26 julho, 2024

Médico maranhense, filho de ex-delegado de Barra do Corda morre após acidente em salto de parapente no Tocantins

O médico anestesista maranhense Moisés Chateaubriand Feller, de 32 anos, morreu em um grave acidente após saltar de parapente, nessa quinta-feira, 25, na Serra do Estrondo, na cidade de Axixá, no Tocantins. Moisés, que era natural de São Luís, participava de um campeonato de voo livre, cancelado após o acidente.

O acidente ocorreu por volta das 15h30, durante os voos de teste para a abertura da 11ª edição do Campeonato de Voo Livre. A causa da queda ainda não foi determinada.

Segundo os organizadores, mais de 100 atletas estavam inscritos na competição, que deveria terminar no dia 28 de julho.

Após o acidente, Moisés foi socorrido por um helicóptero e encaminhado ao Hospital Municipal de Imperatriz.

Ele deu entrada no hospital com múltiplas lesões graves, incluindo hemoventrículo/HSA, fraturas na traqueia, ambos os úmeros, pelve e fêmur. O médico não resistiu aos ferimentos e morreu.

A morte do anestesista Moisés Feller, filho do delegado David Feller, enluta a classe médica maranhense.

Nota de pesar do Hospital Universitário

O Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA) manifesta seu grande pesar pelo falecimento do médico Moisés Chateaubriand Feller, ocorrido hoje, 25/07/2024.

Moisés foi ex-residente e atualmente era médico anestesiologista do HU-UFMA, atuando no Centro Cirúrgico Adulto, onde pôde demonstrar toda a sua dedicação e profissionalismo em prol da saúde de muitos pacientes.

Neste momento de dor pela sua partida, o HU-UFMA lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com familiares e amigos.

Nota de pesar do SIMPOL

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão, Sinpol-MA, lamentou profundamente a morte de Moisés Chateaubriand Feller, que é filho do Delegado de Polícia Civil Dr. David Feller.

Neste momento, toda a diretoria do Sinpol se solidariza com os familiares e amigos do Delegado, que sentem esta irreparável perda.

Dr. David Feller já foi delegado da Polícia Civil na cidade de Barra do Corda.

Via Gilberto Lima com informação adicional de Ivan Silva

25 julho, 2024

Mulher é assassinada pelo ex-companheiro no interior do Maranhão; ela havia ido buscar os filhos na casa do assassino

Uma mulher, identificada como Bárbara Cristina da Silva, de 33 anos, foi assassinada a golpes de faca, na manhã dessa quarta-feira (24), na cidade de Cantanhede, a 165 km de São Luís. O crime foi praticado pelo ex-companheiro da vítima, identificado como Kerlio Alves Pereira, de 30 anos.

Segundo informações da Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 7h, na Avenida Benedito Lopes, no centro da cidade. Bárbara Silva tinha ido à casa do ex-companheiro para buscar os seus filhos, quando foi atacada por Kerlio.

Bárbara, que é natural de Capela, no estado de Alagoas, foi atacada com golpes de faca e acabou morrendo no local. Ainda de acordo com a polícia, após constatar a morte da vítima, Kerlio tentou suicídio, se ferindo com golpes de faca no peito e abdômen.

O assassino foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Santa Filomena, onde foi preso em flagrante e levado para o presídio de Itapecuru Mirim.

De acordo com testemunhas, Kerlio já tinha passagem pela polícia por agredir Bárbara Cristina. Ele chegou a ser preso, mas foi colocado em liberdade posteriormente.

Com a morte de Bárbara, sobe para 33 o número de casos de feminicídios registrados no Maranhão apenas em 2024.

Rede de proteção à mulher no MA

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), disse que atua em diversas frentes, visando à prevenção da violência contra mulheres no Maranhão e que o estado possui 22 Delegacias da Mulher (DEM) e um Plantão 24 horas como unidades especializadas da Polícia Civil para o atendimento à mulher em situação de violência.

Ainda de acordo com a SSP, a pasta atua implantando Núcleos de Atendimento à Mulher, prioritariamente nos municípios onde ainda não há Delegacia Especial da Mulher, a fim de que as vítimas tenham um espaço acolhedor e humanizado. O projeto segue em expansão.

