30 novembro, 2023

Prefeitura do Maranhão prevê gasto de R$ 800 mil com pães, bolos e tortas

A prefeitura de Zé Doca, no Maranhão, sob a administração de Josinha Cunha, do PL, abriu uma licitação para aquisição de produtos de padaria: pães, bolos, salgados e rosquinhas. De acordo com o edital da licitação, está previsto o valor de R$ 800.792,00 para a compra dos produtos.

Um levantamento da Folha do Maranhão mostra que a prefeitura havia marcado a licitação para o dia 15 de novembro, porém não foi realizada, devido ao feriado da Proclamação da República. Então, a gestão de Josinha resolveu suspender e, posteriormente, adiar a licitação para o próximo dia 14 de dezembro.

O levantamento também mostra que, além de alterar a data da licitação, a prefeitura aumentou a previsão de gastos no edital da licitação, passando de R$ 501.475,50 para R$ 800.792,00, com o acréscimo de alguns itens.

No novo edital, está previsto a compra de 3.200 tortas de frango, no valor de R$ 167.232,00; sete mil quilos de pão francês, que custarão R$ 157.430,00, e seis mil quilos de pão de queijo, no valor de R$ 110.460,00.

Além disso, a prefeitura pretende comprar cinco mil pães doces no valor de R$ 91.300,00; três mil pães para cachorro quente, no valor de R$ 51.210,00, e mil pastéis de carne, no valor de R$ 42.580,00.

O edital prevê ainda a compra de salgadinhos, que deverão custar quase R$ 70 mil, e a compra de bolos de milho, cenoura, fubá e coco, que somados ultrapassam o valor de R$ 72 mil.

Veja a lista dos 15 itens da licitação.


Via Folha do Maranhão

Policial militar é principal suspeito de latrocínios contra mulheres no interior do Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão divulgou a identidade do principal suspeito de matar a jovem Thais Lopes Santos, 28 anos, que foi brutalmente assassinada na zona rural de Codó (MA).

De acordo com a Polícia Civil, o autor do crime é o policial militar Ricardo Braz de Oliveira, de 42 anos. Ele também é apontado como o responsável por diversos assaltos contra outras mulheres na mesma região e é suspeito de pelo menos três latrocínios – roubos seguidos de morte.

Thais Lopes, que morava no povoado Canto do Coxo, saiu de casa na manhã do último dia 8 de agosto, como fazia todos os dias, para seu trabalho em um escritório de finanças no Conjunto Dallas, em Codó. Porém, a jovem não chegou ao destino e seu corpo foi encontrado em estado chocante na manhã do dia seguinte, no povoado Congumbá, zona rural de Codó.

O delegado responsável pelo caso vai interrogar o policial militar em busca da motivação e informações sobre a possível participação de outras pessoas no crime.

Ricardo Braz  é da cidade de Caxias e antes da prisão era lotado no 29º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Zé Doca.

Preso por outro crime

O policial militar está preso temporariamente desde o dia 3 de outubro, suspeito de matar a senhora Maria Lindinalva Carvalho, de 35 anos. O crime foi registrado no dia 14 de setembro deste ano. O corpo da vítima só foi encontrado no dia 19 de setembro, já em avançado estado de decomposição.

Segundo as investigações da Polícia Civil do Maranhão, Maria Lindinalva Carvalho, de 35 anos, conhecida como ‘Keké’, teria saído de sua residência, no povoado Lage do Curral, município de Matões do Norte, a caminho da BR-135, no dia 14 de setembro.

De acordo com familiares, a mulher desapareceu após sair de casa para ir ao hospital em busca de informações sobre o estado de saúde de um primo, que havia sofrido um grave acidente de trânsito.

Lindinalva ficou às margens da rodovia federal aguardando um veículo de transporte de passageiros passar. Testemunhas relataram à polícia que um veículo de passeio, de cor branca, parou e levou a vítima, que estava sozinha na estrada. Depois disso, a mulher desapareceu.

