27 abril, 2023

Último FPM de abril: mais de R$ 5,4 bilhões serão transferidos para prefeituras nesta sexta (28)

O valor de R$ 5.485.623.250,40 será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira, 28 de abril, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último decêndio será 24,01% maior que o mesmo repasse ocorrido no ano passado. Mesmo com a inflação, os recursos serão 19,76% a mais.

A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da arrecadação ocorrida entre os dias 11 e 20 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ao considerar o desconto de 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a parcela reduz para R$ 4.388.498.600,32.

Com essa última transferência, o FPM do mês fecha com o saldo de R$ 13,9 bilhões, crescimento de 5,39% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em abril de 2022, as prefeituras receberam R$ 13,2 bilhões. No entanto, a expectativa da STN para abril era de redução em torno de 8%, seguindo a tendência de retração conferida no primeiro repasse do mês, de -10,11%.  

O Fundo apresentou crescimento excepcional no segundo e terceiro decêndio – de 31,27% e 24,01%, respectivamente – e o mês fecha com crescimento de 1,77% considerando a inflação do período. De janeiro até agora, o FPM contabilizou R$ 61,4 bilhões, cifra 8,74% maior que os R$ 59,3 bilhões transferidos nos quatro primeiros meses do ano passado. Mesmo com a inflação, até agora, o crescimento é 3,60%.

"A política monetária do país precisa considerar que os Municípios aplicam as políticas públicas lá na ponta, e assim reduzir os riscos do FPM e da sazonalidade, causados pela arrecadação nacional", explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo ele, uma vez que FPM é a principal receita da maioria dos Municípios, espera-se que o Senado Federal aprove Projeto de Lei (PL) 139/2022, que cria transição gradual para quedas de coeficientes.

 

Veja o levantamento completo AQUI! 

Da Agência CNM de Notícias

25 abril, 2023

Em parceria com governo Brandão, Flávio Dino lança Pronasci 2 no MA com entrega de equipamentos e serviços


Flávio Dino e Brandão concederão entrevista coletiva antes das entregas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), comandado pelo ex-governador Flávio Dino, emitiu nota, nesta terça-feira, 25, convidando para o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2, nesta quarta-feira, 26, em São Luís (MA), onde serão entregues, em parceria com o Governo do Estado, equipamentos e serviços para o fortalecimento da segurança. O evento contará com a presença do ministro Flávio Dino e do governador Carlos Brandão, que concederão entrevista coletiva antes da solenidade, que acontece às 17h, na Casa da Mulher Brasileira (Rua Professor Carlos Cunha, 572 – São Luís/MA). (O Informante)

BARRA DO CORDA: Veja os resultados da 2ª Rodada da Copa Quarentões

A Copa Quarentões Almir Silva Neto de Futebol de Barra do Corda teve concluída sua 2ª rodada no último final de semana, com destaque para a goleada do Lubrax por 5 a 1 sobre o Botafogo.

O placar elástico do Lubrax diante do fogão aconteceu logo na abertura da rodada da quarta (19), no Estádio Leandrão.

Nos demais jogos realizados no sábado (22) e domingo (23), tivemos os seguintes resultados: Jacaré 2 x 3 Associação Altamirense; Maçonaria 0 x 0 Falcão Esporte; Real Tocantins 2 x 2 Boa Sorte, Comercial 3 x 0 Ipiranga e Esporte Alvorada 3 x 1 Atlético Altamirense. 

Uma partida isolada abrirá a 3ª rodada na quinta-feira (27), com o confronto entre Lubrax x Maçonaria, às 19h, no Estádio Leandrão. 

Filho do prefeito de Peri-Mirim é preso por matar idoso a facadas

A Polícia Civil prendeu Luan França, filho do prefeito de Peri-Mirim, a 95 km de São Luís, Heliezer do Povo (PCdoB). Luan é suspeito de ter matado um idoso a facadas no município de Bequimão (MA).

O crime ocorreu no povoado Monte Alegre em 1º de fevereiro deste ano, após Terezinho Ferreira Pereira tentar impedir que Luan agredisse a ex-namorada.

Segundo a polícia, Luan teria agredido a mulher pela manhã e retornado ao local do crime com uma faca, dizendo que a mataria. O idoso tentou impedir a agressão, e os dois homens começaram a brigar.

