31 agosto, 2011

Filho de vereador morre vítima de acidente na BR-226



Um acidente automobilístico acabou tirando a vida de Jackson Barbalho Nascimento, filho do vereador José Hermógenes, de Jenipapo dos Vieiras.

Segundo os primeiros levantamentos feito pela polícia, o acidente aconteceu por volta das 19h desta quarta, na localidade conhecida como Baixão de Pedra, na BR-226 em Barra do Corda.

Jackson estava em companhia de um amigo e dirigia um Ecosport de cor preta, vindo no sentido Presidente Dutra/Barra do Corda, quando acabou perdendo o controle do veículo que bateu numa barreira, depois em um poste e capotou.

A equipe do SAMU foi acionada imediatamente mas infelizmente Jackson não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ao dar entrada no hospital Acrisio Figueira. A outra pessoa que estava no veículo, está fora de perigo.

Foto: Toinho Silva

Enquete encerrada! Resultado surpreendente

Perguntamos aos leitores deste blog, qual deve ser o nome petista para as eleições 2012?
Com os nomes de Antonio Soares, Nonato Medeiros e Sizenando Sousa na disputa pela indicação do PT cordino para a eleição municipal do próximo ano, o resultado desta enquete foi simplesmente surpreendente.
A enquete apontou o bancário Nonato Medeiros em primeiro lugar com 45,25%, Antonio Soares com 38,75% e Sizenando Sousa com 16%.
Foram registrados 756 votos. Esta enquete não tem valor científico.

Índia Canela é assassinada brutalmente no Maranhão


Na madrugada da última sexta-feira, 26 de agosto, por volta de 2 horas, a indígena Conceição Krion Canela, do povo Canela Ramkokamekrá, de 51 anos, foi encontrada morta a pauladas.

A atrocidade aconteceu no Povoado Escondido, interior de Barra do Corda, Maranhão. A indígena não residia na aldeia Ponto, onde vive seu povo, mas no povoado aonde ocorreu o homicídio. Ela era casada com um não indígena. Ambos costumavam usar bebida alcoólica. Conceição fora violentada sexualmente, e de acordo com a Polícia da região, foi assassinada porque reagiu à violência.

As investigações policiais apontam para dois suspeitos não indígenas, e já foi solicitada a prisão preventiva dos mesmos. A esposa de um dos suspeitos prestou depoimento na delegacia de Barra do Corda, quando confirmou que o marido chegou em casa com a roupa suja de sangue.

O Povo Kanela Ramkokamekrá está bastante abalado com tamanha atrocidade. Quinze deles se encontram em Barra do Corda acompanhando as investigações e clamam por Justiça. O padre Ezio Borsani, da Paróquia Santa Gianna Beretta está dando assistência aos indígenas, e abrindo possibilidades para que eles tenham voz nos canais de comunicação da imprensa local.

Em conversa com o delegado que acompanha as investigações, este assegurou ao padre Ézio que os homicidas não ficarão impunes.

Esta é mais uma das faces da violência sofrida pelos povos indígenas na região, além do preconceito, da discriminação e da violação de seus territórios.

Fonte: Pastoral Indigenista da Diocese de Grajaú

Audiência discutirá a atuação dos enfermeiros no Maranhão


A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (31), às 14h, no auditório Fernando Falcão, audiência pública para discutir sobre a atuação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no Maranhão. A carga horária, o piso salarial e a realização de concurso público em âmbito estadual e municipal então entre os temas a serem debatidos.

Autora do requerimento, a deputada e enfermeira Valéria Macedo (PDT) ocupou a tribuna da Casa, na manhã desta terça-feira (30), para convidar deputados, imprensa e profissionais a participarem do debate.

Segundo Valéria Macedo, estão confirmadas as participações de diretores do Coren (Conselho Regional de Enfermagem), do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), da Aben (Associação Brasileira de Enfermagem do Maranhão), da Federação Nacional de Enfermagem e do movimento sindical. De acordo com a deputada, a carga horária dos profissionais de enfermagem é um dos principais pontos a ser debatido. “É uma luta antiga dessa categoria, uma luta nacional”, destacou. Segundo ela, a proposta da categoria é fixar uma carga horária de 30 horas semanais.

