O
Ministério Público da Suíça confirmou que as contas estão em nome de Edison
Lobão Filho e Márcio Lobão, alvo já da Polícia Federal no Brasil.
Sentenças
na Suíça confirmam que senador Edison Lobão (PMDB-MA) está sob suspeita de
corrupção; Janot pediu cópias dos extratos para auxiliar as investigações no
Brasil
Jamil Chade
O Estado de S.Paulo
GENEBRA – Sentenças dos tribunais suíços
confirmam que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) estão entre os políticos
brasileiros que "fazem parte de uma investigação" por corrupção. Os
documentos também apontam que contas secretas na Suíça em nome dos dois filhos
do senador foram bloqueadas. O Ministério Público da Suíça confirmou que as
contas estão em nome de Edison Lobão Filho e Márcio Lobão, alvo já da Polícia
Federal no Brasil.
A Procuradoria-Geral da República já
instaurou um procedimento e solicitar oficialmente aos suíços a transmissão dos
dados ao Brasil para que os extratos possam ser avaliados pelos procuradores. A
PGR também irá reforçar o pedido para que os recursos continuem bloqueados.
De acordo com sentenças dos tribunais
suíços de 15 de julho de 2015, delações premiadas no âmbito da Lava Jato
"revelou um vasto sistema de corrupção, de financiamento de partidos e de
lavagem de dinheiro". "Partidos políticos e empresas fazem parte da
investigação. Entre as pessoas está Edison Lobão. Seus dois filhos, Edison
Lobão Filho e Márcio Lobão também são alvos da investigação brasileira",
indicou a sentença.
As suspeitas são de que essas contas
receberam depósitos de origem criminosa. De forma preventiva, os recursos estão
bloqueados em mais de uma conta desde 2015 e um processo criminal foi lançado
contra ambos. "Podemos informar que o Escritório do Procurador-Geral da
Suíça abriu processo criminal em fevereiro de 2015", indicou o MP em um
comunicado. "Nesse contexto, o Procuradoria Geral congelou contas
bancárias", declarou. Uma delas estaria em nome de Edison Lobão Filho. A
outra estaria "em nome de seu irmão", indicou o MP suíço e numa
referência Márcio Lobão.
"A investigação suíça está em
andamento", completou a procuradoria, sem informar os valores congelados.
Ao Estado, o Ministério Público Federal já indicou que vai pedir cooperação dos
suíços para obter os dados.
Lobão atua como presidente da Comissão
de Constituição e Justiça do Senado. Mas foi citado nas delações da Lava Jato.
Segundo procuradores próximos ao caso, o
Estado apurou que as contas não estão em nome do senador. Mas a pessoas e
empresas ligadas a ele.
O que chamou a atenção dos
investigadores é que parte das transferências ocorreu com a movimentação de
somas de dinheiro sem qualquer tipo de justificativa, o que acendeu os sinais
de alerta entre os serviços de monitoramento.
Segundo o Estado apurou, foi o próprio
banco usado que, diante do surgimento do nome de Lobão entre os citados nas
delações da Lava Jato, optou por comunicar às autoridades suíças a existências
das contas.
Agora, elas estão sendo investigadas
diante da suspeita de que elas tenham sido usadas para receber dinheiro de
propina no setor elétrico, em especial no que se refere à usina de Belo Monte.
Nos últimos meses, os dois filhos de
Lobão usaram todos os mecanismos legais para impedir que os dados relacionados
com as contas fossem enviados ao Brasil e, assim, usados em um eventual
processo no País.
O Estado apurou que, por duas vezes, os
tribunais suíços rejeitaram os recursos apresentados pelos donos das contas.
Numa das decisões, os advogados alegaram que não existem provas de que o
dinheiro tenha origem suspeita e que a medida é desproporcional. Os juízes,
porém, rejeitaram o argumento.
Outro argumento era de que o banco que
tomou a decisão do congelamento não havia informado de forma adequada os filhos
do senador. A tese também foi derrubada.
Ainda assim, o processo está em
andamento na Suíça e, portanto, os documentos e extratos não foram repassados
aos procuradores brasileiros. O Ministério Público da Suíça optou por manter
bloqueadas as contas até que seja esclarecida a origem.
Futuro
Esgotados todos os procedimentos
legais, a esperança de procuradores brasileiros é de que o caso seja enviado ao
Brasil, assim como ocorreu no processo de Eduardo Cunha. Não tendo residência
na Suíça e nem vínculos com o país, os suspeitos teriam maiores chances de
serem punidos.
Para que haja uma repatriação do
dinheiro, porém, os envolvidos precisam ser condenados em última instância ou
fechar um acordo de delação premiada em que estejam de acordo a devolver os
recursos.
