29 novembro, 2024

Bombeiros militares são presos por suspeita de estupro de adolescente no interior do Maranhão

Dois militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão, lotados na 17ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (17ª CIBM), foram presos preventivamente após serem acusados de estupro de vulnerável contra uma aluna do Projeto Bombeiro Mirim, realizado na cidade de Tutóia, no Maranhão.

Segundo o boletim de ocorrência registrado na 20ª Delegacia Regional de Barreirinhas, a menor relatou que mantinha um relacionamento com o 1º Sargento Luís Carlos Albuquerque Amaral e havia sido alvo de atos libidinosos praticados pelo Cabo Guilherme Augustus Ferreira Muce de Haidar.

O caso configura, em tese, crime de estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, classificado como crime hediondo pela Lei nº 8.072/1990.

Em seu relato, a adolescente afirmou temer por sua segurança, devido ao fato de os suspeitos terem acesso a armas de fogo.

A Major Thainá Paiva Siqueira e a 3º Sargento Camila Maria Magalhães Barros, responsáveis pelo registro da ocorrência, perceberam mudanças no comportamento da vítima e foram procuradas pela menor, que relatou os abusos sofridos.

Ao tomar conhecimento do caso no último sábado, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, determinou a prisão administrativa imediata dos dois militares.

Na segunda-feira, a Justiça Militar converteu a prisão em preventiva. Ambos estão detidos no Comando-Geral da corporação.

O CBMMA também instaurou um processo administrativo disciplinar, com a possibilidade de exclusão dos militares. Além disso, a Polícia Civil segue investigando o caso.

Via O Informante

Indiciados veem traição de Bolsonaro em estratégia de defesa

Jair Bolsonaro

Interlocutores dos militares e civis indicados pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura a tentativa de golpe de Estado têm visto na estratégia de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até agora, sinais de traição a antigos aliados que estiveram com ele até os últimos instantes do governo dele.

A leitura que tem sido feita é a de que, ao menos nos dias que se sucederam ao indiciamento, “tudo tem sido feito para livrar a cabeça de Bolsonaro” e que ele estaria “colocando o projeto político dele acima das amizades e da lealdade que militares e civis sempre demonstraram a ele”, segundo uma das fontes.

Chamou a atenção de aliados do grupo, por exemplo, a utilização de áudios que foram divulgados da Operação Contragolpe e no relatório final para reforçar a tese de que apesar de muitos quererem o golpe, teria sido Bolsonaro que não quis.

A avaliação, apurou a CNN, é que Bolsonaro, ao deixar circular a versão de que a culpa é dos civis e militares que circundavam o poder no Palácio do Planalto, configura-se uma falta total de gratidão do ex-presidente aos que não o traíram ou abandonaram após a derrota para Lula.

O incômodo chega ao ponto de que sejam feitas comparações entre a estratégia de Bolsonaro para se defender agora com a de Lula durante o mensalão e a Lava Jato. “Está igual ao Lula nos inquéritos da Lava-Jato”, foi um dos relatos feitos no grupo.

A avaliação é a de que o ex-presidente ou sabia, ou desconfiava, mas não disse nem que sim, nem que não — e que pagou para ver se dava certo e, com essa ação incerta e vacilante, acarretou muito danos colaterais.

Um dos áudios da investigação relatados à CNN que reforçaria essa linha de, no mínimo, omissão de Bolsonaro, é o que mostra um coronel falando com o general Mario Fernandes sobre a conduta de Bolsonaro: “Ele que tenha ‘coragem moral’ para falar que não quer mais.”

Essa é a percepção e um sentimento que tem crescido muito dentre os antigos aliados de Bolsonaro indiciados: a de que ele deveria ter mandado as pessoas saírem da frente dos quartéis.

A leitura geral no grupo dos indiciados, segundo relatos, é que essa linha de defesa fragiliza a situação de antigos aliados indiciados no inquérito como os generais Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio, o almirante Almir Garnier e os ex-assessores Marcelo Câmara e Filipe Martins.