Em determinado momento, Luan teria esfaqueado o idoso, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O filho do prefeito de Peri-Mirim fugiu, mas acabou preso no último sábado (22), após a Polícia Civil cumprir um mandado de prisão preventiva. Ele foi transferido para a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Pinheiro, onde está à disposição da Justiça. (Via Gilberto Lima)

24 abril, 2023

BARRA DO CORDA: No encerramento da primeira fase, Centro dos Ramos vence Lubrax pela Copa Master 45


O Centro dos Ramos encerrou sua primeira fase na Copa Master 45 de Futebol de Barra do Corda, com vitória de virada sobre o Lubrax. Na manhã deste domingo (23), o time interiorano conseguiu superar o adversário por 2 a 1, em partida disputada no campo da Maçonaria. 

O triunfo do Centro dos Ramos definiu os confrontos das quartas de finais da competição. 

Quartas de finais 

Tambaqui x Lubrax
Maçonaria x Centro dos Ramos
Val gás x Altamira
São Francisco x Manchester City

Casal é assassinado a tiros perto de delegacia no interior do Maranhão

Vítimas foram surpreendidas por suspeitos que chegaram em um veículo, na BR-222.

Um casal foi executado com vários disparos de arma de fogo, em Vitória do Mearim, região da Baixada Maranhense. O crime ocorreu próximo à delegacia do município, na noite da última quarta-feira (19).

As vítimas do ataque criminoso foram identificadas como Ely Neres Sousa dos Anjos, de 38 anos, e Antônio Augusto Almeida, de 29 anos.

O casal foi surpreendido pelos suspeitos, que estavam em um veículo, na BR-222. Ely e Antônio morreram no local.

Segundo a polícia, as vítimas tinham passagens pela polícia e, ao que tudo indica, o duplo homicídio, com características de acerto de contas, possui ligações com facções criminosas que atuam na região.

Durante diligências feitas por policiais militares, quatro homens foram capturados em um Corsa Classic e apresentados na delegacia de Vitória do Mearim.

Via Gilberto Lima

23 abril, 2023

Filmagem mostra indignação de Lula e cúpula do governo ao chegar no Planalto após atos de 8 de janeiro

Alexandre de Moraes determinou o envio ao STF de todos os registros dos atos golpistas feitos pelo circuito de segurança na data

O presidente Lula (PT) na antessala presidencial, no dia 08 de janeiro.                  Imagem: Reprodução

Por Victor Gaspodini/DCM

Pelo menos um vídeo das câmeras de segurança do Palácio do Planalto no dia 08 de janeiro mostra a indignação do presidente Lula (PT) e de toda a cúpula do governo ao verem a situação do prédio após a invasão pelos golpistas.

O presidente ficou uma hora no prédio, vistoriou locais atacados e conversou com assessores e ministros. As imagens também trazem o ministro da Justiça, Flávio Dino, exaltado durante uma conversa com o colega José Múcio, da Defesa. O ministro Rui Costa, da Casa Civil, se junta ao grupo, sinaliza incômodo e puxa Dino e Múcio para outro local.

Ao chegar no Palácio, Lula subiu para a sua sala no terceiro andar, que não havia sido invadida. Em seguida, ele percorre o gabinete presidencial, que foi acessado pelos golpistas. Em frente ao gabinete, o presidente aponta para um equipamento de combate a incêndio que tinha sido danificado pelos invasores e demonstra indignação.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) e o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, também estiveram no Palácio vistoriando os danos causados.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência envie para a Corte todas as imagens captadas no Planalto no dia 8 de janeiro.

21 abril, 2023

Mulher é assassinada pelo marido dentro de casa no interior do Maranhão

Vítima estava despida, com vários sinais de hematomas e enrolada em um lençol.

Uma mulher identificada como Edinete Mesquita, de 38 anos, foi assassinada pelo próprio marido, Osvaldo de Assis Alexandre, de 37 anos, conhecido como “Nego do Manu”, na zona rural de Vitorino Freire, a 316 km de São Luís. O crime foi praticado dentro da residência do casal na noite de terça-feira (18).

