sábado, 30 de junho de 2012

Candidatura de Eric Costa é aclamada com união total de forças da oposição

Uma multidão lotou as dependências da Katedral Eventos, nesta  sexta 29, para homologação das candidaturas de Eric Costa (PSC), para Prefeito e Leandro (PP), Vice Prefeito para as eleições 2012.
Ao serem anunciados, os jovens foram aplaudidos e recebidos com uma grandiosa salva de palmas e muita alegria pela multidão presente.
Compondo a mesa que representa mudança, estavam o deputado estadual Antonio Pereira (DEM), Capitão Ribeiro, Dr. Léo Primeiro, Perdigão Júnior (PRTB), Zé Americano (PTB), Dr. Dilamar Filho (PCdoB), ex-prefeito Avelar Sampaio (PP), Professor Meireles (PSC), vereador Bena Almeida (PP), ex-vereador Adão Nunes (PDT), Dr. Fonseca (PSD), Jecivaldo Costa, Wilson Silva (PSDB), Antonio Soares (PT), ex-prefeita Darci Terceiro, ex-deputado Benedito Terceiro e várias outras personalidades.

Dr. Eric Costa foi o escolhido para liderar a oposição na disputa pela prefeitura contando com o apoio dos seguintes partidos: PSC, PP, PR, PTN, PPS, PCdoB, DEM, PRB, PRTB, PTC, PRP, PSDC, PSD, PDT, PSDB, PCB e PT, totalizando dezessete legendas.






Unidade do grupo

Dois grandes momentos marcaram o evento que consagrou Eric Costa e Leandro candidatos da oposição. Primeiro foi o petista Antonio Soares que foi recebido com muita alegria acompanhado dos representantes de partidos o apoiam. Outro momento comovente foi e chegada do casal Darci Terceiro (ex-prefeita de Barra do Corda) e Benedito Terceiro (ex-deputado estadual), recebidos de pé e com salva de palmas, selando de vez a união das oposições em Barra do Corda.




sexta-feira, 29 de junho de 2012

TSE autoriza candidatura de ‘contas-sujas’ nas eleições de outubro

Fabiano Costa Do G1, em Brasília


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta quinta-feira (28), por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular sentença da própria Corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, os chamados contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de outubro.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada “não-prestada”. Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.
A situação dos candidatos com as contas rejeitadas havia começado a ser analisada na última terça-feira (26), mas o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.
O magistrado havia pedido mais tempo para apreciar o caso quando o placar estava empatado em três a três. Falta apenas o voto de Toffoli para que o julgamento fosse concluído. Nesta quinta, o ministro retomou a apreciação do caso e votou pela reconsideração da sentença anterior.
“O requisito deve ser a apresentação das contas de campanha, tal com está na legislação. A mera desaprovação das contas, ainda que por vícios que não configurem necessariamente abuso do poder econômico ou outra irregularidade de natureza mais grave, acarretaria de imediato a inviabilidade da candidatura”, defendeu Toffoli.
A mudança nas regras eleitorais havia sido aprovada em março pelos ministros do TSE por quatro votos a três. O PT, no entanto, questionou a exigência, alegando que o tribunal teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”.
O recurso, endossado posteriormente por PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS, argumentava que a legislação eleitoral previa apenas a apresentação das contas pelo candidato. Segundo o TSE, cerca de 21 mil pessoas corriam o risco de ficar de fora da eleição devido a problemas na contabilidade eleitoral.
Relatora
Relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi recomendou aos colegas a rejeição do recurso. Na avaliação da magistrada, teriam sido “observados” todos os requisitos legais na sessão que estabeleceu as novas regras de prestação de contas eleitorais. Para Nancy, não caberia qualquer questionamento por parte dos partidos.
O voto da relatora foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Marco Aurélio, inclusive, advertiu os magistrados que a decisão poderia deflagrar uma corrida de questionamentos a resoluções da Justiça Eleitoral.
“Se a moda paga, vamos conviver com inúmeros pedidos de reconsideração. Essa questão deveria ser resolvida no campo jurisdicional”, defendeu.
Apesar da recomendação contrária da relatora, os ministros Antonio Dias Toffoli, Henrique Neves, Arnaldo Versiani e Gilson Dipp atenderam à reclamação das legendas políticas. A decisão anterior acabou revista por conta de uma recente troca de cadeiras no tribunal.
Na primeira vez em que o tema foi apreciado pelo TSE, Toffoli e Neves ainda não haviam sido indicados para a Corte Eleitoral. Os dois sucederam, respectivamente, os ministros Ricardo Lewandowski e Marcelo Ribeiro, que deixaram o TSE depois da revisão da norma de prestação de contas.
À época, Lewandowski havia dado o voto decisivo contra os contas-sujas. Desta vez, contudo, coube a Toffoli a tarefa de desempatar a disputa e reverter a posição inicial do tribunal.
Recurso das legendas
As legendas que recorreram ao TSE para tentar derrubar a exigência de as contas serem aprovadas para obter a quitação eleitoral alegaram que não há na legislação a exigência de julgamento do mérito para que o candidato seja habilitado a disputar eleições.
Na visão dos partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em restrição ou cassação de direitos, desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.
Em maio, em uma votação inesperada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que os políticos recebam registro para disputar eleições mesmo quando tiverem as contas eleitorais reprovadas.
Somente o PSOL não encampou a proposta apresentada pelo deputado Roberto Balestra (PP-GO). A iniciativa determina que a certidão de quitação eleitoral seja concedida aos candidatos que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas da campanha anterior, mesmo que não tenham sido aprovadas pela Justiça Eleitoral.

