Acusado de matar o publicitário Diogo Costa é condenado a 16 anos de prisão

Crime aconteceu em junho de 2020, na região da Lagoa da Jansen, em São Luís. Réu vai cumprir a pena em regime fechado.

Raimundo Cláudio Diniz (à esquerda) confessou ter matado o publicitário Diogo Costa (à direita) após uma briga de trânsito. 

Raimundo Cláudio Diniz foi condenado na quarta-feira (29) a 16 anos e seis meses de prisão pelo assassinato do publicitário Diogo Adriano Costa Campos no dia 16 de junho de 2020, em São Luís. A defesa disse que vai recorrer da decisão.

O julgamento foi presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior e aconteceu durante todo o dia na 4ª Vara do Tribunal do Júri, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa. Na sentença, o juiz disse que o crime foi premeditado.

O juiz não concedeu ao réu o direito de de recorrer da decisão dos jurados em liberdade, pois Raimundo já cumpre pena de 12 anos e seis meses de prisão referente ao roubo e receptação do carro usado no dia do assassinato.

Raimundo Cláudio Diniz foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pela suposta prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que reduziu a possibilidade de defesa da vítima.

De acordo com a denúncia, o acusado matou o publicitário com um disparo de arma de fogo durante uma discussão de trânsito na região da Lagoa da Jansen, em São Luís. Diogo era sobrinho-neto do ex-presidente da República, José Sarney, e era pai de uma menina.

Investigações

A polícia observou imagens de câmeras de segurança e conseguiu identificar que um carro vermelho, de placa PTJ-2844, estava envolvido no homicídio do publicitário e era conduzido por Raimundo Cláudio Diniz.

De acordo com a Polícia Civil, o acusado confirmou que estava dirigindo o veículo vermelho, com outras duas pessoas abordo, quando se envolveu com uma briga de trânsito com o publicitário. Após uma discussão, ele sacou uma arma de fogo e deu um tiro que acertou o pescoço da vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Em depoimento, Raimundo Cláudio também confessou que arma usada no crime e o veículo haviam sido roubados três dias antes do crime em uma área nobre da capital maranhense.

Fonte: G1

NetBet apoia a ‘Live Solidária’ para doações de cestas básicas

Idealizado pelo influenciador digital Felipe Joioso, o projeto Live Solidária tem como principal objetivo arrecadar cestas básicas para contribuir com a alimentação de famílias carentes nas periferias do estado de São Paulo, que estão precisando ainda mais de ajudas nesse atual momento devido à pande

Nas lives são abordados diferentes temas, mas todas contam com um único propósito: levantar recursos que serão revertidos para beneficiar milhares de pessoas em diferentes cidades que contam com a sua solidariedade e apoio. As doações da Live Solidária deste ano já arrecadaram centenas de cestas básicas. Os eventos contam com a presença de várias personalidades do esporte, assim como as de outros influenciadores.

O evento, que ocorreu na Páscoa, contou com a presença dos ex-jogadores Dodô (com passagens marcantes por São Paulo, Botafogo, Fluminense e seleção brasileira) e Souza (Campeão do brasileirão, libertadores e mundial com o São Paulo). A live foi bastante descontraída e a cada 15 espectadores, um ovo de páscoa seria doado. O resultado não poderia ter sido outro senão um sucesso absoluto e foram arrecadados cerca de quatro mil ovos de páscoa.

A Live Solidária, desde o seu início, já ajudou mais de 10 mil famílias nas cidades de Araraquara, Américo Brasiliense, Santa Lúcia, Rincão e Motuca. Foram arrecadados mais de duas mil cestas básicas, cerca de mil litros de leite, bolachas, arrecadação de brinquedos para dia das crianças, mais de quatro mil ovos da páscoa, produtos de limpeza e higiene pessoal.

Parceria com a NetBet

Para dar mais força a campanha, Felipe Joioso firmou uma parceria de peso com a empresa de apostas esportivas NetBet, que confirma visar continuar com projetos de doações aos necessitados por uma longa data. Tanto a entrega das doações quanto o desenvolvimento dos eventos terão a participação ativa da Netbet.