Os familiares de Lindinalva chegaram a pedir, nas redes sociais, informações sobre o paradeiro da jovem. Cinco dias depois dela desaparecer, o corpo da mulher foi encontrado por populares em uma região de mato, às margens de uma estrada vicinal, em Miranda do Norte.

Via Marcos Silva 

Em Arame, Câmara Municipal cassa mandato de vereador que desviou R$ 800 mil quando foi presidente

A Câmara Municipal de Arame cassou o mandato do vereador Elias José Ribeiro Conceição, conhecido como Dudu, por desvios de R$ 800 mil durante período em que esteve na presidência da Casa.

Ele é acusado dde quebra de decoro parlamentar e improbidade administrativa.

A sessão extraordinária ocorreu nesta quarta-feira (29) e a cassação teve 10 votos favoráveis e 3 ausências após a confirmação das irregularidades pela comissão processante da Câmara. O documento foi publicado pelo Blog do Filipe Mota.

Via Felipe Mota/Neto Ferreira

29 novembro, 2023

Delegado diz que maranhense suspeito de chacina contra mãe e filhas em MT premeditou crime

Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 32 anos, confessou o crime à polícia.

MATO GROSSO – O maranhense funcionário de uma obra suspeito de matar uma mãe e três filhas, no Bairro Florais da Mata, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, premeditou o crime, de acordo com o delegado da Polícia Civil responsável pelo caso, Bruno França.

O crime ocorreu nessa segunda-feira (27) na casa onde a família morava. O homem foi identificado como Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 32 anos, que confessou o crime à polícia.

Segundo o delegado, o Gilberto Rodrigues disse que invadiu a casa, após fazer uso de drogas. Ainda de acordo com o suspeito, a intenção era de roubar, mas que, após ser confrontado pela mãe das meninas, ambos entraram em luta corporal e a mulher foi atacada com uma faca.

“Ele é um predador em série, o que a gente chama se serial killer. Ele alega que estava drogado, mas isso não vai influenciar, pois todas as provas indicam que ele é um predador em série. Depois de confessar o crime, ele apontou onde havia guardado os instrumentos. Ele havia reservado as roupas sujas de sangue e roupas íntimas das vítimas como lembrança, então é muito claro que a pessoa sabia do que estava fazendo, e com esse tipo de ato calculista, ato de quem pensa, reflete, leva lembrança”, disse o delegado Bruno França.


Foto da família publicada nas redes sociais em um passeio na praia, publicada em 2018 — Foto: Instagram

 

O delegado explicou que chegou até o suspeito após a perícia encontrar marcas de chinelo no piso, que estava manchado de sangue.

“Quando a gente percebeu o comportamento estranho e viu que ele tinha mandado de prisão em aberto, a gente já sabia que ele ia sair dali preso. Após confrontar o chinelo dele com a cena do crime, existiu uma outra coisa que também não deixou dúvidas de que se tratava dele, pois uma das vítimas lutou muito para não morrer e acabou arrancando muito cabelo dele. Na hora que a gente foi conversar, era visível as lesões no couro cabeludo dele, havia sido arrancado”, contou o delegado.

Uma mãe e três filhas foram encontradas mortas dentro de uma casa, no Bairro Florais da Mata, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, nesta segunda-feira (27). As vítimas, segundo a Polícia Civil, foram identificadas como Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, Miliane Calvi Cardoso, de 19 anos, Manuela Calvi Cardoso, 13 anos, e Melissa Calvi Cardoso, de 10 anos.

O sargento Thalmir do Corpo de Bombeiros informou que a Polícia Militar foi acionada pelos vizinhos após notarem a ausência da família no fim de semana.

“Várias delas tinham perfurações de faca. Com certeza, tentaram se defender. Quando estávamos procurando o acesso para entrar na casa, estávamos pensando em arrombar a porta principal, mas uma janela já estava arrombada”, disse.

