya


Audiência vai discutir soluções para o Zika vírus, Dengue e Chikungunya

A Assembleia Legislativa promoverá Audiência Pública, na próxima terça-feira (05), para discutir soluções, debater estratégias e ações para a não proliferação do zika vírus, assim como do mosquito transmissor, o Aedes aegypti, minimizando as consequências para a Saúde Pública. O evento, proposto pela deputada estadual Valéria Macedo (PDT), vai acontecer às 14h, no auditório Fernando Falcão.
 
Foram convidadas autoridades competentes, como secretarias de saúde, entre outros órgãos públicos e também profissionais da área para darem seus depoimentos e apresentarem suas visões, informando a população.

 

Convocados Excedentes do Concurso Público de Barra do Corda

Já se encontra disponível a relação dos convocados do concurso público da prefeitura de Barra do Corda.

blog do leonilson Mota
Excedentes do concurso edital nº 001/2016, clique abaixo:

EDITAL CONVOCAÇÃO EXCEDENTES

quarta-feira, 30 de março de 2016

Rogério Cafeteira rebate críticas da oposição sobre o governador Flávio Dino

Rogério Cafeteira rebate críticas da oposição sobre o governador Flávio Dino

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, esteve na tribuna nesta terça-feira (29), para rebater críticas feitas pela oposição sobre o governador Flávio Dino.

Após ouvir atentamente o discurso do deputado Edilázio Junior (PV), o parlamentar fez ponderações sobre a acusação de protecionismo do Governador aos prefeitos aliados e lembrou que é insensato falar isso, pois o que se tem visto são várias ações espalhadas por todas as regiões do Estado, e citou como exemplo o Programa Mais Asfalto que tem beneficiado mais de 100 municípios maranhenses.

Cafeteira falou ainda que ao tratar dos números do turismo e do desemprego no Estado, a oposição esquece que o cenário de retração atinge todo o país, visto que a crise é nacional e o repasse de verbas federais que alimentam esses e outros setores da economia estão reduzidos em função do atual momento.

O líder do Governo disse que é desrespeitoso não levar em consideração a trajetória percorrida por Flávio Dino que é juiz de carreira e já ocupou cargos importantes antes de ser eleito Governador. “ O Governador poderia ser criticado se não tivesse coragem para defender suas convicções. Se ele fosse oportunista, lavaria as mãos, se colocaria numa posição neutra e deixaria o barco correr. Mas ele tem coragem e defende o que acredita”, destacou.

Rogério finalizou sua fala lembrando que os problemas pelos quais passam a BR 135 são muito antigos e que se dependesse de prestígio político já estaria duplicada até a capital piauiense, pois a relação política entre o Governo Federal e os Governos anteriores garantiria o repasse dos recursos necessários para garantir as obras.

Centro de Especialidades Médicas de Barra do Corda realiza mutirão


O Secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco se fez presente no mutirão realizado na última quinta-feira (24), no Centro de Especialidades Médicas em Barra do Corda que esteve atendendo pessoas de municípios da região. 



A grande mobilização partiu do próprio Secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco que participou ativamente com toda a equipe de profissionais para que a demanda fosse atendida com excelência. 


De acordo com a diretora do CEM, Meire Resplandes, o número de pessoas que compareceram no mutirão da saúde e receberam atendimento foram exatas  315 que tiveram acompanhamentos pelos profissionais Marcos Pacheco (clínico sanitarista), Alexandre Volta (clínico), Jessika Costa (pediatra), Paulo Facundo (cardiologista), Léo Primeiro (ginecologista), Alexandre Costa (ortopedista) e Débora Costa (gastroenterologista) que com muita dedicação realizaram um serviço de excelência para pacientes de Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras. "Temos cumprido com o cronograma que melhor atende as pessoas que procuram os serviços de saúde oferecidos pelo Centro de Especialidades graças o comprometimento de toda a nossa equipe e das condições que o governo do Estado tem nos proporcionado, através da Secretaria de Estado da Saúde", disse a diretora do CEM.

