29 dezembro, 2023

Edital prevê 57 rádios comunitárias para o Maranhão

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou um edital de chamamento público para seleção de rádios comunitárias, contemplando 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste do país. Os interessados devem enviar suas propostas entre os dias 18 de dezembro de 2023 e 16 de fevereiro de 2024.

Para participar do edital, o interessado precisa ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada, as formas de encaminhamento desses documentos, dentre outros.

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão já disponibilizou sua assessoria técnica e jurídica para orientar e instruir as associações que vão pleitear rádios comunitárias.

VEJA A LISTA DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NO MARANHÃO

Água Doce

Alto Parnaíba

Araguanã

Bacurituba

Barão de Grajaú

Barra do Corda

Benedito Leite

Bernardo do Mearim

Bom Jesus das Selvas

Bom Lugar

Brejo de Areia

Buriticupu

Buritirana

Cajapió

Cajari

Carutapera

Centro Novo

Feira Nova

Fortuna

Gonçalves Dias

Jatobá

Jenipapo dos Vieiras

João Lisboa

Joselândia

Junco

Lago do Junco

Lago dos Rodrigues

Lajeado Novo

Loreto

Maracaçumé

Marajá do Sena

Maranhãozinho

Matões

Milagres

Monção

Nova Iorque

Olho d’Água das Cunhãs

Olinda Nova

Paulo Ramos

Poção de Pedras

Presidente Juscelino

Presidente Vargas

Primeira Cruz

Sambaíba

Santa Filomena

Santa Inês

Santana

Santo Amaro

Santo Antônio dos Lopes

São Félix de Balsas

São Francisco do Brejão

São Raimundo do Doca Bezerra

Satubinha

Senador La Rocque

Sucupira do Riachão

Timbiras

Vitorino Freire

Ministério das Comunicações e Ed Wilson

28 dezembro, 2023

Prefeituras recebem R$ 5,7 bilhões de FPM nesta quinta-feira (28)

Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.


Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.


À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.


Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.  


No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na  Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu. 


Acesse aqui os valores que serão repassados do 3º decêndio de dezembro/2023 por coeficiente/Estado.


Da Agência CNM de Notícias

27 dezembro, 2023

Brandão anuncia que é o novo presidente do PSB/MA

O governador Carlos Brandão anunciou que fui conduzido à presidência do PSB no Maranhão.

Brandão também declarou apoio à candidatura do deputado Duarte Jr. à prefeitura de São Luís. “Nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado!”

O evento aconteceu nesta quarta-feira(27), em Brasília, com a presença do presidente do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do deputado federal Duarte Júnior e do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli.

Plano Operacional para as festas de fim de ano: conheça as estratégias da Equatorial Maranhão para o fornecimento de energia durante as festividades

O fim do ano chegou e com ele muitas celebrações. Mas, para que tudo ocorra bem durante a festa de Réveillon, a energia elétrica precisa estar presente.

Todos os anos a Equatorial Maranhão se prepara para garantir o máximo de continuidade no fornecimento de energia e também para agir rapidamente caso haja algum incidente que envolva a rede elétrica. Essas estratégias operacionais estão reunidas no Plano Operacional de Fim de Ano da Distribuidora.

Estrutura do Plano Operacional

A Equatorial trabalha 24 horas todos os dias, e quando há grandes eventos, a Distribuidora atua com prevenção e agilidade. O Plano Operacional entra em vigor no dia 23 de dezembro e se estende até 03 de janeiro, período de plantão especial em que 1.392 profissionais, entre Engenheiros, Líderes, Técnicos, Analistas, Controladores, Eletricistas e Operadores de subestações estarão mobilizados. O plano contemplou também mais de 540 equipes posicionadas em pontos estratégicos para atender demandas durante o Natal e agora contará com 570 para o Réveillon.

Dentro da sede da Equatorial Maranhão, profissionais permanecerão 24 horas no Centro de Operações Integradas (COI), controlando o sistema elétrico do estado e sempre em contato com as equipes de campo presentes nos pontos com a maior concentração de pessoas, para atender com maior agilidade possível, em casos de ocorrências com a rede elétrica. Equipes de manutenção pesada (equipadas com guincho, postes e transformadores); equipes de linha viva, aptas para trabalhar com a rede energizada, e caminhões de poda estarão também de prontidão.