O Maranhão também possui 22 Patrulhas Maria da Penha, com cobertura em mais de 80 municípios. O programa é coordenado pela Polícia Militar e atua em apoio a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas.

Além disso, o estado possui canais de denúncias, entre os quais:

— aplicativo Salve Maria Maranhão

— Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) - número 190

— Disque-Denúncia Maranhão - número 181

— Delegacia On-line

Informações do g1 MA

23 julho, 2024

Maioria pela 1ª vez, mulheres encabeçam sonhos de medalhas em Paris

Entre elas estão Rebeca Andrade e Beatriz Ferreira, candidatas ao ouro

(Foto: Rafael Bello/COB/Direitos reservados)

Por Lincoln Chaves – Repórter da EBC – São Paulo

Agência Brasil – Igualar ou superar, em Paris, o recorde de 21 medalhas da Olimpíada de Tóquio, no Japão, há três anos, passa necessariamente pelas mulheres. Pela primeira vez, o país terá uma delegação com predomínio feminina. Elas representam 153 dos 276 atletas assegurados na capital francesa, segundo o Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Algumas modalidades explicam essa maior presença feminina, que é inédita. No futebol, no handebol e no rugby as seleções masculinas não se classificaram à Olimpíada, ao contrário das femininas. Na ginástica artística, as mulheres se garantiram na disputa por equipes, assegurando cinco vagas em Paris. Os homens não tiveram o mesmo resultado e terão apenas dois representantes em provas individuais.

No levantamento de peso, no wrestling e no pentatlo moderno as vagas conquistadas pelo Brasil foram todas com mulheres. Já no tiro esportivo, na esgrima, no tênis e nas águas abertas elas são maioria entre os atletas classificados.

Para além de números absolutos, a delegação feminina apresenta candidatas reais a medalha em várias modalidades. Na ginástica artística, a campeã olímpica Rebeca Andrade se firmou, ao longo do ciclo de Paris, como maior ameaça à supremacia da norte-americana Simone Biles, chegando a superar a rival na prova do salto no Mundial do ano passado, na Antuérpia (Bélgica).

Time Brasil
Defina a Rebeca Andrade em uma palavra

Prata em Tóquio, Beatriz Ferreira chega em Paris como bicampeã do mundo e atual detentora do cinturão da Federação Internacional de Boxe (IBF, na sigla em inglês) no peso leve. Rayssa Leal acumulou dois títulos do circuito de skate street, além de ter vencido o Mundial de Sharjah (Emirados Árabes Unidos) desde a segunda posição nos Jogos da capital japonesa.

Isto é Bia Ferreira

No vôlei de quadra, mesmo caindo na semifinal, a seleção feminina emplacou 13 vitórias consecutivas na Liga das Nações, que reconduziram a equipe comandada por José Roberto Guimarães ao topo do ranking da modalidade. Na praia, a dupla formada por Duda e Ana Patrícia, campeã mundial em 2022 e vice no ano seguinte, também ocupa o posto de melhor do planeta.

No judô, após ficar fora de Tóquio por causa de um caso de doping, Rafaela Silva retornou com tudo, com direito a um bicampeonato mundial em 2022, querendo agora o segundo ouro olímpico da carreira. Tricampeã do mundo também há dois anos, Mayra Aguiar é forte candidata a conquistar a sua quarta medalha nos Jogos (quem sabe a primeira dourada após três bronzes entre 2012 e 2

As velejadoras Martine Grael e Kahena Kunze podem se tornar as primeiras brasileiras a conquistarem três ouros olímpicos, caso repitam o resultado das duas edições anteriores. Ainda nas águas, mas na maratona aquática, Ana Marcela Cunha se recuperou de uma séria lesão no ombro e se mudou para a Itália há um ano com intuito de buscar o bi nos Jogos de Paris.

MARTINE GRAEL E KAHENA KUNZE vencem a regata da medalha da 49erFX e são BICAMPEÃS OLÍMPICAS!

Também há candidatas a surpresa na capital francesa. Caso de Nathalie Moellhausen, oitava do ranking da Federação Internacional de Esgrima (FIE) e campeã da etapa de Barcelona (Espanha) da Copa do Mundo, no ano passado. Ou da seleção de ginástica rítmica, que tem alcançado resultados históricos, como o quarto lugar na prova dos cinco arcos no Mundial de 2023, em Valência (Espanha). O Brasil, inclusive, sediará a próxima edição do evento, em 2025.