O Centro de Especialidades Médicas presta atendimento de segunda à sexta-feira e  irá continuar realizando todos os meses  esses mutirões de suma importância para a população de Barra do Corda e cidades vizinhas.




Deputado Rubens Jr. é sub-relator na mudança do novo Código de Processo Penal

 
O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), foi escolhido para compor a sub-relatoria da comissão especial que analisará a criação do novo Código do Processo Penal (CPP). As mudanças no Código são objetos de discussão na Câmara, por meio do Projeto de lei 8045, de 2010.

O Código de Processo Penal é o conjunto de regras e princípios que define procedimentos para a aplicação das punições, de acordo com o Direito Processual Penal ou Processo Penal. Desde 1941, quando foi criado, o Código só sofreu algumas alterações em 2008, que foram insuficientes. Do jeito que está, o texto gera prejuízos em relação ao exercício de direitos de cidadania.

Para Rubens Jr. é essencial que o novo CPP tenha um caráter mais moderno e que se adeque à nova realidade do país: “muito já foi feito, mas é chegada a hora de mirar nossa energia para a reforma do Código de Processo Penal, adequando-o à modernidade”, pontuou.

O texto do projeto de lei que está sendo analisando já foi apreciado no Senado e surgiu de uma sugestão de reforma elaborada por uma comissão de juristas. Dentro da Câmara mesmo, a demanda por mudanças é grande: existem 155 propostas apensadas ao PL 8045, todas propondo mudanças do CPP.

Comissão especial

A comissão especial que analisa a criação do novo Código de Processo Penal (CPP) aprovou seu roteiro de trabalho na última terça-feira (22). A comissão vai realizar na Câmara dos Deputados audiências públicas abordando o código de maneira geral, nove debates temáticos e conferências regionais.

Rubens Jr. promete que trabalhará com afinco para que as mudanças sejam feitas para o melhor da sociedade: “dentro da comissão especial, estarei como sub-relator da ação penal e dos procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Buscarei parceria com as mais diversas representações das carreiras jurídicas, como a OAB, associação de magistrados, o Ministério Público e com as universidades”, destacou o parlamentar.

Rubens Jr. considera importante ainda que a lei atualize, por exemplo, o limite recursal, a ampla defesa e o contraditório e com isso se combata a impunidade, dê agilidade e evite abusos do Estado na seara penal.

Assessoria de Comunicação Deputado Federal Rubens Jr.

Saúde: Falando das emoções

Você já parou para pensar no quanto demonstramos nossos sentimentos? Sorrimos quando estamos felizes, choramos por tristeza, medo, dificuldade para dormir se houver preocupação... Já percebeu que o sono é REPARADOR (Repara a DOR)? Quando temos, repetidas vezes, insônia ou sonolência excessiva, nosso corpo pode estar sinalizando que algo não está bem. Sabe aquelas dores de cabeça que insiste em ficar quando estamos preocupadas ou com problemas, comer demais ou não ter fome, uma tristeza que não passa, perda de interesse pela vida, entre outros? 

São tantos sentimentos que alguns, por não darmos a importância devida, acabam nos adoecendo física e emocionalmente também. É um pedido de socorro. De tanto sentir e não resolver: adoece. Você se percebe hipertenso, diabético, estressado, obeso, com enxaqueca, gastrite, insônia, doenças auto imune, etc. 

A psicoterapia é uma forma de cuidado que visa conduzir o indivíduo ao desenvolvimento de uma maior percepção de si e do mundo, de sua forma de se comportar, pensar e sentir e das consequências destes sobre sua vida. Na psicoterapia, você tem a oportunidade de ampliar suas possibilidades ao compreender e entender melhor suas características, potencialidades e limites, visando o equilíbrio emocional e fazendo escolhas mais conscientes. A psicoterapia pode ajudar você a resolver seus conflitos e dar um novo sentido a sua vida. Experimente. 

