Última parcela do FPM de agosto será de R$ 3,94 bilhões para prefeituras

Nesta sexta-feira, 30 de agosto, as contas das prefeituras do Brasil receberão o terceiro decêndio do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor somado é de R$ 3,94 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O total do montante bruto desse repasse é de R$ 4,93 bilhões.

Comparado com a mesma transferência de 2023, esse decêndio teve aumento de 26,45%. No acumulado do mês, o crescimento ficou em 21,45%. No entanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que havia um cenário de crise fiscal dos Municípios em 2023, que derrubou os repasses do Fundo. Quando a comparação é com agosto de 2022, o crescimento real é de 7%.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 5,29 bilhões no terceiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 16,62 bilhões para R$ 21,91 bilhões. O principal fator foi o acréscimo de R$ 4,58 bilhões do Imposto de Renda arrecadado sobre o trabalho e sobre o capital. Também contribuiu positivamente o desempenho do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 535 milhões.

No acumulado do ano, incluindo o repasse adicional de 1% em julho, o FPM apresenta crescimento de 10,39%.

Da Agência CNM de Notícias

Mulher é assassinada pelo ex-marido no Maranhão; corpo foi encontrado dentro de poço

O corpo de Paula Machado Alves, de 33 anos, foi encontrado na última segunda-feira (26) dentro de um poço nas proximidades da MA-306, via de acesso à cidade de Centro Novo do Maranhão, localizada a 261 km de São Luís.

Paula estava desaparecida desde o dia 25 de agosto, e a suspeita é de que ela tenha sido vítima de feminicídio, tendo como principal suspeito seu ex-companheiro, Márcio Renê Oliveira de Sousa, de 41 anos.

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), Paula era moradora de Maracaçumé e, na madrugada do dia 25, estava a caminho de uma festa no povoado Limão, acompanhada por um amigo.

No trajeto, o ex-companheiro da vítima a abordou e a levou à força. O amigo que estava com Paula relatou o ocorrido à família da vítima e afirmou ter sido ameaçado por Márcio durante a abordagem.

Após investigações, Márcio foi localizado e preso em um hotel na cidade de Santa Luzia do Paruá. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que o suspeito já tinha dois registros de violência doméstica feitos por uma ex-mulher, evidenciando um histórico de comportamento violento.

Prefeito morto no RN renunciou meses depois da posse e voltou ao cargo após denunciar ter sofrido ameaças

Gestor alegou que foi coagido a abrir mão do mandato, em 2021, sob ameaças da família da sua então vice-prefeita, Damária Jácome. Ele voltou à Prefeitura em outubro de 2022.

Prefeito da cidade de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), morto a tiros nesta terça-feira (27) no município da Região Oeste potiguar, renunciou ao cargo meses após a posse e voltou ao comando do município em 2022, sob autorização da Justiça.

O gestor alegou que foi coagido a abrir mão do cargo sob ameaças da sua então vice-prefeita, Damária Jácome e do pai dela, Laete Jácome, que era presidente da Câmara Municipal. Damária também concorre ao cargo de prefeita do município em 2024 pelo Republicanos.

A renúncia de Marcelo Oliveira foi entregue em julho de 2021, meses após a posse. Posteriormente, o gestor foi à Justiça pedir que fosse reconduzido ao cargo. A defesa afirmou, no pedido, que o prefeito sofreu "coação moral irresistível consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família" e, por isso, havia deixado o mandato.

Em outubro de 2022, uma decisão da desembargadora Maria Zeneide Bezerra determinou o retorno imediato de Marcelo Oliveira ao cargo.

Em dezembro do mesmo ano, Damária e Laete Jácome foram afastados dos cargos e tiveram mandados de prisão expedidos pela Justiça, dentro de uma operação que investigava a extorsão contra o prefeito. À época, os dois negaram qualquer tipo de extorsão contra o então prefeito da cidade e alegaram que ele teria renunciado ao cargo por motivação própria. 

Segundo o Ministério Público, que deflagrou a operação Omertà, além da vice-prefeita e do presidente da Câmara, as ameaças sofridas pelo prefeito eleito eram feitas pelos irmãos dela.

Dois deles morreram em confronto com a polícia durante o cumprimento de mandados de prisão por tráfico de drogas na Bahia. O MP também informou que o núcleo familiar era investigado por outros crimes.

