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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

O caso Donadon: contradição que não pode prevalecer

 
Por: Flávio Dino

O Direito, como técnica de organização da vida social e de solução das controvérsias, busca permanentemente a superação de antinomias. Para isso servem os diversos métodos de interpretação jurídica, entre os quais está o método lógico.

A votação da Câmara, ao não atingir o quorum constitucional de deliberação para perda de mandato do deputado Donadon, conduz a resultado ilógico, destituído de razoabilidade. Basta indagar: é possível a um cidadão condenado criminalmente a regime fechado exercer um mandato parlamentar por telepatia ou por e-mail ?

O sistema jurídico não possui lacunas absolutas. Sempre haverá uma regra jurídica aplicável, que supra o aparente vazio normativo. Assim, parece-me que há dois caminhos para a Câmara sair do labirinto em que, infelizmente, se meteu.

O primeiro, é considerar que neste caso não há preclusão consumativa, já que estamos diante de um ato administrativo discricionário ( e não de um ato integrante do processo legislativo). Ou seja, como não houve a formação de maioria absoluta, podem ser feitas novas votações, mediante provocação fundamentada de qualquer partido político representado no Congresso Nacional, repetindo-se o procedimento com ampla defesa.

Por simetria, é como se a votação – ao não atingir o quorum de maioria absoluta em qualquer dos sentidos – fosse equivalente a uma sentença que extingue o processo sem julgamento do mérito (não produzindo coisa julgada material). Há precedentes no Senado de repetição de votações, no caso da apreciação de nomes indicados a cargos que exigem aprovação parlamentar como condição de investidura.

Outro caminho está na incidência do artigo 55, inciso II, da Constituição. Afinal, é óbvio que um parlamentar condenado por crimes graves e a penas elevadas, recolhido a estabelecimento penal em regime fechado durante o mandato, incide em procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Neste caso, não se debate o momento do cometimento dos crimes, e sim o instante do início da execução da pena em regime fechado como caracterizador da quebra de decoro.

Pode ter fato mais indecoroso do que um parlamentar impedido de modo absoluto de exercer suas funções, por estar em regime fechado em uma penitenciária?

Qualquer uma das soluções supera uma contradição fática que não pode prevalecer, e é mais compatível com o princípio da moralidade do que a concessão de licença a parlamentar em tão esdrúxula situação. Vale destacar: deputado licenciado, deputado é.

Flávio Dino, professor de Direito Constitucional (UFMA), Mestre em Direito Público (UFPE), foi juiz federal (1994-2006) e deputado federal (2007-2011), quando integrou a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Nota de Pesar

pesar 

Desejamos força e superação a todos os pais, mães, familiares e amigos das vítimas, e com imensa tristeza prestamos nossas sinceras condolências por tão irreparáveis perdas.

Wellryck Oliveira Costa da Silva

Prefeito Municipal

Vereador Raimundo da Rodoviária ouve reclamações por falta de água na Vila Miguelzinho


 
O vereador Raimundo da Rodoviária (PP) visitou na quarta-feira, 28, o bairro Vila Miguelzinho, onde boa parte da comunidade sofre com a falta d`água.
 
Raimundo se reuniu com moradores e ouviu reivindicações por melhorias no abastecimento d’água na maioria das ruas.
 
O parlamentar conversou com o responsável pelo poço do bairro, Sebá, que explicou sobre o problema de não ir água para todas as ruas. "Existem encanações de 100mm em algumas ruas, outras de 50mm, como também de 75mm, onde na verdade o ideal seria todas as ligações serem na mesma proporção. Temos também problemas de vazamento na caixa d`água que chega a se perder cerca de 10000 litros por dia. Creio que cerca de 100 canos revolve o problema das encanações", disse Sebá.

Raimundo da Rodoviária já relatou o problema ao prefeito Eric Costa, que por sua vez se comprometeu em tomar providências quanto ao problema.
 

Deputado Simplício Araújo pede nova votação sobre mandato de Natan Donadon

Congressista votou na sessão que decidia sobre seu próprio mandato, o que é proibido pelas normas da Câmara.
 
 
Os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Amauri Teixeira (PT-BA) pediram nesta quinta-feira, 29, à mesa diretora da Câmara que anule a votação que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB), de Rondônia, preso desde junho após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

Eles afirmam que o regimento da Câmara foi violado. Donadon votou na sessão que decidia sobre o seu mandato, o que é proibido pelas normas da Casa.

Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), percebeu que Donadon havia votado e tentou contornar a situação. Como a votação foi secreta, Alves presumiu que Donadon havia votado contra a própria cassação e reduziu, no placar, um dos votos pelo “não”.

Para Araújo e Teixeira, a manobra de Alves foi ilegal e a Casa deveria realizar uma nova votação.”Quem garante que Donadon votou não? E se a consciência dele determinou que se abstivesse?”, afirmou Araújo.

O artigo 180, parágrafo 8, do regimento da Câmara determina: “No caso de deliberação sobre aplicação de sanção disciplinar por conduta atentatória ou in­compatível com o decoro parlamentar, é vedado o aco­lhimento do voto do Deputado representado”.