* Dra. Surama Maria F. da Silva Moraes – Psicóloga - CRP 22/00354 - É psicóloga graduada pela Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE (2003). Complementou sua formação com Especialização em Saúde Mental pela Estácio de Sá. Supervisora Clínica Institucional e Multiplicadora em Saúde Mental, vários cursos sobre Álcool e outras drogas (USP,UFSC, etc). Sua experiência de mais de 12 anos contempla uma ampla contribuição em atendimento clínico, coordenação e supervisão de grupos de trabalho e formação, docência em cursos de extensão de educação continuada. Realiza atendimento para público em geral (crianças, adolescentes, adultos e idosos). Ênfase para os transtornos mentais. 

Intervenção nas seguintes áreas:

* Transtornos Mentais (Ansiedade (Síndrome do Pânico/ Fobias), Traumas, Transtorno Obsessivo Compulsivo - TOC, depressão, transtorno Bipolar, Hiperatividade e Déficit de Atenção (TDAH); 

* Avaliação para cirurgia Bariátrica e acompanhamento pós-cirúrgico; 

* Conflitos Familiares e de relacionamento;
* Comportamentos Aditivos/drogadicção;
* Agressividade / Violência Doméstica/ Bullying;
* Alterações do sono (Dificuldades em Dormir/Adormecer e sono pertubado); 

* Enurese (xixis na cama)/ Encoprese;
* Comportamento de Oposição / Falta de Limites;
* Timidez e dificuldades de relacionamento interpessoal;
* Outras situações que causem sofrimento psicológico... 

Obs: Dra. Surama Maria F. da Silva Moraes está atendendo na Clínica Dra. Débora, localizada na Avenida Pedro Neiva de Santana, 1841, bairro Altamira (próximo ao Hospital Acrisio Figueira).

Em reunião com governador Flávio Dino, DNIT garante recuperação da BR-135

Governador Flávio Dino e secretários Clayton Noleto (Infraestrutura) e Ricardo Capelli (Representação em Brasília) com o coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fábio Pessoa, e o superintendente do órgão no Maranhão, Maurício Itapary.
O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fábio Pessoa, e o superintendente do órgão no Maranhão, Maurício Itapary. Na pauta do encontro, a restauração, recuperação e duplicação da BR-135, além do reparo da BR-222. 

O trecho entre a saída de São Luís até o km 199 é a principal via de acesso para a capital e tem sido alvo de várias reclamações, sobretudo no último final de semana, quando se verificou um grande volume de carros utilizando a estrada. A atual situação da BR-135 fez com que o Governo do Estado protocolasse, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o DNIT pedindo a recuperação imediata do trecho.

Após contato do governador Flávio Dino com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e com o presidente nacional do DNIT, Paulo Sérgio Passos, uma equipe do órgão foi deslocada para fazer a análise da atual situação das BRs do Maranhão. “Continuaremos cobrando para que os compromissos sejam atendidos”, destacou o governador.

Segundo Fábio Pessoa, o DNIT teve um problema com o consórcio responsável pelas obras de restauração e manutenção da BR-135, o que acarretou na deterioração do asfalto de vários trechos da estrada. “O cronograma que era previsto para restauração da pista teve um atraso e foi isso que motivou a restauração do contrato, que já foi até rescindido”, esclareceu o coordenador.

Manutenção
 
De acordo com Fábio Pessoa, a manutenção da BR-135 teve início esta semana. Ele explicou que o trecho do km 0 ao km 199  foi dividido em dois: um do km 0 ao km 69, e, outro, do km 69 ao km 199. “Do primeiro trecho, a gente já está com uma empresa contratada de manutenção, que já está em campo. Hoje, a gente conta com duas equipes fazendo manutenção, até o final desta semana serão quatro, e até na próxima semana nós já teremos oito equipes trabalhando na manutenção do trecho”, destacou.

Ele explicou ainda que o trecho entre o km 69 e km 199 está com previsão de abertura de proposta de edital para a próxima segunda-feira (04), para recuperar toda a extensão da BR o mais rápido possível. “Se nós não tivermos nenhum problema, a empresa que ganhar a licitação já começa imediatamente. Caso a gente tenha algum problema, nós entraremos com algum contrato emergencial pra poder pegar esse trecho do km 69 até o km 199”, informou. Além dos trechos da BR-135, Fábio Pessoa destacou que os novos contratos assinados pelo DNIT no Maranhão irão contemplar a BR-222, recuperando, assim, as principais estradas federais do Estado.

