19 julho, 2024

Saiba o limite de gastos de candidatos em Açailândia, Bacabal, Balsas e Barra do Corda


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nessa quinta-feira (18) os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano.

No Maranhão, as cidades em que os candidatos poderão gastar mais são São Luís e Imperatriz. Informações de Gilberto Leda.

A seguir, os limites de gastos em Açailândia, Bacabal, Balsas e Barra do Corda:

Açailândia
Prefeito – R$ 445.919,18 R$
Vereadores – R$ 98.812,43

Bacabal
Prefeito – R$ 442.228,38 R$
Vereadores – R$ 90.685,57

Balsas
Prefeito – R$ 961.756,15
Vereadores – R$ 61.509,92

Barra do Corda
Prefeito – R$ 328.726,90
Vereadores – R$ 56.107,02

PREFEITURAS: R$ 2,3 bilhões, segundo FPM de julho entra nas contas nesta sexta-feira (19)

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês ocorrerá nesta sexta-feira, 19 de julho, e o valor deve ser de R$ 2.347.493.553,04. O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos últimos 10 dias. A retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) reduz para R$ 1.877.994.842,43.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o valor do fundo, transferidos três vezes no mês, aponta um crescimento de 42,10%, em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor destinado às prefeituras foi de R$ 1,6 bilhão. Ao deflacionar o valor, retirando o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o resultado positivo do fundo fica em 36,50%. Segundo a Confederação, isso se deve ao aumento da arrecadação da base de cálculo do FPM. 

Pelo cálculos da entidade, a arrecadação da base do FPM aumentou em R$ 3,09 bilhões, no segundo decêndio de julho, passando de R$ 7,34 bilhões para R$ 10,43 bilhões. "O fator preponderante para o crescimento de 42,10% do FPM foi o aumento da arrecadação do IPI (+R$ 1,4 bilhão), calculado a partir dos produtos industrializados, e do IRPJ (+R$ 1,2 bilhão), a partir do lucro das empresas. As duas receitas, somadas, explicam 84% do aumento de FPM no período", aponta o documento.

Acumulado
Entre janeiro e julho, foram repassados R$ 119,1 bilhões (+13,57%) aos Entes municipais, considerando inclusive o FPM do 1% adicional de julho. No mesmo período de 2023, o montante somou quase R$ 105 bilhões. Se retirar o efeito da inflação, o crescimento real foi de 9,03%. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama a atenção para o fato do fundo não ser suficiente para atender todas as demandas dos povo brasileiro, mesmo com o resultado positivo do FPM e com o aumento de receita da União. Caso contrário, mais de 40% dos Municípios não estariam no vermelho. 

"Isso não basta, é preciso resolver o problema conjuntural, que está ligado também à ampliação das competências dos Municípios, que têm a menor fatia do bolo tributário, tendo de financiar os serviços prestados à população", diz Ziulkoski sobre o aumento de decendio. Ele também orienta os gestores municipais cuidado no uso dos recursos e máxima atenção às regras eleitorais e ao devido fechamento das contas para maior segurança no fechamento dos mandatos.

    ⇒ Veja o levantamento completo e a previsão de repasse aos Municípios!

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias

ESTUPRO: Prefeito do interior do Maranhão é condenado a 10 anos de prisão

O Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou, no último dia 16 de julho, a condenação  do prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, por estupro de vulnerável. Com uma sentença de 10 anos de prisão em regime fechado, Cirineu deve ficar inelegível para as eleições de 2024, conforme a regra da Lei Complementar nº  64/90 (art. 1º,   inciso I, letra e). 

Com o acórdão publicado, deve-se agora haver o cumprimento efetivo da condenação já confirmada pelo TJMA.

O Ministério Público denunciou o prefeito Cirineu Rodrigues Costa, atual prefeito do município de Formosa da Serra Negra, pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi condenando a 10 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Via JohnCutrim

18 julho, 2024

Governo do Maranhão libera R$10 milhões para Secretaria de Comunicação


O Governo do Maranhão publicou na última segunda-feira, 15 de julho, a abertura do orçamento de R$10 milhões para a Secretaria estadual de Comunicação, o valor vem para suplementar o valor previsto para o ano de 2024. Ao longo dos primeiros meses do ano, já foram empenhados mais de R$43 milhões.

Os principais fornecedores da Secretaria de Comunicação Social são as seguintes empresas:

Clara Comunicação – R$ 15.532.511,47 – Proprietário: Félix Alberto

Grito Propaganda – R$ 10.267.369,47 – Proprietário: Mauro Guimarães Panzera

View 360 – R$ 5.365.024,36 – Proprietário: Carlos Frederico Sales Silva

JF Inteligência Digital – R$ 2.365.607,37 – Proprietário: Jonathan de Freitas Guimaraes Nunes

Faz Promoções – R$ 1.766.827,72 – Proprietários: Daniel Caracas e Tiago Albuquerque

Outras empresas também prestaram serviço para a SECOM, mas ficaram abaixo do valor de R$1 milhão de recebidos em 2024.

Caso da Canal Comunicação que já recebeu mais de R$717 mil; CI Comunicação recebeu mais de R$680 mil; Emproserv mais de R$583 mil e Opinião Estatística R$265.440,00.

