domingo, 30 de novembro de 2014

Em Santa Inês, bandidos roubam paredão de som e matam proprietário; população tenta invadir delegacia

Fernando Oliveira foi vítima de latrocínio
O proprietário de um paredão de som foi vítima de latrocínio na madrugada deste domingo (30), na cidade de Santa Inês. Ele foi identificado como Fernando que trabalha em uma lotérica na cidade.

Pelas informações, o crime poderia ter sido encomendado. O mandante seria do município de Buriticupu. Os assaltantes e assassinos teriam recebido R$ 15 mil para roubar um paredão de som, mas o alvo mesmo seria o proprietário.
Envolvidos no crime já estão presos
Fernando estava em companhia da esposa, no momento em que foi abordado pelos elementos. O casal foi levado para a BR, onde Fernando foi executado. Ele ainda teve tempo de mandar a esposa correr, enquanto se atracava com os assaltantes. A mulher disse que só ouviu os tiros à distância. A polícia já prendeu oito envolvidos.

“Eles pararam a gente na rua do milho. Levaram a gente pra curva da AABB e mandou a gente se ajoelhar. Foi nessa hora que ele disse: corre amor que eu vou morrer”, disse a mulher.

A população está tentando invadir a delegacia para resgatar os envolvidos no crime para fazer linchamento. O clima é tenso em frente à Delegacia Regional de Santa Inês.
Informações de Gilberto Lima

Dia do olho roxo - Artigo de Pedro Cardoso da Costa



Parece daquelas brincadeiras de mau gosto, mas não é. Trata-se de definição de uma delegacia da mulher fazendo referência à segunda-feira, dia de maior incidência de espancamento de mulheres pelos companheiros, maridos, amantes e namorados.


No parágrafo anterior foi dito por ser colocado como se fosse uma coisa normal do cotidiano. Trata-se de uma tragédia. Quem espanca qualquer pessoa comete crime, e quem comete crime deve ser punido. Toda discussão correta tem que começar deste ponto. De outra forma é distorção.

Quando a decantada lei Maria da Penha foi aprovada como solução da violência contra mulheres, discordei e mencionei em artigo a ressalva de que se tratava de lei mais benéfica do que o Código Penal. E lei penal mais benéfica em vigor deve prevalecer sobre outra mais severa. A lei especifica a pena mínima de três meses. O Código Penal prevê dois anos, quando a agressão causa deformidade permanente (art. 129, § 2º, IV). 

Mulheres com partes queimadas do corpo, com pedaços arrancados ou com imensas cicatrizes são o que se vê todo dia na televisão e nas delegacias. Alguém precisa explicar se há diferença da deformidade da mulher espancada pelo companheiro de outra causada por um estranho. Deve causar um sofrimento maior pela proximidade existente em razão do amor recíproco. 

Além disso, vários outros artigos podem ser aplicados. No meio de tanta violência pode haver tipicidade de vários crimes num só ato, como cárcere privado, extorsão de bens, abortos provocados em decorrência das agressões, abuso do pátrio poder. A esmagadora maioria poderia ser tipificada como tentativa de homicídio, já que muitas mortes não se concretizam por interferência de terceiros. 

Essas agressões ocorrem principalmente para calarem as mulheres sobre condutas reprováveis como traição, namoro, bebedeiras, jogos e outras incompatíveis com a vida conjugal. Também se deve ressaltar que o agressor masculino se aproveita de sua condição física maior do que a da parceira.
Em grande parte são covardes incapazes de levantar a voz contra outros de seu porte e descarregam suas frustrações sobre aquelas a quem deveriam proteger.

Deixar a defesa por conta das próprias vítimas é não querer enfrentar o problema como se deve. É simplificar demais. As mulheres sofrem primeiro o domínio psíquico e, por isso, perdem as forças para se defenderem sozinhas. 

Há algum tempo houve noticiário de agressão do ator Kadu Moliterno à esposa. A rede Globo, ao menos, poderia ter expedido um manifesto de repúdio e tornar pública alguma punição profissional ao ator. Essa permissividade  ajuda a passar a idéia de que alguns podem agredir sem punição. E não vale a máxima de que o pessoal é separado do profissional. Nesses casos, não é, nem deveria ser, pois os atores são imitados e o comedimento vem em função de possíveis exemplos de punição.

Todos os órgãos públicos, o Ministério Público, a sociedade em geral, as instituições de voluntários precisam se unir para criar mecanismos efetivos de defesa às vítimas. 