Recuperação
 
O coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT, Fábio Pessoa, anunciou também, durante a reunião com o governador Flávio Dino que, além dos contratos para recuperação emergencial, o DNIT já trabalha, no Maranhão, um projeto que faz parte do programa Crema (Conservação, Restauração e Manutenção).

Segundo o coordenador, esse tipo de projeto prevê, no primeiro ano de contrato, que as empresas realizem intervenções no pavimento da pista e acostamentos, além da recuperação da sinalização horizontal. Nos anos seguintes do contrato, as empresas continuam responsáveis pela manutenção da via, incluindo serviços de remendos e selagem de trincas e a conservação rotineira da faixa de domínio. Elas devem refazer, sem qualquer custo adicional, os serviços executados e que não tenham atingido a qualidade ou o desempenho previsto em contrato. As empresas contratadas por este tipo de programa têm metas a cumprir para que as rodovias garantam segurança e conforto aos usuários.

Duplicação da BR-135
 
Outra importante pauta tratada durante a reunião foi a retomada da duplicação da BR-135, do trecho entre o Estreito dos Mosquitos e o município de Bacabeira. O coordenador do DNIT comunicou que a obra passou por dificuldades financeiras, mas que já foram solucionadas.

“Estamos com a programação de concluir essa duplicação até o final do ano. Então as obras devem ser retomadas ainda neste mês de abril e até o final do ano, com o cronograma ajustado, a gente deve concluir a duplicação da BR-135”, enfatizou Fábio Pessoa.

Participaram também da reunião os secretários Clayton Noleto (Infraestrutura) e Ricardo Capelli (Representação em Brasília).

terça-feira, 29 de março de 2016

Governo promove seminário sobre a Força Estadual de Saúde para os gestores dos 30 municípios de menor IDH


 Secretário Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), o secretário Marcos Pacheco (Saúde) e a secretária-adjunta de Promoção de IDH da Sedihpop, Aracéa Carvalho durante o seminário. Foto: Gilson Teixeira/Secap
Secretário Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), o secretário Marcos Pacheco (Saúde) e a secretária-adjunta de Promoção de IDH da Sedihpop, Aracéa Carvalho durante o seminário. Foto: Gilson Teixeira/Secap
Nesta segunda-feira (28), o Governo do Estado, por meio das secretarias da Saúde (SES) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizou o seminário ‘Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)’, no auditório do Palácio dos Leões.

No encontro, foram apresentados aos prefeitos e secretários municipais de saúde dos 30 municípios que integram o Plano ‘Mais IDH’, os objetivos e metas de trabalho da Fesma. Na oportunidade, foram repassadas as informações de como o programa funcionará em todas as cidades, e, ainda, a assinatura do termo de cooperação entre o Estado e os municípios que integram o plano.

O secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, que no evento representou o governador Flávio Dino, destacou a importância do compromisso do governo no investimento em planos que beneficiam os que mais precisam, a exemplo do ‘Mais IDH’.

“Estamos desde o primeiro dia de trabalho deste governo em uma luta cotidiana de muita responsabilidade, sempre buscando priorizar o que é imediato, emergencial, para proporcionar a todos os filhos e filhas do Maranhão condições dignas de vida. O plano ‘Mais IDH’ é uma síntese desse esforço”, ressaltou Márcio Jerry.

Aracea Carvalho, secretária-adjunta de Promoção do IDH da Sedihpop, explicou no evento a alegria de ver o governo efetivamente melhorando a vida das pessoas, na concretização de mais um programa que integra o Plano ‘Mais IDH’. “A Fesma tem um significado diferenciado, por caminhar em cada cidade de mãos dadas com os profissionais dos municípios, indo para somar e trabalhar juntos na melhoria dos indicadores ligados à saúde”, contou Aracea Carvalho.