O que esse grupo têm dito nos bastidores é que buscaram sempre soluções jurídicas e constitucionais, como a decretação de Estado de Defesa e de Sítio, da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a arguição do artigo 142 da Constituição, na prática, uma intervenção militar em função de suspeitas de parcialidade no processo eleitoral e desconfiança nas urnas eletrônicas. E que essa era a intenção também de Bolsonaro.

E que esse seria o contexto da busca, após o resultado do 2º turno das eleições presidenciais, por fraudes nas urnas, o que, reconhecem, nenhuma auditoria provou.

Relatam ainda, que nesse período, apareceram também sugestões, planos, palestras em power point, mensagens de WhatsApp e minutas variadas com essas medidas consideradas por eles constitucionais.

CNN Brasil

28 novembro, 2024

FPM: União repassa R$ 4 Bilhões aos municípios, na sexta-feira (29); Confira quanto seu município recebe

Os municípios brasileiros vão partilhar, na próxima sexta-feira (29), R$ 4.058.070.543,16 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. O valor é cerca de 20% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 3.361.483.980,94.

Especialista em orçamento público, Cesar Lima destaca que esse aumento pode representar melhorias para a população desses municípios, uma vez que esses recursos podem ser investidos em áreas importantes para a sociedade. 

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município.”  

Lima destaca que a obrigatoriedade de prestar contas sobre a aplicação dos recursos do FPM é algo a ser observado pelos gestores públicos.  

“Todos os municípios do Brasil devem prestar contas aos tribunais de contas estaduais, inclusive dos recursos do FPM. Eles têm que mandar também para a União seus relatórios de regularidade fiscal e de gestão financeira, para que a União também saiba como está a saúde financeira de cada município”, pontua.

Veja no mapa os valores repassados ao seu município neste decêndio:  

IBGE: 2101608
Município: Barra do Corda
Sigla UF: MA
População: 88.212
Valor da Parcela do FPM: 1.392.069,98
Valor da reserva para o Município:
Data do crédito: 29/11/2024

Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 35.472.649,72; Salvador (BA), com R$ 31.925.384,74; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 22.347.766,07 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 22.170.404,04 cada.

Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas desse recurso: R$ 500.050.386,03 e R$ 497.336.608,16, respectivamente, divididos entre os municípios situados nessas unidades da federação. 

Municípios bloqueados

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 25 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM. Verifique se a sua cidade está na lista: 

  • BAIXIO (CE)    
  • MASSAPÊ (CE)    
  • PENAFORTE (CE)    
  • PORANGA (CE)    
  • RERIUTABA (CE)    
  • BOA ESPERANÇA (ES)    
  • PLANALTINA (GO)    
  • BACURI (MA)    
  • MARACAÇUMÉ (MA)    
  • SÃO JOÃO DO SOTER (MA)    
  • SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)    
  • SÃO ROBERTO (MA)    
  • CAPETINGA (MG)    
  • CARMO DO RIO CLARO (MG)    
  • JOANÉSIA (MG)    
  • LAMIM (MG)    
  • MARIANA (MG)    
  • MONTE AZUL (MG)    
  • NOVA MÓDICA (MG)    
  • OURO VERDE DE MINAS (MG)    
  • TUMIRITINGA (MG)    
  • MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI)    
  • NAZARÉ DO PIAUÍ (PI    
  • PARNAGUÁ (PI)    
  • PEDRO LAURENTINO (PI)    
  • SANTA FILOMENA (PI)    
  • VÁRZEA BRANCA (PI)    
  • MANOEL RIBAS    (PR)    
  • ARRAIAL DO CABO (RJ)    
  • BARRA DO PIRAÍ (RJ)    
  • CARAPEBUS (RJ)    
  • ITAGUAÍ (RJ)    
  • RIO DAS FLORES (RJ)    
  • CARNAUBAIS (RN)    
  • CHARQUEADAS (RS)    
  • FARROUPILHA (RS)    
  • JAGUARI (RS)    
  • MARCELINO RAMOS (RS)    
  • TAPERA (RS)    
  • AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE)    
  • BREJO GRANDE    (SE)    
  • PORTO DA FOLHA (SE)    
  • RIACHÃO DO DANTAS (SE)    
  • RIBEIRÓPOLIS (SE)    
  • SANTANA DE SÃO FRANCISCO (SE)    
  • SÃO DOMINGOS (SE)    
  • UMBAÚBA (SE)    
  • ARAGUANÃ (TO)    
  • CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)    
  • COLINAS DE TOCANTINS (TO)

