Resultados da 4ª Rodada
29 e 30/01/2011
CBC 3 X 3 Esporte Cerâmica
Ajax 2 x 2 VEC
Guarani 3 x 3 Monte Azul
Centro dos Ramos 2 x 2 Sampdória
Calvário 5 x 1 MPB
Lazio 2 x 2 Real Madrid
Bad-Boys 1 x 3 Buriti
América 0 x 0 Quercegen
Resultados da 4ª Rodada
29 e 30/01/2011
CBC 3 X 3 Esporte Cerâmica
Ajax 2 x 2 VEC
Guarani 3 x 3 Monte Azul
Centro dos Ramos 2 x 2 Sampdória
Calvário 5 x 1 MPB
Lazio 2 x 2 Real Madrid
Bad-Boys 1 x 3 Buriti
América 0 x 0 Quercegen
“A busca pela essência deve iniciar-se pela análise da existência”(Jean Paul Sartre)
A reflexão filosófica descobre e projeta o ser humano como problema. Tal perspectiva problemática dilacera e inquieta o pensamento filosófico da pós-modernidade. De certa forma, ele (in) compreende o ser humano a partir de princípios opostos que se mantêm numa tensão insuperável.
Para ilustrar essa tensão, colocamos algumas indagações fascinantes, mas também incômodas da condição humana.
O ser humano congrega e dispersa. O ser humano é lúcido e nebuloso. O ser humano expande-se festivamente e recolhe-se amargamente. O ser humano é racional e irracional. O ser humano gargalha e enclausura-se. O ser humano é diálogo que constrói e monólogo estéril. O ser humano é amor pulsante e gotejador de ódio feroz. O ser humano mescla com naturalidade Eros e Tânatos. O ser humano fala de paz e faz a guerra. O ser humano é potencial ontogenético e niiligenético. O ser humano é gênese existencial.
O ser humano é um enigma. Enigma da pessoa que busca felicidade, e cujas aspirações, constantemente, são ameaçadas por um destino incompreensível.
Enigma do ser humano, que, apesar das imposições desse destino, quer controlar os fatos, construir a sua vida e alcançar a felicidade e a plenitude da vida.
É na inexorável tensão entre essa aspiração e os fatos reais que se desenvolve a vida. E é a partir dessa tensão que a reflexão filosófica esboça um caminho e/ou caminhos para possíveis respostas.
Parece óbvio ou lógico assertivar que todo ser humano encontra o seu sentido à medida que realiza aquilo que é a própria essência do seu ser. Porém, ao longo da história percebe-se que a essência daquilo que é o ser humano não se acha de maneira tão fácil, simplesmente pronta e engessada.
Esse sentido (essência), porém, não se apresenta como resultado gratuito. Ele, bem pelo contrário, é conseqüência de uma decisão consciente. Nela, a pessoa se confronta com a absurdidade imposta à sua existência, por parte de condições exteriores. Essas condições não são simplesmente aceitas. O homem não se dobra, chorando o seu destino imutável. Em vez disso, decide revoltar-se contra esse destino, mesmo sabendo que não poderá mudá-lo. A sua revolta consiste numa atitude de teimosia.
A situação se agrava ainda mais pelo fato de o homem ter consciência de tudo isso. Ele está condenado a ser um ente consciente; e na sua consciência consciente, agora, se confronta com o seguinte dilema: ou acabar com a sua existência, ou dar a ela um sentido (essência), apesar dela não ter um sentido em si. Nessa decisão, assim como no caminho de dar sentido á sua existência, cada pessoa deve ficar totalmente livre; ela até é “condenada” a ser livre.
ENIGMA
Formando
A meu lado
Um enigma
Desconhecido que é mais
Enigma conhecido.
Pelas vielas da existência
Passa
Sem perceber
O rosto que reflete um rosto.
Livrar-se da dúvida
Que atormenta e dilacera
E
Re-inventa o perfil lapidado
Pelo tempo.
A Secretaria Municipal de Cultura e Lazer divulgou, a relação das bandas para o Carnaval de 2011, em Barra do Corda. Segundo Tâmara Ribeiro Pinto, as bandas são as seguintes:
Na Sexta-feira, dia 4 na abertura a Banda Moisés da Providência se Apresenta resgatando antigos carnavais, Caçulas do forró elétrico, e forrozão me leva elétrico com Paulinho Silva, Ainda as Presenças de Alguns cantores da Terra como Muleke Play..