O piso salarial também será tema de debate. Sobre essa questão, Valéria Macedo lembrou que tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre o assunto. A realização de concursos públicos no âmbito municipal e estadual é outro tópico a ser debatido. Valéria Macedo ressaltou a necessidade de discutir essa questão com urgência, visto o plano do Governo do Estado para instalar de novos hospitais e UPA´s (Unidades de Pronto Atendimento) em diversos municípios.

Durante a audiência, também serão abordados outros assuntos que envolvem o exercício da profissão.

Nesta manhã (terça-feira, 31), o convite para a audiência pública foi reforçado pela professora universitária Rosilda Dias, que visitou os gabinetes dos deputados, acompanhada por uma comitiva formada por alunas residentes de Enfermagem.

Segundo Valéria Macedo, é a primeira vez que a Assembleia Legislativa discute os problemas que envolvem os profissionais da área de enfermagem. “Queremos trazer nossos problemas para esta Casa, queremos juntos oferecer encaminhamentos, soluções políticas, administrativas e legais”, declarou.

APARTES

Em aparte, o deputado Neto Evangelista (PSDB) confirmou sua presença no debate. Ele destacou a importância do tema e lembrou que Valéria Macedo é a primeira enfermeira eleita deputada no Maranhão.


Neto Evangelista citou que na última sexta-feira (27) reuniu-se com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no centro de convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. “Cerca de cinco mil pessoas estavam presentes, confiando nesta Casa, da mesma forma que os enfermeiros, os técnicos e auxiliares de enfermagem”, declarou.

A deputada Gardênia Castelo (PSDB) também confirmou presença e avaliou como “valorosa” a luta da categoria por melhores condições de trabalho. “Na área da saúde, é uma classe imprescindível”, resumiu.

A deputada Eliziane Gama parabenizou Valéria Macedo pela iniciativa e afirmou sua admiração pelos profissionais de enfermagem. Ela lembrou o período em que atuava como jornalista e chegou a prestar assessoria para o Coren, época em que conheceu de perto a luta da categoria.

Da Assessoria

Capitão Ribeiro recebe homenagem da Escola CEC




A Escola CEC - Centro Educacional Cristão, fez homenagem ao Capitão Ribeiro em comemoração ao dia do Soldado. A homenagem aconteceu na manhã de 26 de agosto.

30 agosto, 2011

Atenção população de Barra do Corda!


Vem aí o melhor da Moda pra você! Aguardem!

Copa União: Cordino contrata zagueiro ex-Moto


Sem poder contar com Márcio que ainda não teve sua situação regularizada para poder defender o Cordino na Copa União, a diretoria da Onça anunciou na tarde desta terça, a contratação do zagueiro Alex ex-Moto Club. O defensor se apresenta amanhã em Barra do Corda.

O Cordino está em último lugar na Copa União após duas derrotas em dois jogos disputados contra Sampaio e Moto Club, respectivamente. O time volta a jogar na competição no próximo dia 7, contra o Bacabal, no estádio Correão.

Valéria Macedo pede benefícios para Sítio Novo e Amarante


A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) apresentou indicação solicitando à governadora Roseana Sarney o asfaltamento da rodovia MA-275, que liga Amarante a Sítio Novo e a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água (poço artesiano) no povoado Tamanduá, em Sítio Novo.

Segundo Valéria, o asfaltamento da referida rodovia, num percurso de 45 km de estrada, dará condições a uma importante via para escoamento da produção agropecuária, principalmente para o resto da Região Nordeste. A MA-275 é bastante utilizada no deslocamento de pessoas que habitam a região (com grande fluxo de carros diariamente), sendo que existem mais de 30 assentamentos naquela região margeando a referida estrada.

“Trata-se de uma rodovia que foi construída sem a necessária pavimentação asfáltica, onde até muito tempo atrás havia linhas regulares de ônibus circulando diariamente. Entretanto, em vista da intrafegabilidade da via, hoje circula apenas o transporte alternativo através de caminhonetes, porém, de forma bastante precária. O asfaltamento da rodovia MA-275 trará melhores condições de vida àqueles moradores e relevante desenvolvimento àquela região”, informou Valéria.

POÇO ARTESIANO


Sobre a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água (poço artesiano) no povoado Tamanduá, Valéria justifica que se trata de uma localidade com 60 famílias, aproximadamente, situado há 12 km da sede, não possuindo nenhum sistema de abastecimento de água potável para consumo e higiene.