A Câmara ainda não avaliou o pedido de anulação, mas o secretário-geral da mesa, Mozart Vianna, acredita que o pleito não será aceito. “O regimento estabelece que o voto não deve ser acolhido, e de fato ele não foi”, diz.

Fernando Rodrigues
Folha de São Paulo

Programa " Escola Viva" não sai do papel e Seduc silencia sobre a questão

 Ela promete e não cumpre.
O programa “Escola Viva”, anunciado pela governadora em agosto de 2009, foi ungido com o status  da revolução na educação maranhense. O programa previa que  a rede estadual de ensino receberia investimentos na casa dos R$ 100 milhões que seriam aplicados em construções e reformas de escolas, e na modernização das metodologias de ensino. No lançamento do programa foram apresentadas inclusive maquetes dos projetos anunciados.
O programa garantia a construção de 110 novas escolas de ensino médio e 22 destinadas à educação indígena. A realização de concurso para 5.320 novos professores também estava prevista no programa “Escola Viva”.Os protestos de estudantes e educadores realizados durante a passagem do “Governo Itinerante” pelas cidades de Governador Edson Lobão e Mirinzal revelam que os investimentos garantidos pelo programa ainda não saíram do papel.
O secretário de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINPROESSEMA), Júlio Guterres revelou que até o momento o sindicato não tem notícias da aplicação desse investimento. “O que temos visto é que esse investimento não aconteceu. Onde estão essas escolas? Não temos notícias de qualquer construção ou inauguração”, protestou o secretário. ”Uma prova de que não mudou muito o panorama são os indicadores. Pelo tempo que o programa foi lançado, já deveríamos ter sentido melhoras nos indicadores. Os protestos de estudantes e professores são legítimos, a educação do maranhão vivencia uma realidade precária”, reforçou.
A redação do site Maranhão Da Gente entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação( Seduc)  e pediu informações  sobre o programa “Escola Viva.  Os questionamentos, dirigidos a Assessoria de Comunicação da Seduc, foram encaminhados via e-mail desde a manhã  da última segunda-feira (26), fixando o prazo para o envio das respostas até i final da manhã do dia 27. Porém, a Seduc não se pronunciou e não respondeu às seguintes perguntas:  Quantas escolas já foram construídas? Quantas estão funcionando ? Quantas foram recuperadas? Como anda o construção dos procentros prometidos para as cidades de São Luis,Codó e Imperatriz? Quantos  dos 18  centros de formação anunciados no programa já foram construídos ?  Quantas  das 49 bibliotecas escolares “faróis” da educação já estão prontas e em funcionamento e quanto do recursos destinado ao programa já foram gastos?

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Deputado Tatá Milhomem Denuncia esquema da polícia com a bandidagem em Barra do Corda

 
A situação de insegurança é tão alarmante em Barra do Corda que foi preciso a realização de audiência pública com a Associação Comercial, prefeitura, juízes e promotores.
 
A informação foi dada ontem pelo deputado Tatá Milhomem da tribuna da Assembleia Legislativa. Segundo ele, ” a Polícia Militar prende os bandidos e, pasmem, a Polícia Civil solta”.
 
O parlamentar disse que soube da situação e pediu providências ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes. “É que existe um grupinho de agentes da Polícia Civil agindo de maneira desonesta no Sistema de Segurança de Barra do Corda. E gosto muito daquela cidade, gosto muito do povo da minha terra e por isso estou encaminhando essa indicação, com um relatório que foi encaminhado não só a mim, foi também aos deputados Antônio Pereira, Rigo Teles e Raimundo Cutrim”, explicou.
 
Luis Cardoso

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Serviço Velado da PM recupera outra motocicleta tomada de assalto


Homens do Serviço Velado da Polícia Militar do 5º BPM em mais uma operação exitosa conseguiram recuperar no final da manhã desta quarta-feira,  28, uma motocicleta Broz de placa PET 4409 de cor preta que havia sido tomada de assalto na última segunda-feira. 

O veículo foi tomado de assalto quando um vendedor dos produtos da marca Skin foi surpreendido por dois elementos em uma rua próxima a campo do Cirão no bairro Canadá.

Os elementos teriam se abordado a vítima e anunciado o assalto levando a motocicleta e algo em torno mais de R$ 9.000,00 em dinheiro e cheques. 

A motocicleta foi encontrada em um matagal próximo ao campo de futebol no mesmo bairro onde aconteceu o assalto. Populares informaram a polícia que havia uma moto dentro do mato. O proprietário reconheceu o veiculo e se dirigiu ao pátio do 5º BPM para receber a moto.

Câmara aprova criação do SAAE – Sistema Municipal de Abastecimento de Água


O dilema enfrentado pela população barra-cordense com a deficiência do fornecimento de água para a cidade deverá estar com os dias contados. Aprovado na sessão da última quinta-feira, o projeto de Lei 028/2013 aprovou a implantação na cidade do SAAE – Sistema Municipal de Abastecimento  promete não tão somente a municipalização dos serviços em Barra do Corda, mas também a garantia, segundo o prefeito Eric Costa, do fornecimento deles com total qualidade.