Dia 05 de Março Sábado – Desejo de Menina elétrico e Gargamel, APRESENTAÇÃO: RAINHA 2011 E REI MOMO 2011.
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Dia 06 de Março Domingo – Banda Reprise e Viviane Brasil,
ABERTURA DESFILE DOS BLOCOS COM RAINHA E REI MOMO.
APRESENTAÇÃO: BLOCOS CARNAVALESCOS – TRADICIONAIS E TRIOS
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Dia 07 de Março Segunda-feira, Sacode Elétrico e Samba Ceuma.
APRESENTAÇÃO: BLOCOS CARNAVALESCOS – TRADICIONAIS E TRIOS
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E na Terça-feira dia 08 de Março encerramento com chave de Ouro Capim Cubano e Pepê Junior. APRESENTAÇÃO: BLOCOS CAMPEÕES – TRADICIONAIS E TRIOS.
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O crime ocorreu no dia 29 de dezembro do ano passado. O vereador se encontrava em um posto de gasolina, quando dois homens em uma moto o abordaram e começaram a agredi-lo. Segundo o delegado Marconi Caldas, que coordenou as investigações, operários que trabalhavam em uma obra próxima ainda tentaram impedir, mas foram ameaçados pelos agressores com um revólver.
Eles dispararam dois tiros no parlamentar, sendo que um o atingiu na região da bexiga. O vereador foi levado ao hospital e resistiu ao ferimento. Após o crime, a dupla fugiu do local. Natanael Araújo permanecerá detido na Regional de Barra do Corda. A polícia continua em busca do outro suspeito.
Assessoria de Comunicação da SSPMA
Está disponível para consulta a lista de aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta primeira chamada, foram selecionados 82.949 candidatos.
A lista de aprovados pode ser acessada no sítio do Sisu. Os candidatos inscritos também podem acessar o sistema e consultar seu boletim individual do aluno.
Os candidatos aprovados têm os dias 27, 28 e 31 de janeiro para efetuarem a matrícula na instituição de ensino para a qual foram selecionados. A documentação necessária pode ser consultada pelo boletim individual, disponível no sistema, e na própria instituição.
Após esse prazo, caso ainda existam vagas disponíveis, serão feitas duas outras chamadas para convocação dos candidatos aprovados. Os estudantes que foram selecionados, nesta primeira chamada, em sua primeira opção de inscrição não serão convocados nas chamadas posteriores — nem mesmo aqueles que não fizeram a matrícula.
Ao fim das três chamadas, caso ainda haja vagas, as instituições convocarão os candidatos a partir da lista de espera gerada pelo sistema. O calendário pode ser consultado na página do Sisu na internet.
Os candidatos que não foram selecionados nesta primeira chamada têm ainda diversas oportunidades de ingresso no ensino superior ainda neste semestre. Devem ficar muito atentos ao calendário do Sisu, porque ainda podem ser convocados nas duas chamadas posteriores, nos dias 4 e 13 de fevereiro. Ao final das chamadas, os estudantes ainda não selecionados também poderão manifestar interesse em participar da lista de espera que poderá ser utilizada pelas instituições para convocação dos candidatos.
Além disso, o Programa Universidade para Todos (Prouni) recebe inscrições até terça-feira, 25, para 123 mil bolsas de estudo em instituições particulares de todo o país. Os que obtiverem bolsa de 50% no ProUni podem financiar os demais 50% pelo Fies, sem necessidade de fiador. Outra oportunidade ainda, para os que não foram chamados na primeira chamada do Sisu, é próprio Fies, cujo novo sistema entra no ar em 31 de janeiro.
Entre os dias 16 e 20 de janeiro, o Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação registrou 2.020.157 de inscrições, feitas por 1.080.194 candidatos. O número de inscritos representa aproximadamente um terço do total de candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010.
Nesta edição do Sisu, são oferecidas 83.125 vagas em 83 instituições públicas de educação superior.
Assessoria de Comunicação Social
Policiais Militares do 5º Batalhão prenderam na noite da sexta 21, quatro suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada em rouba de cargas. A operação realizada pela Polícia teve início por volta das 22:00, e adentrou a madrugada do sábado 22. Os assaltantes foram presos na barreira da Polícia Militar montada próximo a Quecergen (Fazenda Chapada), em Barra do Corda após informações de que um caminhão baú tinha sido tomado de assalto na cidade de Bacabal. A informação que chegou à polícia era de que o caminhão transportava cigarros e armas de grosso calibre.