Via Diego Emir

17 julho, 2024

Governo do Maranhão anuncia descontos de até 95% em juros e multas de IPVA, ICMS e ITCD

Governador Carlos Brandão

O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes. “O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou.

Confira as regras específicas para cada situação.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de julho de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

Benefício para o ITCD
Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão até o dia 31 de julho de 2024.

16 julho, 2024

Adolescente de 14 anos é encontrada morta em cachoeira e mãe acaba presa no interior do Maranhão

Adolescente morta.

O corpo de uma adolescente, de 14 anos, foi encontrado na Cachoeira Viriato, no município de Grajaú, durante buscas realizadas na manhã desta segunda-feira (15) pela equipe da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militares (6ª CIBM). A mãe e o padrasto da vítima foram presos. A garota havia desaparecido na manhã de domingo (14), mas ninguém da família havia procurado a polícia. A equipe da delegacia recebeu a informação sobre o sumiço da adolescente por meio de vizinhos e pelas redes sociais.

Uma operação foi realizada na cidade de Grajaú. Somente durante a tarde, os bombeiros foram acionados e iniciaram as buscas, com varreduras de aproximadamente 40 metros no rio Grajaú. Na manhã de ontem, o trabalho dos mergulhadores foi reiniciado, resultando no achado cadavérico. O corpo da adolescente foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, onde exames devem apontar a causa da morte. Existem duas hipóteses: afogamento e assassinato. A mãe e o padrasto foram presos suspeitos de abandono de incapaz e posse ilegal de arma de fogo.

Via Imirante

15 julho, 2024

Tragédia na MA-225: Adolescente morre em acidente após aniversário de 15 anos

O veículo em que Lara estava, uma caminhonete, tentou desviar de um carro que entrou na contramão perto do povoado Passagem do Canto. O desvio causou o capotamento da caminhonete.

Lara não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Seu pai está internado na UTI, enquanto outros familiares foram levados ao hospital com ferimentos.

A polícia está investigando o acidente para entender melhor o que aconteceu e determinar as responsabilidades.

Via O informante

14 julho, 2024

Trump é atingido de raspão na cabeça e sobrevive a atentado nos EUA

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi alvo de um atentado a tiros durante comício na Pensilvânia. ele sobreviveu e deixou o palco sob aplausos da multidão.

O Serviço Secreto já confirmou oficialmente que o “ex-presidente está seguro”. Também já foram divulgadas imagens do corpo do atirador, que estava na arquibancada à esquerda do palco, segundo relatos de pessoas presentes no comício.

Durante comício no município de Butler, no estado da Pensilvânia, nos EUA, o ex-presidente foi interrompido por sons de tiros e após ser atingido  na orelha direita. Agentes do Serviço Secreto americano pularam no palco para proteger Trump, que é novamente candidato a presidente este ano.

Os seguranças cercaram o ex-presidente, que estava com sangue escorrendo da orelha até o rosto e o retiraram do palco em direção ao carro.

Felipe Camarão assumirá o governo em nova viagem de Brandão ao exterior

Imirante

Depois de passar três dias no comando do Governo do Maranhão na semana passada, o vice-governador Felipe Camarão (PT) assumirá mais uma vez, ainda no mês de julho, a cadeira de chefe do Executivo.

Na próxima semana, entre os dias 23 e 31 o governador Carlos Brandão (PSB) realizará uma nova viagem ao exterior, tendo que ser substituído pelo petista.

O socialista participará da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, em Nova Deli, na Índia. O evento é organizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O governador maranhense acompanhará a disputa do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses pela conquista do título de Patrimônio Natural da Humanidade.

Panamá – Na mais recente viagem que fez ao exterior, entre os dias 9 e 12 de julho, Brandão esteve ao lado do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, no Panamá. Os dois visitaram as instalações do principal canal das Américas, dialogando com autoridades locais.

“Nossa viagem ao Panamá está inserida num grande esforço do Maranhão e do Brasil para fortalecer a nossa economia. Enquanto estou com autoridades panamenhas, o presidente Lula esteve em agenda no Paraguai e na Bolívia para estreitar os laços comerciais do Mercosul, nos apoiando também na missão de conectar o Porto do Itaqui ao Canal do Panamá”, afirmou.

De acordo com o governador, o objetivo é fortalecer a economia estadual e nacional por meio da conexão do Porto do Itaqui com o canal.

“Nosso objetivo é reduzir as taxas aduaneiras no Canal do Panamá e promover um ambiente mais favorável para o Porto do Itaqui no comércio internacional”, destacou Brandão. “Isso não apenas vai ampliar nossos mercados, mas também vai consolidar o Itaqui como um grande hub das Américas, gerando emprego e renda para o Maranhão”.

Durante a visita, Brandão se reuniu com autoridades para discutir a integração do Porto do Itaqui ao Canal do Panamá. Ao lado do presidente da Emap, Gilberto Lins, o governador dialogou com o embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique Moojen de Abreu; o chanceler do Panamá, Javier Martínez-Acha; o ministro de Assuntos do Canal, Jose Ramón Icaza; e o assessor presidencial para Temas Marítimos e Desenvolvimento Logístico do Canal do Panamá, Alberto Alemán Zubieta.