Sobre a mais recente parceria com a casa de apostas esportivas, Felipe Joioso explica: “O projeto ‘Live Solidária’ tem como objetivo arrecadar cestas básicas e outros itens essenciais para a alimentação das famílias carentes que estão precisando de muita ajuda. O projeto já arrecadou mais de 2 mil cestas básicas, 3 mil litros de leite e 3 mil biscoitos. A parceria com a Netbet tem sido incrível, visto que hoje eles são nosso maior apoiador. A Netbet está trazendo uma visibilidade ímpar para o projeto e, claro, uma ajuda financeira que está ajudando a levar cada vez mais um alimento de qualidade na mesa de quem mais precisa”.

Com a força dessas ajudas recorrentes da empresa, a Live Solidária tem maior potencial para continuar arrecadando mais doações e levando ajuda a mais famílias necessitadas.

CENTRO NOVO DO MARANHÃO: Prefeito que estava foragido se entrega à PF; vice assume município interinamente

O prefeito de Centro Novo, Júnior Garimpeiro (PP), está no xilindró. Foragido da Polícia Federal deste o último dia 15. Segundo a PF, Garimpeiro é um dos responsáveis por mais de 60 mil hectares desmatados para abertura de garimpos ilegais de ouro, com uso de substâncias tóxicas. O crime é considerado federal, o que mostra que a carreira política do homem do ouro foi mais do que meteórica.

Júnior se entregou na tarde de ontem (28) na Sede da Polícia Federal, no bairro da Cohama, sendo encaminhado logo em seguida para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde aguardará o devido processo legal.

Assumiu interinamente o município o vice, Moab Do Nascimento Da Silva, de 37 anos. Com Ensino Médio Completo, Moab (PP)  é Professor De Ensino Fundamental. Filiado ao Patriota, Moab já fez parte do grupo da ex-prefeita da cidade, Maria Teixeira Silva Da Silva, a Dilva Silva, que concorreu à reeleição, perdendo para Garimpeiro por 1.609 votos de diferença. O rompimento, segundo aliados de Dilva Silva, se deu por traição por parte do, agora, “prefeito sem voto”.

Garimpeiro tem fortes ligações com o deputado federal Josimar Maranhãozinho

O site apurou que o grupo que era liderado por Júnior está apreensivo, sem saber que rumo tomará a administração.

Com apenas uma Pop 100 de R$ 5 mil declarada na prestação de contas eleitorais ao TSE, Moab demonstra ser de origem humilde e tem a missão de virar esta página triste do município…

Veja o vídeo da posse interina de Moab:

Via Neto Cruz

Cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira

A cerveja ficará mais cara. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a lojistas e distribuidores. Os novos valores entram em vigor a partir de sexta-feira.

A empresa não deu detalhe sobre os novos preços, limitando-se a dizer que vão variar "de acordo com as regiões, marca, canal de venda e embalagem". A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), avalia que o reajuste para o consumidor fique em torno de 10%.

A cerveja ficará mais cara. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a lojistas e distribuidores. Os novos valores entram em vigor a partir de sexta-feira.

A empresa não deu detalhe sobre os novos preços, limitando-se a dizer que vão variar "de acordo com as regiões, marca, canal de venda e embalagem". A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), avalia que o reajuste para o consumidor fique em torno de 10%.

A associação afirma que "todo aumento de custo dificulta ainda mais a vida do setor, sobretudo em um momento em que se está pressionado por aumento no custo de alimentos, luz, aluguel e, inclusive, o combustível, que afeta diretamente o delivery".

Vendas devem crescer

Donos de bares e restaurantes receberam comunicado da Ambev sobre o reajuste nos últimos dias. E o texto, distrubuído nacionalmente, diz que o reajuste vai seguir, "em linhas gerais, a variação da inflação, variação de custos, câmbio e carga tributária".