“Aquela comunidade é obrigada a utilizar água de rios, açudes e cacimbas (que geralmente secam durante a estiagem), todos sem o tratamento adequado necessário, colocando a saúde daquelas pessoas em constante risco, e a implantação de um poço artesiano, portanto, é de considerável importância para aquele povoado, contribuindo assim o governo com essa ação, para uma grande melhoria de condições de vida e saúde daqueles habitantes”, declarou.

Da Assessoria

TCU lança edital de concurso público para seis vagas no Maranhão


O Tribunal de Contas da União (TCU) abre inscrições, no dia 5 de setembro, do concurso para 70 vagas para auditor federal de controle externo: 68 na área de controle externo (42 para auditoria governamental e 26 para auditoria de obras públicas) e duas na área de apoio técnico e administrativo, na especialidade de psicologia. Os cargos exigem nível superior de escolaridade em qualquer área de formação nos dois primeiros casos e formação em psicologia no terceiro caso. O salário é de R$ 11.256,83.

As vagas para auditoria de obras públicas e psicologia serão para lotação em Brasília. As vagas para auditoria governamental serão distribuídas da seguinte forma: 22 em Brasília, três no Acre, duas no Amapá, uma no Amazonas, seis no Maranhão, quatro em Rondônia e quatro em Roraima.

As inscrições devem ser feitas de 5 a 26 de setembro pelo site http://www.cespe.unb.br//concursos/tcu2011/. A taxa é de R$ 100.

O concurso terá provas objetivas e de provas discursivas. Haverá ainda programa de formação, a ser realizado em Brasília, com duração mínima de 120 horas.

As provas objetivas (conhecimentos básicos e específicos) e as provas discursivas (conhecimentos básicos e específicos) serão realizadas em Brasília, Rio Branco, Macapá, Manaus, São Luís, Porto Velho e Boa Vista.

A prova objetiva e prova discursiva de conhecimentos básicos serão aplicadas na data provável de 29 de outubro, no turno da tarde.

A prova objetiva e prova discursiva de conhecimentos específicos serão aplicadas na data provável de 30 de outubro, no turno da tarde.

G1

29 agosto, 2011

Agora bem aí! Ficha Limpa pode não valer nas próximas eleições

Corte, que rejeitou sua aplicação para eleição de 2010, vai analisar a constitucionalidade da norma; sem Ellen Gracie, a lei deverá cair.

A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no país.

Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral.

Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Na ocasião, os ministros somente analisaram esse aspecto temporal da lei.

Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao estabelecer, por exemplo, uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça.

Os contrários a esse tipo de punição afirmam que ela desrespeita uma regra da lei segundo a qual ninguém será considerado culpado até uma decisão judicial definitiva e sem chances de recursos.

O entendimento do Supremo será fixado durante o julgamento conjunto de três processos: duas ações declaratórias de constitucionalidade e uma ação direta de inconstitucionalidade.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional e o PPS pedem que o tribunal chancele a constitucionalidade da lei. Já a CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais) quer que a Corte declare inconstitucional um dispositivo da norma segundo o qual são inelegíveis as pessoas excluídas do exercício de profissão em razão de infração ético-profissional.

Mariângela Gallucci
O Estado de S.Paulo

Copa União: Cordino perde e se complica


Em sua segunda partida pela Copa União, o Cordino perdeu para o Moto Club por 2 a 1, na noite desta segunda, jogando no Nhozinho Santos.

Os gols do Papão foram marcados por Kléber Pereira aos 42 minutos do 1º tempo e Carlinhos Rocha aos 33 minutos da etapa final. Rivelino marcou o gol da Onça aos 9 minutos do 2º tempo em cobrança de falta.

Esta é a segunda derrota do time de Barra do Corda em duas partidas disputadas. E para complicar ainda mais a situação, a equipe fará seus próximos dois jogos fora de casa contra Bacabal e São José, respectivamente.

Gostaria que a diretoria explicasse como que o time terá seu poder de reação sem poder jogar em casa antes da metade desta primeira fase.


Moto e Cordino voltam a campo no próximo dia 7 de setembro. O time Motorizado recebe o Imperatriz no Nhozinho Santos. O Cordino vai até Bacabal enfrentar o Leão do Mearim.

