30 abril, 2022

Liderança quilombola é morta a tiros em São João do Soter-MA

Edvaldo Pereira Rocha foi assassinado com vários disparos, o que indica uma possível execução. Cidade vive clima de violência por causa de conflitos por terra.


Edvaldo Pereira Rocha era liderança quilombola e foi assassinado a tiros em São João do Soter — Foto: Arquivo Pessoal


Um líder quilombola identificado como Edvaldo Pereira Rocha, de 52 anos, foi assassinado na manhã desta sexta-feira (29) em São João do Soter, a cerca de 418 km de São Luís. 


Segundo as primeiras informações da polícia, o crime aconteceu no quilômetro 36 da MA-127. Edvaldo foi executado com vários tiros e o crime tem características de execução. Dois homens ainda não identificados teriam participado do assassinato e fugiram em uma motocicleta. 

Edvaldo era um dos líderes da comunidade Jacarezinho, em São João do Soter, que há anos vinha lutando pela titulação da sua comunidade quilombola. O conflito por terra é algo recorrente na região. 

“Estive na comunidade de Jacarezinho em 2021, em escuta com a comunidade e com Edvaldo Rocha. Há anos, a comunidade enfrenta o avanço de madeireiros sobre suas terras. Enfrentam um conflito com uma empresa de extrativismo vegetal. A comunidade está com um processo de regularização de terras tramitando e, de acordo com as últimas informações, estava correndo no Incra, mas segue pendente”, afirmou nas redes sociais o ex-secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves. Do G1 MA

29 abril, 2022

Semifinais da Copa Cidade de Barra do Corda acontecem neste sábado (30)

A Copa Cidade de Futebol de Barra do Corda 2022 conhecerá neste final de semana as duas equipes que irão disputar o título da competição. 

Os confrontos das semifinais acontecerão no sábado (30), tendo Mamuí BR x Cosmo, no Leandrão. A outra partida será entre Canadá x Monte Azul que se enfrentam no Carrapicho. Os jogos terão início às 15h45.

A competição é organizada pela secretaria Municipal de Esportes e Juventude em parceria com a Liga Esportiva.

"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão", diz Alexandre de Moraes após caso Daniel Silveira

Em palestra, o ministro do STF também negou que encerrará o inquérito das Fake News e disse que as investigações estão "chegando em todos os financiadores"

www.brasil247.com - Deputado Daniel Silveira e o ministro Alexandre de Moraes
Deputado Daniel Silveira e o ministro Alexandre de Moraes (Foto: Agência Câmara / Agência Brasil)
247 - Após todo o imbróglio envolvendo a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o posterior indulto dado por Jair Bolsonaro (PL) ao parlamentar, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, em palestra para estudantes em uma universidade de São Paulo na manhã desta sexta-feira (29), afirmou que "liberdade de expressão não é liberdade de agressão". Ele não mencionou o deputado.

"Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do poder Judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão", declarou.

O STF condenou Silveira a cumprir 8 anos e 9 meses de prisão por defender o fechamento da Corte e por fazer apologia ao Ato Institucional número 5º, medida mais grave da ditadura militar. Após a graça concedida por Bolsonaro e muita discussão sobre o caso, o mais provável é que o deputado não perca o mandato e nem seja preso, mas que permaneça inelegível.

"Não é possível conviver, não podemos tolerar discurso de ódio, ataques à democracia, a corrosão da democracia. A pessoa que prega racismo, homofobia, machismo, fim das instituições democráticas falar que está usando sua liberdade de expressão . (...) Se você tem coragem de exercer sua liberdade de expressão não como um direito fundamental mas, sim, como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, se você tem coragem de fazer isso, tem que ter coragem também de aceitar responsabilização penal e civil", acrescentou o ministro.

Moraes também falou sobre desinformação e negou que encerrará o inquérito das Fake News - que tem Bolsonaro como um dos investigados e apura notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do Supremo. Segundo Moraes, as investigações estão "chegando em todos os financiadores". "Desinformação não é ingênua, é criminosa. Ela tem finalidade. Para uns é só enriquecimento, para outros é tomada de poder sem controle. Então, nós, que vivemos do direito, que defendemos a democracia, nós temos que combater a desinformação".