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 


Fonte: Brasil 61

27 novembro, 2024

Deputado oferece R$ 50 mil pela captura de estupradores de artista em Central do Maranhão

O deputado estadual Dr. Yglésio anunciou, nesta quarta-feira (27), uma recompensa de R$ 50 mil para quem capturar os criminosos responsáveis pelo estupro de uma artista circense no município de Central do Maranhão.

O crime ocorreu na madrugada do último domingo (24), quando bandidos invadiram um circo e violentaram a vítima na presença de sua família.

Dr. Yglésio classificou o caso como “inaceitável” e destacou que é dever de toda a sociedade e das autoridades combater com rigor crimes bárbaros como esse. A recompensa será paga a quem realizar a captura dos criminosos e entregá-los à polícia.

Os recursos para a recompensa serão levantados por meio de uma arrecadação entre os 42 deputados estaduais.

Via Gilberto Leda

Maranhense é assassinada com golpes de faca em São Paulo

Uma mulher de 29 anos foi assassinada a facadas na madrugada do último domingo (24), em Neves Paulista (SP). A vítima, identificada como Maria Irisnete Sousa Ferreira, era natural de Coroatá, município localizado a cerca de 247 km de São Luís, no Maranhão.

O corpo de Maria Irisnete foi encontrado por policiais militares na varanda de sua residência, na Rua Rui Barbosa, no Centro da cidade, por volta das 2h30. Ao lado dela estava seu companheiro, de 35 anos, todo ensanguentado. No imóvel, também estavam as duas crianças do casal.

A Polícia Militar foi acionada por funcionários da Santa Casa de Neves Paulista, após o homem, ensanguentado, ter entrado no hospital e afirmado que sua esposa estava morta. Segundo o boletim de ocorrência, ele correu em direção à Rua Rui Barbosa logo após o aviso aos enfermeiros.

Ao chegar na residência, os policiais encontraram o companheiro da vítima ao lado do corpo, bastante agitado e gritando “eu vou matar o cara”. Ele precisou ser contido com o uso de taser e algemas. No braço esquerdo do homem, foi identificado um ferimento de faca, mas ele alegou que se feriu durante o trabalho.

Uma ambulância foi enviada ao local, e a equipe médica confirmou a morte de Maria Irisnete.

As crianças, que estavam no fundo da casa, foram encaminhadas ao Conselho Tutelar para proteção. Testemunhas informaram à polícia que, antes do crime, um segundo homem estava presente na residência e fugiu. Também relataram ter ouvido a vítima gritar “pare, pare”, sugerindo uma possível tentativa de defesa.

Segundo as testemunhas, o casal tinha uma boa convivência e não costumava brigar.

A família da vítima está tentando realizar o translado do corpo de Maria Irisnete para o Maranhão.

A Delegacia de Neves Paulista instaurou um inquérito para investigar o caso. 

G1

26 novembro, 2024

Após descoberta da tentativa de golpe, Bolsonaro reconhece que pode ser preso

O ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Pela primeira vez desde o início das investigações que o apontam como articulador de uma tentativa de golpe, Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade de ser preso. Ao desembarcar em Brasília, nesta segunda-feira (25), após uma temporada no Nordeste, o ex-presidente foi realista sobre seu provável destino, mas voltou a negar envolvimento em qualquer ação fora dos limites constitucionais. “Eu posso ser preso agora, ao sair daqui (do aeroporto)”, disse ele.

Apesar da confissão sobre a possibilidade de prisão, Bolsonaro classificou as investigações como “perseguição política” e reafirmou que nunca cogitou a ideia de um golpe de Estado. “A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário. Jamais faria algo fora das quatro linhas da Constituição”, apontou, segundo reporta o jornal O Globo.

Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal por crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. A investigação identificou reuniões com líderes militares em que foram discutidas estratégias para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, entre elas a possível aplicação de medidas como Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e Estado de Defesa.