John Cutrim

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Radialista Mução é preso pela PF no Ceará


O apresentador de rádio Mução foi uma das pessoas presas na manhã desta quinta-feira (28) pela Polícia Federal (PF) que está realizando uma operação de combate à pedofilia e pornografia infantil nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. O humorista que apresenta um programa diário numa rádio local foi detido em Fortaleza. A superintendência da PF em Pernambuco realiza ainda nesta quinta-feira, uma entrevista coletiva para apresentar o balanço da ação.
Valença

Com ajuda de Deus e dos leitores, o nosso blog atinge a marca dos 300 mil acessos


Olá pessoal, venho através deste post expressas meus agradecimentos. Isso mesmo, agradecimentos pelo blog ter atingido a marca de 300 mil acessos!

Por chegarmos a estes números e os muitos comentários, e-mails positivos e a força que todos vocês tem nos dado, só posso dizer: Muito Obrigado, de coração.

Vocês leitores são mais que fundamentais para o Barradocordanews ter chegado a esta importante marca. Divido neste momento com cada um de vocês esta grande conquista.

Espero continuar ajudando a nossa cidade no que for possível.

Trio da Segurança declara apoio a Eric Costa


O trio da segurança composto por Capitão Ribeiro, Perdigão Júnior e Zé Americano, declarou na tarde desta quinta-feira 28, apoio a candidatura do vereador Eric Costa (PSC), para prefeito de Barra do Corda. Sempre junto e com amizade afinada, o trio estará presente na convenção do PSC que acontecerá amanhã na Katedral Eventos, oportunidade em que Eric Costa será declarado candidato a prefeito da oposição, tendo Leandro (PP), como seu candidato a vice.

Convenção do PT do B aclamará Carlito Santos candidato a prefeito

Carlito Santos é vereador de cinco mandatos e agora vai para a disputa do cargo de prefeito do município de Barra do Corda. 


O PT do B e partidos que apoiam a pré-candidatura de Carlito Santos e Jônatas Freitas, convidam a todos para neste sábado 30, no Clube das Samaritanas (Maçonaria), realizarem sua convenção rumo às eleições 2012. O pré-candidato Carlito Santos (PT do B), terá  o ex-deputado Jônatas Freitas também (PT do B), como seu companheiro de chapa.
A convenção começará a partir das 8h da manhã. Carlito Santos exerce atualmente seu quinto mandato de vereador e vai disputar as eleições como candidato a prefeito do grupo governista.