O comunicado é encerrado com "reforçamos o nosso compromisso com a competitividade das nossas marcas no mercado, visando sempre a boa performance do volume de vendas da indústria”.

Segundo a Abrasel, o aumento da cerveja em âmbito nacional, que deve vir alinhado com a inflação acumulada nos últimos 12 meses, deve girar em torno de 10%. Mas deve variar conforme o estado. Em São Paulo, seve seguir esse percentual. No Rio, ele avalia que o aumento será menor, em torno de 7%.

Ainda assim, Solmucci acredita que as vendas continuarão a subir:

— Com a retomada da economia, a volta dos eventos e a proximidade do verão, as vendas de cerveja aumentarão. Já estão indo muito bem, cerca de 3% a mais do que o segundo semestre de 2019.

Fonte: O Globo

VÍDEO! Suspeito de apalpar e derrubar ciclista estudante de Direito é preso

Um vídeo em que uma ciclista cai após ser apalpada pelo ocupante de um carro em movimento no interior do Paraná viralizou nas redes sociais e revoltou internautas. Nas imagens divulgadas é possível ver que, além de cair, por pouco a jovem não foi atropelada pelo veículo. O caso aconteceu no domingo (26).

Um homem supeito de ser o autor do assédio foi preso nesta terça-feira (28), segundo a Polícia Civil. A vítima ficou ferida após cair na rua ao ser vítima da importunação sexual.

Veja o vídeo:

Nas imagens é possível ver o momento em que um carro se aproximou da ciclista e, na sequência, o carona passou a mão no corpo dela. Com isso, a vítima caiu no chão. A vítima, identificada como Andressa Lustosa, registrou um boletim de ocorrência e procurou pelas câmeras de monitoramento na região para entender o que havia acontecido.

Ainda conforme a Polícia Civil, no carro estavam quatro pessoas no momento do crime. Todos foram identificados. (Meio Norte)

Ninguém acerta concurso 2.413 da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 12,8 milhões

Agência Brasil - Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.413 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (28), no Espaço Loterias Caixa, Localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

O prêmio acumulado, estimado para o próximo concurso, nesta quinta-feira (30), é R$ 12,8 milhões. Esse foi o primeiro sorteio da Mega-Semana da Primavera.  

As dezenas sorteadas são as seguintes: 03 – 22 – 37 – 40 – 41 – 48.

A quina registrou 12 apostas ganhadoras; cada uma pagará R$ 114.924,54. A quadra teve 1.759 apostas vencedora; cada apostador receberá R$ 1.120,03.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Adolescente suspeito de matar e congelar partes do corpo do pai é apreendido; namorada da vítima foi presa

A Polícia Civil do Ceará apreendeu um adolescente de 16 anos suspeito de assassinar o pai e congelar partes do corpo. Segundo a investigação, a namorada da vítima, uma mulher de 21 anos, deu suporte ao menor de idade na ocultação do cadáver, e foi presa.

Rafael Ferreira Barbosa, de 38 anos, foi morto pelo filho com um único tiro de pistola na cabeça no último dia 23 de setembro no apartamento onde morava no bairro Bom Jardim, em Fortaleza.  A motivação do crime teria sido uma discussão entre os dois. 

"De acordo com o adolescente, houve uma discussão. Ele pegou a arma que pertencia ao pai e efetuou um disparo na cabeça", esclareceu o delegado Rodrigo Jataí.

CORPO ESQUARTEJADO

O menor de idade teria ficado "nervoso com a situação" e resolveu esquartejar o corpo do pai utilizando uma faca de cozinha e um martelo. Em seguida, ele enrolou os membros superiores e inferiores em um pano e armazenou no refrigerador do apartamento.

A companheira de Rafael, identificada como Sara Nascimento Parente de Moraes, vendedora, estava no imóvel no momento do crime. No entanto, ela alegou à polícia que foi amarrada pelo adolescente ao tentar denunciar a ocorrência.