Copa União: Jairo enfrentará seu ex-clube

Foto: Ivan Silva

Na noite desta segunda 29, o Cordino encara o Moto Club no municipal Nhozinho Santos às 20h. Esta partida marca a estreia do Moto na competição. Enquanto que a Onça vai em busca da reabilitação, após ter perdido para o Sampaio na primeira rodada.


No Cordino, o goleiro Jairo (foto), estará enfrentando seu ex-clube pela primeira vez. Jairo foi campeão da 2ª divisão no ano passado com o Moto Club, equipe que também defendeu no estadual deste ano. A novidade no time de Barra do Corda será a estreia do zagueiro Paulo Maranhão.

Já no Moto a expectativa fica por conta das reestreias de Kleber Pereira, Marcinho e Paulo César.

28 agosto, 2011

APAE: Alunos da Escola Santa Giana aproveitam para se descontrairem




Na semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, os alunos da Escola Santa Gianna Beretta Molla da APAE de Barra do Corda, participaram de atividades com brincadeiras e muita dinâmica. A programação se estendeu de 22 a 26 de agosto. Estas fotos foram tiradas na AA BB.

Vila Real: População recebe orientações sobre segurança pública









Na manhã deste domingo 29, a comunidade da Vila Real recebeu a visita de uma equipe composta de militares e conselheiros comunitários de segurança para juntos debaterem com aquela população sobre segurança pública.

O capitão Ribeiro comandou os trabalhos deste encontro de suma importância na Vila Real, onde conselheiros comunitários de segurança dos dois distritos de Barra do Corda participaram relatando exemplos vividos em suas comunidades e que atualmente apresentam resultados satisfatórios. Alguns moradores da comunidade falaram sobre os problemas enfrentados e garantem que com a ajuda da polícia e conselheiros tudo ficará mais fácil de ser solucionado.

Em seu pronunciamento, o capitão Ribeiro deixou claro que este trabalho conjunto da polícia militar e do conselho comunitário de segurança vem a contribuir cada vez mais com a população tanto da zona urbana quanto rural da cidade. " Posso afirmar para os senhores que solucionamos alguns casos recentemente na cidade e também no interior, mas que a participação da população foi decisiva para que nós tivéssemos êxito. Hoje a polícia trabalha em conjunto com os conselheiros e com o próprio cidadão, portanto, é importante a união de todos neste trabalho", disse o capitão.

O pedido da presença da polícia militar e dos conselheiros, partiu de Rincón, morador da própria comunidade da Vila Real. Todas as pessoas presentes se sentiram mais confiantes por estarem sendo assistidas por esta equipe que apresenta um importante trabalho que cresce a cada dia.

Nesta comitiva estavam o presidente e o dirigente sindical do STTR, Braz e Manoel Capucho, Capitão Ribeiro, cabo Coelho, sargento Givaldo, presidente do conselho comunitário de segurança do 2º distrito, Adão Nunes e representantes do 1º distrito distrito.

Copa União: São José bate o MAC e lidera


Na única partida válida pela Copa União neste domingo 28, o São José venceu o Maranhão de virada por 3 a 1, no Nhozinho Santos, em São Luís.

O MAC saiu na frente com Denilson. O Peixe Pedra empatou e virou com Tarciso e Carlinhos Silva (2).

O São José lidera a competição com seis pontos ganhos em dois jogos disputados até aqui.

Nesta segunda 29, o Moto Club recebe o Cordino às 20h, no municipal Nhozinho Santos.

Foto da Semana

Foto: Ivan Silva


Maranhense Série B: Timon larga na frente


Na partida que marcou a abertura da 2ª divisão Maranhense, o Timon Esporte Clube estreou com uma importante vitória por 3 a 2, sobre o Sabiá de Caxias, Jogando neste sábado 27, no estádio Miguel Lima, na cidade de Timon.

Os gols do TEC foram marcados por Renielson e Fabio (2), com Marcelo marcando os dois gols da equipe do Sabiá.


Na sequência da segundona, a equipe do Timon vai até Viana no sábado 3, enfrentar os donos da casa. O mesmo Viana recebe o Sabiá no dia 10, onde nesta data já conheceremos a primeira equipe a garantir o acesso para o próximo ano.

27 agosto, 2011

Santa Quitéria vence Tuntum em amistoso

Seleção de Tuntum

Em partida muito movimentada, disputada na tarde desta quinta-feira, no estádio Temão, a Seleção de Tuntum perdeu para o Santa Quitéria por 3 a 2, em partida com dois tempos bastante distintos.