O quarteto estava em dois veículos, um caminhão baú, Mercedes Benz, modelo 1618 de cor branca, placas KBD-3379 da cidade de Anápolis-GO, e um Astra de cor preta, placas HXH-0848 da cidade de Araguaina-TO, que segundo a Polícia seria usado para os assaltos a cargas. Com eles foram encontradas aproximadamente 70 caixas de cigarros que foram roubadas de um caminhão da empresa Souza Cruz, em um posto de combustível na cidade de Bacabal. Em poder dos mesmos foi encontrado um verdadeiro arsenal contendo 02 Carabinas calibre 12 com 44 munições, 02 Pistolas 9MM com 77 munições, 02 revolveres calibre 38 com 12 munições, 01 Pistola 380 com 06 carregadores e 02 coletes à prova de balas. Ao tomar conhecimento, o delegado regional de Polícia Civil, Edmar Cavalcante, que se encontrava em Grajaú, solicitou o encaminhamento dos acusados para aquela cidade.
OS ACUSADOS
Os quatro acusados são: Jeova Barbosa de Lira, Raimundo Ferreira Barros, conhecido como "Neto de Davinópolis" morador do povoado Remanso, Sebastião Fernandes de Oliveira e Daniel Coelho Pinto, empresário em Grajaú e também morador do povoado Remanso.
No estirão, percutindo os chifres, a boiada
monótona desliza; ondulando, a poeira,
em fulvas espirais, cobre toda a chapada
em cujos poentes o sol põe uns tons de fogueira.
Baba de sede e muge a leva; triturada
sob as patas dos bois a relva toda cheira!
Boiando, corta o ar a mórbida toada
do guia que, de pé, palmilha à cabeceira...
Nos flancos da boiada, aos recurvos galões
as éguas, vão tocando a reses fugitivas
o vaqueiros, com o sol nas pontas dos ferrões...
E, do gado o tropel, com as asas derreadas
quase riscando o chão, que o sol calcina, esquivas,
arrancam coleando as emas assustadas...
Aldo Andrade | 20 (8%) |
Bena Almeida | 7 (2%) |
Cananéia | 18 (7%) |
Carlito Santos | 15 (6%) |
Dedé | 26 (10%) |
Erik Costa | 43 (18%) |
Fátima Arruda | 21 (8%) |
Graça do Dilamar | 19 (8%) |
Marquinho | 22 (9%) |
Nilda Barbalho | 46 (19%) |
Uma breve abordagem acerca da Política. Em consonância com BOBBIO apud MARTEUCCI e PASQUINO (1997: p.954), Política é um termo “derivado do adjetivo originado de polis (politikós), que significa tudo o se refere à cidade e, conseqüentemente, o que é urbano, civil, público, e até mesmo sociável.
O autor em questão (1997: p.54) também ensina que o conceito de Política, aqui entendida como forma ou modalidade de atividade ou de práxis humana, vincula-se estreitamente à noção de poder. Este, por sua vez, aparece em definições tradicionais sendo visto como a adequação para se obter qualquer tipo de vantagem ou, até mesmo, no conjunto de meios que possibilitam o alcance dos efeitos que se procuram obter.
“Outra noção de Política a entende como:” sistema de regras respeitantes à direção dos negócios públicos”, “arte de bem governar os povos” , “atividade exercida na disputa dos cargos de governo ou no proselitismo partidário”, “princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do Estado”, “posição ideológica a respeito dos fins do Estado” ou, ainda, o “conjunto de objetivos que dão forma a determinado programa de ação e condicionam a sua execução”, para além de “habilidade no trato das relações humanas, com vista à obtenção dos resultados desejados”.
A Enciclopédia Britannica, em seu volume 11, apresenta o seguinte conceito para Política:“Ramo das Ciências Sociais que estuda as diversas formas de organização do poder político, bem como sua dinâmica, suas instituições e seus objetivos”.
Por sua vez, o Dicionário de Filosofia de Abbagnano (2003: p.773) mostra as seguintes acepções:(...) 1ª: a doutrina do direito e da moral;2ª:a teoria do Estado; 3ª: a arte ou a ciência do governo; o estudo dos comportamentos intersubjetivos.