De acordo com informações do delegado Rildo Portela, depois do crime, o assassino foi para um bar e no local informou para as pessoas que havia assassinado a mulher.

“A população, sabendo do histórico de violência doméstica do autor, foi até a residência e lá encontrou a vítima já sem vida”, destacou.

O delegado ressaltou que a mulher estava despida, com vários sinais de hematomas e enrolada em um lençol.

Ainda conforme Portela, já tinham sido feitas duas medidas protetivas e, no ano de 2022, ele passou um período preso em razão de violência doméstica contra Edinete.

“Nego do Manu” foi preso em flagrante e autuado pelo crime de feminicídio. Depois dos procedimentos necessários, ele foi encaminhado ao presídio, onde ficará à disposição da Justiça.

Via Gilberto Lima

20 abril, 2023

REDE Sustentabilidade realiza 5º Congresso Nacional e reconduz Heloísa Helena como Porta-Voz do partido

O partido REDE Sustentabilidade-18 realizou de 14 a 16 de abril de 2023, seu 5º Congresso Nacional, em Brasília. O encontro acontece a cada dois anos e é considerado o mais alto e importante recurso partidário de contribuição e decisão.

O evento reuniu centenas de delegados e delegadas de todas as regiões para debater sobre os desafios e importância do papel da REDE nesse novo momento. Para as eleições municipais do próximo ano, o partido se prepara para participar de muitas disputas nos Estados.


Durante o Congresso, Heloísa Helena e Wesley Diógenes foram reconduzidos como Porta-Vozes Nacionais da REDE. 

A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva esteve presente e abrilhantou o encontro nacional do partido. 

Delegados maranhenses

Breno Ribeiro e Selma Carvalho (Porta-vozes estaduais), Janicelma Fernandes,  Bruna Paola, Noel Lessa, Sidney Nunes, Lucimar Oliveira, Marinilde Costa e Francisco Pereira, foram os delegado(a)s maranhenses que participaram deste 5º Congresso Nacional da REDE Sustentabilidade.

Advogado é assassinado a tiros na oficina do pai no interior do Maranhão

Suspeito de crime chegou de motocicleta ao local como se fosse entregador de comida.

O advogado Ronaldo de Oliveira Sousa Rego, de 30 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira, 19, na cidade de Caxias, a 360 km de São Luís. O crime ocorreu dentro da oficina mecânica do pai do advogado, localizada na rua Aluísio Lobo.

De acordo com a polícia, um indivíduo chegou de motocicleta ao local como se fosse entregador de comida, e perguntou pela vítima. Quando Ronaldo apareceu, foi atingido com pelo menos três disparos, e morreu no local.

Após o crime, o criminoso se evadiu do local, e até o momento não foi identificado. A Polícia Civil já iniciou as investigações para tentar elucidar o caso.

Ronaldo de Oliveira é primo do vereador de Caxias Gentil Oliveira, que lamentou a morte trágica do advogado.

Nota da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e a OAB Subseção Caxias, vêm a público lamentar profundamente o assassinato do advogado Ronaldo de Oliveira Sousa Rêgo (OAB-20.542), na tarde de hoje, 19/04.

A Diretoria da OAB Subseção Caxias está em permanente contato com as autoridades locais acompanhando as diligências iniciais.

Via Gilberto Lima

Lubrax goleia o Botafogo na abertura da 2ª rodada da Copa Quarentões de Barra do Corda

Em busca dos primeiros pontos na Copa Quarentões Almir Silva Neto de Futebol, Lubrax e Botafogo que acabaram derrotados em suas estreias na competição, se enfrentaram na noite desta quarta-feira (19), no Estádio Leandrão, na abertura da 2ª rodada.

O Lubrax construiu uma tranquila vitória por 5 a 1 sobre o rival. Já o time alvinegro em dois jogos segue sem pontuar.

Outros jogos rodada

Sexta-feira 21/04/23 - 19h

Jacaré x Associação Altamirense - Local: Estádio Leandrão

Sábado 22/04/23 - 16h

Maçonaria x Falcão Esporte - Local: Campo da Maçonaria

Real Tocantins x Boa Sorte - Local: Estádio Leandrão

Sábado 22/04/23 - 18h15

Comercial x Ipiranga - Local: Estádio Leandrão

Domingo 23/04/23 - 16h

Esporte Alvorada x Atlético Altamirense - Local: Campo da Vila Nenzin

PREFEITURAS: FPM será creditado nesta quinta-feira, no valor de R$ 1,7 Bilhão

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%. Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41.

Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022. Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.

Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb. Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido.

Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Veja o levantamento completo AQUI.

Da Agência CNM de Notícias

19 abril, 2023

Des.José Joaquim ‘solta’ Júnior Bolinha antes mesmo dele ser preso; confira a íntegra da decisão

O empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, conhecido popularmente como “Júnior Bolinha” ganhou na terça-feira (18) um hábeas corpus do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Bolinha, até então, estava foragido com mandado de prisão em aberto acusado de mandar assassinar no dia 12 de janeiro, no “Rancho Félix” situado na zona rural de São Luís, o empresário Félix da Silva Mendes Filho, conhecido como “Felinho”, porém, durante a execução do crime houve troca de tiros que acabou resultando na morte de Marcelo Mendes Martins – filho do alvo.

Para justificar a decisão em favor de Bolinha, José Joaquim que é membro da Primeira Câmara Criminal do TJ-MA, argumentou que o acusado possui residência e trabalho fixo, e que demonstrou boa-fé e interesse em responder à eventual ação penal relacionada ao caso.

A decisão monocrática de José Joaquim Figueiredo dos Anjos poderá ser derrubada pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão assim que o caso for colocado em pauta.

– Curiosidade 

Na decisão, Joaquim trocou a prisão preventiva de Bolinha por medidas cautelares como parecer ao juízo mensalmente, não se comunicar com outros investigados e monitoramento por tornozeleira eletrônica.

E, um detalhe chamou especial atenção do Blog do Domingos Costa, o Desembargador determinou que mesmo se não houver tornozeleira disponível, “ainda assim, deverá ser mantida a liberdade” de Júnior Bolinha.

Sobre esse novo caso envolvendo a participação de Júnior Bolinha em mais um assassinado, o Blog do DC detalhou conforme publicação da semana passada no link no final deste post.

– Morte de Décio 

Júnior Bolinha é também acusado do mesmo tipo crime contra o jornalista Aldenísio Décio Leite de Sá, o “Décio Sá”, ocorrido em 23 de abril de 2012, na Avenida Litorânea, na orla marítima da capital. Bolinha foi o intermediário para contração do pistoleiro Jhonatan, que tirou a vida de Décio.

Informações do Domingos Costa 

17 abril, 2023

Jogador maranhense morre em acidente de moto

...Morreu nesse domingo (16), o jogador maranhense Bruno Ferreira, de 24 anos, vítima de um grave acidente de moto, no município de Porto Franco, região Sul do estado. Atualmente Bruno fazia parte da equipe do Tocantinópolis-TO.
De acordo com as primeiras informações, Bruno seguia em sua motocicleta quando foi fechado por outra moto, que teria provocado a colisão. Os dois motociclistas e mais um garupa foram levados em estado grave para o hospital. Bruno chegou a passar por duas cirurgias, mas não resistiu.

Bruno fez parte do grupo campeão Estadual 2022. Em sua segunda passagem pelo Tocantinópolis-TO participou da campanha histórica na Copa do Brasil 2022 (caiu na terceira fase) e da Série D (eliminado nas quartas de final), além do bicampeonato conquistado recentemente pelo clube.

O Tocantinópolis informou sobre o falecimento do jogador por meio de nota de pesar em sua rede social:

“É com imensa tristeza que informamos o falecimento do nosso zagueiro BrunoFerreira da Silva.

Bruno foi vítima de um acidente automobilístico e infelizmente não resistiu aos procedimentos cirúrgicos.

Neste momento de profunda tristeza desejamos forças aos familiares e amigos. Perdemos hoje, além de um atleta com potencial enorme, um grande ser humano. Descanse em paz, Bruno!”

O velório está sendo realizado na residência da família, que é de Porto Franco, e o sepultamento será realizado nesta segunda-feira, 17, no cemitério local.