O ministro citou a eleição de 2018, quando Bolsonaro usou de fake news para conquistar votos, para expressar preocupação em relação ao pleito neste ano. "A verdade é que ninguém esperava isso, ninguém estava preparado. Como disse, o maior erro é subestimar e ficar repetindo 'só falam para as bolhas', 'ah, quem tem cabeça olha, sabe que a notícia é falsa'. Não é verdade isso, é tudo direcionado por algoritmos".

Prefeituras recebem terceiro repasse do FPM nesta sexta-feira (29); confira os valores

FPM CNM 2022As prefeituras partilham na sexta-feira, 29 de abril, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto será de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 4,4 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 27,21% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 34,08%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 14,65%. Ao somar os três decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 20,84% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes
Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 - que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R$ 866,8 milhões. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Ceará terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 308 mil, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente do Rio Grande do Sul vai receber o valor bruto de R$ 273 mil. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 587 milhões, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado
Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,87% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM


Da Agência CNM de Notícias

Em Barra do Corda, aluno de apenas 10 anos joga gasolina e ateia fogo em professora

                             Professora Vanusa teve a axila, braço, rosto e seios queimados; ela foi transferida para um hospital de São Luís.

Por volta de 13:15h desta quinta-feira (28) um aluno de apenas 10 anos pertencente a rede pública municipal de ensino de Barra do Corda, jogou gasolina e depois ateou fogo contra sua professora, Vanusa Sousa Matos (foto).

De acordo com a apuração, assim que tomou conhecimento do caso, o secretário de Educação do município, Ramon Júnior, se descolou até o local do episódio.

Me desloquei até o Upa na companhia de uma psicóloga do município para acompanhar de perto o socorro à professora, como também, ouvir a criança. Perguntei a ele por qual motivo ele lançou gasolina e ateou fogo contra a professora”, comentou Ramon.

Ao secretário, o estudante respondeu o seguinte: “Ontem quarta-feira(27), ocorreu uma briga entre eu e uma coleguinha. Eu disse um nome feio contra minha coleguinha e fui repreendido pela professora. Temendo ela contar o ocorrido para minha mãe, ao chegar em casa, pesquisei no YouTube como era que se preparava o coquetel molotov. Peguei 20 reais e gastei 18. Com o troco de 2 reais, fui até um posto de combustível e comprei gasolina”.

Ainda de acordo com os relatos do secretário Ramon Júnior, o aluno comentou a “infração” na intenção de impedir que a professora relatasse a sua mãe a briga que ocorreu entre ele e sua coleguinha.

 Detalhes

A gasolina foi colocada em uma garrafinha pequena. Ao chegar na escola, o aluno entrou para sala de aula e, enquanto a professora conversava com uma outra mãe de aluno, ele lançou a gasolina contra a professora.

A mãe de outro aluno correu para cima para impedir o pior. Ela ficou entre o menino e a professora. Mesmo assim, ele conseguiu acender o palito de fósforo e lançou contra a professora. Ela sofreu queimaduras nas axilas, no rosto, nos dois braços e nos seios.

A professora recebeu os primeiros socorros na Upa e foi transferida para São Luís. A Polícia Civil que investiga o caso irá chamar para ser ouvido o frentista do posto que vendeu o combustível para a criança.

Via Domingos Costa

28 abril, 2022

Justiça suspende show de Xand Avião em Barra do Corda

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender o show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos. A decisão do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, foi publicada nesta quarta-feira, 27.

A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião. Após a instauração da Notícia de Fato, foi encaminhado ofício ao secretário de Cultura e à Procuradoria Geral do Município para que prestassem informações, em um prazo de 24 horas, sobre a contratação de bandas e despesas para realização do espetáculo.

Foi informado ao MPMA a previsão de realização de shows de bandas locais e do cantor Xand Avião, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, com gasto previsto de R$ 300 mil. Também foi informada previsão de gastos de R$ 100 mil para serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens para a estrutura de som e palco.

Na manifestação, proposta pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, foi levada em consideração a situação precária de vários serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico.