Já as mulheres precisam tomar a iniciativa de sua própria defesa, já que são elas que sofrem as torturas. Só colocar letras em papel, chame-se isso de lei, nada resolve, conforme comprovado pelo aumento de assassinatos de mulheres pelos companheiros. 

Não há número de violência aceitável, mas continuar com uma a cada três mulheres sendo agredida pelos companheiros é uma deformidade social.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
                          Bacharel em direito

 
"NÃO EXISTE DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO"

Pedro Cardoso da Costa é colaborador do Barradocordanews.com

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Agência do Banco do Brasil de Cantanhede-MA é explodida por assaltantes

Policiais militares feito reféns
Policiais militares feito reféns
A ação criminosa foi praticada durante a madrugada desta sexta-feira (28) por cinco bandidos que explodiram caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil do município de Cantanhede.

Durante a fuga, os assaltantes armados levaram dois policiais militares como reféns. Mas horas depois foram deixados pelo bando na estrada de acesso a Matões do Norte.

Segundo informações locais, a quadrilha teria ido primeiro ao quartel da Polícia Militar da cidade para render os dois PM’s que estavam de plantão e mais o vigia do prédio. Eles foram algemados e colocados sem roupas na carroceria de uma S 10 de propriedade de um dos militares, e tiveram coletes e as armas, uma pistola ponto 40 e uma metralhadora em, roubadas pelos bandidos.

Mesmo com a explosão, o assaltantes não conseguiram roubar todo o dinheiro. Eles sabiam que a agência estaria amplamente abastecida por conta do pagamento dos servidores municipais de Cantanhede e Pirapemas nesta sexta-feira (28).

Depois de libertarem os reféns, os cinco integrantes da quadrilha seguiram na caminhonete roubada até a cidade de São Mateus onde abandonaram o veículo. De lá, o bando tomou rumo ignorado. Nenhum deles foi localizado pela polícia.

Veja abaixo como ficou a agência depois da explosão.
BB 2

Luis Cardoso

Flávio Dino discute com médicos condições do sistema de saúde do estado


Flávio Dino defendeu na manhã desta sexta-feira (28), durante o I Encontro com Médicos do Maranhão, o diálogo como metodologia de governo a ser adotada pela próxima gestão do estado. “Esse não é apenas um compromisso de campanha, por isso estamos aqui para dialogar, ouvir as demandas e propostas para solucionar problemas. Precisamos mover a sociedade na direção correta, com ações sintonizadas com os anseios da população”, disse o governador eleito à classe médica.

Com a participação dos deputados federais Carlos Brandão – eleito vice-governador - e Pinto da Itamaraty e do estadual Marcelo Tavares, o evento reuniu profissionais de cerca de 40 especialidades médicas para o debate sobre as condições do sistema público de saúde no estado. Durante as falas, o diagnóstico das unidades, o problema da falta de oferta de serviços no interior do estado, a necessidade de treinamento continuado para os profissionais de saúde e o diálogo com outras áreas de prestação de serviços públicos à comunidade.
 
 
Indicado para assumir a secretaria de Saúde a partir de 1º de janeiro, Marcos Pacheco enfatizou a importância do engajamento dos profissionais na busca da resolutividade para os problemas que existem na área. Sobre a questão dos contratos, descartou o não cumprimento de compromissos assumidos pela atual gestão. Entretanto, afirmou que serão revistos como forma de garantir a probidade e eficiência nas despesas públicas do setor. Além disso, admitiu que vai firmar ações em parceria com os municípios, atuará na valorização dos profissionais de saúde, na atenção à infraestrutura e retomada do pleno compromisso do Maranhão com as normas do SUS.
 
O presidente da Associação Médica do Maranhão, Mauro César Oliveira, destacou a expectativa que os médicos assumem com a próxima gestão. A disposição em dialogar foi um dos pontos positivos destacados. “Essa é uma manifestação de que será uma gestão eficiente. Ele está retornando o diálogo com as categorias da saúde e isso demonstra um grande interesse em solucionar problemas e reivindicações da assistência à saúde”, disse.

Para Abdon Murad, presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, o diálogo na formulação de medidas para resolver os impasses da saúde é um ato histórico de um governador eleito no estado. “Importante trazer as entidades médicas para falar o que a classe pensa da saúde desse estado. Flávio e Marcos não estão trancados em gabinete, eles estão vindo buscar aqui as deficiências da saúde pública das especialidades e os possíveis caminhos para serem executados”, reiterou. 