"Ela ouviu o disparo, saiu do quarto e o adolescente apontou  a arma para ela. Ele determinou que ela voltasse para o quarto e a amarrou, e a manteve presa o dia inteiro", detalha o delegado.

Com o passar dos dias,  o "corpo já estava com cheiro muito forte" e o adolescente teve receio de chamar a atenção da vizinhança. "Nesse período, a companheira da vítima continuava presa no quarto, então ele retornou ao apartamento e conversou com ela. Inicialmente, ela pretendeu chamar a polícia, mas acreditou que a polícia não ia se convencer naquela história". 

Somente no último dia 26 de setembro, ele e a vendedora decidiram desovar o corpo no Anel Viário, em Maracanaú. 

O adolescente foi apreendido na noite dessa segunda-feira (27), quando peritos localizaram os braços e as pernas da vítima dentro de uma caixa de papelão no bairro Siqueira, em Fortaleza. Os membros estavam envolvidos em um saco plástico.

Fonte: Diário do Nordeste

Prefeitura de Zé Doca aditiva contrato com empresas controladas por laranjas de Josimar Maranhãozinho

P.R.L Pereira, controlada pelo vereador/laranja Renato Filho, mantém milhões em contratos na gestão de Josinha Cunha.

A prefeitura municipal de Zé Doca-MA, comandada por Josinha Cunha, do PL, aditivou, no final de agosto, pelo menos dois contratos com empresas controladas por laranjas do deputado federal Josimar Maranhãozinho.

Maranhãozinho é irmão da prefeita e seria quem de fato dita as ordens no município.

De acordo com extrato de aditivo publicado no Diário Oficial do Estado (DOEMA), as empresas Almeida e Lima Ltda-ME e a P.R.L. Pereira-ME terão maior prazo para conclusão de obras em andamento no município.

Absurdamente, a Almeida e Lima terá mais 300 dias – quase 1 ano, para conclusão de uma creche pequena no povoado Nova Conquista, enquanto a P.R.L Pereira mais 180 dias para conclusão de uma quadra. Ambos os contratos são fruto de convênio federal.

O que chama atenção no entanto, é que as empresas fazem parte de uma espécie de ‘consórcio empresarial’ mantido pelo parlamentar para ‘sangrar’ dinheiro público.

A Almeida e Lima por exemplo, controlada pelo laranja Igor Castelo Branco, já ‘abocanhou’ mais de R$ 30 milhões em contratos em municípios controlados por Josimar, (veja aqui).

Igor Castelo Branco já ‘abocanhou’ mais de R$ 30 milhões em contratos em prefeituras ligadas ao PL.

Já a P.R.L Pereira, controlada pelo vereador de Carutapera-MA Renato dos Santos Lima Filho, é registrada em nome de um terceiro laranja (reveja), e desde sua abertura é usada para operar, também, nas cidades ligadas ao parlamentar.

Usando dos mesmos Modus operandi, conforme já noticiou este blog, a P.R.L já abocanhou mais de R$ 10 milhões somente na prefeitura de Zé Doca, (reveja).

Veja abaixo:

  Via Maldine Vieira

Mais seis equipes se classificam para a terceira fase da Copa Maranhão

No último final de semana seis equipes garantiram presença na terceira fase da I Copa Maranhão de Futebol. Lago Verde, Alto Alegre do Pindaré, Butiri, Peritoró, Tutóia e Atlético Luziense avançaram na competição. A competição que segue a todo vapor e em alto nível, também tivemos jogos de ida da terceira fase. Confira os resultados da rodada:

2ª Fase - Volta

*Lago Verde 3 x 2 Vitorino Freire

*Alto Alegre do Pindaré 6 x 3 Reis da Bola

Independente 1 x 3 *Buriti

Bom Princípio 2 x 2 *Peritoró

Garotos de Paranaíba 3 x 4 *Tutóia

LL Solar 1 x 2 *Atlético Luziense

3ª Fase - Ida

Boa Vista do Gurupi 1 x 2 Araguanã

Apicum Açú 3 x 1 Central do Maranhão

Cajari 3 x 1 Rosário

Nina Rodrigues 2 x 2 Cantanhede 

São Pedro dos Crentes 2 x 1 São João do Paraíso

Nova Olinda 1 x 1 São João Batista

* Classificados para a próxima fase

Médico filho do ex-prefeito de Santa Inês saca arma em pizzaria e será investigado pela Polícia Civil