“Durante muitos anos sofremos com esse problema da falta de água em nossa cidade e sempre sonhávamos com esse momento em que o município assumiria com responsabilidade essa questão da distribuição de água em Barra do Corda, que tanto sofrimento já causou, com a aprovação da Lei e o apoio de todos haveremos de superar esse problema tão traumático que queremos enfrentar e resolver”. Declarou Eric Costa após a sessão histórica.

O projeto, que teve apenas o voto contrário da vereadora Nilda Barbalho, revoga a Lei 020 de 2001 que regulamentava o setor e permitia exclusividade dos serviços de distribuição de água na cidade para a CAEMA. O projeto define o modelo de atuação da autarquia que será responsável por todo o processo de distribuição de água e esgoto no município. Nos próximos 30 dias o prefeito expedirá os atos necessários para a regulamentação da Lei com a criação do regulamento do SAAE, além do Regimento Interno da Autarquia.

ASSECOM

Profissão Repórter desmonta farsa do Saúde é Vida


tutoia hospital
 
O Profissão Repórter, da Rede Globo, esteve nas cidades de Tutóia, Paulino Neves e Sucupira do Riachão para denunciar mais uma vez a farsa do programa Saúde é Vida.

Dos 72 hospitais prometidos pela governadora subjudice Roseana Sarney para o fim de 2010, apenas 23 foram inaugurados. Destes, a metade não funciona por irresponsabilidade do governo estadual, que entregou a administração deles para prefeituras que não têm condições de mantê-los funcionando, como é o caso das unidades de Lago do Junco, Benedito Leite e Tufilândia.

O jornalístico também mostrou a precariedade do posto de saúde de Tutóia, cidade de 50 mil habitantes, que não possui nem aparelho de raio-x. Enquanto isso no município mais próximo, Paulino Neves, o hospital é todo equipado, mas não atende a população pela falta de recursos para a contratação de médicos e pessoal.

Em Sucupira do Riachão o hospital sequer funciona.

O repórter Victor Ferreira denunciou o caso da médica Erlandia, obrigada a dar plantão de 52 horas para atender a demanda de pacientes da região de Tutóia.

Marrapá

Irmão de vítima de desabamento pede ajuda para transportar o corpo para Barra do Corda no Maranhão

O eletricista Gilvan Costa Carneiro Luiz e a prima Francisca chegaram por volta das 19h desta terça-feira (27) ao Instituto Médico-Legal (IML) Central de São Paulo para reconhecer o corpo de Antônio Carlos Carneiro Luiz, um dos sete operários mortos no desabamento de um prédio na Zona Leste da capital paulista.

Eles afirmam que, embora tenham certeza que o familiar está no IML, não fizeram o reconhecimento do corpo. "Não foi possível nós vermos (o corpo). A firma tem de trazer alguma documentação", afirmou Gilvan.
 
Segundo os parentes, Antônio Carlos é de Barra do Corda, no Maranhão, onde deixou mãe, mulher e filhos. O irmão e a prima dizem não ter condições de arcar com as despesas de traslado. Eles pedem apoio da empresa. "A gente não tem a menor condição de levar esse corpo para o Maranhão", disse Francisca. "Nenhuma pessoa da firma está dando apoio às vítimas. Está todo mundo jogado no alojamento", afirmou o eletricista.
 
A Salvatta Engenharia diz que vai prestar auxílio aos familiares dos mortos no desabamento e deve auxiliar no envio do corpo de Antônio Carlos Carneiro Luiz para o Maranhão.
 
Gilvan afirmou que foi avisado por amigos que seu irmão morreu e um outro, Francisco Silvano, ficou ferido no acidente. "Quem tem parente pode ter algum apoio. Agora, os que não têm estão todos lá sem saber de nada. As famílias são do Maranhão e não podem vir porque não têm condição", lamentou.
 
Os dois têm certeza que o corpo está no IML porque Francisco Silvano viu o irmão morto na obra, serviços de emergência confirmaram o nome da vítima e o IML atestou a chegada do corpo à família duas vezes por telefone, segundo o eletricista.
 
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o corpo está liberado para a retirada da família depois de ter passado por todos os trâmites necessários. A única documentação necessária é alguma que prove que a pessoa pertence àquela família.

Sétima morte
 
O capitão Marcos Palumbo, porta-voz do Corpo de Bombeiros, confirmou por volta das 19h desta terça-feira (27) a sétima morte no desabamento. Cinco corpos já foram retirados dos escombros. Ainda segundo os bombeiros, 26 pessoas acabaram resgatadas com vida e levadas a hospitais da região.
 
O desabamento total do prédio de dois pavimentos ocorreu por volta das 8h30. Palumbo diz que as equipes trabalham, agora, em três pontos com indícios de vítimas. Segundo ele, uma betoneira que tinha cimento fresco pode indicar que trabalhadores estavam naquele ponto. Além disso, os outros dois pontos foram definidos com indicações dos cães farejadores.
 