Suporte tecnológico – A Equatorial conta com um sistema automatizado que proporciona maior celeridade no restabelecimento do fornecimento de energia. O uso de equipamentos de automação permite que a detecção, o isolamento, a restauração de falhas na rede elétrica e eventuais manobras sejam executadas a distância e em tempo real, com maior agilidade, diretamente do COI.

O Executivo de Operações da Equatorial Maranhão, Ivan Bazzan, destaca que a Distribuidora está focada em prestar um serviço de excelência para todo o Maranhão. “Preparamos esse plano com muita responsabilidade e organização, para que toda a nossa força de trabalho esteja totalmente empenhada em fornecer energia de qualidade a todos os maranhenses durante as festividades, em todos os lugares do estado. Nosso objetivo é a máxima continuidade do fornecimento e um rápido atendimento a eventuais faltas de energia. Nosso preparo para esse período começa desde as manutenções preventivas realizadas nos meses anteriores até agora”, ressalta. 

Manutenções prévias foram realizadas na rede elétrica

Os trabalhos que envolvem o Plano Operacional iniciaram em meados de novembro com a intensificação de ações preventivas que compreendem: inspeção prévia da rede elétrica; lavagem dos componentes das subestações e das redes de distribuição para minimizar os efeitos da poluição; substituição e instalação de componentes da rede, podas de galhos de árvores, dentre outras ações.

Jamais faça interferências na rede elétrica

Jamais realize ligações clandestinas, puxando energia direto do poste, e nunca interferira na rede elétrica, pois isso pode ocasionar graves acidentes, sobrecarga e falta de energia. 

Caso haja necessidade de energia elétrica em algum ponto de vendas ou evento, é necessário solicitar uma Ligação Provisória de energia junto à Equatorial. Essa solicitação deve ser feita em uma agência presencial de atendimento da Distribuidora, onde o cliente deve informar a carga elétrica que vai necessitar (isso vai variar de acordo com a quantidade e tipos de equipamentos que vai utilizar), apresentar os documentos e o endereço completo, seguir as orientações e aguardar o prazo para a ligação. É importante buscar esse serviço com antecedência. 

Fique atento e evite acidentes com a rede elétrica 

A Equatorial Maranhão alerta que alguns casos de falta de energia podem estar relacionados a acidentes em vias públicas com quebra de postes. Vale destacar a necessidade de redobrar a atenção na direção para não ocasionar colisões contra postes, preservando a vida e evitando acidentes. Caso as pessoas presenciem algum acidente com essas características, é importante entrar em contato imediatamente com a Equatorial, por meio da Central de Atendimento 116 e com o Corpo de Bombeiros, no 193, para que as medidas de segurança e restabelecimento do fornecimento sejam tomadas com maior agilidade.

Atendimento durante as festividades

O atendimento da Equatorial Maranhão funciona 24h todos os dias pela WhatsApp no número (98) 2055-0116 com a assistente virtual Clara e pela Central 116 (ligação gratuita), além do site www.equatorialenergia.com.br. Os pontos presenciais de atendimento funcionam até sexta-feira (29) e retomam as atividades no dia 02/01/2024 (terça-feira).

Imprensa da Equatorial Maranhão

26 dezembro, 2023

Maranhão é recordista de obras paradas financiadas pelo FNDE

O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em mil obras paralisadas, onde funcionariam instituições da educação básica, como escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

A unidade da Federação com mais obras suspensas é o Maranhão. São 159. Em segundo lugar, aparece o Pará, com 127 obras paradas. Em terceiro consta a Bahia, estado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com 100 empreendimentos interrompidos.

 

O FNDE informa que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

Dados obtidos pelo Metrópoles, via Lei de Acesso à Informação (LAI), apontam que 499 construções — ou seja, quase metade — foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pode ser, no entanto, que nem toda obra tenha sido interrompida neste ano. A “data de paralisação” é o registro de quando o ente federado (estado ou município) insere a primeira vistoria de suspensão no Simec. Assim, a construção pode ter sido incluída no sistema neste ano, mas a paralisação pode ter ocorrido anteriormente.