Representando a categoria, Adolfo Paraíso, presidente do Sindicato dos Médicos, elogiou a indicação do médico Marcos Pacheco para assumir a Secretaria de Saúde. “Ele tem o aval das entidades médicas. Começando dessa forma, mantendo o diálogo e construindo junto as propostas para implantar no serviço público de saúde é um bom começo”, afirmou. 

Esta foi a terceira reunião de Flávio Dino com a classe médica. Ainda durante a campanha, participou do evento Diálogos com Médicos e também de uma reunião com profissionais da área no Conselho Regional de Medicina. Nas duas ocasiões, afirmou que após eleito governador do estado, participaria de um encontro para discutir a realidade da saúde pública, ouvir as sugestões dos profissionais para resolução dos problemas e consequente melhoria do atendimento à população.

Motocicleta recuperada em Itaipava é entregue a proprietária

Na manhã desta sexta-feira (28), o 5º BPM de Barra do Corda fez a entrega de uma motocicleta recuperada em operação realizada na cidade de Itaipava do Grajaú. O veículo havia sido roubado na cidade de Pindaré Mirim-MA.

           

O comandante do 5º BPM, Major Eriverton, que já trabalhou na região de Pindaré Mirim, entrou em contato com o comandante da cidade para tentar localizar a dona da motocicleta. Maria Ribamar Costa Silva, proprietária do veículo, foi localizada e comunicada sobre a moto recuperada.

                

Informações do 5º BPM

Provas do IFMA serão realizadas neste domingo no Maranhão

Ao todo, 28.756 candidatos farão as provas em 19 cidades do Estado.
Testes serão iniciados às 13h, no horário local.

 G1 MA
Provas do IFMA serão neste domingo (30). (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Neste domingo (30),  28.756 candidatos serão submetidos ao Seletivo Público Unificado aos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para ingresso em 2015 no Instituto Federal de Educação do Maranhão (IFMA). As provas contêm 40 questões, sendo 20 de Língua Portuguesa e 20 de Matemática. Os testes serão iniciados às 13h (horário local).

Para a realização das provas, os candidatos deverão estar com o documento de identidade original e caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta. Deverão também chegar ao seu local de prova antes das 13 horas (horário local), quando serão fechados os portões.

Não será permitido o uso de agenda eletrônica, telefone celular, máquina calculadora, relógio de pulso, aparelhos eletrônicos ou quaisquer aparelhos de telecomunicações. A duração da prova é de quatro horas.

Ao todo, serão disponibilizados 72 locais de provas - 25 em São Luís e 47 no interior do estado. Cinquenta e dois candidatos requisitaram atendimento especializado, que será oferecido aos estudantes com baixa visão e deficiência auditiva e física. Eles contarão, dentre outros recursos, com sala de fácil acesso, prova ampliada, em braille e adaptada para ledor, voltada para os deficientes visuais.

Candidatos 

Um total de 28.756 candidatos se inscreveu para concorrer às 4.235 vagas, em 37 cursos, disponíveis em 19 cidades do Estado: Alcântara, Açailândia, Bacabal, Bacabeira, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Codó, Coelho Neto, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, Santa Rita, São João dos Patos, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Timon e Zé Doca.

Em São Luís, há vagas em três campi: Centro Histórico, Maracanã e Monte Castelo. Cinquenta por cento são destinadas a candidatos egressos de escolas públicas.

O curso com maior concorrência é o Técnico em Informática (modalidade integrado), do Campus Monte Castelo, com 42,27 candidatos por vaga. Em segundo lugar ficou o curso Técnico em Eletromecânica (modalidade concomitante), com 29,38 candidatos/vaga. Em terceiro lugar, o curso Técnico em Segurança do Trabalho (modalidade subsequente), com 25,50 candidatos/vaga. Todos do Campus Monte Castelo.

O instituto oferece três formas de cursos técnicos. Na Integrada, o aluno cursa o Ensino Médio com a habilitação técnica no IFMA. Na Concomitante, o aluno faz o curso técnico no IFMA e cursa o Ensino Médio em outra instituição de ensino. Já a forma Subsequente é destinada às pessoas que já concluíram ou estejam concluindo o ensino médio e pretendem obter uma formação profissional tecnológica.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Operação das Polícias Civil e Militar apreende motocicletas suspeitas de serem roubadas na região de Jenipapo dos Vieiras


Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar resultou na apreensão de oito motocicletas na cidade de Jenipapo dos Vieiras na manhã desta quinta-feira (27). Os veículos podem ser fruto de roubo ou furto devido a falta de documentação dos mesmos. 