O selecionado de Tuntum na etapa inicial ficava mais tempo com a bola embora com dificuldades para penetrar na área da Raposa o meio campo com Andrezinho armando todas as jogadas da equipe local levava muito perigo ao gol da raposa ate que aos 25 minutos em uma falha do sistema defensivo da Raposa o atacante Ramom abre o marcador para o time do Técnico Vevé, após o gol o Santa Quitéria melhora um pouco na partida e empata com uma bela jogada do Lateral esquerdo Ricardinho e uma bela conclusão do Atacante Daniel aos 35 minutos e aos 45 da etapa inicial em uma cobrança de falta de Andrezinho a bola sobrou para o Dean que finalizou colocando ponto final no primeiro tempo.


A Raposa voltou para o segundo tempo com o meia Davi ( melhor jogador em campo ), com o objetivo de melhorar o toque de bola e dar mais poder ofensivo ao time. mudança surtiu efeito e aos 20 minutos A raposa empata de novo de uma bola lançada na área , chegando a virada e aos 35minutos em jogada de escanteio com cabeceio que desviou no meio campo Marcio dando números final a partida.

O fato lamentável ocorreu no final em uma dividida de bola o meio campo Henrik acertou o jogador Gualberto que saiu da partida com sangramento em sua canela com isso a Seleção segue sem vitoria em sua preparação para chegar as finais do Copão do Sul.

FICHA TÉCNICA

Seleçaõ de Tuntum 2 X 3 Santa Quitéria Local: Estádio Temão Data: 26 de agosto de 2011, quinta-feira Hora: 18h (horário de Brasília) Gols Seleçãode Tuntum Ramom aos 25 minutos, e Dean aos 45 minutos do 1º tempo. Santa Quitéria: Daniel aos 35 minutos do 1º tempo e aos 15 minutos, tempo e aos 36 ( contra de Marcio ) 2º tempo.
Seleção de Tuntum: Alan; Dean, Remy, Afranio e Thiago; Marcio, Pimenta, Andrezinho e Henrik Cruz ; Frank e Ramom Técnico: Vevé
Santa Quitéria : Pablo, Tatu, Rodrigo, Ribamar e Ricardinho, Pedro, Gualberto, Antonio e Ratinho; Daniel e Zé MAria Técnico: Gilmar Silva

Por Genilson Pereira Araujo
Foto: Ivan Silva

TRE do Maranhão ouvirá testemunhas no processo que pede cassação de Roseana


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu nesta sexta (25) Carta de Ordem para que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ouça as testemunhas no recurso contra a diplomação da governadora Roseana Sarney.

O prazo para que o TRE cumpra a determinação é de, no máximo, sessenta dias. Segundo o processo, Roseana está sendo acusada de usar a máquina administrativa para se reeleger.

Somente no mês de junho, a governadora teria transferido quase R$ 200 milhões para prefeituras e associações comunitárias, sendo que R$ 50 milhões foram transferidos na véspera da convenção do PMDB, que homologou seu nome para disputar a reeleição.

Roseana corre o mesmo risco do ex-governador Jackson Lago, que teve seu mandato cassado por conta da assinatura de dois convênios feitos pelo Estado do Maranhão, cujo valor não ultrapassou R$ 1,5 milhão.

O TSE ouvirá a Procuradoria Geral Eleitoral após ouvir as testemunhas, e marcará a data para o julgamento. Caso os diplomas de Roseana Sarney (PMDB-MA) e Washington Luiz (PT/MA) forem cassados, os maranhenses terão de voltar às urnas para eleger um novo governador em 2012.

Da coluna do jornalista Claudio Humberto

26 agosto, 2011

Chuva forte causa alagamentos em vários pontos de São Luís



Com a forte chuva que caiu no início da tarde desta sexta-feira (26), em São Luís, várias ruas e avenidas da cidade, mais uma vez, ficaram alagadas. Na avenida Beira Mar, próximo ao semáforo do cruzamento da Ponte José Sarney e rua do Egito, os carros tiveram dificuldade para trafegar.