O ex-comandante do Exército, Freire Gomes, afirmou em depoimento à PF que chegou a ameaçar Bolsonaro de prisão caso ele prosseguisse com as articulações. O ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, também rejeitou os planos, mas relatou que o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, teria se colocado à disposição para apoiar Bolsonaro.

Outro elemento central da investigação é uma reunião ocorrida em julho de 2022 no Palácio do Planalto, onde Bolsonaro teria incitado ações antes das eleições. “Nós sabemos que, se a gente reagir depois das eleições, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil. Agora, alguém tem dúvida que a esquerda vai ganhar as eleições? Não adianta eu ter 80% dos votos”, teria dito, conforme consta nos autos da investigação.

Bolsonaro também comentou sobre o Projeto de Lei da Anistia, que pode beneficiar envolvidos na invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro. Ele afirmou que um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permitirá que o texto seja analisado por uma comissão especial ainda este ano. “Não havia clima para aprovar no plenário da Câmara. A ideia é que passe na comissão especial. O meu indiciamento não tem nada a ver com isto, são coisas diferentes”, apontou.

Ao admitir a possibilidade de prisão, Bolsonaro adotou um tom mais realista em relação à gravidade de sua situação. No entanto, manteve a postura de negação em relação às acusações e insistiu que as ações investigadas seriam resultado de uma perseguição política, o que, segundo ele, visa enfraquecê-lo politicamente. As investigações seguem em andamento, com expectativa de novos desdobramentos.

25 novembro, 2024

VÍDEO: Idoso é morto a tirois em briga por terras; marido de prefeita eleita é preso


Um idoso de 72 anos, identificado como Antônio Candeia, foi assassinado em uma discussão por uma suposta negociação por venda de terras na cidade de Amapá, no estado do Amapá. 
A discussão envolveu o idoso, conhecido na região como “Maranhão”, com o empresário Francisco Canindé, marido da prefeita eleita da cidade, Kelly Lobato e seu cunhado, Antônio Carlos Lima.  

Nas imagens, que viralizaram nas redes sociais, é possível notar a discussão do idoso com o empresário, que está dentro do carro. “Maranhão” pede para eles irem embora. Em determinado momento, Antonio Carlos, que é ex-militar, entra na discussão. Durante a briga, Antônio Carlos dispara contra o idoso. 

 
Francisco Canindé se apresentou à delegacia de Amapá acompanhado de seu advogado. Ele foi preso em flagrante, acusado de ser o mandante do homicídio, e deve passar por audiência de custódia neste domingo (24). Os outros três envolvidos, incluindo o atirador, seguem foragidos.

Em nota, o Governo do Amapá se manifestou afirmando que um inquérito foi aberto para apurar as circunstâncias. A prefeita eleita Kelly Lobato, esposa do homem que está preso, também se manifestou por meio de nota. Ela lamenta a morte do idoso e diz reafirmar seu eu compromisso com a justiça.


CNN Brasil

General golpista vibrou após quebra-quebra na PF: “Pau tá comendo”

Ato violento no dia da diplomação de Lula animou o militar considerado mais radical entre os golpistas. Ele foi preso pela PF


Reprodução
coronel Foto colorida Mário Fernandes - Metrópoles

O general Mário Fernandes, que está entre os 37 indiciados por golpe de Estado, ficou bastante empolgado quando um grupo de manifestantes golpistas promoveram ato violento no entorno da sede da Polícia Federal (PF) em Brasília, na noite de 12 de dezembro de 2022. O estopim do quebra-quebra, que teve vários veículos incendiados, foi a prisão do líder bolsonarista Cacique Tserere Xavante.

“Tu viu que já começaram a radicalizar, né? A prisão do cacique ali já levou. Ó, aqui no início da Asa Norte, da W3 Norte, na sede da Polícia Federal, o pau tá comendo. Os distúrbios urbanos já iniciaram. Agora vai rolar sangue”, comemorou o general Mário em áudio enviado para o coronel reformado Reginaldo Vieira de Abreu, conhecido como Velame.