No tênis, Luísa Stefani foi bronze em Tóquio ao lado de Laura Pigossi. Em Paris, a principal duplista do país (e 12ª do mundo) terá Beatriz Haddad Maia como parceira. Apesar de priorizar as disputas de simples (é a 20º do ranking e número um do Brasil), Bia tem os melhores resultados da carreira nas duplas (entre eles uma final de Aberto da Austrália).

No surfe, Tatiana Weston-Webb tem um vice-campeonato do circuito mundial (WSL, sigla em inglês) em 2021 e um quarto lugar na temporada seguinte. Neste ano, a brasileira está em sétimo lugar, mas somente quatro rivais que estão à frente também competirão nos Jogos. Já no futebol, a seleção convocada por Arthur Elias tem a craque Marta na última Olimpíada da carreira, buscando o que seria a sua terceira medalha e do Brasil na história, após as pratas de 2004 e 2008.

Com a surfista garantida, o 🇧🇷 tem agora 20 vagas confirmadas em Paris

O cenário de protagonismo feminino nos resultados brasileiros já se observou nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) em 2023. Das 205 medalhas conquistadas, um recorde, 95 vieram graças às mulheres, contra 92 dos homens e 18 em equipes mistas. Elas também foram maioria no total de ouros (66), garantindo metade deles.

A Olimpíada de Paris começa no próximo dia 26 de julho e segue até 11 de agosto. Pela primeira vez, o megaevento terá participação igualitária de homens e mulheres. Serão 5.250 atletas de cada gênero. Curiosamente, os Jogos que marcaram a estreia feminina também foram na capital francesa, em 1900. Na ocasião, elas representaram 2,2% (22) do total de competidores (997).

Delegado filmado dando tapa em mulher e urinando em viatura é condenado a prisão e perda do cargo

Paulo Hernesto está afastado das funções de delegado desde 2023. Ele poderá cumprir a pena em regime semiaberto.

O delegado Paulo Hernesto Pereira Tavares, flagrado dando um tapa no rosto de uma mulher em 2023 após se envolver em um acidente de trânsito no município de Aurora, no Ceará, foi condenado na última quinta-feira (18) pela Justiça a 9 anos e 6 meses de prisão e à perda do cargo. Ele também foi visto urinando em uma viatura da Polícia Civil e desacatando os agentes.

Segundo a decisão da Vara Única da Comarca de Aurora, Paulo Hernesto poderá cumprir a pena em regime inicialmente semiaberto. Ele deve perder o cargo de delegado e ficar 2 anos proibido de dirigir. O réu foi sentenciado, ainda, a pagar R$ 67 mil em danos morais às vítimas.

Paulo Hernesto se envolveu em um acidente de trânsito no dia 11 de novembro de 2023 após perseguir um adolescente no município de Aurora, no interior do Ceará. Após o acidente, ele discutiu com moradores, no que foi filmado dando o tapa em uma mulher.

Ele chegou a ser detido após o acidente e a agressão, mas foi solto no mesmo dia após pagamento de fiança. No dia seguinte, dia 12 de novembro, o Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu a prisão preventiva do delegado, destacando que ele já era réu pelos crimes de embriaguez ao volante e violência doméstica. O pedido foi aceito e ele foi preso.

Porém, já no dia 13 de novembro, Paulo Hernesto foi solto novamente. Ele permaneceu em liberdade até o dia 24 de novembro, quando foi preso por atrapalhar a investigação sobre o caso. Ele ficou na cadeia até abril de 2024, quando a Justiça autorizou o delegado a responder ao processo em liberdade.

22 julho, 2024

Mulher morre ao ser atingida por van na cidade de Lima Campos


Uma mulher identificada como Luciana Silva, 45 anos, moradora da Rua Nova, em Trizidela do Vale, morreu de forma trágica ao ser atingida por uma van na cidade de Lima Campos. Segundo testemunhas, a vítima estava trabalhando na companhia do seu companheiro como segurança de veículos durante um evento festivo que acontecia na cidade.