OUTROS CASOS

Nas últimas semanas, após atuação do Ministério Público do Maranhão, foram cancelados shows de atrações nacionais que seriam custeados com recursos públicos, em confronto aos princípios do direito administrativo.

Em Bacabal, no último dia 13, o MPMA requereu a suspensão de festa também com Xand Avião, que seria realizada nos dias 16 e 17 deste mês. Na Ação, proposta pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, foi pedido cancelamento do show de Xand Avião e outros artistas, que resultariam em gastos de R$ 750 mil ao Município.

O caso mais recente ocorreu em relação ao show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado em Vitória do Mearim no último fim de semana, com custos de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos. Após atuação do MPMA, por meio de Ação Civil Pública da promotora de justiça Karina Freitas Chaves e de recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Supremo Tribunal Federal cancelou a apresentação, confirmando posicionamento do MPMA.

Equatorial Maranhão troca lâmpadas gratuitamente em residências de famílias de baixa renda

As equipes da Equatorial Maranhão vêm realizando um mutirão de troca de lâmpadas fluorescentes e incandescentes, em funcionamento, por novas de LED, de forma gratuita, em residências de famílias baixa renda de várias cidades da região centro do Estado. A ação teve início em Vitória do Mearim e segue para os municípios de Arari, Matões do Norte, Miranda do Norte e Itapecuru Mirim.

Em cada residência é possível trocar até 5 lâmpadas e para participar da ação, o cliente precisa ser cadastrado no programa Tarifa Social Baixa Renda e apresentar os documentos de identificação. “Estamos realização essa ação com o propósito de levar economia de energia para essas famílias. As lâmpadas de LED são mais econômicas e por isso, vão fazer a diferença no valor da conta no fim do mês”, ressalta Ismael Nascimento, Analista Comercial da Distribuidora.

Até o momento, já foram substituídas 300 lâmpadas somente em Vitória do Mearim. A atividade faz parte do programa E+ Comunidade da Equatorial Maranhão, que busca colaborar com a população com o intuito de levar economia de energia. O projeto é uma iniciativa que faz parte do programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL).

TJMA ganha mais dois desembargadores e uma desembargadora

Gervásio Santos, Sônia Amaral e Sebastião Bonfim já foram empossados, após votação de acesso ao cargo em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar, nesta quarta-feira (27), com mais uma desembargadora e dois desembargadores. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (merecimento), Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (antiguidade) e Sebastião Joaquim Lima Bonfim (merecimento) ganharam acesso às vagas em votação durante sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (27). 

Logo após a sessão, a nova integrante e os novos integrantes da Corte foram empossados pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, no Gabinete da Presidência, na presença do Corregedor Geral da Justiça, desembargador Paulo Velten e desembargadores da Corte Estadual. Os três novos cargos foram criados pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022.

O presidente Lourival Serejo deu as boas-vindas aos novos integrantes da Justiça de Segundo Grau, destacando que a chegada à Corte representa um momento de mudança e diversidade que refletirá na prestação jurisdicional do Tribunal. “Sempre que chega um novo desembargador, renovam-se as nossas esperanças de aprimoramento do nosso Tribunal”, frisou.

Para a desembargadora Sônia Amaral, a sensação é de novo dever a ser cumprido. “A forma de trabalho no Segundo Grau é diferente do Primeiro Grau, o julgamento é coletivo, diferente do individual. Quero ingressar nessa casa pensando no coletivo, pensando nas decisões que serão compartilhadas, que por vezes, podem até ser mudadas, o que também faz parte do colegiado”, afirmou, acrescentando que a nova câmara que irá integrar juntamente aos outros novos empossados “promete entregar uma boa prestação jurisdicional”.

O desembargador Gervásio dos Santos declarou que a ascensão ao Tribunal agrega uma maior responsabilidade, após quase 31 anos na magistratura. “O meu objetivo é continuar com os mesmos princípios que me guiaram durante o Primeiro Grau. Eu venho para o Tribunal para somar, agregar, ajudar a Corte e compô-la com humildade, aprendendo dia a dia. Da minha parte só haverá palavras para somar, agregar, auxiliar, jamais para dividir”, revelou.