Uma mãe e três filhas foram encontradas mortas dentro de uma casa, no Bairro Florais da Mata, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, nessa segunda-feira (27). As vítimas, segundo a Polícia Civil, foram identificadas como Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, Miliane Calvi Cardoso, de 19 anos, Manuela Calvi Cardoso, 13 anos, e Melissa Calvi Cardoso, de 10 anos.

O sargento Thalmir do Corpo de Bombeiros informou que a Polícia Militar foi acionada pelos vizinhos após notarem a ausência da família no fim de semana.

“Várias delas tinham perfurações de faca. Com certeza, tentaram se defender. Quando estávamos procurando o acesso para entrar na casa, estávamos pensando em arrombar a porta principal, mas uma janela já estava arrombada”, disse.

Segundo a polícia, as quatro vítimas foram encontradas degoladas e com sinais de abuso sexual, e três delas estavam nuas.

Em seguida, os policiais encontraram o chinelo do suspeito com as mesmas características das marcas no piso, confirmando então se tratar do mesmo calçado que havia marcado o chão da casa. De acordo com a polícia, o investigado entrou no local pela janela do banheiro.

Suspeito de crime sexual

O suspeito já estava foragido por crime sexual no município de Lucas do Rio Verde, a 360 km da capital e por latrocínio – roubo seguido de morte – em Mineiros (GO).

Via Imirante

28 novembro, 2023

FPM fecha novembro com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês do ano passado; repasse para prefeituras será de R$ 3,3 Bilhões na quinta (30)

Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado. O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares. O valor será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 4.201.867.082,96.

O levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora todos os repasses do Fundo. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,9% em termos nominais. 

Entretanto, quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta expansão de 13,9% no valor do decêndio e queda de 1,65% no valor agregado dentro do mês, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Acumulado em 2023

Com relação ao acumulado do ano, os Estudos Técnicos verificaram que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022, dividido entre a expansão de 7,56% no primeiro semestre e, até aqui, queda de 1,13% no segundo semestre. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,90% em relação ao mesmo período do ano anterior, divididos entre um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e redução de 5,43% no segundo semestre.

Confira aqui o levantamento completo, as orientações sobre a recomposição das perdas e o valor para seu Município. 

Da Agência CNM de Notícias

Quem ganha e quem perde com saída de Dino da política para o STF?

A indicação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber, deve provocar profundas modificações no cenário político maranhense.

Principal liderança de oposição ao grupo do ex-presidente e ex-senador José Sarney (MDB), o socialista começou a trilhar um caminho próprio no Maranhão em 2010, quando decidiu enfrentar o ex-governador Jackson Lago (PDT) e lançar sua candidatura ao Governo do Maranhão.

Desde então, construiu ao seu redor uma rede de apoio alicerçada no tripé política-advocacia-administração.

Foi Dino quem alçou à categoria de lideranças estaduais figuras como o próprio atual governador, Carlos Brandão (PSB), os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), o vice-governador, Felipe Camarão (PT), o ex-presidente da Assembleia Othelino Neto (PCdoB), o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) e os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Duarte Júnior (PSB).

Além destes, conseguiu ainda eleger o ex-senador Roberto Rocha (PTB), que depois rebelou-se antes da primeira metade do seu mandato já era oposição ao socialista.

Quem fica forte? – Dentre todos os aliados, aquele que mais espaço pode ocupar é o governador Carlos Brandão. Sempre exaltado como um político leal por Flávio Dino, o governador conseguiu reeleger-se no ano passado no primeiro turno, após um racha na base governista que levou o senador Weverton Rocha para a oposição.

Demonstrou força política, mas sempre teve decisões atreladas ao hoje ministro da Justiça. Com este fora da vida política, o atual chefe do Executivo estadual torna-se a principal liderança do grupo. E por ele devem passar todas as decisões sobre o futuro dos aliados.