Segundo informações, na operação foram apreendidas duas motocicletas roubadas na Cidade de Itaipava do Grajaú e foi descoberto que os veículos teriam sido levados para uma oficina na Cidade de Jenipapo dos Vieiras.

Após uma investigação comandada pelo grupamento de Itaipava do Grajaú sobre o comando do Sargento Ferreira foi relatado o fato ao comandante do 5º Batalhão Major Eriverton que ao lado  do Delegado Regional de Polícia Civil, Dr. Alexandro decidiram por um visita surpresa na oficina na cidade de Jenipapo dos Vieiras, onde foram encontradas oito motocicletas sem documentação e ambas apreendidas e trazidas para a Delegacia de Barra do Corda onde será checada a origem de cada veiculo. 

O Destacamento de Polícia Militar da Cidade de Itaipava do Grajaú tem realizando inúmeras operações que já resultaram na recuperação de veículos roubados em toda a região e cidades próximas.


Francisco Carvalho

Flávio Dino defende tratamento igualitário e gestão transparente em reunião com prefeitos e deputados


O governador eleito Flávio Dino afirmou que adotará um novo caminho para a gestão do Estado durante encontro com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, com diálogo, parcerias e transparência. Na ocasião, ele também apresentou todos a equipe de governo que atuará a partir de 1º de janeiro, entre secretários, presidentes e diretores de órgãos da administração estadual.

Defendendo uma postura de tratamento igualitário e transparente, Flávio Dino afirmou que governará olhando para o futuro e pensando na melhoria da qualidade de vida da população do estado. “Não importa o ontem, não importa em quem o prefeito ou a prefeita votou ou apoiou. Não vamos discriminar município pela posição política do prefeito. Nós separamos a política da ação administrativa. Vocês não estarão sozinhos, prefeito será autoridade no nosso governo”, afirmou Dino.

Ainda em discurso, o governador eleito afirmou que espera uma parceria baseada na verdade, transparência e lealdade com as lideranças políticas dos municípios e conclamou a todos para o trabalho pelo desenvolvimento do estado. “Alavancar o desenvolvimento do Maranhão, melhorar os indicadores sociais do nosso estado, que são nossos objetivos, não podem ser desenvolvidos apenas pelo governo, mas em parceria com os prefeitos. E é isso que vamos propor: um grande pacto a favor do Maranhão, independentemente da posição política de cada um”, disse.

Flávio Dino relembrou que construiu seu Programa de Governo através de conversas com a população de todas as regiões do estado nos Diálogos pelo Maranhão. No primeiro evento com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, ele destacou que esse é novo modelo de governar que será adotado no estado, baseado no diálogo, no amplo acesso aos líderes municipalistas.

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais no desenvolvimento de ações nas cidades. Entre os pontos citados, a falta de diálogo com o governo do Estado, a burocratização para firmar convênios e parcerias, a ausência de investimento na saúde, segurança pública, educação, além do repasse de responsabilidade de custeio de serviços estaduais para os municípios. 

“Defendemos o ‘Partido Municipalista Maranhense’ para que os prefeitos ergam em favor do estado. A maioria dos prefeitos está com dificuldade porque só receberam de 5% a 30% dos recursos de convênios. A esperança é de mudança da realidade para botar esperança na população e nos prefeitos em dias melhores”, acrescentou.

Edivaldo Júnior, prefeito de São Luís e presidente de honra da Famem, disse acreditar no novo momento que o estado viverá a partir de 1º de janeiro, exemplificado pela disposição de diálogo apresentada pelo governador eleito Flávio Dino. “Tenho certeza que o Flávio fará dos municípios um dos principais parceiros para a grande tarefa para fazer aquilo que os maranhenses tanto almejam, construir um estado de oportunidade para todos, um estado capaz de utilizar suas potencialidades para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, acredita.

Destacando a trajetória de Flávio durante a campanha, baseada no diálogo e na honestidade, o prefeito de Imperatriz, segunda maior cidade do estado, Sebastião Madeira, falou da expectativa e esperança que o Maranhão possui no novo governo. “Precisamos do pacto com o governo do estado e o governo federal para juntos desenvolvermos ações em conjunto. Os problemas são muitos e não podemos admitir o estado possuir municípios com 0,5 de IDH”, ponderou.