“A sensação é de dever cumprido, é uma missão a mais na vida da gente, uma nova etapa”, declarou o desembargador Sebastião Bonfim após ser empossado. Bonfim possui mais de 30 anos no exercício da magistratura. “Já andei o Estado do Maranhão quase todo como juiz, peço a Deus que me dê força para que eu faça o mesmo trabalho que fiz no Primeiro Grau aqui também, para não decepcionar meu jurisdicionado e meus colegas de trabalho”, disse. 

Para o acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, 18 candidatos concorreram às vagas. Foram eles: as juízas e juízes Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha e Lucas da Costa Ribeiro Neto. 

VOTAÇÃO POR MERECIMENTO

O presidente Lourival Serejo passou a palavra ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten – também presidente eleito para o biênio de 29 de abril de 2022 a 29 de abril de 2024 – que deu início à votação. O segundo a votar seria o magistrado mais antigo da Corte, o desembargador decano Bayma Araújo, mas ele atendeu à solicitação do desembargador Marcelo Carvalho Silva, que pediu para votar antes porque tinha um compromisso.

Na sequência, depois do desembargador Bayma Araújo, votaram os demais membros do TJMA, na ordem dos mais antigos para os mais recentes na Corte, exceto o desembargador presidente Lourival Serejo, o último a votar.

CRITÉRIOS e RESULTADO

Na votação, por merecimento, foram avaliados os critérios de desempenho (0 a 20 pontos); produtividade (0 a 30); presteza (0 a 25); e aperfeiçoamento (0 a 25) de cada um(a) dos(as) candidatos(as).

Segundo a Resolução CNJ nº 426, de 8 de outubro de 2021, que alterou a Resolução CNJ nº 106/2010, para cálculo da nota final de cada concorrente, deve ser realizada a tri-média das notas lançadas pelos avaliadores, excluído o percentual de 10% em relação às maiores e menores notas, para, então, obter-se sua nota final, por meio da média aritmética.

O presidente do TJMA anunciou o resultado da lista tríplice, que apontou Gervásio Santos (2.400 pontos, com tri-média 100); Sebastião Bonfim (2.387 pontos, com tri-média 99,46) e Márcia Cristina Chaves (2.385 pontos, com tri-média 99,38).

Primeiro colocado na lista tríplice, Gervásio Santos foi proclamado novo desembargador pelo presidente do TJMA.

ANTIGUIDADE

Em seguida, foi a vez do acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. As inscrições tiveram a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

A juíza Sônia Amaral, a mais antiga entre inscrita e inscritos, foi proclamada nova desembargadora pelo presidente Lourival Serejo.

NOVO MERECIMENTO

Por último, já sem a presença do nome de Gervásio Santos, que obteve a pontuação máxima, foi formada uma nova lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador, novamente pelo critério de merecimento.

Desta vez, a lista contou com Sebastião Bonfim (2.387 pontos, com tri-média 99,46), Márcia Cristina Chaves (2.385 pontos, com tri-média 99,38) e Maria do Socorro Mendonça Carneiro (2.371 pontos, com tri-média de 98,79).

Com este resultado, Sebastião Bonfim foi proclamado novo desembargador pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.


Agência TJMA de Notícias

Pedido de cassação de Josimar Maranhãozinho já está no Conselho de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu destravar os pedidos de quebra de decoro contra deputados e liberou 22 representações ao Conselho de Ética da Câmara para que sejam instaurados processos contra parlamentares. Nesta quarta-feira (27/4), sete destes processos já tiveram início na reunião do Conselho — a primeira após cinco meses.

Na relação, está o pedido de cassação contra Kim Kataguiri (União Brasil-SP), pelas declarações que foram tachadas de nazistas, e também contra Josimar Maranhãozinho (PL-MA), acusado de desviar dinheiro de emendas. Já contra Eduardo Bolsonaro há oito representações.

As 22 representações estão sob o comando do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que pautou sete (delas contra seis deputados) para esta quarta-feira. As outras vão ser agendadas para as próximas semanas, de acordo com a data de acontecimentos dos fatos.