Professores ficam feridos em acidente na BR-226



Dois professores que trabalham no povoado Dois Irmãos, zona rural de Barra do Corda, ficaram feridos depois de sofrerem um acidente na BR-226, por volta das 19h40 desta quarta-feira (27), distante 5km da Fazenda Chapada (Quercegen). Segundo informações, os professores, Jhone e Socorrinha, retornavam para Barra do Corda, quando ao saírem de uma curva já estavam colados em um caminhão madereiro que teria parado de forma brusca, provocando o acidente. O Ford Fiesta dirigido pelo professor entrou na traseira do caminhão, com os educadores ficando feridos, mas sem risco de vida. A professora Socorrinha continua no HAF. A Polícia Militar esteve na área controlando o trânsito.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Acidente com vítima fatal na BR-226 em Barra do Corda

Um grave acidente ocorrido na BR-226, por volta das 19h desta quarta-feira (27), nas imediações do Parque dos Ipês, acabou fazendo mais uma vítima fatal na cidade.
De acordo com os primeiros levantamentos, um caminhão com carga de cadeiras se deslocava no sentido Grajáu, quando João Andrade vinha no outro sentido pilotando uma moto Bros, cor vermelha, decidiu fazer a volta para a pista contrária. O motorista do caminhão teria tentado evitar o acidente, que acabou sendo algo inevitável. Uma ambulância do Samu foi acionada e encaminhou o corpo de João Andrade para o HAF. As polícias Civil e Militar iniciaram os levantamentos sobre as causas deste acidente.


Copaba e Coopascem convocam produtores


 A COPABA e a COOPASCEM convidam a todos os associados e produtores da região em geral, para uma grande reunião a ser realizada no dia 29.06.2012, às 09:00 horas, no Clube das Samaritanas (Maçonaria), à Rua Rio Branco, Bairro Tresidela, Barra do Corda-MA. É essencial comparecerem os produtores que estão com dívidas, todos os produtores que já se inscreveram e os produtores que desejam novos projetos. Vamos realizar o projeto dos seus sonhos, a esperança para suas famílias. Venham todos à reunião.


Cordiais saudações,


Rubervam Dias da Silva
Presidente/COPABA 

Convenção do PCdoB confirmará Vilson Barbosa condidato a prefeito de Gonçalves Dias

 
Vilson Barbosa, Vereador de São Luís Fernando Lima e Machadinho
 
Pré-candidato a prefeito de Gonçalves Dias, o empresário Vilson Barbosa (PCdoB), realiza sua convenção neste sábado 30. A busca por alianças na campanha majoritária tende a se ampliar nestes últimos dias. Todos os apoios que estão se somando ao grupo de Vilson Barbosa tem sido muito importantes nesta reta final.

Magno Bacelar recebe comitiva de Fernando Falcão e declara apoio a Raimundo Edson



Magno Bacelar e comitiva de Fernando Falcão:
Apoio à candidatura do empresário Raimundo Edson

O deputado Magno Bacelar (PV) reuniu-se nesta quarta-feira com várias lideranças da cidade de Fernando Falcão, distante 550 quilômetros da capital São Luís. No encontro, que também teve a participação do ex-vereador Niltão, do pré-candidato a prefeito de Barra do Corda Gil Lopes e do empresário Raimundo Edson, foi decidido o lançamento da candidatura do comerciante que concorrerá com Adailton Cavalcante.

Durante o encontro, o deputado foi informado da adesão de Antonio Crente, que concorreu ao pleito nas últimas eleições municipais e que apoiou Magno durante o último pleito. “Estamos muito felizes em receber essa comitiva de Fernando Falcão e de já demonstramos nosso apoio à candidatura de Raimundo Edson, que ao ter o apoio de Antonio Crente, aqui representado por seu candidato a vice naquela eleição, o nosso ex-vereador Niltão dá uma demonstração da unidade desse grupo para vencer as eleições”.

PERFIL

Raimundo Edson Resplandes e comerciante em Barra do Corda, tem 38 anos, é natural de Fernando Falcão onde é membro da mais numerosa e tradicional família do município, a família Resplandes.

Apesar de nunca ter disputado cargo público, afirma que resolveu lançar-se na disputa por sentir a necessidade de um candidato compromissado em resolver os problemas da cidade.