Por Leilane Nathália

Falcão Esporte vence na conclusão da 1ª rodada da Copa Quarentões de Barra do Corda

 

O Falcão Esporte venceu o Botafogo na Copa Quarentões Almir Silva Neto, em jogo realizado na tarde deste domingo (16) no Estádio Aliança, pelo complemento da 1ª rodada da competição. O Botafogo chegou abrir 2 a 0 no início da partida. O time de Fernando Falcão diminuiu ainda na etapa inicial. Com mais opções para mexer no time, o treinador do Falcão Esporte colocou em campo jogadores que deram mais ritmo no segundo tempo e conseguiram virar o placar para 3 a 2. 


O certame começou na quinta-feira (13), em partida isolada em que, a Associação Altamirense venceu o Comercial de Esperantinópolis por 2 a 1. Fênix, Tambaqui e Belo Lar também venceram na rodada, sendo que foi registrado um empate entre Atlético Altamirense e São Francisco. A próxima rodada será iniciada na quarta-feira (19), com o jogo Botafogo e Lubrax, a partir das 19h, no Estádio Leandrão.

 

Resultados da 1ª rodada

 

Associação Altamirense Comercial 

Fênix 2 x 1 Esporte Alvorada 

Lubrax Tambaqui 

Ipiranga Belo Lar 

Atlético Altamirense  São Francisco 

Falcão Esporte 3 x Botafogo 

16 abril, 2023

Vídeo: Prefeito do MA debocha de vereador cassado e presidente da Câmara revela o motivo: “tu não quer respeitar o comando do chefe”

Em imagens divulgadas no sábado(15), o prefeito de Luís Domingues(MA), Gilberto Braga, e o presidente da Câmara, Jonhy Braga, aparecem debochando do vereador Nevo Calado após este ser cassado por quebra de decoro parlamentar. (veja no vídeo acima)

Na comemoração regada a muita cerveja, o presidente da Câmara ainda brinca com o real motivo da cassação do parlamentar, que fazia oposição ao prefeito: “tu não quer respeitar o comando do chefe”.

O vereador Nevo Calado teria sido cassado por ter feito acusações supostamente caluniosas contra o prefeito Gilberto Braga.

Via John Cutrim

15 abril, 2023

Blogueiro comete suicídio no interior do Maranhão

O blogueiro e influenciador digital Alysson Cley, de Humberto de Campos, foi encontrado por sua esposa na manhã de hoje, 15, em estado de óbito em sua residência. Informações de populares e vizinhos reforçaram que o blogueiro havia se suicidado por enforcamento.

Alysson Cley era proprietário da página A Voz do Povo, em que ficou conhecido pelas crísticas construtivas e opiniões ríspidas sobre a gestão municipal humbertuense.

Cerca de 17 horas antes do acontecido, Alysson Cley divulgou, em seus stories no instagram, vídeos de sua relação paternal com seu filho.

Com informações de PC Informa

14 abril, 2023

Armação grosseira contra o deputado Márcio Jerry

PL apresentou nesta quinta-feira (13), uma representação ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) com absurda acusação de quebra de decoro parlamentar por suposta importunação sexual a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) na tumultuada sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na terça-feira (11).

Trata-se de uma armação grosseira contra o parlamentar maranhense difundida pela extrema direita, pois o vídeo que circula nas redes sociais não deixa a menor dúvida de que em momento algum Jerry praticou tal ato, pois simplesmente pediu que Julia Zanatta respeitasse os 40 anos de mandatos da deputada Lídice da Mata (PSB).

A representação contra o deputado do PCdoB, assinada por Valdemar Costa Neto, ex-presidiário, pedindo a cassação do parlamentar maranhense é pura ficção, pois além da tal importunação sexual ainda diz que Jerry cometeu violência política contra a mulher.

Em sua rede social, Jerry classificou as acusação do PL despropositada e criminosa. Disse ainda que repudia as acusação feita na representação, que “não tem medo da verdade, que abomina as fake news e todo rastilho de ódio, intolerância e maledicências que espalham criminosamente em prejuízo da honra, da biografia e da própria segurança”.

De fato, o que a extrema direita está tentando fazer com Márcio Jerry é um linchamento moral, pois por mais que tentem deturbar os fato, o vídeo visto de qualquer ângulo não deixa a menor dúvida que o parlamentar apenas se aproximou da colega de plenário para pedir respeito aos quarenta anos de mandato da deputada Lídice da Mata (PSB), nada de assédio ou violência contra Julia da Zanatta.

