O recurso em que o ex-governador José
Reinaldo Tavares (PSB) pede cassação da governadora Roseana Sarney
(PMDB) e do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT) e a convocação
de novas eleições no estado aguarda parecer do Ministério Público.
“Assim
que o MP der o parecer, o processo estará pronto para ser julgado. A
fase de instrução processual já foi concluída e as alegações finais
entregues, aguardando agora apenas o parecer do Ministério Público e ser
colocado em pauta para julgamento em plenário no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE)”, informou o deputado e também advogado Rubens Pereira
Júnior, que representa, junto com os advogados Abdon Marinho e Rodrigo
Lago, a acusação.
Há mais de 30 dias o
processo foi enviado ao Ministério Público, onde aguarda o parecer do
procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
A
previsão é que até o final do ano seja julgado a cassação da
governadora por abuso de poder político e econômico. De acordo com a
acusação, Roseana Sarney assinou convênios com prefeituras no valor de
quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. Na petição, os
advogados alegam que os convênios foram utilizados “como meio de
cooptação de prefeitos e lideranças políticas e sindicais”.
Uma
das provas do uso eleitoral dos convênios, segundo os advogados, é a
concentração da celebração de vários acordos nas vésperas da data da
convenção partidária que homologou o nome de Roseana Sarney para
disputar as eleições de 2010, em 24 de junho daquele ano. Uma tabela
revela que nos quatro dias que antecederam a convenção, a governadora
assinou 670 convênios que previram a liberação de mais de R$ 165 milhões
para diversos municípios do estado.
O
processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo
maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado
Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no
orçamento. As alegações finais, que somam 79 páginas, trazem planilhas
que mostram que a votação de Roseana foi expressiva justamente nos
municípios beneficiados com os recursos dos convênios fechados em ano
eleitoral.
Ainda na peça, os
advogados sustentam que a influência das ações da governadora no
resultado eleitoral é facilmente perceptível. Roseana ganhou as eleições
no primeiro turno por 0,08% dos votos a mais que a metade dos votos
válidos.
No mês de junho de 2010,
quatro meses antes da eleição para o governo do Maranhão, foram
celebrados pelo governo Roseana Sarney 979 convênios eleitoreiros,
totalizando R$ 400 milhões, segundo processo de cassação (RCED 809)
movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares contra a diplomação dos
atuais governantes maranhenses. Somente nos dias 23 e 24 de junho, no
dia da convenção que homologou a candidatura da filha do senador José
Sarney, foram 545 convênios. Incluindo fundo a fundo, prefeituras,
associações, foram mais de 1 bilhão em convênios eleitoreiros.
John Cutrim