O crime 

O prefeito da cidade de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (27), no município da região Oeste do Rio Grande do Norte.

Embora seja conhecido como Marcelo, o nome do prefeito é Francisco Damião de Oliveira. Ele chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde de Catolé do Rocha, na Paraíba, mas teve a morte confirmada pela Polícia Civil por volta das 13h.

O pai do prefeito, que estava com ele no momento do crime, também foi baleado e morreu. Ele foi identificado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) como Sandi Alves de Oliveira.

Segundo a Polícia Civil, a equipe da Delegacia de Alexandria foi enviada ao local do crime, em João Dias, para dar início às investigações.

Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que mobilizou equipes da Polícia Militar e Polícia Civil com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos. A motivação do crime também é investigada.

G1 RN

ELEIÇÕES 2024: Prefeito e o pai são assassinados a tiros em atentado

O prefeito Francisco Damião de Oliveira (União Brasil), conhecido como Marcelo Oliveira, de 38 anos, de João Dias (RN) – cidade localizada a cerca de 365 quilômetros de Natal (RN) – foi morto a tiros em um atentado na manhã desta terça-feira, 27, no município que administrava.

O político, que concorria à reeleição, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e teve sua morte constatada em uma unidade de saúde de Catolé do Rocha (PB).

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte informou que o pai do prefeito, Sandi Alves de Oliveira, também foi atingido e morreu no local do crime.

O órgão declarou que os efetivos da Polícia Militar e Civil foram reforçados com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos responsáveis pelo atentado e a motivação para o crime. As condições do homicídio ainda devem ser esclarecidas pelas autoridades.

Nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra (PT-RN) declarou que o acontecimento é inaceitável e determinou que as autoridades ajam com empenho para apurar o crime.

“Nenhuma forma de violência será tolerada no Rio Grande do Norte”, declarou a gestora estadual.

Marcelo Oliveira foi candidato a prefeito nas eleições municipais de 2016 e 2020. O político foi eleito na última disputa e chegou a renunciar, mas conseguiu voltar ao cargo depois de alegar à Justiça que foi ameaçado pela sua vice, Damária Jacome (Republicanos), que também concorre este ano.

Morre Izquierdo, jogador do Nacional que desmaiou em campo contra o São Paulo

Zagueiro uruguaio tinha 27 anos e estava internado desde o dia 22 de agosto, quando sofreu arritmia e caiu no gramado do MorumBis

Juan Manuel Izquierdo Viana, jogador do Nacional, do Uruguai, morreu nesta terça-feira, dia 27 de agosto, em decorrência de complicações cardíacas. A morte do atleta foi confirmada pela assessoria de comunicação do Hospital Albert Einstein, onde ele estava internado desde a última quinta-feira, quando desmaiou em campo no duelo com o São Paulo, no MorumBis, pela Libertadores.

Izquierdo, de 27 anos, deixa a mulher, Selena, e dois filhos, uma menina de 8 anos e um menino recém-nascido, de menos de um mês de vida.

O boletim médico divulgado no domingo já havia constatado que era grave a condição do jogador e que seu quadro havia piorado depois que foram identificados progressão do comprometimento cerebral e aumento da pressão do crânio. Ele ficou quatro dias na UTI do Einstein, dependente de ventilação mecânica.

Juan Manuel Izquierdo morreu aos 27 anos, vítima de complicações cardíacas Foto: Eitan Abramovich/AFP

Segundo os médicos, o desmaio em campo foi provocado por uma arritmia. Minutos depois, o jogador teve uma parada cardíaca na ambulância a caminho do hospital e foi necessário o uso do desfibrilador para reanimá-lo.

Conforme o secretário de Esporte do Uruguai, Sebastián Bauzá, o jogador sofreu uma arritmia cardíaca detectada há dez anos. Izquierdo passou por exames quando tinha 17 anos e atuava na base do Atlético Cerro. “Ele passou por um eletrocardiograma. Juan tinha 17 anos, tinha uma pequena arritmia e foi informado”, afirmou Bauzá.

Carreira de Juan Manuel Izquierdo

Nascido em Montevidéu, Izquierdo tinha 27 anos e atuava profissionalmente desde 2018, quando estreou pelo Atlético Cerro, modesta equipe da capital uruguaia. Na temporada seguinte, o zagueiro se transferiu para o Peñarol, mas entrou em campo apenas em cinco jogos.