A Política representa uma forma de conduta humana: trata-se de uma atividade que se exterioriza através de relações de poder, que envolvem o mando e a subordinação. Também consiste na ação de governar, com o objetivo primordial de alcançar a organização e a direção da comunidade em que é aplicada. A atividade política, assim, vincula-se de forma intensa com o poder, o qual se converte em um meio para a consecução da prática de cunho político.
Outra visão de Política informa que ela consiste no produto de uma atividade vinculada à organização e distribuição de competências do Estado. Outro significado é resultante de uma visão da Política como atividade que tem surgido nos órgãos, na organização e na distribuição das competências. Tratam-se de atividades incrustadas no Estado moderno, ensejando a conformação de uma Política de caráter estático.
Sob um ponto de vista que se caracteriza pela amplitude e pelo caráter genérico, os termos Política e Político se aplicam a uma classe de poder organizado, originada em qualquer formação social em que se estabeleçam vínculos de subordinação e de obediência entre aqueles que exercem o mando e os que devem obediência aos primeiros. Em nível mais específico, o poder político se trata do tipo de poder cuja imposição ocorre de forma a ensejar a coação, obrigando os membros da comunidade a acatar determinadas decisões – consiste, assim, na atividade que o homem executa com o objetivo de influenciar o processo de organização da vida estatal por meio do exercício do poder.
Numa acepção vulgar, a qual se caracteriza pelo acentuado caráter pejorativo, a Política é entendida como uma atividade que o indivíduo executa com vistas a conquistar o poder, ainda que para isso esteja lançando mão de métodos moralmente repugnantes. Esta visão é a mais difundida na sociedade e contribui para a permanência de uma estrutura assinalada pela vigência de uma Política descomprometida com as questões de caráter público e social.
Sob uma visão científica, a Política consiste no conjunto de conhecimentos sistematizados concernentes à forma de organização e de governo das comunidades humanas , seja de períodos passados, seja no contexto atual, assim como se refere às suas instituições e às inúmeras doutrinas políticas que se encontram nas diversas estruturas sociais.
Ainda conforme Abbagnano (p.774), os fenômenos políticos, tanto em coexistência quanto em sucessão, estão sujeitos a leis que se mostram invariáveis, cujo uso pode permitir a ocorrência de influências sobre estes mesmos fenômenos.
Deve-se ressaltar o papel da Política na articulação dos interesses humanos com as estruturas que fazem parte da organização social, delimitando as ações que devem ter os atores no quadro dos eventos sociais. É pela Política que se organizam os interesses predominantes na sociedade, mas também é através de seus quadros que uma ordem contrária à vigente pode ser instalada ou, na maioria das vezes, cogitada, visto a permanência de uma sociedade ainda dominada pelo patriarcalismo e pelo amor à tradição. Um eficaz conhecimento acerca da Política consistiria num instrumento muito adequado para se cogitar a possibilidade de superar as injustiças predominantes na sociedade, uma vez que permitiria possíveis articulações a fim de permitir a mudança que se faz necessária para alterar o contexto injusto que ainda prepondera na atualidade.
A Política tem sido um instrumento cujo poderio se fez muito evidente em prol do interesse de classes sociais favorecidas economicamente. Com isso, ela tende a atender aos interesses desses setores mais abastados na sociedade e contribui para a perpetuação de uma estrutura social assinalada pela exclusão e pela injustiça. A Política se evidencia pela participação dos indivíduos nas decisões relevantes para a sociedade em que vivem, estando para além da mera disputa por cargos eleitoreiros, impressão que, infelizmente, permeia o imaginário popular no que ser refere a esse tema A Política, infelizmente, está relacionada com a ocorrência de decisões que, a despeito de influenciarem a vida de um número bastante significativo de pessoas, são tomadas por uma minoria, sem a busca de consulta à vontade popular.
Vive-se no Brasil em um sistema democrático, isto é um fato óbvio. Entretanto, a falta de participação popular nos processos políticos do país é uma constante e é significativo o número de indivíduos que mostra desconhecimento ou desinteresse para com o assunto, afirmando categoricamente detestar a Política ou, como resultado da falta de crédito nas camadas dirigentes, afirma de forma categórica que não gostam de política, que é assunto para mentes privilegiadas, que não entendem e nem querem entender seus meandros, pois se trata de algo sujo e com o qual não se deve ter nenhum contato para que se mantenha a integridade e a decência.