Imirante
Foto: De Jesus/ O Estado

Operação Ipiranga



No domingo 21, o Major Markus comadante do 5º BPM, determinou mas uma ação em favor da segurança pública, realizando uma grande operação na zona rural de Barra do Corda, mais precisamente nos povoados Centro dos Ramos, Barro Branco, Montevidéu, Saõ José do Mearim e Ipiranga. A operação foi comandada pelo Capitão Ribeiro juntamnte com equipes do GOE, Força Tática e Serviço Velado. Para o capitão Ribeiro a operação foi importante, pois foi uma solicitação da própria comunidade daqueles povoados. "Isto demonstra a credibilidade da instituição PMMA. A comunidade do povoado Ipiranga agendará data para uma reunião, oportunidade em que serão debatidos os problemas locais de segurança pública", disse o oficial. Uma motocicleta foi apreendida, devido um menor encontrar-se empinando a mesma no povoado Ipiranga.

25 agosto, 2011

Ex-congressistas do MA repassaram verba para empresa-fantasma


Dois ex-congressistas do Maranhão repassaram parte da verba de custeio da atividade parlamentar para uma empresa-fantasma.

O ex-senador Mauro Fecury (PMDB) e o ex-deputado Clóvis Fecury (DEM-MA), seu filho, repassaram juntos R$ 189.129,66 à Discovery Transporte a título de ressarcimento de gastos com o fretamento de táxi aéreo.

Deputado dá R$ 560 mil a empresa-fantasma

Conforme a Folha revelou na segunda-feira (22), a Discovery Transporte não tem avião, sede ou funcionários e não está registrada na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), condição necessária para voar.

No endereço informado pela empresa à Receita Federal, há uma casa em um conjunto habitacional simples.

Recursos da cota dos Fecury foram repassados à Discovery entre junho de 2009 e novembro de 2010.

A empresa também recebeu dinheiro da cota do deputado José Vieira (PR-MA).

A Folha não conseguiu localizar os dois ex-congressistas. A reportagem ligou para os telefones do ex-deputado, mas não houve resposta em nenhum deles. Foi deixado recado na Uniceuma, instituição de ensino que pertence à família Fecury, mas também não houve resposta.

O ex-senador Mauro Fecury foi eleito suplente da ex-senadora Roseana Sarney (PMDB) em 2002.

Ele assumiu a vaga definitivamente em abril de 2009, quando ela renunciou ao cargo para assumir o governo do Maranhão. Em agosto e novembro de 2001, Mauro Fecury destinou R$ 47.650 à Discovery Transporte.

Na eleição de 2010, o ex-senador foi eleito segundo suplente do senador João Alberto de Souza (PMDB-MA).

Após dois mandatos como deputado federal, Clóvis Fecury foi eleito, em 2010, primeiro suplente do senador João Alberto.

Segundo o site da Câmara dos Deputados, Clóvis destinou um total de R$ 141.479,66 à empresa. A última suposta viagem do ex-deputado custou R$ 24.400, em novembro de 2010.

Da Folha

Dia do Soldado no 5º BPM








Caema é obrigada a regularizar fornecimento de água em Riachão


A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, no dia 12 de agosto, o restabelecimento completo, no prazo de 24 horas, do serviço de fornecimento de água a todas as unidades consumidoras do município de Riachão (a 825km da capital).

A medida liminar foi requerida na Ação Civil Pública interposta contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), no dia 3 de agosto, pela promotora de Justiça Ana Cláudia Cruz dos Santos, titular da comarca. Em caso de desobediência, está prevista uma multa de R$ 10 mil, por cada interrupção no fornecimento. Assinou a decisão o juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa.

A manifestação ministerial foi motivada pelas constantes interrupções no fornecimento de água em diversas áreas do município, o que vem comprometendo o bem-estar da população. No dia 15 de julho, por exemplo, o serviço de abastecimento foi paralisado, permanecendo irregular por aproximadamente 15 dias. A interrupção atingiu inclusive diversos prédios de órgãos públicos.

OUTROS PEDIDOS

Também foi determinado que a empresa mantenha de forma eficiente, adequada e contínua o serviço público de fornecimento de água a todos os consumidores de Riachão, sob pena de multa no valor de R$ 30 mil, por interrupção.

A Caema igualmente está obrigada a prestar serviço público essencial de fornecimento de água a todos os moradores da zona rural do município.

Pela decisão da Justiça, a companhia deve, ainda, deixar de emitir e cobrar as guias de contas mensais dos consumidores até que o fornecimento de água seja restabelecido. A empresa deve também abster-se de cobrar a conta do mês de agosto de 2011 até que comprove a realização dos serviços de ampliação da rede de tratamento e distribuição de água, evitando assim novas paralisações.