Em 2020, o atleta seguiu para o Montevideo Wanderers e, na sequência, ao San Luís, do México. No futebol mexicano, foi mal e sofreu com críticas da torcida, o que o fez retornar ao Montevideo Wanderers, pelo qual jogou até o fim de 2021. Em 2022, chegou ao Nacional pela primeira vez, em uma passagem traumática. Ele atuou apenas 13 minutos e sofreu uma fratura na tíbia.

O atleta voltou a jogar em 2023, no Liverpool-URU, clube em que mais se destacou. Izquierdo marcou três gols em 31 jogos e participou da campanha dos títulos do Campeonato Uruguaio e da Supercopa Uruguaia, mas não teve o contrato renovado e voltou ao Nacional em 2024. Na atual temporada, participou de 24 jogos e marcou um gol. Era titular da equipe treinada por Martín Lasarte até o trágico desmaio no MorumBis.

Quadro de Izquierdo provocou profunda comoção no São Paulo Foto: Nelson Almeida/AFP

Comoção no São Paulo

A internação de Izquierdo causou profunda comoção no elenco do São Paulo, que homenageou o atleta no MorumBis antes de enfrentar o Vitória no último domingo. Os são-paulinos não conseguiram se desconectar do ocorrido, como ficou claro pelo choro de Michel Araújo ao fim do duelo deste final de semana. Antes, os atletas entraram no gramado com uma camisa que trazia estampada a frase “Força, Izquierdo”, ato que foi elogiado pela imprensa uruguaia.

Uma das cenas que marcou o triunfo de domingo no MorumBis foi o choro do meio-campista tricolor Michel Araújo, que é uruguaio e visitou o hotel onde membros da delegação do Nacional estão hospedados em São Paulo para prestar solidariedade aos compatriotas. Após jogar a partida inteira, improvisado na lateral esquerda, sabendo da notícia da piora de Izquierdo, Araújo se derramou em lágrimas no momento em que deixava o campo.

Michel Araújo, aliás, fez mais de uma visita ao hotel onde estavam dirigentes do Nacional e familiares de Izquierdo. O meio-campista uruguaio e Calleri passaram alguns minutos conversando com os pais e a irmã de Izquierdo. Segundo a imprensa uruguaia, Calleri se ofereceu para bancar os custos da internação do zagueiro.

Antes de confirmada a morte de Izquierdo, o Campeonato Uruguaio já havia sido paralisado por duas rodadas em respeito ao atleta, por iniciativa da Federação Uruguaia de Futebol, que ainda vai comunicar em breve as novas datas dos jogos reagendados referentes para segunda e terceira rodada da competição.

Estadão

Aplicativo do TSE já registrou 264 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Maranhão

Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Após dez dias em funcionamento, já foram recebidos mais de 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular. No Maranhão, já foram 264 denúncias por meio do APP, a grande maioria em São Luís.

Na capital do Maranhão, já foram relatados, via aplicativo Pardal, 116 casos referentes a suposta propaganda eleitoral irregular. Em segundo lugar no estado, aparece o município de Bom Jesus das Selvas, com 21 relatos. Timon vem em terceiro, com 17 denúncias. Pinheiro, na Baixada Maranhense, já contabiliza 10 registros.

Disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), é possível denunciar, por meio do aplicativo, propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio app. 

Até as 18h desta segunda-feira (26), os estados com os maiores números de denúncias eram São Paulo (2.820), Minas Gerais (1.559), Pernambuco (1.556) e Rio Grande do Sul (1.233). Aproximadamente metade das denúncias é relativa ao cargo de vereador. 

O Pardal 

Desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no pleito de 2014, a ferramenta também foi utilizada de forma experimental por alguns estados. Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Já em 2018, o sistema de triagem das denúncias foi aprimorado, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral. 

Clique aqui e confira os dados completos referentes ao Maranhão.

Via Daniel Matos

Pai mata próprio filho a tiros no Maranhão e revela o motivo

Caso aconteceu em Viana.

Um homem, identificado como Joaquim Roque Aires, de 56 anos, foi preso após matar a tiros o próprio filho, Francisco das Chagas Alves Galvão, de 38 anos. O crime aconteceu no fim da tarde de sexta-feira (23), no povoado Bacurizeiro, na cidade de Viana, na baixada maranhense. Segundo informações da Polícia Civil, por volta das 17h houve uma discussão entre pai e filho. No momento da confusão, Joaquim pegou uma arma de fogo, tipo garrucha, e deu um tiro em Francisco das Chagas.