O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, fez a apresentação dos planos e metas do programa da Fesma aos presentes, ressaltando a missão de cada um dos 120 profissionais que começarão a trabalhar a partir do dia 4 de abril nos municípios que integram o Plano ‘Mais IDH’.

Secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, fez a apresentação dos planos e metas do programa da Fesma. Foto: Gilson Teixeira/Secap
“A grande missão destes profissionais é investigar os casos e resgatar pacientes de riscos que, quando não cuidados, aumentam as estatísticas de mortalidade infantil, materna, por complicação de hipertensão e diabetes, e prevenir e tratar a hanseníase. Agora em abril, eles irão a campo com metas a cumprir em um dos programas de saúde mais sérios desse governo para mudar os indicadores do Estado por meio da medicina preventiva”, explicou Marcos Pacheco.

O prefeito do município de Lagoa Grande do Maranhão, Jorge Melo, agradeceu o apoio que o governo dará ao município por meio da Fesma, que complementará os serviços voltados para a prevenção e Atenção Básica. “O programa da Fesma ajudará significativamente a melhorar os indicadores de saúde do nosso município. Estamos ansiosos para poder contar com essas equipes do governo, para trabalharem juntas com nossos profissionais locais”, ressaltou Jorge Melo.

Sobre a Fesma

Criada por meio do Decreto n° 30.616 de 02 de janeiro de 2015, a Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) iniciou seus trabalhos no dia 8 de junho do ano passado, por meio da Equipe de Referência Tático Sanitária (ERTS), projeto piloto do programa.

Na fase piloto, seis municípios que integram o Plano ‘Mais IDH’ receberam as equipes – Aldeias Altas, Afonso Cunha, São João do Sóter, Belágua, Jenipapo dos Vieiras e Pedro do Rosário, compostas por seis grupos de trabalho, com médicos e enfermeiros, desenvolvendo as atividades na prestação de atendimento individual e coletivo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em domicílios, aos usuários do SUS, com foco nas prioridades do governo na gestão da saúde. Até o final de 2015 foram contabilizados cerca de 45 mil atendimentos.

Após o resultado do processo seletivo público lançado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), 120 profissionais poderão, agora, abranger todos os 30 municípios de menor IDH. Além de médicos, as equipes possuem suporte multiprofissional, formada por assistentes sociais, educadores físicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

Barbaridade: Professora é morta a pauladas por reconhecer assaltantes como seus ex-alunos

                                                                                                               
Crime ocorreu na cidade de Sitio Novo

Um caso bárbaro ocorrido na noite desta segunda-feira (28), chocou a população de Sitio Novo, interior do Maranhão. Uma professora aposentada de 84 anos identificada como Dona Ana Maria Mota, foi brutalmente assassinada a pauladas após ser vítima de assalto e ter reconhecido os bandidos como seus ex-alunos.
 
A violência usada pelos assaltantes foi tanta que a idosa ficou deformada e devido as lesões pelo rosto, morreu irreconhecível. Após o crime, o clima é de tensão na cidade.
A policia tenta agora localizar os assaltantes acusados de roubar a residência da professora.
 
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Gil Lopes destaca importantes ações do prefeito Eric Costa

O vereador Gil Lopes (SD) usou o plenário da Câmara na última semana, para destacar algumas importantes ações da gestão municipal. As palavras do presidente do legislativo ecoaram como uma espécie de lembrete para aqueles que logo se aprofundam no esquecimento.

O parlamentar destacou a obra de infraestrutura do bairro Tamarindo que melhorou significativamente a vida daquela população,  a conclusão da ponte do Juá, a escola Maria Safira que será mais uma de tempo integral e os excedentes do último concurso que estão sendo chamados. A contribuição da casa legislativa também tem sido importante para muitas dessas ações.