Aqui, um adendo: se Brandão fica mais forte, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), também fica.

Outro que se vê fortalecido é o deputado estadual Othelino Neto, atual secretário da Representação Institucional do Maranhão em Brasília. Marido da suplente de senadora Ana Paula Lobato (PSB), ele agora vê a esposa garantida no Senado até 2030, tempo durante o qual poderá articular-se até para voos mais altos.

Um terceiro beneficiado seria o senador Weverton Rocha. Não que se fortaleça, já que perdeu muito do poder que poderia vir a ter ao decidir romper com Dino em 2022, mas recupera fôlego. E, sem a sombra de Dino como possível candidato a governador do Maranhão em 2026, pode trilhar uma reaproximação para tentar reeleger-se ao Senado – numa possível composição com o próprio Brandão -, ou voltar a tentar organizar uma base sólida para se viabilizar novamente como candidato a governador. Sem Flávio na jogada, as forças se reequilibram.

Quem perde – Entre os que podem perder terreno estão, principalmente, aqueles que construíram a carreira em função do tripé política-advocacia-administração de Dino, a saber, Eliziane Edivaldo Júnior, Márcio Jerry e Duarte Júnior (PSB), além de nomes como os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), que, atualmente nos seus primeiros mandatos na Assembleia, contavam com a força de Dino para possíveis voos mais altos.

O vice-governador, Felipe Camarão, está numa espécie de limbo. O futuro dele depende de Brandão, mas a conjuntura o ajuda.

Com Flávio na política, existia uma remota possibilidade de Brandão seguir no governo até o fim do mandato, e encerrar, ele sim, sua carreira política. Sem Dino, o governador deve ser candidato a senador em 2026, o que garante a Camarão o comando do Estado e o posto de nova liderança estadual.

Nesse caso, caberia a ele trilhar seu futuro.

Via Imirante.com

ANEEL anuncia permanência da bandeira tarifária verde para o mês de dezembro

Equatorial Maranhão reforça a importância do consumo consciente mesmo sem cobrança extra nas contas de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou na última sexta-feira (24), que a bandeira tarifária continuará verde para todos os consumidores no mês de dezembro, ou seja, sem cobrança adicional na conta de energia elétrica. Isso se dá em decorrência das condições favoráveis de geração de energia e reflete melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

As bandeiras tarifárias, criadas em 2015, indicam aos consumidores os custos reais da energia elétrica. As cores de cada uma delas, que podem ser verdes, amarelas ou vermelhas, informam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. A bandeira verde significa condições favoráveis de geração de energia, a tarifa não sofre nenhum acréscimo; a amarela indica um sinal de alerta; já a vermelha significa condições ruins de geração e acréscimo na conta de luz.

Vale ressaltar que desde abril de 2022 a bandeira tarifária se mantém verde, trazendo mais economia para as famílias brasileiras. Apesar disso, mesmo sem valor adicional nas tarifas, a Equatorial Maranhão reforça a importância de seus clientes continuarem com hábitos de consumo conscientes para não desperdiçar energia elétrica.

Nesse sentido, a Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Mirelly Carvalho, ressalta dicas importantes de economia de energia que podem fazer a diferença. “Se você utiliza aparelhos de ar-condicionado com frequência e por um período longo, é importante que eles contenham a tecnologia inverter. No caso dos aparelhos comuns, a recomendação é colocar a temperatura no 23º e programar para desligar, pelo menos 30 minutos, antes do horário de levantar. Algumas atitudes como optar por ventiladores com selo A procel e evitar deixar lâmpadas acesas durante o dia são práticas simples que podem garantir uma grande economia na conta de luz”, destaca a Gerente.

Confira mais dicas para usar a energia sem desperdício:

Desligue todos os aparelhos eletrônicos depois de utilizá-los. Mesmo em stand-by eles ainda consomem energia. O ideal é tirá-los da tomada para garantir uma grande economia.