As transcrições desses áudios estão em relatórios da Polícia Federal (PF) aos quais a reportagem do Metrópoles teve acesso. 

Mário Fernandes foi preso na semana passada por suspeita de envolvimento em plano para matar o presidente Lula. Ele foi chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República do governo Bolsonaro, entre outubro de 2020 e janeiro de 2023. Mário é apontado como o militar mais radical que atuava diretamente na tentativa de um golpe de Estado.

“Vai acontecer, porra”

Já em conversa com o general da reserva Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro de Bolsonaro, o general Mário voltou a demonstrar sua empolgação com o radicalismo dos manifestantes, que aconteceu no dia da diplomação do então presidente eleito Lula. Os bolsonaristas queriam impedir a posse do petista.

Imagem de documento da Polícia Federal sobre general mario golpista - Metrópoles

“Vai começar a rolar sangue. E nós sabemos que isso aí já era um prenúncio, já era anunciado. Certo? Vai acontecer, porra, não tem jeito. Quanto mais se retardar uma ação efetiva, mais vão acontecer eventos como esse”, narrou em áudio recuperado pela PF.

Documentos encontrados em um HD externo de Mário revelam suas intenções golpistas. Ele auxiliava os manifestantes acampados no QG do Exército em Brasília. Também foi o general Mário que teria elaborado o plano estratégico para executar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Metrópoles

24 novembro, 2024

Nos pênaltis, Real Codó vence o IAPE e conquista título da Série B do Maranhense


O Real Codó é o grande campeão da Série B do Maranhense. O caçulinha do futebol estadual fechou sua participação com chave de ouro batendo o IAPE nos pênaltis por 5 a 4, após empate nos pênaltis.

A partida foi realizada na tarde deste domingo no Nhozinho Santos e além do placar a atuação das equipes teve bastante equilíbrio. Igualdade que go estendida inclusive nos pênaltis, onde todos os cobradores converteram sua cobranças até que Mikeas perdeu o décimo da disputa e quinto do Canário da Ilha.

Tanto IAPE como Real Codó conseguiram acesso para Série A do Maranhense. Os times já jogam a competição a partir de janeiro de 2025. Ge Ma

VEJA AQUI:


21 novembro, 2024

Carlos Lula critica aumento de ICMS e alerta para impactos no Maranhão

Foto: Ilano Lima

Em um discurso firme e crítico, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) manifestou sua posição contrária ao Projeto de Lei 477/2024, que prevê o aumento da alíquota do ICMS de 22% para 23% no Maranhão. A proposta, encaminhada pelo Governo do Estado e aprovada em regime de urgência nesta quinta-feira (21), recebeu 22 votos favoráveis e 9 contrários, mas gerou forte reação por parte de parlamentares e entidades empresariais.

Carlos Lula destacou que o projeto foi apresentado aos deputados apenas dois dias antes da votação, na última terça-feira (19), inviabilizando uma análise cuidadosa e a realização de audiências públicas para debater a medida com o governo, empresários e a sociedade civil.

“Não faz sentido votar algo tão impactante em 48 horas. O Maranhão já tem a maior carga tributária do país. Aprovar esse aumento é um retrocesso, especialmente para um estado com os piores indicadores sociais e econômicos,” criticou o deputado.

O parlamentar argumentou que o aumento de tributos não necessariamente resulta em maior arrecadação. Como exemplo, citou o aumento de 20% para 22% no ano passado, que não gerou o crescimento esperado na receita estadual.

“Subir impostos de forma contínua afugenta empresas e piora a economia. É como querer encher um balde furado: a arrecadação não aumenta, mas o peso sobre a população cresce. E quem paga a conta são os mais pobres,” destacou.

Carlos Lula também apontou que o aumento de impostos deveria vir acompanhado de melhorias nos serviços públicos, o que não tem acontecido. Ele citou problemas recentes, como a falta de atendimento no Hospital da Ilha, onde pacientes foram recebidos com repressão policial enquanto buscavam consultas médicas.

“O serviço público não melhorou; pelo contrário, está piorando. Como justificar mais impostos quando nem o básico é oferecido de forma digna?”, questionou.