O filho do ex-prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, o médico Thiago Zacariotto Lima Alves se envolveu em uma grande confusão em Brasília. No último domingo (26), ele sacou uma arma em um pizzaria da cidade, após o seu pedido não ter sido entregue. O ato foi registrado por câmeras e ele já está sob investigação do 1º Distrito Policial de Brasília.

De acordo reportagem do site Metrópoles, dois vídeos mostram o momento em que o médico Thiago Zacariotto Lima Alves saca uma arma e ameaça funcionários de uma pizzaria na Asa Sul. Ele tira a pistola da cintura, coloca a arma em cima do balcão de atendimento e dá dois tapas ao lado do objeto. Em seguida, aponta a arma para um dos funcionários e a coloca de volta na cintura.

O médico que ameaçou funcionários de uma pizzaria com uma arma para reclamar da demora na entrega do produto, na verdade, forneceu o endereço errado no aplicativo de entrega. A consulta ao sistema do app mostrou o equívoco. Mesmo não tendo razão na queixa, o profissional de saúde foi até o estabelecimento, na Asa Sul, e, portando uma pistola, xingou e proferiu ameaças aos trabalhadores.

De acordo com apuração do Metrópoles, Thiago Zacariotto Lima Alves foi ao local duas vezes. Na primeira, teria alegado o não recebimento do lanche e pedido que a entrega fosse feita em endereço diferente do que constava no aplicativo.

Depois de cerca de quatro minutos de discussão, o homem recebeu a pizza, pediu desculpas e foi embora. Informações preliminares apontam que o médico não tem porte de arma de fogo. Ele será intimado a depor ainda nesta semana.

 

Mulher é morta a facadas na frente da filha pelo ex-namorado no Maranhão

Na manhã de segunda-feira (27), uma mulher identificada como Gildelene Botelho Braga foi morta a golpes de faca pelo ex-namorado em São Luís.

Segundo a polícia, o crime foi aconteceu por volta das 11h, na casa onde ela morava, na Vila Bacanga. No local, estavam a filha, uma amiga e ainda a mãe de Gildelene.

Depois do assassinato, o ex-companheiro da vítima, Elionaldo Ferreira, tentou fugir de São Luís, mas foi encontrado e preso na Vila Samara. Logo depois, foi encaminhado para a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) para prestar depoimento.

Ainda de acordo com a polícia, Gildelene tinha um relacionamento conturbado com o ex-companheiro e chegou a formalizar uma denúncia na Casa da Mulher Brasileira contra Elionaldo, antes de ser morta. (G1MA)

Flávio Dino tem aprovação de 51,2% no Maranhão

Pesquisa DataTempo, do jornal O Tempo, mostra que o governador Flávio Dino (PSB) segue bem avaliado no Maranhão.

De acordo com levantamento divulgado pelo instituto na semana passada, o maranhense tem 51,2% de aprovação, contra 42,7% que o reprovam.

No geral, de acordo com os dados da pesquisa, o trabalho dos governadores é aprovado por 43,9% da população, enquanto o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é de apenas 31,1%.

Em outros 13 estados há a aprovação da maioria dos eleitores ao trabalho dos governadores. São eles: Acre (83,3%); Bahia (67,7%); Piauí (66,7%); Espírito Santos (64,7%); Pará (64,3%); Alagoas (61,8%); Paraná (60,4%); Minas Gerais (57,6%); Mato Grosso do Sul (54,2%); Goiás (54,1%); Ceará (51,5%); Roraima (50%); e Sergipe (50%). DomingosCosta

Vereadora é presa após causar acidente na zona Leste de Teresina

Uma vereadora do município de Uruçuí, identificada como Laysa Coelho de Araújo (MDB), foi presa no sábado (25), após atropelar uma mulher no bairro São João, zona leste de Teresina.