Durante o encontro com o deputado, o candidato reconheceu que um dos maiores problemas da cidade é falta de acesso, em virtude das condições precárias da MA 272 que liga o município à cidade de Barra do Corda. “Com as péssimas condições da estrada, que nunca foi asfaltada, o município fica isolado e isso impede o crescimento”. Afirmou.

O pré-candidato também declarou sua preocupação com os problemas de infra-estrutura do município. “Em nossa visão reconhecemos a necessidade urgente da melhoria da infra-estrutura tanto da cidade e como dos povoados, e também incluiremos em nosso plano de governo programas de geração de emprego e renda e também de melhoria da qualidade de nosso ensino para evitar a evasão de nossos jovens, além de firmamos  um compromisso com o governo do Estado para que o hospital que será inaugurado funcione da melhor forma possível”.
 
Assecom

Cordino acerta a contratação de quatro reforços para a disputa da Copa União

 A diretoria do Cordino Esporte Clube acertou a contratação de quatro reforços para a disputa da Copa União. Os novos contratados da Onça são o lateral-direito Sandro, ex-Viana, o lateral-esquerdo Renato, ex-Palmeiras e Noroeste, o zagueiro Mário, ex-Bacabal, e o meia Pelezinho, ex-JV Lideral e Moto Club. Na próxima terça-feira, estes novos jogadores serão apresentados e já se juntarão aos que já estão trabalhando.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Concurso Público de Barra do Corda foi anulado pelo Juiz João Pereira Neto

Os processos oriundos da Justiça do Trabalho, que buscavam a Nomeação e Posse no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, que originou o conflito de competência positivo n° 117.351/MA, que, ao final, julgou pela competência da Justiça Estadual para apreciar e julgar a matéria, o douto magistrado decidiu: Terça-feira, 26 de Junho de 2012
14 dia(s) após a movimentação anterior
ÀS 17:43:26 - EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
SENTENÇA I. RELATÓRIO. BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA E OUTROS ajuizou a presente ação contra o MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, inicialmente perante a Justiça do Trabalho, onde pretende obter provimento jurisdicional a fim de ser nomeado e empossado no cargo público cujo certame se submeteu e foi aprovado(a), nos termos do Edital n° 001/2009, baixado pela municipalidade. Sustenta que foi aprovado(a) dentro do respectivo número de vagas previsto no citado edital, de modo que não é justo ser preterido(a) pela Administração que, mesmo diante do concurso, vem realizando a contração de pessoal para exercer a mesma função. 0(A) requerido(a) apresentou contestação, onde se debateu que houve a anulação administrativa do concurso público, motivo pelo qual não há se falarem direito líquido e certo à pretendida nomeação. O MM. Juiz do Trabalho deferiu a antecipação dos efeitos da tutela. O feito restou paralisado em virtude de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Conflito de Competência n° 117.351/MA, que, ao final, julgou pela competência da Justiça Estadual para apreciar e julgar a matéria. Vieram-me os autos conclusos. II. FUNDAMENTAÇÃO. Distribuída a petição inicial, o juiz tem o dever de proferir o despacho liminar, no qual decidirá se o réu há de ser ou não citado. Por intuitivas razões de economia processual, que impõem negar seguimento ao feito quando manifestamente inviável - ou seja, quando logo se puder perceber a impossibilidade de chegar-se ao julgamento de mérito -, determina a lei que o órgão judicial, desde esse primeiro contato com a postulação do autor, efetue o controle da regularidade formal do processo e da admissibilidade da ação. As questões relativas a ambos esses aspectos normalmente constituem, no seu conjunto, o objeto do despacho liminar, cabendo ao juiz, obviamente, examiná-las de ofício. Inicia-se, assim, a atividade de saneamento do feito. Nesse sentido: MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro, 20a ed., Rio de Janeiro: Forense, 2000, pág. 22. Pois bem. Tendo em vista os princípios da lealdade, da boa-fé administrativa e da segurança jurídica, bem como o fato de que a criação de cargos depende de prévia dotação orçamentaria, o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital do certame, consideradas as desistências dos candidatos melhor classificados, não tem mera expectativa de direito, mas verdadeiro direito subjetivo à nomeação (STJ: RMS-21.323/SP, Rei, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, j. 21.06.2010). Impende considerar que integra o critério de conveniência e oportunidade a abertura ou não de concurso público, cabendo ainda ao Poder Público estabelecer o número de vagas a ser preenchido. Todavia, considera-se ilegítima a conduta omissiva da Administração que não promove a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas no edital, dentro do prazo de validade do certame. No caso em apreço, analisando-se os fundamentos de fato e de direito trazidos à baila, vislumbro que não se fazem presentes os requisitos processuais de validade e de desenvolvimento regular do processo, porquanto o feito padece do vício da impossibilidade jurídica do pedido, o qual, via de consequência, leva à extinção do processo. Com efeito, resta comprovado (sendo até mesmo fato público e notório) que a própria Administração de Barra do Corda celebrou com o representante do Ministério Público local Compromisso de Ajustamento de Conduta, onde o concurso público, regido pelo Edital n° 001/2009, foi integralmente anulado, por conta de supostos vícios que o macularam (fls. 51/52). Assim sendo, não poderá haver nomeação (e consequente posse) do(a) requerente/candidato(a) para o cargo público que disputou, na medida que o certame não mais existe no mundo jurídico. Entender-se de modo contrário seria indevida invasão na seara do interesse e da conveniência administrativa, sobretudo porque o gestor público agiu inspirado no enunciado de Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal. III. DISPOSITIVO. Isto posto, verificando a impossibilidade jurídica formal do pedido JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com base no art. 267, VI, do CPC. Transcorrido o prazo recursal e não havendo a correspondente interposição, arquive-se o feito. Sem custas (justiça gratuita). P. R. l. Barra do Corda, 25 de junho de 2012. JOÃO PEREIRA NETO Juiz de Direito da 2ª Vara Respondendo.

