Do Conjur
O coronel da
reserva Antônio Carlos Alves Correia, investigado por gravar vídeos
ameaçando ministros do Tribunal Superior Eleitoral e xingando a ministra
Rosa Weber, terá que usar tornozeleira eletrônica e manter distância
dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior
Eleitoral, e do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Correia foi
alvo de mandado de busca e apreensão nesta sexta-feira (26/10), no Rio
de Janeiro. Na decisão que a autorizou, a juíza federal Adriana Alves
dos Santos Cruz, da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, impôs medidas
cautelares ao coronel, dentre elas, o monitoramento por tornozeleira
eletrônica, andar armado e viajar à Brasília.
Além disso, a
juíza determinou que o coronel mantenha precisa distância de ao menos
de cinco quilômetros de todos os ministros do STF, do TSE, e do ministro
da Segurança Pública, Raul Jungmann.
“Nesse
momento, a prisão não é legalmente viável. Avalio, no entanto, que as
medidas cautelares diversas requeridas podem ser, por ora, suficientes a
resguardar a ordem pública (compreendida tanto pelo risco de reiteração
criminosa, quanto pela neutralização de ameaça)”, considerou a juíza.
Histórico do caso
Após a
repercussão do vídeo do coronel, o ministro Celso de Mello, do Supremo
Tribunal Federal repudiou as falas. O decano chamou de “imundo, sórdido e
repugnante”. Logo depois, o Exército pediu ao Ministério Público
Militar que investigue o vídeo.
No entanto,
as reações motivaram o coronel a fazer um novo vídeo, desta vez contra
Gilmar Mendes. Além de ameaçar o ministro, o coronel disse que todos os
membros do Supremo “aceitam suborno e cobram propinas para liberar
Habeas Corpus”.