Testemunhas relataram que Luciana Silva estava sentada em uma calçada próximo a uma van que estava estacionada quando uma outra van bateu na que estava parada. Com o impacto, o veículo que estava parado atingiu a vítima. A Polícia Militar esteve no local e conseguiu identificar a procedência dos dois carros que são da cidade de Lima Campos. O companheiro de Luciana Silva chegou a ser internado no Hospital Municipal de Lima Campos em virtude de ter presenciado o acidente e ter passado mal.  O corpo da vítima já foi transladado e deve ser velado na Rua Nova, em Trizidela do Vale.

21 julho, 2024

Biden desiste de candidatura à reeleição para a presidência dos EUA

Agência Brasil - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo (21) que desistirá de concorrer à reeleição. Em uma postagem na rede social X, Biden afirmou acreditar que, apesar de sua intenção de tentar um novo mandato, é do interesse do Partido Democrata e do país a retirada da sua candidatura. Em seguida, disse que se concentrará no seu trabalho como presidente até o final de seu mandato, em janeiro de 2025.

"Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E, embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que seja do melhor interesse do meu partido e do país que eu me afaste e me concentre apenas no cumprimento de meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato", escreveu Biden em uma carta publicada na rede social.

Ainda na carta postada hoje, ele informou que se pronunciará à nação no final desta semana, dando mais detalhes sobre sua decisão. No entanto, em outra postagem no X, o presidente adiantou seu apoio na indicação da vice-presidente, Kamala Harris, para enfrentar o republicano Donald Trump.

“Minha primeira decisão como candidato do partido em 2020 foi escolher Kamala Harris como minha vice-presidente. E foi a melhor decisão que tomei. Hoje quero oferecer todo o meu apoio e endosso para que Kamala seja a indicada do nosso partido este ano”.

O anúncio de Biden segue-se a uma onda de pressão pública e privada de parlamentares democratas e membros ​​do partido para que ele desistisse da corrida após desempenho fraco em um debate televisivo no mês passado contra o rival republicano Donald Trump.

Na carta de hoje, Biden disse que os Estados Unidos tiveram grande progresso nos últimos três anos e meio, citando a expansão do acesso a serviços de saúde, legislação sobre armas e a indicação da primeira mulher negra para a Suprema Corte.

Em típico discurso de fim de mandato, o presidente ainda destacou o fortalecimento da democracia e das relações do seu país com outras nações. “Os Estados Unidos nunca estiveram tão bem posicionados para liderar como estamos hoje. Sei que nada disso poderia ter sido feito sem o povo americano. Juntos superamos uma pandemia e a pior crise econômica desde a Grande Depressão.

Protegemos e preservamos nossa democracia e revitalizamos e fortalecemos nossas alianças em todo o mundo”.

Donald Trump

O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, disse à CNN neste domingo que acha que será mais fácil derrotar a vice-presidente, Kamala Harris, nas eleições de novembro do que seria derrotar Joe Biden.

*Com informações da Reuters

** Matéria ampliada às 16h25 para acréscimo de informações

19 julho, 2024

Saiba o limite de gastos de candidatos em Açailândia, Bacabal, Balsas e Barra do Corda


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nessa quinta-feira (18) os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano.

No Maranhão, as cidades em que os candidatos poderão gastar mais são São Luís e Imperatriz. Informações de Gilberto Leda.

A seguir, os limites de gastos em Açailândia, Bacabal, Balsas e Barra do Corda:

Açailândia
Prefeito – R$ 445.919,18 R$
Vereadores – R$ 98.812,43

Bacabal
Prefeito – R$ 442.228,38 R$
Vereadores – R$ 90.685,57

Balsas
Prefeito – R$ 961.756,15
Vereadores – R$ 61.509,92

Barra do Corda
Prefeito – R$ 328.726,90
Vereadores – R$ 56.107,02

PREFEITURAS: R$ 2,3 bilhões, segundo FPM de julho entra nas contas nesta sexta-feira (19)

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês ocorrerá nesta sexta-feira, 19 de julho, e o valor deve ser de R$ 2.347.493.553,04. O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos últimos 10 dias. A retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) reduz para R$ 1.877.994.842,43.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o valor do fundo, transferidos três vezes no mês, aponta um crescimento de 42,10%, em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor destinado às prefeituras foi de R$ 1,6 bilhão. Ao deflacionar o valor, retirando o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o resultado positivo do fundo fica em 36,50%. Segundo a Confederação, isso se deve ao aumento da arrecadação da base de cálculo do FPM. 