Caso Décio Sá: 'Um moleque travestido de secretário', diz Cutrim

Foto: De Jesus/O Estado
SÃO LUÍS – Em sessão, realizada nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) falou sobre as suspeitas de envolvimento com a quadrilha que executou o jornalista e blogueiro Décio Sá. O possível envolvimento partiu da divulgação na internet do depoimento de Jhonatan Silva, suspeito de ter assassinado o jornalista, no qual um Cutrim é citado.
Durante o pronunciamento, o deputado criticou o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, e chegou a chamá-lo de moleque. “Não aceito o que esse moleque travestido de secretário quer fazer comigo, isso é uma falta de respeito”, argumentou Raimundo Cutrim.

O deputado disse, ainda, ter encaminhado ofício para a Comissão de Investigadores, se colocando à disposição para esclarecimentos. 

Coletiva
O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, convocou uma coletiva para esta terça-feira (26), às 15h. Para falar sobre o posicionamento da casa a respeito do andamento das investigações sobre a morte de Décio Sá. 

Imirante

Aniversário do Leitor

O aniversariante do dia é o médico cardiologista e pré-candidato a prefeito de Dom Pedro, Fábrício Abraão (PRB). Dr. Fabrício também é um dos leitores assíduos do nosso blog. Ao aniversariante, desejamos muitas felicidades e sucesso em sua jornada. Parabéns!!

Exclusivo: Antonio Soares garante candidatura


O petista Antonio Soares confirmou ao blog na manhã de terça-feira 26, que será candidato a prefeito para disputar as eleições de outubro próximo. A decisão foi tomada após uma reunião realizada na noite de ontem, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Os partidos que apoiam Antonio foram unânimes em defenderem sua  candidatura. Neste momento está ocontecendo uma rodada de conversações com o objetivo de fortalecer a candidatura do petista. Um dos partidos que poderia fechar com o grupo governista conversa neste momento com Antonio Soares. Outros interlocutores dialogam em outros pontos da cidade com lideranças de grande referência na oposição. "Estou aberto para dialogar e negociar com a outra chapa (Erick Costa/Leandro), para marcharmos juntos para que possamos atingir o objetivo do grupo", garante Antonio Soares.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Serviço Velado e GOE recuperam três veículos roubados