CONTINUIDADE DE OBRAS

Sobre a continuidade de obras em andamento, Flávio Dino afirmou que priorizará as ações em desenvolvimento nos municípios do estado. A próxima gestão ainda não tem conhecimento da totalidade das obras. As informações ainda não foram repassadas pela equipe de transição da atual gestão estadual.

“Isso dificulta até que possamos mensurar quais são os convênios que estão em andamento, quais foram concluídos, os que faltam pagar. Nós vamos a partir desse diagnóstico chamar prefeito por prefeito, de todos os 217 municípios, e propor a continuidade. Não haverá uma orientação de que convênio da gestão passada não é nosso. Nós queremos que as obras sejam entregues ao povo”, garantiu.

ENCONTRO COM PARLAMENTARES

Ainda nesta quinta-feira (27), Flávio Dino reuniu-se com deputados estaduais e federais da atual legislatura e da que se inicia em 2015. Também com foco no diálogo, o governador eleito conclamou a participação de todos no desenvolvimento de ações que beneficiem a vida dos sete milhões de maranhenses.

Ao lado do ex-prefeito de Caxias, eleito deputado estadual, Humberto Coutinho (PDT), Flávio Dino externou a disposição de promover parcerias na elaboração e acompanhamento para execução de ações em todas as regiões do estado.

Leo Primeiro critica a posição de vereadores contrários a eleição direta para diretores de escolas


Defensor da eleição direta para diretores das escolas da rede municipal, o vereador Leo Primeiro (PCdoB) ao retornar ao parlamento, reforçou sua defesa justificando a importância do papel da democracia para se fazer um trabalho que valorize a qualidade para todos.

Sem citar nomes, o parlamentar lamentou a forma de indicação de vereadores para garantirem apoio eleitoral em suas bases.

"É uma pena que existam vereadores que acham certo colocarem diretores de escolas para estarem fazendo política pessoal pra eles. Eu penso diferente e acredito que a eleição direta para diretor, algo mais que justo é o que enobrece as pessoas, principalmente os alunos. Acredito que o mérito, o merecimento não pode se curvas à uma indicação porque isso só prejudica o processo democrático de direito", concluiu.

5° BPM realiza formatura do PROERD

 

Nesta noite de quarta-feira (26), na Escola Maria Emídia, ocorreu mais uma formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD). Realizada pelo 5°BPM em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

                 

O PROERD é um dos programas preventivos adotados pela polícia militar para combater o uso de drogas e diminuir a criminalidade. É aplicado em todos os estados do Brasil e consiste em uma parceria entre Polícia Militar, Escola e Família, tendo como modelo o programa americano Dare (Drug Abuse Resistence Education) que se desenvolveu no Brasil com o objetivo primordial de atuar na prevenção do uso de drogas por crianças e adolescentes.

É mais um fator de proteção aos estudantes, desenvolvido pela Polícia Militar para a valorização da vida, que busca contribuir para o fortalecimento da cultura, da paz e a construção de uma sociedade mais saudável, feliz e principalmente mais segura.

                  

Foram formados  283 alunos, pertencentes as escolas Maria Emídia, Maria Safira, Isaltina, Edson Lobão, Woney Milhomem e Rigo Teles. Durante a formação os alunos tiveram contato com diversas lições e aprenderam formas de evitar as drogas e a violência.

Estiveram presente na solenidade O Major Eriverton e o Major Ribeiro, comandante e subcomandante do 5° BPM, além dos instrutores Sargentos Hairton, Durans, De Araújo e diretores, coordenadores e professores das escolas contempladas.    

Flávio Dino recebe Medalha Mérito Legislativo na Câmara Federal

Governador eleito pelo PCdoB no Maranhão foi indicado pela Bancada da Câmara por sua contribuição ao Parlamento brasileiro


De Brasília, Christiane Peres

Quarenta e nove personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil receberam a Medalha do Mérito Legislativo, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (26). Entre os homenageados deste ano, está o governador eleito pelo PCdoB no Maranhão, Flávio Dino.

“Fico muito feliz, porque desenvolvi aqui uma intensa atividade parlamentar. Este é um espaço de enorme importância para o debate dos problemas nacionais e para encontrar os caminhos, sobretudo, em momentos de dificuldade como este que nos encontramos. Além disso, essa homenagem vem por indicação do meu partido. O PCdoB foi fundamental para que o Parlamento pudesse recuperar sua plenitude de independência, de funcionamento. Nós lutamos pela democracia e o PCdoB respeita muito essa conquista do povo brasileiro. Por isso essa medalha tem um significado muito importante pra mim”, destacou.