O motivo mais frequente das paralisações é contrato rescindido. O segundo maior motivo é abandono pela empresa. As obras são feitas graças a um convênio entre FNDE e estados ou municípios.

Outro lado

Em nota, o FNDE informou que, ao assinar termo de compromisso, o ente (estado ou município) “assume o compromisso de entregar a obra à sociedade dentro do prazo determinado”. “As paralisações podem ter diversas razões, não sendo possível avaliar de forma geral sem entender a particularidade de cada caso”, frisou.

A autarquia vinculada ao MEC pontuou que, por entender o desafio dos entes, “em especial pela defasagem dos valores em casos de obras mais antigas”, “foi instituído Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante, que permite repactuação com a correção dos valores com base” no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

Lei sancionada em novembro deste ano pelo presidente Lula prevê a possibilidade de retomada de obras paralisadas ou inacabadas em alguns casos, como quando o instrumento ainda for vigente e não houver evolução na execução dos serviços, ou quando a evolução da execução for inferior a 5% nos últimos quatro meses.

Via Metrópoles

25 dezembro, 2023

Assédio, perseguição e vasectomia: pastores vão à Justiça contra a Igreja Universal

 Universal do Reino de Deus

Assédio moral, perseguição e proibição de gerar herdeiros. Essas são algumas das acusações imputadas à Igreja Universal do Reino de Deus em processos movidos por ex-obreiros, pastores e esposas de pastores que outrora integraram a instituição religiosa. 

Em uma das ações, à qual o Metrópoles teve acesso, a igreja é acusada de “compelir” um ex-pastor a realizar uma vasectomia – procedimento que deixa o homem incapaz de gerar filhos – “em uma clínica clandestina localizada na Comercial Norte, em Taguatinga, no Distrito Federal”, e a “obrigar” que o homem e a esposa dele “se filiassem a um partido político como uma condição obrigatória para permanência no cargo pastoral”.

No processo, registrado no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), o ex-pastor da Universal cobra quase R$ 500 mil em dívidas trabalhistas. O autor da ação expõe, ainda, que a instituição estabelecia metas para recolhimento de dízimos e, em caso de não cumprimento, aplicava punições. 

Em outro processo, movido no mesmo tribunal, um segundo pastor narra práticas semelhantes que, supostamente, ocorriam dentro da instituição religiosa. No documento, o ex-integrante do templo conta que já atuava como pastor no local quando se apaixonou pela atual esposa. Para ficar com a amada, contudo, precisou da permissão de um superior, que também lhe informou a exigência da vasectomia em caso de um casamento. 

Segundo consta na ação, a imposição foi dada sob a alegação de que, para ter um “ministério de sucesso, ele não poderia se tornar pai, uma vez que a criança atrapalharia a total e exclusiva dedicação às atividades de pastor, além de impedir que a esposa dele dedicasse a vida integralmente ao trabalho na igreja”. 

Na ação, além de cobrar mais de R$ 3 milhões por direitos trabalhistas não pagos, o homem exigiu que a Universal fosse condenada a pagar todos os custos em uma nova cirurgia de reversão da vasectomia. 

Assédio moral

Em um terceiro processo, que ainda tramita no TRT-10, a esposa de um ex-pastor da igreja pede a condenação da instituição, no valor de R$ 1,5 milhão, por direitos trabalhistas não pagos.

Na ação, a mulher diz ter sofrido perseguições e assédio moral, e ainda acusa a Universal de “beneficiar-se ilicitamente da mão de obra” dela. No documento, a autora conta que “esposas de pastores são compelidas a prestar os mais variados serviços, pelo simples fato de que têm de auxiliar o marido em todas as obrigações a ele atribuídas em prol dos interesses da igreja”. 

Assim como nos casos anteriores, a mulher diz que o marido foi obrigado a fazer uma vasectomia para não perder o cargo de pastor na instituição. 