Uma representação contra Josimar Maranhãozinho (PL) foi protocolada em 3 de dezembro do ano passado e o caso estava parado. Imagens gravadas pela Polícia Federal flagraram o deputado carregando caixas com dinheiro em seu escritório. Os recursos seriam provenientes de desvios de emendas parlamentares. JohnCutrim

27 abril, 2022

ALERTA! Barragem do Rio Flores está prestes a sangrar

Barragem do Rio Flores

A barragem do Rio Flores, localizada no Município de Joselândia no Maranhão, está sempre no centro das atenções, desde que o inverno seja rigoroso, nas principais cidades que são banhadas pelo Rio Mearim, que ganham mais volume de água, através do Rio Corda (Barra do Corda) e do Rio Flores, outro que desemboca no leito do Mearim. Comentários, em certo ponto desencontrados, surgem de tal maneira que chegam a causar trauma em muita gente, principalmente aos ribeirinhos.

As chuvas intensas que caem na região têm contribuído com o aumento do volume de águas na barragem do Rio Flores, em Joselândia (MA), que tem capacidade para armazenar 1 bilhão e 400 milhões de metros cúbicos d'água, na região do Médio Mearim. De acordo com a Defesa Civil do Estado, a estrutura foi construída na década de 80 para conter o Rio Flores, que desemboca no Rio Mearim, e evitar enchentes ainda piores que as dos últimos anos, últimos dias.

Segundo a Defesa Civil do Estado, o Rio Mearim já subiu cerca de mais 10 metros por conta das chuvas que atingem o Maranhão, a água transbordando pode prejudicar ainda mais os municípios que estão atingidos com a cheia do Rio Mearim, como Pedreiras, Bacabal, São Luís Gonzaga do Maranhão, Trizidela do Vale, Vitória do Mearim e Arari.

Fotos aéreas registradas recentemente mostram que a qualquer momento a barragem pode sangrar. Moradores também alegam que a barragem está recebendo muita água de municípios vizinhos, até mesmo de Tuntum e Presidente Dutra. 

Tudo indica que, se o nível continuar subindo devido às chuvas intensas naquela região, as comportas terão que ser abertas em dois ou três dias para dar vazão à grande quantidade de água. Do Edmilson Moura

DEUS NO COMANDO DE TUDO.

Polícia Federal deflagra operação em Santa Inês

 

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27/04/2022, nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider. A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês/MA.

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquele município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.

A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.

O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão e 07 (sete) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 8,5 milhões de reais.
Também foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias. Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.

Ao todo, mais de 70 (setenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 (quarenta) anos de reclusão.

A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado. Maranhão de Verdade

Empresário Diomex Miranda morre após ser assaltado e ter seu carro levado pelos bandidos


O empresário Diomex Miranda Chagas, de 47 anos, morreu após ter sido sequestrado na segunda-feira (25) em Imperatriz, cidade localizada a 629 km de São Luís. Segundo a polícia, ele teve um enfarto fulminante.


De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o empresário fez compras para o seu empreendimento e em seguida, saiu dirigindo seu veículo quando foi abordado por criminosos no bairro Entroncamento, no município.


Diomex Miranda foi abordado e levado pelos criminosos para o povoado São Félix, na zona rural do município. O empresário aproveitou um descuido dos criminosos e conseguiu pular do veículo ainda em movimento.


Segundo a polícia, a vítima fugiu e chegou até uma residência onde chegou a pedir socorro. Logo em seguida, ele enfartou e morreu.

26 abril, 2022

Barbaridade: Homem é degolado por integrantes de facção criminosa na ilha de Carrapatal, em Humberto de Campos-MA

Um homem, identificado apenas como “Leite”, foi assassinado, na manhã desta segunda-feira (25), na Ilha de Carrapatal, na cidade de Humberto de Campos, a 181 km de São Luís.

Segundo a polícia, o crime foi praticado por integrantes de uma facção criminosa em um possível ato de vingança.

Os criminosos chegaram a Carrapatal na noite de domingo (24) e esperaram o dia amanhecer para irem à residência da vítima, onde cometeram o crime.

“Leite” foi degolado, sendo que a cabeça foi colocada em um balde de plástico e abandonada na faixa de areia.

Ele teria participado do assassinato de um homem identificado como “Barão”, pai de “Santos”, que resolveu se vingar desse crime. “Barão” foi morto no dia 17 de outubro de 2018. O crime, portanto, foi um acerto de contas.