Criada em 1983, a medalha é a mais alta comenda concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação dos homenageados é realizada pelo presidente da Câmara, pelos integrantes da Mesa Diretora e pelos líderes de partidos políticos com representação na Casa.

Responsável pela indicação de Dino, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), explica as razões da escolha do nome. “O Flávio tem uma história muito marcante, seja como militante de esquerda, seja na magistratura, ou como deputado federal. Em dois anos de mandato ele já estava entre os Cabeças do Congresso, eleito pelos próprios pares, por sua contribuição aos debates, aos projetos de lei, e particularmente, a alguns temas democráticos como a reforma política. E agora presta um grande serviço ao país, ao ganhar o governo do Maranhão no primeiro turno, derrotando anos de oligarquia”, afirmou.

Dino foi eleito no dia 5 de outubro, com mais quase dois milhões de votos. É o primeiro governador da história do PCdoB.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Polícia Militar apreende armamento e recupera motocicleta roubada em Jenipapo dos Vieiras

O Destacamento de Polícia Militar da cidade de Jenipapo dos  Vieiras, que faz parte da área do 5º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Corda, realizou nesta  manhã de quarta-feira (26), uma ação conjunta com o grupo de operações especiais (GOE), fez a apreensão de armas e motocicletas.


A ação foi realizada pelo 1º Sgt L. Costa e equipe do GOE Cb Sales, Sd Lopes e Sd Sousa). Após averiguação no Sistema de Informação de Segurança Pública constatou-se que a moto Honda/NXR 150 Bros, sem placa, cor preta, de código de identificação – 9C2KD0550CR600763, era produto de furto ou roubo.

                                        

Com isso a mesma foi transferida para a sede do 5º Batalhão, juntamente com uma espingarda calibre 12, com dezesseis cartuchos intactos e uma outra espingarda artesanal conhecida como (por fora). A Polícia Militar é responsável pelo policiamento preventivo, realizando o patrulhamento ostensivo em suas diversas modalidades


Apesar de todo o trabalho realizado para garantir a segurança da cidade e da população, em muitas ocorrências, a ajuda da população torna possível a solução de muitos crimes, além de auxiliar de forma eficaz no combate à violência. Então ajude-nos, disque 190.

Suspeitas de irregularidades na emissão da carteira de pescador

O Ministério Público e a Polícia Federal investigam suspeitas de irregularidades na emissão da carteira de pescador. O documento dá acesso a benefícios do Ministério da Pesca.

Ter a carteira de pescador muda a vida de muita gente, especialmente em regiões pobres do país, como a do município de Pindaré-Mirim, no Maranhão.

“Nós temos vários benefícios. Nós temos ajuda que o governo dá, é o seguro”, diz um pescador.

O seguro-defeso, no valor de um salário-mínimo, é pago de dois a seis meses por ano, durante o período de reprodução dos peixes, quando é proibido pescar. No domingo (23), o jornal O Estado de São Paulo denunciou o suposto uso eleitoral das carteirinhas de pescador para beneficiar candidatos do PRB. O partido comanda o Ministério da Pesca desde março de 2012.

Dados do próprio ministério mostram que três meses antes da eleição, de agosto a outubro foram emitidas mais carteiras no Maranhão do que nos sete primeiros meses do ano. A Polícia Federal já abriu 14 inquéritos no Maranhão e também apura denúncias no Acre.

Para receber o seguro-defeso é preciso ter a carteira. Mas, na hora de fazer o documento ninguém é obrigado a apresentar provas de que é pescador. Hoje, há mais de um milhão de pescadores registrados no país. De cada dez pessoas que pediram o seguro, nove conseguiram o benefício.

O Ministério da Pesca diz que há mecanismos de controle: é preciso esperar pelo menos um ano depois da emissão da carteira para pedir o benefício, e o pescador tem que apresentar um relatório com a quantidade, espécies e locais de pesca.

Em nota, o ministério afirma que desde fevereiro de 2013 cancelou e suspendeu 330 mil carteirinhas com irregularidades, impedindo o pagamento de R$ 1 bilhão. E que abriu sindicância para apurar as denúncias de uso eleitoral do benefício.

O PRB, que comanda o Ministério da Pesca, declarou que a denúncia se trata de perseguição política e que os fatos serão esclarecidos pela Justiça.

G1