Evite abrir e fechar a geladeira a todo instante e não guarde alimentos quentes em seu interior.  É importante observar periodicamente a borracha de vedação que, quando ressecada, causa grande desperdício de energia. Deixe uma garrafa de água com gelo do lado fora para evitar abri-la sempre;

Evite deixar as lâmpadas acesas durante o dia. Dê preferência as de LED que são mais econômicas e não esquentam, além de durar cerca de 15 vezes mais que as fluorescentes;

Acumular uma grande quantidade de roupas para lavar e passar de uma vez só é o ideal. Não esqueça de utilizar a capacidade máxima;

Uma das principais recomendações se tratando de economia de energia é utilizar aparelhos eletrodomésticos que apresentam no selo PROCEL/INMETRO de economia de energia a indicação “A”, ou seja, com maior economia.

Seguindo essas orientações é possível aproveitar o conforto que a energia elétrica oferece, evitando o desperdício e adotando novos hábitos. Vale lembrar que é de suma importância praticar os hábitos de consumo consciente o ano inteiro, economizando e preservando os recursos naturais.

Para as famílias de baixa renda, existe ainda mais uma forma de economizar na conta de energia: o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica. Existem milhares de famílias que possuem direito a este benefício e podem se cadastrar para receber descontos de até 65% na conta de energia. As informações sobre as condições estão disponíveis pelo WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: www.equatorialenergia.com.br;  Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial.

Imprensa Equatorial Maranhão





27 novembro, 2023

Dino agradece a Lula por indicação ao STF e diz que irá buscar apoio de senadores para sabatina

"Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação", postou Dino nas redes sociais

Flávio DinoFlávio Dino (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - O ministro da Justiça, Flávio Dino, usou as redes sociais para agradecer ao  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por indicar o seu nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro. Dino, que também é senador, disse que iria procurar os colegas de parlamento visando conquistar apoio à sua indicação para a sabatina, que deverá ser marcada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, postou Dino na rede social X, antigo Twitter. 

Com a indicação, Dino será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida por uma votação. Para ter o nome aprovado, o indicado precisa receber pelo menos 41 votos "sim" no plenário do Senado.


Lula indica Flávio Dino ao STF

Folha de SP – O presidente Lula (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes do embarque do petista para Arábia Saudita.

As escolhas foram confirmadas pelo presidente a aliados neste domingo (26). A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro.

A decisão foi tomada após uma demora inédita de Lula para indicar os nomes, deixando os cargos vagos por mais de 50 dias.

Dino era considerado favorito ao posto desde outubro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo.

O presidente dizia a aliados que seria interessante indicar alguém da estatura do ministro para fazer um embate político no STF. A avaliação é que, com a bagagem jurídica que tem, Dino é capaz de ser um magistrado influente na corte.

Dino, 55, nasceu em São Luís e foi juiz federal antes de iniciar uma carreira na política. Foi secretário‐geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal.

Foi deputado federal, presidiu a Embratur no governo Dilma Rousseff (PT) e governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022). Em 2022, foi eleito senador, cargo do qual se licenciou para comandar o Ministério da Justiça. 

Apesar do favoritismo de Dino, alguns aliados de Lula defendiam que ele nomeasse o advogado-geral da União, Jorge Messias, por ser mais próximo do PT.

Pessoas próximas do presidente chegaram a dizer que Dino estava enfraquecido pela postura do Ministério da Justiça em razão das crises de segurança enfrentadas por alguns estados, como Bahia e Rio de Janeiro.

O titular da Justiça também protagonizou diversos embates com parlamentares dentro do Congresso Nacional e nas redes sociais.

O último episódio que rendeu críticas ao ministro foi a revelação de que a esposa de um homem apontado como líder do Comando Vermelho no Amazonas participou de reuniões com integrantes de sua pasta.