Segundo a autora do processo, há, ainda, na Universal, uma espécie de grupo direcionado a mulheres, chamado de Godllywood, cuja finalidade é estabelecer regras comportamentais, desde a vestimenta até o modo de falar e agir. 

De acordo com ela, para participar do tal grupo, criado por Cristiane Cardoso, filha do líder da IURD, Edir Macedo, mulheres precisam passar por uma “espécie de prova”, conhecida como “Rush”, em que as candidatas cumprem tarefas e arrecadam valores para “demonstrar o quanto estão dispostas a integrar a iniciativa”.

Uma vez aprovadas para o Godllywood, as novas integrantes recebem a denominação de “Pledges” e passam a chamar as esposas dos pastores de “Sisters”. Conforme contou a autora na ação, isso estabelece uma “hierarquia entre as mulheres” na Universal.

Acusação de roubo e Universal condenada

Em um processo ingressado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), um ex-pastor contou que lhe prometeram a condução de uma igreja nos Estados Unidos, sob a condição de que ele fizesse a vasectomia. 

No processo, o homem disse que a Universal “dá prioridade a pastores sem filhos”, pois eles teriam condições de “dedicar-se inteiramente aos cultos e trabalhos de pregação e arrecadação”. 

Em 2019, o ex-pastor foi indenizado em R$ 25 mil pela igreja, por ter sido acusado de roubo durante um culto, na presença de inúmeros fiéis.

Condenações anteriores

Em 2022, a Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar danos morais a um pastor do DF depois de obrigar o religioso a realizar vasectomia.

A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), de São Paulo, constatou assédio moral no caso e estipulou indenização de R$ 100 mil ao pastor. 

Segundo uma das testemunhas do caso, todos os pastores da igreja são obrigados a realizar vasectomia e assinar um documento afirmando que fizeram o procedimento por vontade própria.

Dois anos antes, a igreja foi condenada a indenizar outro pastor, de Belo Horizonte, obrigado a passar pelo mesmo procedimento. Conforme consta na sentença, o homem era compelido a transportar valores dos dízimos em seu carro particular.

O que diz a Universal

Procurada, a Universal se manifestou por meio de nota, na qual nega obrigar os seus pastores a se submeterem a vasctomia. Leia na íntegra:

A Igreja Universal do Reino de Deus esclarece — o que já é público — que a acusação de imposição de vasectomia é facilmente desmentida pelo fato de que muitos bispos e pastores da Universal, em todos os níveis de hierarquia da Igreja, têm filhos. São mais de 3 mil filhos naturais de membros do corpo eclesiástico da Igreja. O que a Universal estimula é o planejamento familiar, debatido de forma responsável por cada casal — como, aliás, está previsto em nossa Constituição Federal. 

Quando uma pessoa opta pela vasectomia, como método contraceptivo, é algo completamente particular, entre médico e paciente/casal, não podendo ter qualquer ingerência de terceiros neste ato, ainda que fosse por motivo de credo.

Posto isto, vale lembrar que, assim como acontece com qualquer instituição neste país, seja religiosa ou não, a Universal também não é responsável por quaisquer decisões particulares de nenhum dos seus oficiais — que gozam de plena capacidade de decisão, sendo totalmente aptos para sua vida civil com absoluta autonomia.” Do Metropóles 

20 dezembro, 2023

Irmãos idosos são assassinados a tiros na zona rural de Presidente Sarney

Dois irmãos idosos foram encontrados mortos, no último domingo (17), na zona rural do município de Presidente Sarney, a 149 km de São Luís, na Baixada Maranhense. Eles foram mortos a tiros.

As vítimas foram identificadas como Antônio Ribeiro Ramos, de 75 anos, e Maria da Graça Ribeiro, de 68 anos. O duplo homicídio ocorreu no povoado Oiteiro.

Segundo informações da polícia, Antônio e Maria da Graça moravam sozinhos e não tinham vizinhos próximos. Além disso, o local da residência dos irmãos é de difícil acesso, o que facilitou a fuga dos criminosos. 

Os idosos foram executados com tiros na cabeça na área externa da casa. A ação criminosa teria sido praticada  dias antes, pois os corpos já estavam em início de putrefação e exalando odor.