Sabe-se que a Política se trata de uma forma de entender e de organizar a estrutura social na qual se está inserido, é também a chance de lutar por uma sociedade menos excludente e injusta, a despeito da vontade das elites em perpetuar um entendimento da Política como um afazer do qual é capaz apenas o indivíduo dotado de boa posição econômica e que, por certo, partilha de interesses caros às camadas dominantes no cenário social. Nesta noção, apenas uma pequena parcela de indivíduos estaria capacitada a entender e a determinar as características políticas da sociedade vigente, situação que contribui para que este contexto permaneça inalterado e impregnado de injustiça.
Para entender a conformação de uma determinada sociedade, precisa-se compreender as bases políticas que a coordenaram. A estrutura política é determinada pela infra-estrutura econômica. Aqueles que detêm o poder econômico e o exercem tendem a atuar na função de articuladores da estrutura política nas sociedades e, normalmente, para conseguir a manutenção da situação que os favorece, prejudicam a articulação, a maneira pela qual se organizam as forças políticas que não estejam em sintonia com os seus interesses. Nesse sentido, ganha relevo a fama pejorativa que movimentos de cunho popular adquirem nas sociedades que se organizam sob a égide do capitalismo: eles são atacados, normalmente, desde a sua gênese, sendo esta uma estratégia das classes abastadas para evitar que tais movimentos adquiram relevo e se tornem efetivas ameaças para a injusta ordem vigente.
Em decorrência desse domínio, um grande número de pessoas é afastado da oportunidade de pensar e de fazer a Política em virtude de uma pretensa incapacidade para essa função, deixando as decisões a serem tomadas por uma elite que, assim, adquire o respaldo para perpetuar uma estrutura social sob o signo da injustiça. Nesse contexto, adquire notável relevância transformações que possibilitem o acesso efetivo da maioria populacional aos reais ditames da Política. Só assim ela poderá, de fato, estar a serviço dos interesses e necessidades populares. Mas a indiferença é impressionante, e existe, de forma velada, uma declaração universal dos omissos, com o discurso cínico de que “não adianta mesmo, as coisas não vão mudar.”
Em oposição a esse contexto, ganha realce as políticas de orientação voltada para o marxismo, as quais visam beneficiar amplos setores na sociedade e não apenas uma minoria. Tradicionalmente, tais posicionamentos tendem a ser combatidos nas sociedades articuladas sob os moldes do capitalismo, mas, nos últimos tempos, políticos de tendências mais populares, mais comprometidos com as causas sociais passaram a assumir funções de destaque na sociedade nacional, a exemplo da presidência conquistada por Luis Inácio Lula da Silva, anteriormente um líder de cunho popular, chefe do Partido dos Trabalhadores – o PT. Embora hodiernamente ele tenha assumido um caráter um tanto incompatível com sua vertente de luta trabalhista, sua vitória representou uma notável conquista das classes trabalhadoras numa nação dominada pelo patriarcalismo e pelo apego a uma estrutura política tradicional, ainda que injusta.
Professor Luiz Carlos Rodrigues da Silva
Mais de 300 pessoas foram jogadas no olho da rua. Existem casos em que uma famílias inteira foi demitida. O emprego era o único sustento deles.
Enquanto tira o ganha pão das famílias, Chico Cunha vai adquirindo fazendas e mais recentemente uma chácara. A sua filha, Rafaelle Cunha, que é secretária de Saúde do município, comprou há pouco tempo uma gráfica.Tuntum atravessa uma das piores fases de sua existência por causa do caos administrativo alí implantado. Mas a população acredita que agora as coisas podem mudar.
É que boa parte dos políticos que levou os votos dos eleitores de Tuntum em 2010, ocupa cargos destacados nos governos estadual e federal.Edison Lobão, por exemplo, agora ministro de Minas e Energia, proporcionalmente obteve a maioria dos votos em Tuntum. Foi apoiado por todas as alas políticas.
Além disso, receberam votos por lá os deputados Pedro Novais (ministro do Turismo), Pedro Fernandes (secretário de Cidades) e Max Barros (Infraestrutura).Tuntum deve contar ainda com o apoio do secretário de Agricultura, Cláudio Azevedo, que é casado com Ana Isabel, ex-prefeita por dois mandatos e ex-secretária daquele município.
Se o sonho for transformado em realidade, Tuntum agora vai. Do contrário, ainda vai…pro brejo.Blog do Cardoso
O Cordino estréia no Campeonato Maranhense, dia 27 de fevereiro, contra o Bacabal no estádio Leandrão.