Lula e outros aliados, no entanto, fizeram uma defesa enfática de Dino. O presidente afirmou que ele tem sofrido ataques “absurdos” e “artificialmente plantados”.

Apesar dos desgastes, aliados do presidente no Senado acreditam que o ministro não deve ter problemas para obter os votos necessários para aprovação, tanto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) como no plenário.

Em relação a Gonet, Lula chegou a ouvi-lo em setembro, quando também teve encontro com o subprocurador Antonio Bigonha, que tem apoio massivo no PT e era apontado como principal favorito.

Após as reuniões, porém, o presidente pediu mais sugestões aos auxiliares por não sair decidido das conversas.

Interlocutores de Lula avisaram a Gonet neste domingo que a indicação deve ser anunciada nesta segunda. 

A chefia da PGR está ocupada interinamente desde setembro pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras, que ocupou o cargo por dois mandatos, deixou o posto em 26 de setembro. Aras chegou a tentar articular a própria recondução, mas seu passado, atrelado a Jair Bolsonaro (PL), tirou suas chances.

Gonet é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e consta como um dos favoritos desde o início da disputa pela PGR.

O apoio dos dois integrantes do Supremo, segundo avaliações no Planalto e no Congresso, pavimenta a aprovação do nome de Gonet, apesar dos choques recentes entre o tribunal e o Senado.

As sabatinas e votações de Dino para o STF e de Gonet para a PGR devem movimentar a pauta da Casa nas próximas quatro semanas, antes do recesso parlamentar.

O Senado precisa aprovar também indicações de Lula para o Banco Central, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Defensoria Pública da União.

Integrantes do governo dizem que há um acordo com a cúpula da CCJ e do Senado para que essas votações se esgotem até o fim do ano.

Gonet, 62 anos, ingressou no MPF (Ministério Público Federal) em 1987. Nos anos 1990, criou com Gilmar o IDP (Instituto Brasileiro de Direito Público). O procurador também foi sócio do escritório de advocacia Sergio Bermudes.

26 novembro, 2023

Família é assassinada a tiros na região dos Lençóis Maranhenses

Uma família foi assassinada a tiros, na noite dessa sexta-feira, 24, no município de Paulino Neves, a 291 km de São Luís.na região dos Lençóis Maranhenses.

O triplo homicídio aconteceu por volta das 20h, quando homens armados e encapuzados invadiram a casa de uma comerciante, no bairro Aeroporto, e a executaram a tiros juntamente com o marido e um filho.

As vítimas foram identificadas como Maria Oliveira Sousa, Anselmo Arnaldo Sousa Divino e Ezequiel Pinto de Sousa.

A casa de Maria Sousa, que respondia na justiça por tráfico, seria um ponto de venda de drogas, e ela tinha uma rivalidade com integrantes da facção Comando Vermelho, devido à disputa pelo controle das vendas na região.

No início da noite, usando um carro e uma moto, os integrantes da facção invadiram a casa da mulher e praticaram a chacina, num triplo homicídio que abalou o município.

Uma testemunha da chacina teria identificado os autores da chacina. A ação criminosa está sendo investigada pela Polícia Civil. Acredita-se que os assassinos sejam presos nas próximas horas.

Via Gilberto Lima

23 novembro, 2023

PMs do Serviço Velado são presos em flagrante acusados de crime de extorsão em São Luís; eles queriam R$ 200 mil para liberar um comerciante

Os PMs presos serão autuados em flagrante
no Plantão de Delegacia da Cidade Operária

Três PMs do Serviço Velado da Polícia Militar do Maranhão foram presos, na noite desta quarta-feira, 22, e vão ser autuados em flagrante no Plantão da Cidade Operária, acusados de crime de extorsão.

Pelas informações, os três militares do Velado pegaram um comerciante, sob acusação de tráfico de drogas, e estavam pedindo 200 mil reais para liberá-lo.