Após o crime, os bandidos fugiram em uma embarcação (biana), em direção ao município de Raposa, na região metropolitana de São Luís.

Segundo o coronel Magno, comandante do Centro Tático Aéreo (CTA), equipes foram deslocadas para o local do crime para fazer buscas por terra e mar com o objetivo de localizar e prender os criminosos. Gilberto Lima

25 abril, 2022

Médico que casou no sábado em Teresina morre dentro do avião, a caminho da lua de mel

Casal estava a caminho de Doha, no Catar, onde aproveitariam alguns dias de descanso, mas o Doutor Glauto sofreu um infarto

O médico Glauto Tuquarre Melo, 49 anos, morreu dentro do avião que o levava, ao lado da esposa, a publicitária Lícia Dutra, da TV Clube.

Oncologista, o chamado “médico de câncer”, Doutor Glauto era um dos nomes mais respeitados na área em Teresina. Atuava por hospitais como São Marcos, Neurocentro, e UDI.

     médico Glauto Tuquarre Melo tinha 49 anos (Foto: Reprodução redes sociais)


No sábado passado, dia 23, estava em festa pelo seu casamento com Lícia Dutra, em um evento bastante prestigiado, no Buffet Finess, localizado na avenida Kennedy, zona Leste de Teresina.

Passados dois dias, ele se programou para viagem de lua de mel, nesta segunda-feira (25/04). O casal estava a caminho de Maldivas, onde aproveitariam alguns dias de descanso. Entretanto, Doutor Glauto sofreu um infarto.

Médico Glauto Tuquarre Melo e a publicitária Lícia Dutra em ensaio para o casamento (Foto: Reprodução redes sociais)

De acordo com um amigo do casal, Lícia está em choque. Eles tinham se programado para o casamento e para esta viagem há muito tempo, bem antes da pandemia, isto é, há pelo menos dois anos. No próprio Instagram ainda era possível ver alguns registros da festa de casamento, que só terminou nas primeiras horas da manhã de domingo (25/04).

A publicitária está em contato apenas com familiares. Funcionários da companhia aérea estão dando assistência e suporte. Por conta da morte ter acontecido durante o voo, o avião teve de fazer um pouso de emergência e todos os passageiros transferidos para uma outra aeronave até que seguissem com seus destinos normalmente.

Registro do casamento de Glauto e Lícia, no sábado: agora viúva, ela está bastante abalada (Foto: Reprodução redes sociais)

Ainda não há informações sobre velório e traslado do corpo. Glauto Tuquarre Melo deixa uma filha, fruto de um outro relacionamento. Do OitoeMeia

Maranhenses se dão bem na rodada das Séries B e D do Brasileirão

Os representantes maranhenses saíram vitoriosos neste fim de semana em seus compromissos nas séries B e D do Campeonato Brasileiro 2022. Os três times conseguiram marcar três gols.

Sampaio supera o Brusque

Rafael Vila, marca contra o Brusque (Foto: Ronald Felipe / SCFC)

Pela Série B, o Sampaio Corrêa conquistou importante resultado ao vencer o Brusque por 3 a 1, no sábado (23), no Castelão, em São Luís. Os gols do Tricolor foram de Eron, André Luiz e Rafael Vila. Fernandinho descontou para os catarinenses. Com o triunfo, o Tubarão da Ilha assumiu o 5º lugar. O Destaque ficou por conta do experiente Pimentinha.

Juventude dominante em Belém


Já na Série D o Juventude Samas foi até a capital paraense para enfrentar a Tuna Luso, em partida válida pela 2ª rodada do Brasileiro. O time maranhense venceu por 3 a 0, no Estádio do Souza, na tarde deste domingo (24). O grande nome do jogo foi o atacante Gotinha que marcou todos os gols do Peixe Poraquê.

Moto com determinação

Foto: Ascom/Moto

Ainda pela Série D, o Moto Club se reabilitou na competição ao vencer o 4 de Julho do Piauí por 3 a 0 em partida disputada no Nhozinho Santos. Dagson, Nike e Mário Sérgio marcaram para o Rubro Negro. O espírito de luta e entrega dos atletas foram os pontos fortes do Papão do Norte.