O deputado apresentou números que reforçam sua crítica ao aumento do ICMS. Ele destacou que a arrecadação estadual já bate recordes: em 2021, foram R$ 20 bilhões; em 2024, a projeção é de R$ 29 bilhões. Para 2025, a previsão é de R$ 33 bilhões, mesmo sem o novo aumento de impostos.

“Nunca arrecadamos tanto. Qual é a justificativa para onerar ainda mais a população e o setor produtivo? Por que não investir melhor o que já se arrecada?”, indagou.

*Alerta para o setor produtivo*

Com o aumento, o Maranhão terá a alíquota mais alta do país, superando estados como São Paulo (18%) e Ceará (20%). Representantes do setor produtivo alertam para o impacto direto no custo de produtos básicos e no funcionamento de micro e pequenas empresas.

“Estamos criando um ambiente hostil para negócios e penalizando a população. O preço do arroz e feijão vai subir, e empresas podem fechar ou sair do estado. Esse é o futuro que queremos?”, afirmou Lula.

20 novembro, 2024

FPM: 13 municípios do Maranhão estão bloqueados para receber em novembro; veja a lista


Nesta quarta-feira, 20, as prefeituras de todo o Brasil receberão a segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 1,43 bilhão. Esse valor representa uma queda de 9,1% em comparação ao mesmo período de 2023, quando o repasse foi de R$ 1,58 bilhão.

Apesar do repasse, 50 municípios brasileiros estavam impedidos de receber a verba até 13 de novembro devido a pendências no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Entre os afetados, 13 municípios do Maranhão enfrentaram bloqueios, o que impacta diretamente as finanças locais, especialmente em cidades que dependem desse fundo para garantir serviços essenciais.

Prefeituras maranhenses bloqueadas:
– Alto Parnaíba
– Anapurus
– Bacuri
– Itaipava do Grajaú
– Maracaçumé
– Penalva
– São Félix de Balsas
– São João do Sóter
– São José dos Basílios
– São Mateus do Maranhão
– São Raimundo do Doca Bezerra
– São Roberto
– Vila Nova dos Martírios

Além do Maranhão, outros estados como Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Pará também registraram bloqueios, gerando um cenário de incerteza financeira para muitas gestões municipais.

Maranhão de Verdade

19 novembro, 2024

FPM: prefeituras partilham R$ 1,4 bilhão no segundo decêndio de novembro; consulte valores

As prefeituras brasileiras recebem R$ 1.435.776.519,41, na quarta-feira, dia 20 de novembro. O valor é referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, normalmente, o segundo decêndio de cada mês vem com valores menores. Porém, ele afirma que, ao longo do ano, os municípios contam com um resultado positivo, o que deve prevalecer até o fim de 2024. 

“Esse fato agora pode se dar em relação ao pessoal estar segurando um pouco para as compras de Natal, esperando a Black Friday. Nós vamos saber quando tivermos o resultado do terceiro decêndio, se realmente a economia retomou seu crescimento”, explica.  

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 176.921.666,38. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 774.118,98), Araraquara (R$ 774.118,98) e Atibaia (R$ 774.118,98), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Fundo Nacional de Segurança Pública acumula caixa de R$ 2,9 bilhões, entre 2019 e 2023

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 175.961.510,93) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Divinópolis (R$ 821.694,51), Governador Valadares (R$ 821.694,51) e Ipatinga (R$ 821.694,51).   

Confira quanto seu município recebe de FPM neste decêndio 


IBGE: 2101608
Município: Barra do Corda
Sigla UF: MA
População: 88.212
Valor da Parcela do FPM: 492.525,05
Valor da reserva para o Município:
Data do crédito: 20/11/2024

 

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 13 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Verifique se a sua cidade está na lista: 

