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O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, durante firmamento do pacto contra a Hanseníase. Foto: Francisco Campos
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O Maranhão é o primeiro estado do
Nordeste com a maior prevalência da Hanseníase, e o terceiro do Brasil
em números absolutos de novos casos diagnosticados por ano. Em 2014,
foram detectados no país 31.064 casos, desses, 15% no Estado do
Maranhão. O percentual de cura para esses registros foi de 82%, abaixo
da média nacional de 84%.
No ano passado, 713 municípios
brasileiros diagnosticaram casos novos de Hanseníase em menores de 15
anos, sendo 2.341 em crianças em todo o país, e 88 identificadas nos
municípios do Maranhão. Em 2015, até setembro deste ano, foram
contabilizados 2.364 casos novos na média geral do Estado. Por esses
dados, desde o início do governo Flávio Dino, o combate à Hanseníase
está entre as cinco prioridades de governo na área da saúde.
Para garantir o empenho de todas as
esferas envolvidas no processo de redução da carga da doença para um
nível consideravelmente baixo, foi assinado nesta terça-feira (27),
durante o III Congresso das Prefeituras e Secretarias Municipais de
Saúde do Maranhão, realizado no Rio Poty Hotel, o ‘Termo de Compromisso
da Hanseníase’ entre o Ministério da Saúde e o Governo do Maranhão.
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União
das três esferas públicas em prol da diminuição da Hanseníase no MA:
Antonio Nardi (MS), Marcos Pacheco (SES) e Vinícius Araújo (Cosems).
Foto: Francisco Campos/SES |
A meta de eliminação da Hanseníase como
problema de saúde pública, estabelecida com prevalência inferior a um
caso para cada 10 mil habitantes, foi definida pela 44ª Assembleia
Mundial de Saúde. Este acordo garantiu compromisso político e financeiro
para os programas nacionais nos países endêmicos, e tem sido pactuado
entre o Ministério da Saúde (MS) e os Estados federativos.
A articulação envolve além do MS, o
Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional dos Secretários de
Saúde (CONASS), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde
(CONASEMS), Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), e
garante assessoria técnica em vigilância epidemiológica e atenção
integral à pessoa com Hanseníase.
O termo foi assinado pelo secretário de
Estado da Saúde, Marcos Pacheco; pelo presidente do COSEMS, Vinícius
Araújo e pelo representante do Ministério da Saúde, o secretário de
Vigilância em Saúde, Antonio Nardi.
“Este é um termo de pactuação
interfederativa, onde cada uma das três esferas de gestão assume suas
responsabilidades enfrentando esta doença negligenciada. Temos que
desestigmatizar, acompanhar e buscar todos os comunicantes do paciente
detectado para interromper a cadeia de transmissão da doença”, explica o
secretário de Vigilância em Saúde, Antonio Nardi.
Segundo ele, ao MS compete o
financiamento dos recursos, o material da campanha e a garantia do
medicamento disponível nas Secretarias de Estado. À Secretaria de Estado
da Saúde (SES), cabe o apoio integral aos municípios no desenvolvimento
de suas ações na possibilidade de conter laboratórios e ambulatórios de
referência para o acompanhamento dos casos na alta complexibilidade,
além de dispor de referências nas regionais de saúde para distribuição
do medicamento através dos municípios pelas equipes da Atenção Básica.
“Este é um enfrentamento conjunto, no
qual todos os níveis precisam funcionar. As equipes da Atenção Básica
devem acompanhar os pacientes integralmente, para que não haja
resistência ao tratamento, abandono dos casos, e para que todos os que
estão próximos daquele novo caso identificado, já sejam tratados e
possamos garantir a diminuição da prevalência da Hanseníase no Brasil”,
completa Nardi.
O secretário de Estado da Saúde, Marcos
Pacheco, ressalta que o governo Flávio Dino esta inteirado com as
principais problemáticas de saúde do Estado e, tem definido a Hanseníase
como uma das prioridades para ser combatida na atenção básica. “Estamos
mobilizando todos os gestores municipais para implementação da redução
da carga da Hanseníase no Maranhão. Essa é uma doença que não era para
estar com prevalência tão alta por ter um diagnóstico fácil. O que
queremos é intensificar esses diagnósticos de forma a aumentar o número
de pessoas em tratamento, e diminuir a incidência de novos casos”,
afirma o secretário Marcos Pacheco.
O Conselho de Secretários Municipais de
Saúde (Cosems) comprometeu-se em unir esforços por meios das gestões
municipais. “Esse problema é gravíssimo e ainda não foi erradicado por
falta de investimento na atenção básica, cenário que vai mudar a partir
de agora. Acreditamos que os resultados serão maiores com cada
secretário municipal fortalecendo suas equipes e incentivando os
profissionais da atenção básica. Pois é na base que se executa de fato
essa ação tão importante para a saúde do Estado”, afirma Vinícius
Araújo, presidente do Cosems.
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O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, durante firmamento do pacto contra a Hanseníase. Foto: Francisco Campos
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