Pelo cálculos da entidade, a arrecadação da base do FPM aumentou em R$ 3,09 bilhões, no segundo decêndio de julho, passando de R$ 7,34 bilhões para R$ 10,43 bilhões. "O fator preponderante para o crescimento de 42,10% do FPM foi o aumento da arrecadação do IPI (+R$ 1,4 bilhão), calculado a partir dos produtos industrializados, e do IRPJ (+R$ 1,2 bilhão), a partir do lucro das empresas. As duas receitas, somadas, explicam 84% do aumento de FPM no período", aponta o documento.

Acumulado
Entre janeiro e julho, foram repassados R$ 119,1 bilhões (+13,57%) aos Entes municipais, considerando inclusive o FPM do 1% adicional de julho. No mesmo período de 2023, o montante somou quase R$ 105 bilhões. Se retirar o efeito da inflação, o crescimento real foi de 9,03%. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama a atenção para o fato do fundo não ser suficiente para atender todas as demandas dos povo brasileiro, mesmo com o resultado positivo do FPM e com o aumento de receita da União. Caso contrário, mais de 40% dos Municípios não estariam no vermelho. 

"Isso não basta, é preciso resolver o problema conjuntural, que está ligado também à ampliação das competências dos Municípios, que têm a menor fatia do bolo tributário, tendo de financiar os serviços prestados à população", diz Ziulkoski sobre o aumento de decendio. Ele também orienta os gestores municipais cuidado no uso dos recursos e máxima atenção às regras eleitorais e ao devido fechamento das contas para maior segurança no fechamento dos mandatos.

    ⇒ Veja o levantamento completo e a previsão de repasse aos Municípios!

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias

ESTUPRO: Prefeito do interior do Maranhão é condenado a 10 anos de prisão

O Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou, no último dia 16 de julho, a condenação  do prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, por estupro de vulnerável. Com uma sentença de 10 anos de prisão em regime fechado, Cirineu deve ficar inelegível para as eleições de 2024, conforme a regra da Lei Complementar nº  64/90 (art. 1º,   inciso I, letra e). 

Com o acórdão publicado, deve-se agora haver o cumprimento efetivo da condenação já confirmada pelo TJMA.

O Ministério Público denunciou o prefeito Cirineu Rodrigues Costa, atual prefeito do município de Formosa da Serra Negra, pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi condenando a 10 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Via JohnCutrim

18 julho, 2024

Governo do Maranhão libera R$10 milhões para Secretaria de Comunicação


O Governo do Maranhão publicou na última segunda-feira, 15 de julho, a abertura do orçamento de R$10 milhões para a Secretaria estadual de Comunicação, o valor vem para suplementar o valor previsto para o ano de 2024. Ao longo dos primeiros meses do ano, já foram empenhados mais de R$43 milhões.

Os principais fornecedores da Secretaria de Comunicação Social são as seguintes empresas:

Clara Comunicação – R$ 15.532.511,47 – Proprietário: Félix Alberto

Grito Propaganda – R$ 10.267.369,47 – Proprietário: Mauro Guimarães Panzera

View 360 – R$ 5.365.024,36 – Proprietário: Carlos Frederico Sales Silva

JF Inteligência Digital – R$ 2.365.607,37 – Proprietário: Jonathan de Freitas Guimaraes Nunes

Faz Promoções – R$ 1.766.827,72 – Proprietários: Daniel Caracas e Tiago Albuquerque

Outras empresas também prestaram serviço para a SECOM, mas ficaram abaixo do valor de R$1 milhão de recebidos em 2024.

Caso da Canal Comunicação que já recebeu mais de R$717 mil; CI Comunicação recebeu mais de R$680 mil; Emproserv mais de R$583 mil e Opinião Estatística R$265.440,00.

Via Diego Emir

17 julho, 2024

Governo do Maranhão anuncia descontos de até 95% em juros e multas de IPVA, ICMS e ITCD

Governador Carlos Brandão

O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes. “O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou.

Confira as regras específicas para cada situação.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de julho de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

Benefício para o ITCD
Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão até o dia 31 de julho de 2024.