O Serviço de Inteligência e o Grupo de Operações Especiais da Polícia Militar do 5º BPM recuperam nesta segunda-feir 25, três veículos que haviam sido tomados de assalto. Uma motocicleta Bros de cor preta, foi roubada na cidade de Sítio Novo e encontrada no bairro Vila Mariano. A moto Titan CG 125 cor vermelha e com procedência de Imperatriz, estava no bairro Vila Sampaio. Ambas as motos foram localizadas pela equipe do Serviço Velado. O GOE (Grupo de Operações Especiais), encontrou uma picape L-200 que havia sido tomada de assalto na área da Aldeia Belém, na BR-226. O carro foi localizado em estado de abandono no bairro Tamarindo, por trás do clube Jaguary. Os três veículos estão no pátio do Quartel do 5º BPM na Altamira. A Polícia Militar continua seu trabalho de forma intensa e sempre dando respostas para a sociedade.


SINACS - Edital de Convocação


                                             EDITAL DE CONVOCAÇÃO 


A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Barra do Corda-Ma, no uso de suas prerrogativas estatutárias convoca todos os seus sócios a participarem da Assembléia geral extraordinária que será realizada no dia 26de junho de 2012, local Auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barra do Corda Ma, Av. Eliezer Moreira S/N Bairro Canadá- setor INCRA às 8h00min em primeira convocação, e ás 9:00horas em segunda e ultima convocação com qualquer número de sócios para deliberar segundo a ordem do dia.

       1- INFORMES SINACS, FEMACS, CONACS;

      2- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE 2011, DE JANEIRO A          MAIO DE 2012;

      3- ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA.

OBS:

 Deverão participar no mínimo 05 sócios de cada Município, o delegado deverá confirmar a participação dos mesmos até dia 18/06/2012 para que possamos providenciar a logística do evento sem prejuízos, cabe lembrar-los ainda que a Assembléia terá a duração de um dia, portanto, devemos evitar a saída antes do termino do evento.

Atenciosamente,

Marleidy do Nascimento Bernabé

Presidente do SINACS

Convenção define Adaílton e Antonio Neto como candidatos em Fernando Falcão

Fernando Falcão - O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Fernando Falcão, fez sua convenção neste sábado (23), na Lagoa Azul. O evento decretou Adaílton Cavalcante (PMDB), candidato a prefeito e Antonio Neto (PDT), como candidato a vice-prefeito. 
A convenção  que contou com as presenças dos ex-prefeitos Zeferino Almeida, Eli Cavalcante, vários pré-candidatos a vereador e demais convidados, teve a participação de aproximadamente 2 mil pessoas.

Fotos: Leonilson

Estado do Maranhão é destaque em elucidação de homicídios

Prováveis autores de 8.287 homicídios cometidos em 2007 e em anos anteriores foram denunciados à Justiça e serão julgados no Tribunal do Juri. Isso é possível graças ao trabalho coordenado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que, entre abril de 2011 e abril de 2012, mobilizou promotores, delegados, peritos e juízes das 27 unidades da federação na análise de inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 dezembro de 2007 e ainda sem solução.

Dos inquéritos concluídos, o Maranhão está em destque, pois ocupa a quarta colocação entre os estados que alcançaram as melhores marcas com 97,36% de positividade. O estado só perde para Acre (100%), Roraima (99,58%) e Piauí (98,14%).

O Maranhão ficou a frente de Rondônia (94,67%) e Mato Grosso do Sul (90,24%). Foi definido que, para ter a meta cumprida, seria necessário concluir 90% dos inquéritos levantados inicialmente. O ponto de corte foi estabelecido para não estimular, de qualquer forma, o arquivamento de investigações ainda viáveis.

Os estados com pior desempenho na execução da Meta 2 foram Minas Gerais (3,24%), Goiás (8,09%) e Paraíba (8,83%). O relatório analisa a situação dos estados a partir de conjunto de indicadores levantados na execução da Meta 2, incluindo propostas de monitoramento e de medidas para melhorar o desempenho.