O coronel do Corpo de Bombeiros Reginaldo Campos Retulho diz que os trabalhos devem continuar à noite em busca de quatro pessoas desaparecidas. "É uma corrida contra o tempo. Após as primeiras 24h diminuem as chances de as pessoas estarem vivas", afirmou. Retulho estima que os trabalhos podem durar até três dias. 
 
Casas e pelo menos três carros que estavam nas ruas em volta do prédio foram atingidos pelo concreto que cedeu. De acordo com o capitão Marcos Palumbo, do Corpo de Bombeiros, a obra começou há três meses - a laje tem cerca de 400 metros quadrados.
 
A obra deverá passar por perícia da Polícia Técnico-Científica para apurar as causas do desabamento. Segundo o major Anderson Lima, dos bombeiros, nenhuma das vítimas resgatadas relatou ter ouvido uma explosão ou cheiro de gás natural. Elas afirmam que houve um colapso estrutural.
 
Equipes da Comgás, da Eletropaulo e da Sabesp davam suporte a toda a operação no local do acidente. O caso foi registrado no 49º Distrito Policial, em São Mateus.
 
G1

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Três mortos em desabamento na capital Paulista eram de Barra do Corda, diz secretária de Ação Social

Secretária Jaine Milhomem, já contatou família das vítimas.
Familiares devem receber auxílios psicológico e jurídico.

  G1

Três operários mortos nesta terça-feira (27), no desabamento de um prédio, em São Mateus, zona leste São Paulo, eram de Barra do Corda,  A informação foi confirmada pela secretária de Assistência Social do município, Jaine Milhomem, que já entrou em contato com os familiares das vítimas.

Segundo a secretária, apenas uma das vítimas teve o nome revelado: Marcelo Sousa, de 22 anos, que morava no bairro Cohab. Os outros dois mortos foram identificados até o momento apenas como Carlos e Bochecha.

“É uma história triste, porque são jovens que saíram daqui para buscar um futuro melhor em outro Estado e perdem a vida em um acidente como este”, disse a secretária, que nesta quarta-feira (28) deve ir até o povoado Clemente, onde residem os familiares de Carlos e Bochecha. “É um momento de muita comoção e por isso vamos prestar o auxílio necessário. Por isso vamos até lá com uma psicóloga e uma advogada para ajudar no que for preciso”, completou.

Além dos três mortos, outras duas pessoas de Barra do Corda também ficaram feridas no acidente, mas não correm risco de morte. “Foram o senhor Resende e o seu filho Diego, que trabalhavam na construção do prédio. O pai foi logo retirado e o Diego internado porque levou uma pancada na cabeça. Mas felizmente ele já foi liberado”, afirmou.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Serviço Velado da PM recupera moto roubada que estava no interior


A equipe o Serviço Velado da Polícia Militar do 5º BPM recuperou nesta terça-feira, 27, uma moto Bros que havia sido tomada de assalto no último dia 10, no bairro Altamira.

O proprietário da Moto, Daniel Dias, funcionário da Queregem (Fazenda Chapada), estava parado na noite do dia 10, no sinal da Av. Pedro Neiva de Santana, cruzamento com a Av. Reginaldo Gomes de Sousa, quando foi surpreendido por duas pessoas em uma moto Pop com um dos elementos lhe apontando uma arma de fogo e pedindo rapidamente a moto juntamente com seus documentos. 

O veículo foi vendido para uma pessoa do povoado Ipiranga, que por sua vez vendeu para outra do povoado Capim. Com a polícia já tendo pistas de onde se encontrava a motocicleta, o pai do primeiro comprador conseguiu a moto de volta e avisou a polícia que havia deixado a mesma em frente um colégio no povoado São José do Mearim.

A moto de placa NMV 6179 chegou ao pátio do 5º BPM às 14:20, com o verdadeiro proprietário já aguardando. O quartel encaminhará o veículo através de ofício.

Mais um trabalho de êxito do serviço secreto da PM.

Valéria saúda Dia do Psicólogo e defende aprovação da PEC 300


A deputada Valéria Macedo parabenizou os psicólogos e psicólogas do Maranhão e de todo o Brasil, na manhã desta terça-feira (27), da tribuna da Assembleia Legislativa, pela passagem do dia desses profissionais. A deputada classificou os psicólogos como profissionais muito importantes para todas as instâncias da atuação profissional, quer seja na saúde, educação, assistência social e outras profissões. Para Valéria, os psicólogos devem ser destacados como profissionais de grande valia para o desenvolvimento e prestação de serviços à saúde do povo.

A deputada se referiu também ao que tratou como “uma quadra particularmente complicada da política brasileira e maranhense”. Conforme ela, os protestos de julho na cidade de São Paulo e Rio de Janeiro e praticamente todas as cidades do Brasil, inclusive São Luís e Imperatriz e outras cidades do Maranhão, indicam claramente a insatisfação da população com os serviços públicos prestados pelo estado e por alguns municípios. Acredita Valéria Macedo que as demandas da sociedade são múltiplas, complexas e não há soluções simples. “Essa quadra demanda dedicação da classe política a muita responsabilidade”, disse e acrescentou que a população quer soluções para problemas na área da saúde pública, da educação, da segurança pública, de infraestrutura, de logística e de mobilidade urbana.