Laysa é filha da ex-prefeito de Uruçuí, Débora Renata, e do ex-deputado estadual Chico Filho. 

Reprodução /instagram

Revoltado, o esposo da vítima fez um desabafo nas redes sociais. Ele relatou que a vereadora estava em um carro com um homem, visivelmente embriagada, quando atingiu sua esposa que pilotava uma moto. 

A Policia Militar foi acionada para atender a ocorrência. Sem CNH, Laysa teria recusado passar por teste de bafômetro e também teria oferecido dinheiro à vítima para não denunciar o caso. Ela foi encaminhada à central de flagrantes e a vítima conduzida a um hospital particular com fraturas. Ainda segundo ele, a vereadora tentou fugir do local do acidente, mas não conseguiu, pois a moto ficou presa embaixo de seu carro. PortalR10

Mulher é agredida com facão após se recusar a dar dinheiro para o companheiro no Maranhão

Caso aconteceu na quinta-feira (23), no município de Raposa, cidade localizada na Região Metropolitana de São Luís.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu na quinta-feira (23), um homem suspeito de agredir a companheira com um facão após ela ter se negado a dar dinheiro para o agressor. O caso aconteceu no bairro Inháuma, em Raposa, cidade localizada na Região Metropolitana de São Luís.

As agressões foram denunciadas pela própria vítima, que prestou depoimento na Delegacia Especial de Raposa, onde relatou o caso. Em seguida, uma equipe de policiais foi deslocada até o suspeito, que foi preso em flagrante.

O homem foi apresentado na delegacia, onde prestou depoimento sobre o caso. Ele foi encaminhado ao Sistema Prisional de São Luís, onde vai ficar preso à disposição da justiça. (G1MA)

Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção "Consulta Extrato/Pendências" e, em seguida, em "Consulta Pendências no Simei". O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Dívida ativa

Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.

Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.

A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido, de acordo com a legislação de cada ente da Federação.

Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios, que têm alíquotas mais baixas de imposto; e pode ter dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

Agência Brasil

Falsa médica que trabalhou na UPA de Barra do Corda foi presa pela Polícia Civil em Presidente Dutra

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu na sexta-feira (24), em Presidente Dutra, cidade a 353 km de São Luís, uma mulher suspeita de atuar ilegalmente como médica. A identidade dela não foi divulgada.

De acordo com a polícia, a mulher exercia ilegalmente a profissão e chegou a trabalhar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Corda, cidade a 447 km de São Luís, nos meses de março e abril.

Segundo as investigações, comandadas pela 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, ela usava um registro falso do Conselho Regional de Medicina (CRM), que pertencia a uma terceira pessoa.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 2ª Vara de Grajaú, pelos crimes de falsidade ideológica, falsa identidade e exercício ilegal da medicina.

Após a prisão, ela foi encaminhada para o Sistema Penitenciário do Maranhão, onde vai ficar à disposição da justiça.

G1 MA

Flávio Dino manda recado e cita Carlos Brandão ao falar de “vida limpa”

O governador Flávio Dino (PSB), mandou um recado bem endereçado na sexta-feira (24), na cidade de São Domingos do Maranhão, durante as comemorações de 69 anos do municipio. Ao lado de Carlos Brandão (PSDB) e com Weverton Rocha (PDT), atrás, o chefe do executivo disparou:

“Poder e dinheiro passa, e por isso poder e dinheiro não tem a menor importância perto da honra. Perto do respeito das pessoas. Perto do carinho. Eu aprendi com meu pai, assim como Brandão aprendeu com o dele, que o nome da gente é a coisa mais importante”.

Alguns políticos que estavam no palanque ficaram visivelmente constrangidos…

 

Diego Emir