E neste caso quem merece ser levada a Comissão de Ética da Casa é a deputada por plantar e alimentar mentira. 

Via Jorge Vieira

13 abril, 2023

Governador em exercício Felipe Camarão alinha ações de combate a ameaças em escolas

O governador em exercício, Felipe Camarão, fez uma reunião com órgãos públicos e diversos segmentos da sociedade para apresentar uma linha de ação contra os ataques e ameaças em escolas da rede pública e privada. Foram sugeridas medidas estratégicas, incluindo a instituição de um comitê direcionado à segurança nas escolas e que terá uma composição heterogênea, com representantes do poder público e da sociedade civil.

Tanto a criação do comitê quanto as demais linhas sugeridas serão apresentadas ao governador Carlos Brandão na próxima semana, em seu retorno da viagem à China. Felipe Camarão ressaltou que o empenho no combate à violência no ambiente escolar foi uma determinação de Brandão, que mobilizou o Sistema de Segurança Pública e solicitou a união de forças para definição das linhas estratégicas.

“Com as ações da segurança em curso, logo os ataques vão cessar, mas o problema continuaria existindo dentro dos muros das escolas e das casas das famílias. Por isso que estamos reunidos aqui, para propor medidas emergenciais e também ações estruturais que serão apresentadas ao governador Carlos Brandão”, observou Felipe Camarão.

A partir dos pontos apresentados pelos participantes da reunião, o governador em exercício destacou a criação de um comitê específico, o atendimento psicossocial para estudantes, realização de campanha publicitária de combate à violência, aumento do efetivo da ronda escolar, reunião com gestores escolares com informação e orientações sobre os casos de violência, além da mobilização dos estudantes com atividades culturais, esportivas e uma Semana Pedagógica.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, destacou que foram reforçadas as ações já realizadas juntos às escolas, como o trabalho da ronda escolar e também do Batalhão Escolar, assim como ações direcionadas ao combate de possíveis crimes. “Foi reforçada a ronda escolar em seu efetivo para um trabalho preventivo e a Polícia Civil fazendo a parte investigativa com resultados positivos”, informou.

O promotor de Justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público, José Márcio Maia Alves, parabenizou a iniciativa do Governo do Maranhão em reunir o poder público e representantes da sociedade civil em torno de uma pauta de grande relevância.

“Parabenizo o governo e nos colocamos à disposição para trabalhar em regime de cooperação com o Estado. Eu cito como outro ponto importante as ações pedagógicas coordenadoras para criar um ambiente de alerta a situações de crise, pois é preciso capacitar os trabalhadores sobre o comportamento a ser adotado nessas situações”, observou.

Durante a reunião, a coordenadora da Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, coronel Claridelma Mesquita, colocou a experiência desenvolvida pelo setor à disposição da união de esforços por uma cultura de paz. “Como temos muita dessa cultura, podemos contribuir com esse processo de segurança junto com o Ministério Público, com a Polícia Militar e todo o Sistema de Segurança”, pontuou.

12 abril, 2023

Polícia apreende três adolescentes que ameaçavam fazer chacina em escola de Barra do Corda

A Polícia Civil, a 15ª Regional de Barra do Corda e o 5º Batalhão da Polícia Militar apreenderam, nesta quarta-feira, 12, três adolescentes que ameaçaram fazer chacina em escolas daquela cidade a apreensão.

Os três menores infratores foram apreendidos pela prática de ato infracional análogo aos crimes de ameaça e apologia ao crime, após divulgarem vídeos dizendo que fariam chacinas em escolas de Barra do Corda.

Após diligencias, os menores, alunos de uma escola municipal, foram identificados e apreendidos, estando à disposição da Justiça para as providências legais. (O Informante)

Equatorial | Autistas podem ter direito a descontos na conta de energia elétrica

Equatorial Maranhão explica que o critério para receber o benefício está associado à renda, segundo regras definidas na Resolução da ANEEL.

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do Governo Federal que garante descontos de até 65% na fatura de energia para famílias de baixa renda, que seguem os critérios regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.  Dentre essas famílias que se enquadram nos critérios estão as pessoas com deficiência que possuem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). 