Juiz Thales Ribeiro de Andrade
O corregedor-geral da Justiça mandou instaurar nesta terça-feira, 18, Processo Preliminar de Investigação (PPI) contra o juiz Thales Ribeiro de Andrade, da Comarca de Dom Pedro. O desembargador Antonio Guerreiro Júnior justifica a decisão – de ofício, ou por iniciativa própria – pela necessidade de esclarecer fatos imputados ao juiz. Caso comprovadas as denúncias, defende a aplicação das penalidades cabíveis.
O PPI significa que o juiz passa à condição de investigado e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) vai aprofundar as investigações. Não há prazo a ser observado nessa etapa. O procedimento, contudo, pode resultar em Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) a ser apreciado pelo Pleno do Tribunal de Justiça, caso a CGJ o recomende.
É a segunda vez que o corregedor intervem na questão. Em outubro do ano passado, determinou a abertura de procedimento administrativo e fixou prazo de 15 dias para que Thales Ribeiro apresentasse defesa.
A peça não trouxe elementos novos que esclarecessem o rol de denúncias contra o magistrado. As inconsistências, contudo, levaram a Corregedoria a desconsiderar pedido para arquivamento do processo.
“Não me sinto firme a decidir pelo arquivamento do processo (...) porque dúvidas existem quanto à regularidade da postura funcional sindicado, a envolver o resguardo aos interesses da judicatura maranhense”, anotou Guerreiro Júnior.
Na decisão, o corregedor recorre à LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) para fundamentar a abertura do processo, ao citar entre os deveres do magistrado a “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”.
Thales Ribeiro de Andrade é apontado por série de irregularidades no exercício da magistratura. O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Dom Pedro, Joselândia, Santo Antonio dos Lopes desfechou campanha sistemática contra o juiz na imprensa, no ano passado, em razão de atos que teriam ferido direitos da entidade e da sua presidente.
Uma multa aplicada ao sindicato culminou, inclusive, na apreensão de suposto bem da presidente Vera Lúcia Alves Pereira. Foi informado mais tarde que esse bem – uma moto – não pertencia a ela, mas a um parente. Ribeiro também é citado como suposto mandante da prisão, sem fundamentação legal, de manifestantes a sua conduta.
Em setembro de 2010 o Tribunal de Justiça aplicou pena de censura ao juiz. Entendeu que ficaram comprovadas a ausência dele da Comarca de Dom Pedro, e a falta de autorização, para lecionasse em faculdade de São Luís. Esse fato teria ocorrido entre o segundo semestre de 2007 e o primeiro semestre de 2008.
Ainda em outubro, a Corregedoria Geral da Justiça intimou sindicato, presidente e entidades signatárias das denúncias a apresentarem acusação formal e provas. Nenhum deles apareceu.
Assessoria de Comunicação da Corregedoria
asscomcgj@tjma.jus.br
Caros leitores, vote na enquete que irá expirar no próximo sábado (22). Enquete: Em qual destes vereadores você não votaria novamente?
O imbróglio está no ar: a vaga de um candidato eleito pertence ao partido. Portanto, se ele renunciar ao mandato ou for cassado, por abandono da legenda a que pertence, sua vaga deverá ser preenchida pelo primeiro suplente de seu partido. Se este primeiro suplente for apenas o quinto suplente de uma coligação integrada por, digamos, cinco siglas, continuará ele a ter direito à vaga. Esse entendimento do STF, tomado em dezembro em resposta a um mandado de segurança impetrado pelo PMDB, está causando alvoroço na frente política em decorrência da alteração nas planilhas partidárias, neste momento em que mais de 40 parlamentares foram convocados para compor o secretariado dos Estados. Apesar de abrigar, à primeira vista, sólida fundamentação, eis que candidato não tem vida política fora de uma sigla e nenhuma candidatura se torna viável sem desfraldar a bandeira partidária, a decisão do Supremo ganha questionamentos bastante consistentes em sentido contrário. Ou seja, os fundamentos em favor da tese de que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente da coligação, e não do partido, são vigorosos e merecem consideração.