Elucidação dos crimes - Nos 43,1 mil inquéritos já finalizados, chegou-se a um índice de 19% de denúncias, número maior que o dobro da média nacional, que oscila entre 5% e 8%. De acordo com o relatório, o resultado é relevante, já que, em inquéritos tão antigos (alguns da década de 90), há dificuldade na localização de testemunhas e os elementos de prova tendem a desaparecer ou perder seu potencial de esclarecimento do fato.

Em alguns estados o esforço integrado de investigação da Meta 2, associado a fatores relacionados às características específicas dos homicídios, permitiu alcançar índices de denúncia que vão de 50% (Piauí) a 86% (Pará). "Esse percentual tem registrado crescimento permanente e a tendência é que o volume de denúncias aumente na medida em que sejam concluídos os inquéritos que estão sob realização de diligências nas delegacias", diz o relatório.

Nova meta - inquéritos instaurados até 2008
Para este ano, a meta vai englobar, além do estoque remanescente de inquéritos de 2007, aqueles instaurados até dezembro de 2008 e sem conclusão. Os gestores estaduais da Meta 2 da Enasp terão um ano para identificar a quantidade de inquéritos nessa situação, separá-los dos demais e retomar do ponto onde pararam. "A proposta para os inquéritos da nova Meta 2 é ampliar este monitoramento, para que seja possível a obtenção de dados mais sofisticados sobre as principais causas de arquivamento e causas dos próprios crimes de homicídios", diz o relatório.

Com informações do CNJ

Recurso pela Cassação de Roseana Sarney deve ser julgado em agosto

Por Rodrigo Haidar 

O Tribunal Superior Eleitoral deverá julgar em agosto, concomitantemente com o processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o recurso em que o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB) pede cassação da governadora maranhense Roseana Sarney (PMDB) e a convocação de novas eleições no estado. Os advogados de Zé Reinaldo, como o político é conhecido, protocolaram as alegações finais do recurso nesta quarta-feira (13/6) no TSE.
A advogada Ezikelly Barros, que integra a equipe de defesa da governadora, afirmou que suas alegações finais serão entregues nos próximos dias — o prazo estabelecido é de dez dias. A defesa de seu vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT), terá mais dez dias para ajuizar suas razões. Em seguida, o processo vai para o Ministério Público para a emissão de parecer. Com o parecer, estará pronto para ser julgado.
O mandato do relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani, termina no começo de novembro. Com isso, a expectativa é a de que ele peça pauta para julgar o caso logo depois de receber as informações do MP. Como no recesso de julho os prazos são suspensos, o parecer do Ministério Público deve chegar às mãos de Versiani no começo de agosto.
Nas alegações finais, os advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Júnior, que representam Zé Reinaldo, pedem a cassação da governadora por abuso de poder político e econômico. De acordo com a acusação, Roseana Sarney assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. Na petição, os advogados alegam que os convênios foram utilizados “como meio de cooptação de prefeitos e lideranças políticas e sindicais”.
Uma das provas do uso eleitoral dos convênios, segundo os advogados, é a concentração da celebração de vários acordos nas vésperas da data da convenção partidária que homologou o nome de Roseana Sarney para disputar as eleições de 2010, em 24 de junho daquele ano. Uma tabela revela que nos quatro dias que antecederam a convenção, a governadora assinou 670 convênios que previram a liberação de mais de R$ 165 milhões para diversos municípios do estado.
“Outro dado a indicar o desvio de finalidade é que, a depender da secretaria ou órgão estadual, os convênios foram celebrados com os mesmos objetos e, praticamente, com os mesmos quantitativos. Será que todos os projetos apresentados pelos municípios e entes privados eram idênticos? Todos eles apresentaram ao Estado as mesmas reivindicações?”, indagam os advogados de Zé Reinaldo.
O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento. As alegações finais, que somam 79 páginas, trazem planilhas que mostram que a votação de Roseana foi expressiva justamente nos municípios beneficiados com os recursos dos convênios fechados em ano eleitoral.
Ainda na peça, os advogados sustentam que a influência das ações da governadora no resultado eleitoral é facilmente perceptível. Roseana ganhou as eleições no primeiro turno por 0,08% dos votos a mais que a metade dos votos válidos. “Isso representou uma ínfima diferença de 4.877 votos”, afirmam. O atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), ficou em segundo lugar com 29,5% dos votos e Jackson Lago (PDT) em terceiro, com 19,5%. Sem os convênios irregulares, sustentam, as eleições teriam ido para o segundo turno.