"Temos observado que não falam mais em obras que eram constantemente batidas aqui nessa tribuna. A ponte do Juá que liga os bairro Incra, Articum, Juá e Tresidela, a UPA que diziam que não seria construída e está funcionando e prestando um serviço de qualidade à população. Fico feliz em saber que a Escola Maria Safira está sendo projetada para ser mais uma escola de tempo integral que atenderá muitos outros jovens para prepará-los para um futuro promissor, digo isso porque temos a escola Deusdedith que é a nossa primeira de tempo integral. A comunidade da Vila Alvorada hoje vive feliz por poder ter água que era o maior problema. Nada disso está sendo comentado. Muitos se fazem de esquecidos ou agem como desentendidos", disse.

Outras ações positivas na gestão do prefeito Eric Costa, conta com a parceria do legislativo. Com por exemplo: Os excedentes do último concurso público tem sempre comparecido às sessões da câmara para sensibilizarem os parlamentares na luta por seus direitos. Esses excedentes serão chamados por etapa para que o município já se adequando aos poucos. Executivo e legislativo estão tratando também das reivindicações dos ACS. 

Sebrae entrega prêmio para prefeitos empreendedores na quinta-feira

Solenidade contará com a presença do governador do estado, Flávio Dino, e autoridades políticas maranhenses que conhecerão projetos vencedores de gestores municipais que pautaram o empreendedorismo em seus programas de governo.

Superintendente do Sebrae-MA, João Martins
Os 13 prefeitos maranhenses finalistas da nona edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor estão na maior expectativa. O Sebrae vai divulgar o nome dos vencedores da premiação na próxima quinta-feira, 31, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, em solenidade que contará com a presença de autoridades políticas do estado, inclusive com o governador Flávio Dino. 

Estão no páreo, disputando as oito categorias da premiação, os prefeitos Adalberto Rodrigues (Belágua), Cícero Morais (Estreito), Ducilene ‘Belezinha’ (Chapadinha), Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Eric Costa (Barra do Corda), Iracema Vale (Urbano Santos), Jairo Madeira (João Lisboa), João Lobato (Santa Helena), Júnior Otsuka (Grajaú), Juran Carvalho (Presidente Dutra), Juscelino Oliveira (Açailândia), Luciano Leitoa (Timon) e Luíza Rocha (São João do Sóter).

O PSPE foi idealizado pelo Sebrae e parceiros institucionais para valorizar e reconhecer os gestores públicos que colocam o empreendedorismo na pauta de sua administração, promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento dos pequenos negócios locais, o que favorece a economia, aumenta a oferta de emprego, ajuda a melhorar a renda da população e a arrecadação municipal, revertendo-se em benefício para os munícipes. 

“Sempre destacamos que é no município que as pessoas vivem, portanto é nele que as coisas devem acontecer de maneira positiva. Se a família é a célula da sociedade, o município é a célula de uma nação. Munícipes que vivem num ambiente saudável de promoção de serviços essenciais e de políticas públicas importantes de desenvolvimento econômico, querem viver em um país melhor e tenderão a escolher representantes que pensam da mesma forma e querem promover o desenvolvimento sustentável seja do país, do estado ou do seu município”, indica o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins. 

Categoria e julgamento 

Os prefeitos finalistas da nona edição do PSPE estão concorrendo às categorias Melhor Projeto Estadual (de alto impacto na economia local, beneficiando diretamente os pequenos negócios) e os Destaques Temáticos em Implementação e Institucionalização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; Compras Governamentais; Desburocratização e Formalização; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Municípios Integrantes do G100 (os que possuem mais de 80 mil habitantes, baixa renda e vulnerabilidade socioeconômica) e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. 

Além de seus técnicos e de consultores especializados, o Sebrae convidou instituições com know-how nas categorias desta edição do PSPE – Tribunal de Contas do Estado (TCE); Secretaria de Estado da Saúde, por meio do setor de Vigilância Sanitária (Visa); Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Embrapa, Associação Comercial do Maranhão e Ufma. 

O júri levou em consideração diversos aspectos e requisitos para julgar os projetos, de acordo com a matriz de pontuação do edital da premiação, com comprovação in loco. Foram mais de 50 projetos participantes nesta edição e, no final, apenas 16 foram selecionados – cada prefeitura poderia inscrever até dois projetos em categorias diferentes.