É oportuno lembrar, primeiro, que partidos políticos representam parcelas do pensamento social. Em tese, os eleitos devem levar para os foros que abrigam o mandato popular as teses e as demandas expressas pelos contingentes que os elegeram. E o que significam coligações? Elas são facultadas pelo artigo 6.º da Lei 9.504/97, que permite aos partidos, dentro de uma mesma circunscrição, selar uma união para a eleição majoritária, proporcional ou para ambas. Trata-se de pessoa jurídica pro tempore. Ora, ao se juntarem numa coligação, as siglas assumem na prática as prerrogativas e obrigações de um partido político para efeitos eleitorais, somando tempos a que têm direito no rádio e na TV, para efeito de maior exposição midiática, processo que culmina com a soma dos votos alcançados pelo conjunto. Urge esclarecer que para a eleição majoritária as coligações têm como foco o acréscimo de tempo na propaganda eleitoral gratuita, e para a eleição proporcional o interesse maior está no cômputo geral dos votos.
É evidente a forte relação de causa e efeito que se extrai da coligação eleitoral. Pelo nosso sistema, as vagas são determinadas a partir do chamado quociente eleitoral, que resulta do número de votos válidos pelo número de vagas a preencher em cada Estado. Essa conta – soma dos votos nominais e de legenda – é feita para cada sigla e para as coligações. No caso destas, os candidatos mais votados, independentemente do partido a que estejam filiados, encabeçarão a lista para preenchimento das vagas. Fechando-se o circuito parlamentar de cada Estado, atendendo sempre à ordem decrescente de votação e em consonância com o quociente eleitoral, forma-se, a seguir, a lista dos suplentes, que são convocados a ocupar o cargo em casos de impedimento, renúncia ou morte do titular.
Neste ponto, chega-se à questão factual que se pinça da decisão (de certa forma surpreendente) do STF. A ordem de suplência não se vincula mais à votação nominal obtida pelos candidatos de uma coligação, e sim ao partido político a que ele pertence. Vale esclarecer que a Corte concedeu liminar acolhendo a tese de que, com a renúncia de um parlamentar do PMDB, o deputado Natan Donadon (RO), a vaga deveria ser preenchida por suplente do mesmo partido. Em seu mandado de segurança, o partido alegou que o primeiro suplente, Agnaldo Muniz, se desfiliara do PP, que à época compunha a coligação. Emergiu a interrogação: a decisão do STF valeria para todos os casos? Independentemente do fato de ter deixado ou não um partido que fez parte de uma coligação, o primeiro suplente deve ceder a vaga a outro, do partido que abriu a vaga? Ricardo Vita Porto, experimentado advogado eleitoral com visão discordante do STF, argumenta que a Corte deveria ter permitido a posse do primeiro suplente da coligação. Afinal, esse foi o veredicto das urnas. Se este tiver cometido infidelidade, o ator partidário que se sentir preterido deve procurar seu direito na Justiça Eleitoral. Essa é a liturgia sugerida pela norma.
Se o entendimento é que a decisão do Supremo define os horizontes para todos os casos de suplência, fortes argumentos acabam indo para o baú. Vejamos. A coligação, embora adquira caráter temporário, desfazendo-se logo após o processo eleitoral, assume status de partido político. As consequências geradas por ela devem perdurar no tempo, eis que os parceiros foram legitimados pelo processo eleitoral. Portanto, os eleitos por uma coligação também assumem, à semelhança dos eleitos por um partido, escopos e ideários expressos pelas siglas que a integram. Dir-se-ia, até, que representariam parcelas mais plurais do pensamento social. Portanto, sob o prisma doutrinário, alicerce da democracia partidária, não há razão para questionar a identidade dos perfis eleitos por uma coligação. Como candidatos, apresentaram-se ao eleitor, expuseram ideias, comprometeram-se com demandas. Cada um ficou chancelado com a marca (identidade das parcelas eleitorais) e o tamanho (quantidade) dos votos. Cassar essa condição, desmanchar o jogo depois de jogado, é simplesmente maltratar as regras de nossa incipiente democracia. Ou seria esse mais um exemplo de judicialização da política?
Se a confusão, que mais parece um angu de caroço, começa na mesa da coligação proporcional, por que, então, não extingui-la de nossos códigos? O fato é que privilegiar um suplente com votação bem inferior à de outros é desprezar a vontade do eleitor. Cabe ao Poder Judiciário apreciar os vazios constitucionais e preenchê-los com lições de Direito e, sobretudo, de bom senso. Como a questão foi tratada nos termos de uma liminar, a tomada de decisão não é, portanto, definitiva, pode-se prever um desfecho coroado pela tradição de respeito à vontade popular e ao espírito do tempo.
Por Gaudêncio Torquato (O Estado de S.Paulo)