  • CAREIRO (AM)    
  • EIRUNEPÉ (AM)    
  • MACAPÁ (AP)    
  • CARAVELAS (BA)    
  • PILÃO ARCADO (BA)    
  • RIACHO DE SANTANA (BA)    
  • BAIXIO (CE)    
  • ICAPUÍ (CE)    
  • MASSAPÊ (CE)    
  • PENAFORTE (CE)    
  • PORANGA (CE)    
  • RERIUTABA (CE)    
  • UMARI (CE)    
  • VILA VALÉRIO (ES)    
  • CAÇU (GO)    
  • CASTELÂNDIA (GO)    
  • GAMELEIRA DE GOIÁS (GO)    
  • MARZAGÃO (GO)    
  • SÃO SIMÃO (GO)    
  • ALTO PARNAÍBA (MA)    
  • ANAPURÚS (MA)    
  • BACURI (MA)    
  • ITAIPAVA DO GRAJAÚ (MA)    
  • MARACACÚMÉ (MA)    
  • PENALVA (MA)    
  • SÃO FÉLIX DE BALSAS (MA)    
  • SÃO JOÃO DO SOTER (MA)    
  • SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)    
  • SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA)    
  • SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)    
  • SÃO ROBERTO (MA)    
  • VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)    
  • CLARO DOS POÇÕES (MG)    
  • JAMPRUCA (MG)    
  • MARIANA (MG)    
  • MONTE AZUL (MG)    
  • ORIZÂNIA (MG)    
  • CANARANA (MT)    
  • CUIABÁ (MT)    
  • AVEIRO (PA)    
  • RURÓPOLIS (PA)    
  • XINGUARA (PA)    
  • ÁGUA BRANCA (PB)    
  • BARRA DE SANTA ROSA (PB)    
  • CAJAZEIRAS (PB)
  • JUAREZ TÁVORA (PB)    
  • MARCAÇÃO (PB)    
  • PILAR (PB)    
  • RIACHÃO DO POÇO (PB)    
  • SANTA INÊS (PB)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.    


Fonte: Brasil 61

O novo equívoco de Mariana Carvalho

Depois da escolha vergonhosa e equivocada que fez durante a reta final da eleição em Imperatriz, a candidata derrotada Mariana Carvalho parece seguir incomodada, atrapalhada e disposta a tudo para continuar em evidência.

Mariana, após ter preterido quem lhe estendeu a mão, tem feito acusações levianas contra o deputado federal e presidente do Republicanos no Maranhão, Aluisio Mendes, que foi nos últimos quatro anos seu grande mentor e apoiador, mas após o ocorrido lhe classificou como um exemplo de pessoa desprovida de lealdade, gratidão e caráter.

Mariana ingressou com representação no Conselho de Ética do partido e outra na PGR por violência política de gênero. Só que ambas as representações devem ter o mesmo destino, o arquivo.

No desespero de desviar a atenção da afirmação de Aluísio Mendes sobre a sua personalidade e caráter, tem feito de tudo, a última foi se apresentar e fazer circular em blogs e portais, que será vice numa hipotética chapa com Eduardo Braide para disputar o Governo do Maranhão em 2026, fato que o prefeito de São Luís nunca discutiu ou mencionou essa possibilidade, uma especulação usando o nome e o prestigio politico de Braide.

Na tentativa de inversão de fatos, Mariana até agora não respondeu se realmente desconvidou Aluísio Mendes, presidente do seu partido, que lhe apoiou durante anos, levando Mariana a ocupar, por indicação do deputado, importante posição no Ministério da Cidadania no Governo Bolsonaro. Foi Aluisio Mendes, que recebeu, abrigou e nomeou Mariana como vice presidente do partido Republicanos do Maranhão e presidente do Republicanos Mulher no estado. E por fim, lhe concedeu quatro meses como deputada federal com sua licença do mandato, dando a ela visibilidade, projeção e notoriedade, principalmente em Imperatriz.

Mas a resposta que Mariana ainda não deu é se realmente desconvidou ou não Aluísio Mendes a pedido do PL de Josimar para um evento com o prefeito Eduardo Braide em Imperatriz, evento esse viabilizado por Aluisio Mendes junto ao prefeito da capital maranhense.

Essa é a pergunta que não quer calar e Mariana precisa responder, mais cedo ou mais tarde, mas quanto mais demora a responder, mais fica difícil de acreditar na candidata derrotada em Imperatriz.

Blog de Jorge Aragão