São parceiros nacionais da premiação a Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Instituto Rui Barbosa (IRB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Movimento Brasil Competitivo (MBC), Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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PGE protocola Ação Civil Pública na Justiça Federal pedindo recuperação imediata da BR-135 nesta terça-feira (29)

 
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocola nesta terça-feira (29), na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) pedindo a recuperação imediata da BR-135.

A ação que será protocolada pessoalmente pelo Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, visa defender os direitos dos cidadãos maranhenses à livre locomoção, à segurança pública, ao meio ambiente urbano equilibrado e à própria vida, bem como prevenir danos ao Patrimônio Público do Estado do Maranhão, diante da omissão ilegal da União e do DNIT quanto à conservação e recuperação da rodovia BR-135, no trecho compreendido em território maranhense.

Para o procurador-geral, “a PGE mais uma vez está cumprindo sua missão que é defender o Estado e seus cidadãos, já que vidas estão sendo sacrificadas em inúmeros acidentes e assaltos diretamente relacionados à má conservação da rodovia”, disse Rodrigo Maia.

Incasável  
 
Desde que tomou posse, em janeiro de 2015, o governador Flávio Dino vem incansavelmente lutando para que o DNIT execute as operações necessárias de manutenção, recuperação e reposição da BR-135, inclusive cobrando a conclusão das obras de sua duplicação, no trecho compreendido entre o “Campo de Perizes” e o município de Bacabeira, logo após a ponte que liga a Ilha ao continente.

Prova disso, é que em julho de 2015, aproveitou a 11ª Reunião do Fórum de Governadores da Amazônia para cobrar pessoalmente o Ministro dos Transportes, haja vista que a duplicação fora iniciada em 2011 e até agora não foi finalizada.

No mesmo período, a população residente às margens da BR-135 também fez coro às reivindicações e promoveu diversas manifestações públicas, incluindo a manifestação ocorrida em 22 de julho de 2015, quando foram queimados pneus e obstruída parte da rodovia, em protesto contra os acidentes em razão dos numerosos buracos no asfalto e contra a lentidão nas obras de sua duplicação.

Tão grave é a situação de abandono das rodovias federais que cortam o Maranhão, em especial a BR-135, que a Polícia Rodoviária Federal chegou a divulgar um verdadeiro mapeamento dos trechos perigosos.

Urgência
 
O pedido de liminar visa obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e a União a darem início à restauração dos primeiros 200 km da BR-135, a contar do km 0, situado no bairro Tirirical, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) pelo descumprimento, a ser recolhida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – FEDDD.

Em caso de persistência do descumprimento da decisão judicial, pede-se que seja garantido ao Estado do Maranhão o direito a compensar de sua dívida com a União, mediante encontro de contas, sobre os valores despendidos do tesouro estadual com a recuperação da rodovia federal.

segunda-feira, 28 de março de 2016

5° BPM de Barra do Corda recupera e entrega motocicleta roubada

Na manhã desta segunda-feira (28), o  Tenente Coronel Eriverton, comandante do 5° BPM, fez a entrega de mais uma motocicleta recuperada, desta vez uma Honda Pop 100 Branca de Placa PSH 3159.

  

O veículo recuperado foi roubado no dia 22 de fevereiro, na BR 226 e foi encontrado no dia 25 de março pelo Serviço de Inteligência (SI), com o apoio da guarnição de Jenipapo dos Vieiras ( Soldados S. Costa, Cleison e Ramos). Mediante apresentação dos documentos do veículo e condutor, a motocicleta foi entregue ao seu proprietário.

“Graças ao ótimo trabalho do (SI),  foi possível localizar este veÍculo em Jenipapo dos Vieiras. Destaco o empenho destes policias, assim como os que compõem o destacamento da cidade, por não medir esforços em retirar de circulação esta motocicleta irregular”,  disse o Tenente Coronel Eriverton, comandante do 5° BPM.

Fonte: P5/5° BPM