E no mês de abril, em que se comemora o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a Distribuidora chama a atenção das pessoas que possuem autistas na família e possam se encaixar no perfil de beneficiários, já que o tratamento do autismo está muito relacionado a procedimentos médicos ou terapêuticos que requeiram o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, demandem consumo de energia elétrica para funcionamento.

Veja abaixo, quem pode ter direito ao TSEE

- Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (até R$ 651); 

- Famílias no CadÚnico com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.906), que tenham uma pessoa com deficiência física cujo tratamento necessite de uso continuado de aparelhos que usem energia elétrica (é necessário emissão de laudo médico); 

- Idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC); 

- Pessoas com deficiência que recebem o BPC (aqui se encaixam os casos de autistas)

De acordo com a Gerente de Relacionamento da Equatorial Maranhão, Francila Soares, a Tarifa Social é um importante benefício que vem fazendo a diferença no orçamento das famílias de baixa renda maranhenses, mas muitas famílias têm direito e ainda estão deixando de receber. “Hoje, no Maranhão, mais de 1 milhão de famílias são beneficiadas pelo TSEE e deste total mais de 50 mil são beneficiárias por meio do BPC. Porém, ainda existem mais de 600 mil famílias aptas a receber o desconto, mas que não recebem por falta de atualização cadastral ou falta de conhecimento a respeito do benefício. E eu chamo a atenção neste mês de abril, em que se comemora o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, que em todo o Maranhão ainda existem 130 mil famílias que possuem o BPC e estão deixando de pagar menos na conta de energia. Certamente, dentre essas famílias há casos de autistas, que poderiam estar usufruindo de um bom desconto na conta de energia”, destacou Francila. 

Saiba o que é necessário para realização de cadastro em casos de autistas

Para ter direito ao benefício é muito importante ter total atenção ao que diz a lei. Para isso, basta consultar os artigos 177 inciso III do artigo 178 da Resolução 1.000 da ANEEL:

*Artigo 177 - família inscrita no CadÚnico que possua:*

a) renda mensal menor ou igual a três salários-mínimos; e 

b) portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

*O Artigo 178, traz a especificação do que deve constar no laudo, para enquadrar no inciso III:*

“Art. 178. Para enquadramento no inciso III do caput do art. 177, conforme disposições da Portaria Interministerial MME/MS nº 630, de 8 de novembro de 2011, devem ser apresentados à distribuidora o relatório e o atestado assinado por profissional médico, contendo as seguintes informações: 

I - dados de identificação do portador de doença ou com deficiência, com o Número de Identificação Social – NIS ou o Código Familiar do CadÚnico; 

II - descrição da situação clínica e de saúde do morador portador da doença ou com deficiência; 

III - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID; 

IV - descrição dos aparelhos, equipamentos ou instrumentos elétricos utilizados no tratamento; 

V - previsão do período de uso continuado e número de horas mensais de utilização de cada aparelho, equipamento ou instrumento; 

VI - número de inscrição do profissional médico responsável no Conselho Regional de Medicina – CRM; 

VII - homologação pela secretaria de saúde municipal ou distrital, no caso em que o profissional médico não atue no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS ou em estabelecimento particular conveniado; e 

VIII - endereço da unidade consumidora.”

*Há um autista na família, como devo proceder para ter a Tarifa Social?*

Se a família já está inscrita no CadÚnico e possui o perfil de renda, basta comparecer a uma agência da Equatorial com o Número de Identificação Social-NIS, ou Código Familiar, e também os documentos e laudos solicitados (vide artigo 177 e 178 da Resolução 1.000 da ANEEL).

Caso a família ainda não esteja inscrita no CadÚnico, o primeiro passo é procurar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS mais próximo e dar entrada no CadÚnico, pois são as secretarias de assistência social que analisam a renda e os dados do cliente, para identificar se ele se enquadra nos benefícios do Governo Federal. Após se inscrever, basta procurar a Equatorial com a documentação descrita anteriormente.

E lembre-se: a cada dois anos é preciso atualizar o cadastro para manter o benefício ativo. 

Imprensa da Equatorial Maranhão