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| O governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Saúde, Carlos
Lula: o difícil combate a esquemas,
depois de anos e anos de corrupção |
A cobrança
do governador Flávio Dino para que a Polícia Federal divulgue a lista,
segundo a Operação Pegadores, dos 427 funcionários fantasmas lotados na
Secretaria de Estado da Saúde é legítima por atender a defesa do
interesse público e a própria credibilidade da PF, ameaçada por
suspeitas de conduzir politicamente as investigações para atingir os
adversários da dupla Sarney/Temer no Maranhão.
Se durante a
entrevista coletiva os responsáveis pela operação fizeram questão de
ressaltar a descoberta de centenas de abantesmas como parte do esquema
que desviou R$ 18 milhões dos recursos da Saúde, a Polícia Federal não
pode se furtar em disponibilizar tal lista, já requerida oficialmente
duas vezes pelo governo.
Ao negar o
compartilhamento do rol dos “apadrinhados” que recebiam sem trabalhar, a
PF deixa margem a um possível apelo midiático na denúncia com o intuito
de provocar um escândalo contra o governador Flávio Dino e justificar o
investimento na Pegadores, que mobilizou 127 servidores no Maranhão,
Ceará, Piauí, Pará, e Distrito Federal.
O temor da
Polícia Federal talvez seja ser assombrada pelos 427 fantasmas que ela
mesma desvirtuou, ao assim considera-los por constar de uma folha de
pagamento suplementar de servidores que efetivamente trabalharam nos
hospitais e na secretaria de Saúde.
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| A superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Cassandra Alves, e o
delegado Wedson Cajé. durante coletiva sobre a Operação
Pegadores:declarações fantasmagóricas |
Nem mesmo a
1ª Vara Criminal da Justiça Federal que autorizou a operação teve acesso
à lista. Em despacho, a juíza Paula Souza Moraes ao verificar que os
documentos requeridos pelo governo não constavam da “mídia” com a
representação da polícia contra os acusados, disse que a Procuradoria
Geral do Estado deverá diligenciar à Polícia Federal a sua obtenção,
“uma vez que já se encontra previamente autorizada por estre juízo”.
E não
adianta a fauna raivosa com o fim da oligarquia tentar subverter a ordem
nos blogs e veículos do Sistema Sarney de Comunicação, afirmando que o
governo já tem conhecimento dos fantasmas desde 2015, quando o então
secretário adjunto de Saúde, Carlos Lula, recebeu por e-mail enviado
pelo ICN, a lista com a folha suplementar.
A PF que aponte os fantasmas. Quem pariu Mateus que o embale!
Em decisão
liminar que cocedeu Habeas Corpus à Rosângela Curado, o desembargador
federal Ney Belo contundentemente observou que a inexistência de
vínculos formais com as OSCIP ou OS não é critério absoluto para
certificar a existência ou não de funcionários fantasmas.
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| O
desembargador Ney Belo: “A análise de desvio de finalidade, mera
discricionariedade ou desvio de valores deve se dar caso a caso, e não é
possível vislumbrar, aprioristicamente, ilicitude criminosa na
existência da folha de pagamento complementar. Diversas profissões
públicas e muitos setores privados se utilizam de folha extra sem que
isso implique num crime. Em alguns casos, sequer é uma irregularidade.
Da mesma maneira, a informação prestada ao juízo da 1ª vara pela
Autoridade Policial dando conta de 427 (quatrocentos e vinte e sete)
“funcionários fantasmas” precisa ser analisada cum grano salis, haja
vista o fato de que a inexistência de vínculo formal – comprovado pela
ausência de GFIP – não é critério absoluto para certificar a existência
ou não do funcionário e do serviço prestado. O fato é que o servidor
pode estar se dirigindo ao local de trabalho todos os dias, fazendo jus à
remuneração justificadora do pagamento, e não haver GFIP. Do só fato de
o ICN não ter se utilizado da guia legalmente devida não se pode
concluir que se trata de lista de servidor inexistente no âmbito da
Secretaria de Saúde, até o ano de 2015, remunerados pelo Instituto”. |
“O fato é
que o servidor pode estar se dirigindo ao local de trabalho todos os
dias, fazendo jus à remuneração justificadora do pagamento, e não haver
GFIP. Do só fato de o ICN não ter se utilizado da guia legalmente devida
não se pode concluir que se trata de lista de servidor inexistente no
âmbito da Secretaria de Saúde, até o ano de 2015, remunerados pelo
Instituto”, diz o juiz em seu despacho.
A divulgação
dos nomes dos acusados pela Federal de receberem sem trabalhar vai
colocar todos os pontos nos “is”, confirmando a acusação ou reforçando o
objetivo político das declarações dos responsáveis pela Pegadores,
revelado na mentira divulgada na coletiva de que uma sorveteria teria se
transformado da noite para o dia, em fevereiro de 2015, em uma empresa
prestadora de serviços de saúde para abocanhar contratos fraudulentos na
SES.
Ao contrário
do que afirmou o chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes
Financeiros, Wedson Cajé, documento registrado na Junta Comercial do
Maranhão mostra que a alteração contratual da tal sorveteria, ocorreu em
4 de outubro de 2013, e não na data por ele propalada aos holofotes da
mídia.
Não é à toa, que em artigo(Leia Aqui)
publicado neste sábado no jornal O Estado do Maranhão, o desembargador
federal Ney Belo chama a atenção para a necessidade de que o combate ao
desvio de dinheiro público seja parte de um processo de aplicação das
leis para punir culpados, e não “uma cruzada moral e religiosa onde tudo
é permitido”.
“Quando
permitimos que as leis sejam retorcidas para atingir quem prejulgamos
culpado, ou para acolher nossas pretensões políticas, abrimos a porta
para incerteza e deixamos o jardim da modernidade ser pisoteado. Quando
isso acontece, a casa tomada é a morada da nossa própria
racionalidade!”, alerta e sentencia “os indícios vagos cumprindo um
script político”, das acusações da PF.
Outro
ectoplasma da Polícia Federal foi os investigadores deixarem de
consultar o quadro de sócios e administradores na base de Cadastro de
Pessoas Jurídica, e descobrir outros sessenta sócios – a maioria médicos
-, antes de acusarem Ideide Lopes de Azevedo Silva, que teve prisão
temporária decretada, de montar uma empresa de fachada, a ISMC, para
desviar recursos do SUS, porque não possui “ nenhum funcionário
registrado”.
Independente
desses indícios do direcionamento político da 5ª fase da Operação
Sermão aos Peixes, especialmente nas entrevistas, as investigações da
Polícia Federal devem continuar como forma de contribuir com o atual
governo no difícil combate a esquemas arraigados no Maranhão, depois de
anos e anos de deturpações, subornos, propinas, roubos, e variadas
práticas nocivas à sociedade.
Afinal, a corrupção não é uma questão de caráter, mas de permissividade!
do Garrone