PEC 300

Autora de uma Moção de apoio à Proposta de Emenda Constitucional 300, referente ao piso nacional dos policiais, a deputada afirmou que a segurança pública é um setor que exige solução urgente, pois segundo dados do Mapa da Violência de 2013 a taxa de homicídios na população brasileira era de 24,3 por 100 mil habitantes e saltou para 27,1 em 2011. “É o maior índice entre os 12 países mais populosos do mundo, quase quatro vezes maior que o do Paquistão”, registrou.

Na opinião da deputada, para fazer frente à demanda por segurança pública é necessário aumentar o efetivo das polícias e cuidar da carreira dos policiais militares com mais distinção. “Nesse sentido, apresentei a moção de apoio à PEC 300 que depende de segunda apreciação da Câmara dos Deputados. Com uma contrapartida do governo federal é perfeitamente possível equiparar em todo o país as carreiras dos policiais militares à PM e Corpo de Bombeiros de Brasília”, defendeu.

Entende Valéria Macedo que ao longo de décadas os militares tiveram seus direitos suprimidos, uma vida regrada e limitada. Acha que a proximidade da votação desta PEC no Congresso Nacional é a oportunidade de refazer parte desse grande equívoco. Para Valéria, a PEC 300 é a realização de um sonho de reconhecimento profissional, uma vez que concede uma remuneração justa e proporcional àqueles que diuturnamente colocam suas vidas em risco para resguardar a ordem e a paz à população. E a desvalorização desse profissional, desta categoria, reflete em seu cotidiano familiar e social, uma vez que em alguns estados, a exemplo do Maranhão, suas carreiras foram comprometidas por não haver uma ascensão adequada, o que gera extrema insatisfação.

Vereador Gil Lopes fala sobre o Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto e do Concurso Público



Em seu discurso na última sessão o vereador Gil Lopes falou sobre o SAAE Sistema de abastecimento de água e esgoto. "Lembro que os debates na casa servirão para tentar melhor o fornecimento de água em Barra do Corda, pois não é possível acreditar que a Caema tenha solução em nossa cidade. O povo paga suas contas de água sem que a mesma caia em suas torneiras, por essa razão ele disse acredita que chegou ao limite, falou que quando o executivo mandou o projeto para a câmara e pedindo que os vereadores analisassem bem o projeto, foi feita uma reunião com vereadores da bancada governista onde foi tirada as duvidas sobre o projeto, de abastecimento de água na Cidade e nos povoados, e que não será cobrado taxas de consumo dos moradores da zona rural, e quando houver um problema no fornecimento de água, essa autarquia ira soluciona de imediato o problema tanto na Cidade como nos povoados.

O vereador parabenizou a Secretaria de Educação pelo grande evento realizado no Clube da  Maçonaria, onde a mesma trouxe O professor Hamilton Werneck,  para dar uma palestra aos profissionais da Educação, que contribui em muito técnicas, tirou duvidas e enriqueceu ainda mais de conhecimentos os nossos profissionais da Educação.

Vilar é o novo Diretor Institucional Associativo e Político da FAEM

Vilar ao centro
A FAEM - Federação da Associações Empresariais do Maranhão, nomeou no último dia 24, o presidente da Associação Comercial Agrícola e Industrial de Barra do Corda, José Arimatéia Pereira Vilanova, o Vilar, como diretor Institucional Associativo e Político da entidade.
No mandato anterior à frente da ACAIBC- Associação Comercial Agrícola e Industrial de Barra do Corda, Vilar foi vice-presidente da FAEM. Com grande experiência o novo diretor Institucional Associativo e Político da entidade está bastante motivado e preparado para contribuir.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Atenção ao Hospital Regional de Presidente Dutra é tema de debate nos Diálogos pelo Maranhão



A saúde pública da cidade de Presidente Dutra foi o ponto central dos debates dos Diálogos pelo Maranhão no último final de semana. A população denunciou o sucateamento do hospital regional construído no governo Jackson Lago, que foi abandonado após a volta de Roseana Sarney ao comando do estado.

Na passagem da caravana dos Diálogos pelo Maranhão pela cidade, a população da região destacou uma questão que inquieta a cidade desde 2009. Depois da construção de um Hospital Regional de Urgência e Emergência com 100 leitos de enfermaria e 12 de UTIs, a população denuncia o abandono em que o governo do estado deixa o hospital construído há menos de cinco anos, na gestão do ex-governador Jackson Lago.

Estudantes presentes no evento indagaram sobre a volta dos investimentos na saúde pública de Presidente Dutra, sobretudo o retorno do pleno funcionamento do hospital regional. A denúncia foi confirmada pelo vereador Zezão, que afirmou que a perseguição política impede que o hospital regional atenda plenamente a população local e informou que houve sintomática diminuição dos repasses para investimento em Saúde em Presidente Dutra.

Flávio Dino contrapôs velha prática da perseguição aos oponentes à nova política. “A nova política abandona a ideia de adversário pessoal e do ódio, da perseguição aos que discordam do seu pensamento. Nós defendemos esse novo modelo de política. Afinal, nosso verdadeiro adversário são os problemas que afligem o povo do Maranhão,” disse.