PT quer expulsar deputado que não apoia aliança com família Sarney no MA

Ubirajara do Pindaré é contrário à candidatura de Washington Oliveira à prefeitura de São Luís alegando “questões históricas”
Wilson Lima – iG Brasília
 
O diretório municipal do PT em São Luís, no Maranhão, articula o processo de expulsão do deputado estadual petista Ubirajara do Pindaré, conhecido como Bira do Pindaré, porque ele é contrário à aliança da legenda com a família Sarney para as eleições de 2012.
Em maio, o vice-governador do Estado, Washington Oliveira, venceu as prévias para a definição do candidato do PT à prefeitura da capital maranhense. Bira do Pindaré ficou em segundo. Mesmo após as convenções, Pindaré não concordou com a candidatura de Oliveira que terá o apoio do PMDB e da governadora Roseana Sarney. Pindaré afirma que aliança PT x PMDB no Maranhão fere lutas históricas do partido.
A intenção da cúpula do PT de São Luís é abrir processo de expulsão de Bira do Pindaré por infidelidade partidária principalmente após ele ter manifestado apoio à outros candidatos adversários de Oliveira na capital do Maranhão.
No último domingo, os petistas contrários ao grupo Sarney assinaram uma resolução no “Encontro Estadual da Resistência Petista”, segundo a qual eles “rechaçaram as alianças eleitorais com a oligarquia e a direita conservadora, principalmente em São Luís”. O grupo, do qual Pindaré também faz parte, disse no documento que pretende “defender a reaproximação do Partido ao campo democrático e popular, organizando-o para o próximo embate eleitoral, visando acumular força para as eleições de 2014”.
O presidente do diretório municipal do PT, Fernando Silva, afirmou que nesse momento não existe processo contra Bira do Pindaré mas admitiu a possibilidade de abertura de processo disciplinar contra o parlamentar. “A aliança PMDB x PT é nacional. E integrantes do partido que não apoiaram foram expulsos em outros estados brasileiros. Essa não seria uma exclusividade apenas do Maranhão”, disse Silva.

John Cutrim

sábado, 23 de junho de 2012

Grande convenção do PRB lança Osvaldo Amorim como candidato em Jenipapo dos Vieras

Jenipapo dos Vieiras – A convenção municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Jenipapo dos Vieiras, foi realizada no Clube do Toinho, neste sábado (23) das 10h às 13h. Na ocasião o pré-candidato a prefeito da legenda, Osvaldo Amorim, foi oficializado como cabeça de chapa. Também ficou decidido que o PRB lançará seis candidatos a vereador. Já o vice-prefeito da composição “deve ser escolhido no decorrer desta semana”, confirma Osvaldo.
A organização do evento estima que cerca de 2 mil pessoas, entre filiados, simpatizantes e pré-candidatos passaram pela convenção no decorrer de sua realização. O encontro contou ainda com a participação do deputado federal Kléber Verde, presidente estadual da legenda, Coronel da PM, Odair,  vereadores de Grajaú, pré-candidato a vereador pelo PRB de Barra do Corda, Cabo Coelho, comuniddades indígenas, e demais lideranças da região.











sexta-feira, 22 de junho de 2012

Tragédia em Tuntum


Luís Ermínio e sua esposa
Foi morto agora a pouco no povoado Creoli do Bina, o pecuarista Luís Ermínio e seu genro o ex-vereador Vanjo. Sr. Luís é pai do vereador de Tuntum, Jesmiel e do médico renomado Dr. Jerri  e sogro do prefeito do município de Santa Filomena, Dr Chico. O duplo assassinato ocorreu no inicio da noite, as vítimas estavam dentro da residência do Sr. Luís um pecuarista respeitado e com um conceito muito bom na região.

Por Pedro Jorge