13 julho, 2024

Estelionatário é preso após aplicar golpe com pix das vítimas no interior do Maranhão


Um homem, de 35 anos, foi alvo de um mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil do Maranhão, por ser investigado de cometer o crime de estelionato no município de Cândido Mendes. Nesta quinta-feira(11), o suspeito foi localizado e preso por uma equipe do Grupo de Pronto Emprego(GPE/SPCI), na região do bairro do Tirirical, em São Luís.

Consta no inquérito policial que investigado vinha operando um esquema de fraude eletrônico, prometendo investimentos com retornos financeiros significativo e diário as vítimas residentes em cidades do interior do estado, mas não cumprindo com os pagamentos depois de um período inicial.

Conforme relatos das vítimas, o indiciado coletou valores substanciais através de transferências PIX e, posteriormente, interrompeu qualquer comunicação, não devolvendo os valores investidos.

O preso foi apresentado na sede da Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI), para ser submetido aos processos legais e, em seguida, encaminhado ao Sistema Penitenciário, onde ficará à disposição da justiça.

ASCOMPC/MA

05 julho, 2024

Vereador é preso por suspeita de estuprar a filha e a sobrinha no interior do Maranhão

Vereador Fábio José Câmara Costa

A Vara Única de São Vicente Férrer-MA, atendendo a um pedido do Ministério Público. emitiu um mandado de prisão preventiva contra o vereador Fábio José Câmara Costa. O mandado aponta que o camarista de Cajapió é acusado de praticar o crime de estupro de vulnerável.

As acusações contra Fábio Costa são gravíssimas. Segundo o Inquérito Policial nº 06/2023-DPCC, ele é acusado de abusar sexualmente a filha e uma sobrinha, ambas menores de 12 anos à época dos crimes. As vítimas relataram os abusos à avó. Em depoimento, a filha de Fábio afirmou que ele tentava beijá-la à força e pegava em suas parte íntimas. Também confirmou que o pai teria enviado mensagens de teor sexual a outras primas, crianças.

A defesa do vereador alegou que ele sofre de doenças graves, como hipertensão e episódios de cefaleia, na tentativa de evitar a prisão. No entanto, a documentação médica apresentada não comprovou a gravidade dessas condições, indicando que podem ser tratadas adequadamente dentro da prisão. A decisão judicial enfatizou que a liberdade de Fábio Costa representaria um risco significativo para a sociedade.

Via Marcelo Minard

02 julho, 2024

Após repercussão negativa em Brasília, Felipe Camarão é orientado a retornar ao Palácio dos Leões e discutir mudança na SEDUC

O anúncio de Jandira Dias no comando da Secretaria estadual de Educação no lugar de Felipe Camarão (PT), não foi bem “digerido” em Brasília por aliados e padrinhos políticos do vice-governador . Por conta disso o petista foi orientado voltar ao Palácio dos Leões e rediscutir a mudança.

Felipe Camarão foi indicação do ministro do STF, Flávio Dino, após ter sido eleito senador. Assim como Bira do Pindaré na Secretaria de Agricultura Familiar e Joslene na Secretaria das Cidades.

Porém por estar no papel de coordenador da pré-campanha de Duarte, ele foi convidado a se dedicar de forma exclusiva a disputa municipal em São Luís.

Diante dessa brecha, Brandão colocou Jandira Dias, amiga de primeira hora de Audreia Noleto, esposa de Marcus Brandão, para comandar a Educação e naturalmente gerir os recursos dos precatórios do Fundef que ultrapassam os R$400 milhões.

No entanto, o nome não agrada aliados de Dino, que desejam Anderson Lindoso na SEDUC pelos próximos três meses até a volta de Camarão, pois temem que Jandira acabe sendo efetivada após o período.

Vale lembrar que em 2022, aconteceu algo semelhante com Paulo Victor então secretário de Cultura que foi convidado a se afastar para coordenar a campanha de Brandão e em seu lugar colocaram Yuri Arruda, que está no comando da pasta até o presente momento.

Via Diego Emir

01 julho, 2024

Uma pessoa morre e outras ficam feridas em grave acidente na BR-316 em Timon

Uma pessoa morreu e outras ficaram gravemente feridas em um acidente, no final da tarde desse domingo (30), na BR-316, em Timon. Informações extraoficiais apontam para três mortos.

O acidente, que envolveu dois veículos de passeio, aconteceu no povoado Campo Grande, na zona rural do município.

A colisão deixou os dois veículos envolvidos no acidente completamente destruídos. Algumas vítimas foram socorridas por populares e colocadas para fora dos veículos.

Outras vítimas ficaram presas às ferragens esperando o socorro do Corpo de Bombeiros de Timon.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não divulgou os nomes das vítimas e nem as circunstâncias do acidente.

Testemunhas chegaram a afirmar que um dos veículos tentou fazer uma ultrapassagem e acabou colidindo, em alta velocidade, contra o outro veículo, que seguia em sentido contrário.

Via Elias Lacerda