Apontado como intermediário do
assassinato do líder quilombola Flaviano Pinto Neto, ocorrido no dia 30
de outubro de 2010, em São João Batista, Josuel Sodré Sabóia foi
condenado, nesta quarta-feira, 22, pelo Tribunal do Júri Popular da
comarca a 18 anos, oito meses e 12 dias de reclusão, em regime
inicialmente fechado. A morte do líder quilombola ganhou repercussão
nacional.
O julgamento foi realizado na Câmara de Vereadores de São João
Batista e contou com a presença de uma grande quantidade de pessoas
entre amigos e familiares da vítima, quilombolas da comunidade do
Charco, onde a vítima era líder, quebradeiras de coco da região e índios
Gamela do município de Viana, além de familiares do acusado.
Na sessão do júri, o Ministério Público foi representado pelo
promotor de justiça Felipe Rotondo, que teve na assistência de acusação o
advogado Rafael Reis. Na defesa, atuou o advogado Cícero Carlos
Medeiros. A sessão do júri foi presidida pelo juiz José de Ribamar Dias
Júnior, titular da comarca.
Josuel Sabóia foi condenado nas penas do crime de homicídio
duplamente qualificado, mediante promessa de recompensa e à traição, de
emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou
torne impossível a defesa do ofendido.
O CRIME
Conforme os autos, Flaviano Pinto Neto, que era presidente da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco e liderava a
comunidade na luta pelo direito à terra, foi assassinado com sete
tiros, depois de ser atraído para uma emboscada pelo ex-policial militar
Josuel Sodré Sabóia.
O executor dos disparos foi Irismar Pereira, morto em 2013, dentro da
Penitenciária de Pedrinhas, durante uma briga entre integrantes de uma
mesma facção criminosa. Na ocasião, quatro presos foram mortos, sendo
três decapitados.
No dia de sua morte, Flaviano Neto, depois de participar de uma
reunião na entidade que dirigia, foi levado a um bar por Josuel Sabóia
na garupa de uma moto, para tomarem cerveja. Ao chegar no
estabelecimento, o acusado pagou três cervejas e saiu do local deixando a
vítima consumindo a bebida. Logo em seguida, Irismar entrou no bar de
maneira sorrateira e disparou vários tiros de arma de fogo na cabeça da
vítima, que morreu imediatamente.
Inicialmente, foram acusados pelo Ministério Público como mandantes
do crime os irmãos Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins
Gomes, que se dizem proprietários da terra que está em conflito com a
comunidade quilombola.
No entanto, o Tribunal de Justiça do Maranhão despronunciou os dois
acusados, ou seja, não os levou a julgamento, por ausência de provas de
que tenham contratado Josuel Sabóia.
OUTROS JULGAMENTOS
Nesta semana, o Tribunal do Júri Popular de São João Batista realizou, ainda, outros três julgamentos.
No dia 20, o réu Nilson dos Santos Silva, que matou o próprio irmão
Cláudio dos Santos Silva com tiros de espingarda, em 16 de fevereiro
deste ano, foi condenado a oito anos e quatro meses de reclusão, em
regime inicialmente semiaberto.
Segundo a acusação do Ministério Público, o crime ocorreu após uma
discussão entre os dois irmãos, devido à desconfiança do acusado de que a
vítima estaria retirando peixes de um açude da família sem a
autorização do pai deles. Ao chegar em casa na madrugada do dia 16 de
fevereiro, Nilson viu Cláudio dormindo, pegou uma espingarda de
fabricação caseira e disparou contra o irmão na altura do peito. Apesar
de ter negado inicialmente participação no crime, mais tarde o acusado
confessou a autoria para os familiares.
Na terça-feira, 21, o réu Jadilson Nunes Soares, vulgo Cadico, foi
condenado a 13 anos, seis meses e 22 dias, em regime inicialmente
fechado, pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e lesão
corporal.
Consta nos autos que, no dia 18 de dezembro de 2006, durante uma
festa no povoado Manival, Jadilson, ao intervir em uma briga na qual se
envolveu um primo dele, disparou seis tiros de revólver contra Carlos
Magno Santos Silva, conhecido como Baguinho, que, apesar de atingido,
não morreu. Perto da confusão, a senhora Áurea Edilma Santos Machado foi
atingida e faleceu. Já Antônio Vieira Santos, também foi alvejado e
ficou lesionado no braço.
No último dia de julgamento, nesta quinta-feira, 23, Leandro Pires
Santos acusado da morte de Roque Mendes Soares, ocorrida em 1º de maio
de 2011, foi absolvido, por maioria de votos.
Segundo a denúncia, após ingerir bebida alcoólica, o acusado se
desentendeu com a vítima, que teria proferido ofensas contra sua mãe,
dentro de um bar no povoado Laranjal, zona rural de São João Batista.
Leandro se armou de uma faca tipo peixeira e desferiu vários golpes em
Roque, que morreu ainda no local.
Jeisael Marx
Desde
2015, a cidade já recebeu, por exemplo, Escolas Dignas, ônibus escolar,
fardamentos, curso do Sim, Eu Posso para alfabetizar mais de 5 mil
pessoas, ambulância, Mais Asfalto, poços, dezenas de kits com banheiro e
caixa d’água, sementes, patrulhas agrícolas e Cras.