Outra determinação refere-se à ampliação da rede de tratamento e abastecimento de água, no prazo de 30 dias.

Para cada determinação descumprida está prevista uma multa diária de R$ 10 mil.

"Segundo foi apurado, há muito tempo o fornecimento de água em Riachão encontra-se bastante deficiente, tendo em vista que todo o sistema de distribuição e tratamento de água foi instalado no ano de 1998, e desde então não houve qualquer ampliação, apesar da população local ter aumentado consideravelmente", declarou, na ação, a promotora de Justiça.

AMPLIAÇÃO

Em 15 de junho deste ano, a promotora de Justiça Ana Cláudia Cruz dos Santos se reuniu com representantes da Caema para tratar das constantes paralisações do fornecimento de água em Riachão. Na ocasião, os servidores e assessores da companhia informaram que existia uma proposta para duplicação da capacidade de produção de abastecimento no município, que passaria de 100 metros cúbicos por hora para 200 metros cúbicos.

Os representantes da empresa declararam ainda que faltavam apenas alguns trâmites burocráticos para a obra ser iniciada. O processo de licitação, inclusive, estaria concluído. Eles informaram também que o prazo para a duplicação era de três meses. No entanto, até o momento da decisão judicial, a obra não tinha sido iniciada.

Eduardo Júlio (ASCOM - MPMA)

NR: Esperamos que atitude semelhante seja tomada em prol da sofrida população de Barra do Corda, onde a falta d`água é um sério e antigo problema.

Dia do Soldado




Cordino vence amistoso


O Cordino Esporte Clube venceu a Seleção de São Domingos por 5 a 2, na noite desta quarta 24, em partida disputada no estádio Leandrão, em Barra do Corda.

Os gols da Onça foram marcados por Ulisses, Rivelino, Paulo César, Paulo Maranhão e Casagrande. Já para os visitantes, descontaram Júnior e Jó.


O treinador Paulo Sérgio Soares, espera poder contar no próximo compromisso da equipe com os principais jogadores.

O Cordino joga pela Copa União na próxima segunda-feira 29, contra o Moto Club no Nhozinho Santos, em São Luís.

24 agosto, 2011

Indeferido pedido de medida cautelar da OAB contra a criação de municípios


Por 13 votos a 10, o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão indeferiu o pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamenta a criação de novos municípios.

Por duas vezes, o julgamento da liminar foi interrompido por pedidos de vistas: nos dias 27 de julho e 10 de agosto. Na retomada da apreciação da matéria na manhã desta quarta-feira (24), mais 9 desembargadores manifestaram seus entendimentos: 2 deles acompanharam o relator Bernardo Rodrigues pela concessão da liminar e outros 7 acompanharam a divergência, inaugurada pelo desembargador Jorge Rachid.

Placar - Dez desembargadores votaram pela concessão da medida: Bernardo Rodrigues, Bayma Araújo, Stélio Muniz, Benedito Belo, Raimundo Sousa, Raimundo Melo, Paulo Velten, José Luís Almeida, Lourival Serejo e Jaime Araújo. Para estes, a Assembleia confronta a Constituição Estadual, no seu artigo 10, quando, no parágrafo único do artigo 1º da Resolução n.º 618/11, fica estabelecido que “cabe à Mesa Diretora expedir Ato definindo o período para o recebimento do requerimento”.

Já os desembargadores Jorge Rachid, Raimundo Cutrim, Cleonice Freire, Guerreiro Júnior, Buna Magalhães, Anildes Cruz, Raimunda Bezerra, Marcelo Carvalho, Cleones Cunha, Nelma Sarney, Joaquim Figueiredo, Graças Duarte e Fróz Sobrinho decidiram pela denegação da liminar, por entenderem que não há perigo de demora na análise do mérito da questão, pois a Assembleia só está estabelecendo normas para a viabilidade de criação de novos municípios.

Estavam presentes à sessão jurisdicional do pleno do TJMA desta quarta-feira, os procuradores Ana Maria Dias Vieira e Djalma Brito (Assembleia Legislativa) e ainda o conselheiro Rodrigo Lago (representando a OAB/MA), dentre outros advogados e interessados na causa.

Assessoria de Comunicação do TJMA