Valéria Macedo pede ao governo mais segurança para o Sul do Maranhão


A pedido da deputada estadual Valéria Macedo (PDT), o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, e o Comandante–Geral da Polícia Militar, Franklim Pacheco, receberam dia 22/08 em audiência com diversas lideranças, onde foi solicitada mais segurança para municípios da região Sul, centro e outras regiões do estado.

Na audiência, vários assuntos ligados a segurança pública foram objeto da pauta, dentre os quais foi reivindicado aumento no contingente de policiais militares e civis, considerados insuficientes pelos representantes políticos e da sociedade civil, melhoramento das instalações, compra de equipamentos como viaturas, novas tecnologia de uso em segurança pública, além da articulação da PM com a guarda municipal.  

Segundo Valéria, os casos mais recentes de violência, como ondas de assaltos, latrocínio, crimes de pistolagem e outros ocorrem com freqüência em Porto Franco, Campestre, Lajeado Novo, Ribamar Fiquene, Governador Lobão, Montes Altos, Senador La Roque, São João do Paraíso, Carolina, Estreito, dentre outros. 

A deputada Valéria Macedo e o ex-prefeito Deoclides Macedo, ressaltaram que as ocorrências de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra as mulheres, contra crianças, além de outros atos de violência tem crescido nos últimos tempos o que tem preocupado a parlamentar, que pediu ainda mais viaturas e a recuperação de outras que estão sucateadas, além do sistema de vídeomonitoramento, com parceria entre a Secretaria de Segurança Publica e as prefeituras, casos que já ocorrem e foram implantados em outras regiões do Estado. Valéria demonstrou duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Porto Franco pedindo a ampliação das instalações da delegacia e cadeia pública de Porto Franco.

Para combater a criminalidade não só nos municípios já citados como outros do Maranhão, na observação de Valéria Macedo, uma das saídas, também, é o uso da Guarda Municipal em trabalho conjunto com as polícias Militar e Civil. “Temos de encontrar uma solução imediata para a segurança pública, temos que buscar investimentos, pois das políticas sociais a que mais se confunde com o próprio conceito de Estado democrático de direito é a segurança pública", disse.

O ex-prefeito de Porto Franco e atual Procurador Geral do Município Deoclides Macedo informou ao Secretário de Segurança que ainda em sua gestão foi realizado concurso público para provimento de cargos efetivos de Guarda Municipal.

A Deputada Valéria Macedo disse que os municípios que tiverem guardas municipais institucionalizadas devem fazer parcerias com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, inclusive Porto Franco.

O secretário Aluísio Mendes disse que vai trabalhar na busca de soluções, para evitar a violência, atendendo a solicitação de Valéria Macedo. Todavia, afirma que o aumento do contingente só se dará a partir de novembro próximo, com os policiais civis aprovados no último concurso.

Mas ele garante que será mais fácil uma solução no mês de março, uma vez que, nesse período, serão chamados 2 mil policiais militares também aprovados no último concurso para contratação. “Faremos em breve um trabalho preventivo para redução da violência na região”, disse o secretário.

MAIS ENCAMINHAMENTOS

Na audiência ficaram encaminhados dois outros projetos de parcerias do Município de Porto Franco e a Secretaria de Segurança Pública. O Secretário disse que é possível atender o pedido da Prefeitura de Porto Franco no sentido de fazer a formação dos guardas municipais aprovados em concurso público para efetivação da guarda municipal de Porto Franco. O treinamento seria dado pela Academia de Polícia do Estado.

A segunda proposta, um projeto de câmeras de vídeomonitoramento em Porto Franco, vez que atualmente o Estado está com projetos em São Luís e Imperatriz, e as prefeituras de Codó, Bacabal e Santa Inês estão trabalhando a implementação em suas bases. O município de Porto Fraco passaria a ser a sexta cidade a adotar a referida tecnologia de combate a criminalidade.

A guarda municipal de Porto Franco será capacitada também para acompanhar o monitoramento. O Estado ficou com a responsabilidade de fazer o projeto, o Município de buscar recursos para implantação do mesmo.

Representantes da sociedade civil ressaltaram que a sociedade pode contribuir para a implantação do sistema de vídeomonitoramento, que é muito caro.

Enfim, a audiência que durou mais de duas horas foi proveitosa e com reais perspectivas de realizações.  

Participaram da audiência a deputada Valéria Macedo, responsável pelo encontro, o ex-deputado e ex-prefeito Deoclides Macedo, hoje procurador –geral de Porto Franco, juntamente com o também Procurador Yub Natashe; o prefeito de Campestre, Valmir Morais (PT); o vereador e vice presidente do Clube de dirigentes Lojistas de Porto Franco, Noredim Rocha; vereadores de Campestre Amélia Aguiar e Cláudio, este último Presidente da Câmara Municipal, além de lideranças sociais e empresariais como  Dona Ivone, Joãozinho Color, Valmir Vilar, assessor da parlamentar, dentre outras autoridades.