Do carro da mulher do comerciante, que ele dirigia, os PMs ligaram para a esposa dele, relatando a prisão e pedindo 200 mil reais para soltá-lo. A mulher chegou a levantar o dinheiro, mas resolveu entrar em contato com a polícia e relatar o que estava acontecendo.

Os policiais militares que atenderam a ligação foram ao encontro do grupo do Velado e constataram o crime de extorsão.

Os PMs receberam voz de prisão e foram conduzidos para o Plantão da Cidade Operária, onde é aguardada a chegada do delegado plantonista para a lavratura do auto de prisão em flagrante.

Além disso, os PMs presos, que não tiveram os nomes revelados, deverão ser afastados imediatamente das funções e responderão a inquérito policial militar, o que pode levá-los à exclusão dos quadros da corporação.

Via O Informante

21 novembro, 2023

Maranhão receberá 475 milhões do Fundeb; 60% serão para os professores


A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação e o Estado do Maranhão celebraram ontem, segunda-feira (20/11), em Brasília (DF), acordo para pôr fim a uma ação judicial que tramitava há 20 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) discutindo diferenças de repasses da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Com o fim da disputa, pouco mais de R$ 475 milhões deverão ser liberados ao Estado para serem utilizados no fortalecimento da educação e no combate às desigualdades sociais e regionais. O termo também prevê que o Estado do Maranhão destinará, no mínimo, 60% do crédito aos professores – inclusive aposentados e pensionistas – na forma de abono, vedada a incorporação dos valores na remuneração, aposentadoria ou pensão.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou o acordo como histórico. “Nossa palavra de ordem é cooperação, conciliação e entendimento. Nós podemos, em conjunto com a advocacia pública, construir grandes entendimentos em benefício do povo, da sociedade. Uma disputa como essa atrapalha a vida do povo que está precisando da educação (…)”, assinalou o advogado-geral da União Messias. “Essa iniciativa é muito significativa, porque trabalha um novo conceito de relação federativa”, completou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também destacou que a celebração do acordo representa o restabelecimento do pacto federativo e do diálogo. “Parabenizo o esforço que a AGU tem feito para resolver todos esses impasses de anos em relação ao antigo Fundef e que, mais uma vez, vai permitir que o Estado possa ter mais recursos para investir, o que considero essencial e prioritário para qualquer nação, que é investir na educação e dar oportunidade a nossas crianças e jovens deste país”, afirmou.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão Júnior, também enalteceu o resultado da negociação. “O Maranhão tem pressa. Já esperamos 20 anos, então, não teria como esperar mais. Esse dinheiro, se a gente fosse judicializar, não sei quanto tempo passaria”, ponderou. “Estamos vivendo um momento de reconstrução. O que mais me incomodava era ver as creches e as mães sem poder deixar o filho lá. (…) Com a recuperação dessas obras inacabadas, teremos creches, escolas e quadras cobertas para oferecer aos municípios melhores condições na educação”, concluiu.

Também participaram da solenidade o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, além de membros e servidores da AGU, do Ministério da Educação e do governo do Maranhão.

20 novembro, 2023

VI SEMINÁRIO DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO IFMA DE BARRA DO CORDA SERÁ NESTA QUARTA (22)

Tema: Direitos Humanos e Educação Antirracista: os dilemas do protagonismo negro.

O Seminário da Consciência Negra 2023, organizado pelo NEABI-BDC, pretende discutir questões relativas ao tema dos Direitos Humanos e Educação Antirracista, com foco nos dilemas do protagonismo negro. O evento acontecerá no dia 22/11/2023 e contará com variados espaços de discussões que giram em torno do tema e suas amplas dimensões, tais como palestras, oficinas, minicursos e atrações culturais. Sua participação é fundamental para discutirmos, refletirmos e lutarmos por uma educação antirracista!

Inscrições gratuitas AQUI 👉  https://www.even3.com.br/seminario-da-consciencia-negra-2023-414219/

O evento será aberto a toda comunidade Barra-cordense.