A Polícia Civil informou que deu início às investigações e busca informações que possam levar à identificação e prisão dos assassinos.

Ainda não se sabe se os idosos foram vítimas de latrocínio (roubo com resultado morte) ou de um acerto de contas.

Via Jailson Mendes

19 dezembro, 2023

Prefeituras receberão mais R$ 3,6 bilhões do FPM nesta quarta-feira (20)

Nesta quarta-feira, 20 de dezembro, os cofres locais receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somando um total de R$ 3.617.236.381,68,  já descontada a retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse segue em queda neste mês na comparação com o mesmo período de 2022.

Os valores creditados estarão 6,57% menores do que a quantia recebida pelos Municípios no mesmo decêndio do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que – no mês – a redução é de 9,68%, pois também houve queda no primeiro decêndio de dezembro.

No acumulado do ano, o FPM apresenta discreto crescimento de 0,75% em relação ao mesmo período de 2022. Sendo que ocorreu um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma redução de 0,87% no segundo semestre – incluindo os adicionais pagos no Fundo e a recomposição. Vale ressaltar que – retirando os adicionais de 1% do FPM e a recomposição – a queda real é de 10,63%.

Compensação
A Lei Complementar (LC) 201/2023, após forte articulação da CNM e do movimento municipalista no Congresso Nacional e no Executivo, instituiu a recomposição da União ao FPM em 2023. Os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões referente às quedas ocorridas de julho a setembro. Além disso, ao fim de 2023, o governo federal terá de avaliar o cenário, pois se houver redução real do repasse quando considerado todo o exercício, deverá ocorrer recomposição.

Acesse, na íntegra, o levantamento da CNM sobre os repasses do 2º decêndio do FPM de dezembro de 2023.

Da Agência CNM de Notícias 

18 dezembro, 2023

Deputado reage a tentativa de assalto e mata suspeito


O deputado federal Alexandre Leite (União Brasil-SP) reagiu a uma tentativa de assalto que ocorreu em um cruzamento da Marginal Pinheiros com a Avenida Interlagos, na Zona Sul da cidade de São Paulo. De acordo com sua assessoria de imprensa, o parlamentar estava com sua esposa, quando dois homens em uma moto efetuaram disparos contra o veículo. Armado, Leite atirou contra os suspeitos e um deles veio à óbito. O segundo homem fugiu do local e ainda não teria sido encontrado pelas autoridades. 

“Alexandre Leite e a esposa passam bem, lamentam o ocorrido, e já estão colaborando com as autoridades”, diz trecho da nota, que também afirma que Alexandre tem porte de arma. A Polícia Militar foi acionada para o local, pouco antes das 19h, e o caso já foi registrado na Polícia Civil e será investigado pela 99° DP.

Em nota, a Polícia Civil informou que o segundo homem tentou roubar uma outra motocicleta, mas não conseguiu e, por isso, fugiu a pé. A corporação identificou dois tiros no veículo do deputado, que passa por perícia.

No carro de Alexandre, foram constatados dois disparos, segundo a Secretaria de Segurança Pública. O pai dele, o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), relatou ao UOL que dois de três disparos atingiram o veículo do filho. A perícia foi acionada.

Alexandre é filho do vereador Milton Leite (União Brasil), presidente da Câmara Municipal de São Paulo, e irmão do deputado estadual Milton Leite Filho. Ao G1, o pai do deputado afirmou que foram efetuados três tiros contra o veículo de seu filho e que ele e sua esposa estão em segurança.

Alexandre Leite tem 34 anos e está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados e foi reeleito no ano passado com 192,8 mil votos. No parlamento, a defesa do porte de arma é uma de suas maiores bandeiras.

Em 2019, primeiro ano de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Alexandre chegou a relatar um projeto de grande importância para o Planalto à época, pois tinha o intuito de flexibilizar a permissão para caçadores, atiradores e colecionadores.

Naquele ano, em entrevista à Piauí, o parlamentar relatou ser um frequentador de clubes de tiros e disse pegou em uma arma pela primeira vez aos 14 anos.