Fátima Arruda pede Ouvidoria Pública para o município

Foto: Ivan Silva
Honrando seu mandato e parlamentar de larga experiência no legislativo cordino, a vereadora Fátima Arruda (PV) apresentou o Requerimento Nº 101/2013 solicitando a criação da Ouvidoria Pública que será de grande importância para a população de Barra do Corda.

"Queremos uma ouvidoria pública por que ela irá permitir as pessoas poderem participar e se sentir mais a vontade. Este órgão vai ajudar o prefeito a administrar para garantir o direito do cidadão. O nosso desejo é de que o prefeito Eric instale essa ouvidoria o mais rápido possível e acredito que será de grande utilidade", disse a vereadora.

Valéria comemora recuperação da rodovia Porto Franco/São João do Paraíso



A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) participou nesta sexta-feira (23) da inauguração da obra de recuperação da Rodovia MA -335, que interliga os municípios de Porto Franco e São João do Paraíso, durante solenidade presidida pelo secretário de infraestrutura, Luís Fernando, dos prefeitos de Porto Franco e São João do Paraíso, Aderson Marinho e José Aldo, respectivamente, além de deputados estaduais, entre outros políticos e lideranças da região.

A recuperação da estrada é fruto de intensos pedidos de lideranças políticas da região, mas na atual legislatura reverberados pela deputada pedetista Valéria Macedo, através de audiências na Sinfra e por meio de pedido apresentado na mesa diretora da Assembléia Legislativa (Indicação de nº 028/2011) aprovado e encaminhado ao governo, além de vários pronunciamentos feitos na Tribuna da Casa.

Em maio do ano passado, finalmente o deputado estadual e ex-secretário de Infraestrutura Max Barros esteve em São João do Paraíso e assinou com a então prefeita, Eva Ires Martins (PMDB), a ordem de serviço para recuperação da MA, com investimento de mais de 10 milhões e 500 mil reais. A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), autora do pedido para que a estrada fosse recuperada, esteve presente à solenidade e também assinou a ordem de serviço.

“Construção e pedidos de melhorias dessa rodovia sempre foram feitos ao governo pelas diversas lideranças da região e pelos parlamentares, como na época Deoclides Macedo, Antonio Pereira, mas, nessa legislatura, assim que assumi meu mandato na Assembleia, fiz desse tema algo do meu cotidiano, com pronunciamentos na tribuna, indicações e fui pessoalmente ao então secretário Max solicitar sua reestruturação que como vemos, teve que ser totalmente refeita. Sua inauguração nos traz muita satisfação em ver que nosso pleito foi atendido e o povo agora poderá se locomover com mais facilidade”, diz Valéria.

Para o ex-vereador de São João do Paraíso, Rivaldo Borges Marinho, a recuperação da MA-335 é uma conquista importante do mandato da deputada Valéria Macedo.

“Sou testemunha da ação de nossa deputada que tanto se preocupa com a nossa região em todos os momentos da vida de São João do Paraíso esteve sempre ao lado de nosso povo, seja pessoalmente ou através de pessoas ligadas a ela como Dr. Marco Aurélio e o seu irmão Deoclides Macedo. A reconstrução dessa estrada, tão bem atendida pelo governo do estado, é uma conquista do povo e do mandato de nossa deputada”, disse Rivaldo.

Semana da família foi encerrada com grande missa e show católico em praça pública


Grande caminhada, Santa Missa e o show da banda Anjos de Resgate com momentos de intensa espiritualidade marcaram o encerramento da semana da família cujo tema foi “A transmissão e a educação da fé cristã na família”, finalizando as atividades em grande estilo em Barra do Corda. A tradicional Semana da Família foi criada pela igreja católica para que fiéis de todo o país possam refletir sobre a importância da família dentro da sociedade.


As 08h 00min. Centenas de carros saíram em uma grande carreata pela cidade, ás 17h00min milhares de pessoas saíram em caminhada pelas principais ruas da cidade em direção ao Espaço cultural onde foi celebrada uma linda missa realizada pelo bispo diocesano Dom Franco Cuter da Diocese de Grajaú que em sua homilia falou sobre a Semana Nacional da Família que tem como objetivo maior evangelizar, fortalecer e promover os laços familiares a partir dos ensinamentos evangélicos e apontar caminhos para solução das crises e dos problemas familiares de todos os tipos. Além de incentivar o crescimento da espiritualidade familiar de diferentes maneiras, para que pais e filhos possam juntos encontrar no lar o ambiente adequado para o desenvolvimento de sua vida cristã.


O evento foi uma realização das Paróquias Santa Cruz e Santa Gianna Beretta Molla, promovido pela Pastoral da Família e contou com o apoio total da Prefeitura municipal. Diversas autoridades estavam presentes no evento, entre elas o prefeito Eric Costa com a primeira dama Bruna Costa, o vice- prefeito Leandro Sampaio, o Secretário das Cidades Hildo Rocha, o deputado estadual Antônio Pereira, secretários municipais e vereadores. Antes do inicio do show o Prefeito Eric Costa falou aos presentes que o evento é uma reflexão, e que é preciso promover o fortalecimento dos laços familiares. Ressaltou que o papel da família é essencial para cultivar valores como afeto, carinho, fé, respeito e amor,  falou também da importância da vinda do Papa Francisco ao Brasil, e das mensagens deixadas por ele, quando o mesmo disse: é importante que os pais cultivem as práticas comuns de fé na família, que acompanhem o amadurecimento de fé dos filhos”, também frisou sobre o amor que é à base da família “que os filhos obedeçam a seus pais e que os pais amem seus filhos”, na ocasião o prefeito já pediu licença ao Bispo Dom Franco e aos párocos, Frei Dorival e Padre Ézio, para que ano que vem, já fique agendado o compromisso para a realização de  outro evento nesta magnitude para o município, com total apoio da administração municipal.


Frei Dorival muito feliz agradeceu a presença de todos, elogiou o esforço e dedicação de todos os órgãos que contribuíram para o acontecimento do grande evento, também na oportunidade agradeceu a presença dos evangélicos pela contribuição e pela participação, pois o importante é a celebração da família, a união e preservação da família.

Logo após a missa os fieis foram agraciados com um grande show da banda Anjos de Resgate que aconteceu logo após a missa em comemoração ao encerramento da Semana da Família. Caravanas de várias cidades e comunidades circunvizinhas participaram da festa que contou com um grande número de fiéis, que cantaram e absorveram as palavras de evangelização transmitidas pelos músicos que humildemente deram um show de evangelização aos presentes.

ASSECOM

Valéria Macedo pede contrução de UBS em Ribamar Fiquene


Foi aprovada indicação da deputada Valéria Macedo (PDT), solicitando ao Governo do Estado a viabilização de recursos financeiros e orçamentários, dentro das medidas legais e administrativas necessárias, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no povoado Jussara, localizado no município Ribamar Fiquene.

A deputada ressaltou que Jussara é um dos maiores povoados de Ribamar Fiquene, porém, fica localizado a 25 km da sede, e falta transporte regular para deslocar as pessoas para tratamento de saúde na cidade e para receber assistência médica de atenção básica.

“Portanto, é de extrema necessidade a construção de uma Unidade Básica de Saúde, com equipamento médico hospitalar e gabinete odontológico, para que sejam oferecidos atendimentos médico e multiprofissional a contento aos moradores, não só do Povoado em referência, mas, também, a outros povoados circunvizinhos da localidade”, justificou Valéria.

São Domingos do Maranhão e Tuntum entregam título de cidadão a Flávio Dino‏


Flávio Dino recebeu da população de São Domingos do Maranhão e Tuntum o título de cidadão das respectivas cidades. Os eventos aconteceram na noite desta sexta (23) nos dois municípios, reunindo centenas de pessoas para entregar as homenagens concedidas ambas por unanimidade nas Câmaras de Vereadores.

“Este é um momento especial, que representa a nova política que queremos. Por fim à política do medo e colocar no lugar dela a política das ideias, do trabalho, da esperança, da união, do povo,” disse Flávio Dino no discurso de agradecimento em São Domingos do Maranhão.

No evento, o prefeito Kleber Andrade (PP) agradeceu ao apoio que Flávio Dino deu à cidade durante o exercício do mandato de deputado federal. A cidade conta hoje com mais duas creches, uma Praça da Juventude (com espaço para prática de 10 diferentes tipos de esporte) e uma piscina semi-olímpica utilizada por alunos matriculados no sistema de educação municipal destinados pelo então deputado.

A cerimônia de entrega dos títulos reuniu lideranças políticas, comunitárias e a sociedade de mais de 15 municípios da Região Central do Maranhão. Estiveram presentes os prefeitos São Domingos (Kleber Andrade), Tuntum (Cleomar Tema), Caxias (Leonardo Coutinho), Dom Pedro (Hernando Macedo); o vice-prefeito de Gonçalves Dias (Djalma Dias), o ex-prefeito de Caxias (Humberto Coutinho) e vereadores de 30 municípios da região.


A reunião de representantes de forças políticas e sociais que defendem a superação do modelo político oligárquico existente no Maranhão animou os prefeitos das duas cidades que receberam Flávio Dino na sexta-feira. Para Kleber Andrade, prefeito de São Domingos do Maranhão, a reunião demonstra maturidade política.
“A palavra que define este momento é a unidade. Temos aqui diferentes forças políticas, que pensam de maneira diferente, mas que se unem com a mesma determinação, que é fazer muito mais pelo Maranhão. Nos nossos municípios agimos pelo desenvolvimento da população e o estado precisa agir no mesmo sentido,” destacou Kleber Andrade.

Para Cleomar Tema, a entrega do título de cidadão a Flávio Dino reafirma o compromisso que o presidente da Embratur tem com a população de cada lugar.

Lideranças estaduais também acompanharam o evento, entre eles a deputada Cleide Coutinho (PSB), que recebeu o título de cidadã tuntunense junto com Flávio Dino. Os deputados federais Domingos Dutra e Simplício Araújo, os deputados estaduais Marcelo Tavares, Rubens Júnior e Bira do Pindaré também prestigiaram o evento.