A vítima ainda foi socorrida e levada para o hospital regional de Viana, mas morreu logo após dar entrada na unidade de saúde. A polícia militar foi acionada e prendeu Joaquim Roque em flagrante delito, além de apreender a arma de fogo usada no crime.

Na delegacia regional de Viana, Joaquim confessou que matou o filho porque Francisco era usuário de drogas e fazia constantes ameaças contra ele. Joaquim disse, ainda, que horas antes do crime, teve que sair de casa para não ser morto pelo filho. Joaquim Roque foi autuado em flagrante pelo crime de homicídio e está à disposição da Justiça.

Via Gilberto Lima

São Félix de Balsas: candidata tem uma semana para contestar impugnação

O juiz Leonardo José Pereira de Sousa, da 64ª Zona Eleitoral de Loreto, abriu prazo para que a candidata a prefeita de São Félix de Balsas Janaína Delazeri (PCdoB) apresente contestação/manifestação a respeito de impugnação do seu registro de candidatura.

Ela tem sete dias, a contar do dia 22 de agosto, para apresentar juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas.

A comunista foi representada pela coligação “Juntos Faremos a Diferença”, do candidato Heider Nunes (PRD), por supostamente conviver maritalmente com o atual prefeito, Márcio Pontes (PCdoB), que foi reeleito para o cargo em 2020. Nessa caso, se confirmada a união estável, a candidatura dela representaria um terceiro mandato, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Para embasar esta alegação, a coligação apresenta, por exemplo, uma publicação em rede social feita pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), referindo-se a Delazeri como “primeira dama” (sic).

Além disso, foram providenciadas atas notariais de publicações em redes sociais do prefeito e da atual candidata, desde 2021, “que demonstram de forma inequívoca a relação de união estável durante o presente mandato”.

Procurada pelo Blog do Gilberto Léda, a candidata Janaína Delazeri manifestou-se por meio de nota, e negou que esteja inelegível.

“A referida alegação não tem fundamento, visto que Janaína não possui relação matrimonial ou união estável com o atual prefeito Márcio Pontes, conforme será provado perante a Justiça Eleitoral. A tentativa de impugnação reflete, na verdade, uma estratégia de judicialização da eleição em São Félix de Balsas, motivada pelo fato de que nossa candidata lidera as pesquisas de intenção de voto, o que tem incomodado os adversários”, declarou.

Via Gilberto Leda

FÁCIL DE ENTENDER! Prefeita Marlene Miranda de Bom Lugar é candidata única à reeleição

   John Cutrim

Algo inédito na cidade de Bom Lugar, que sempre teve uma eleição polarizada: a atual prefeita Marlene Miranda será candidata única. ela tem como vice-prefeito o ex-prefeito do município Sergio Miranda, a segunda força política de Bom Lugar. 

O fato não é difícil explicar. Todos os índices da cidade são positivos. Os recursos foram utilizados com tanta eficiência que a cidade possui programas únicos, a exemplo da construção de casas populares com recursos próprios.

Outro programa de destaque é o que incentiva estudantes a cursarem universidades na cidade vizinha. Possuem o transporte gratuito e ainda uma bolsa que varia de 600 a 1000 reais.

Graças a esse programa, a educação das crianças possui muitas atividades extracurriculares como aulas de reforço e atividades ligadas a arte e ao esporte.

Por falar nisso, o time da cidade foi Campeão Maranhense, sem contar que foi a única da região que não teve menor infrator no último ano.

A saúde do município tem todas as UBS reformadas, com medicamentos, médicos, inclusive especialistas. A fila de cirurgias eletivas foram zeradas.

Na educação as escolas foram reformadas e climatizadas. Os jovens possuem praças e quadras.

Pra fechar com chave de ouro, Bom Lugar foi a primeira colocada no quesito Transparência, atingindo a maior nota.

Segundo a prefeita “o segredo é fazer com amor. Eu e Marcos gostamos de gente. Gostamos de cuidar das pessoas”, finaliza a prefeita citando o esposo e empresário, Marcos Miranda, que concorre às eleições municipais em sua cidade, Bacabal.

Veja quem são os candidatos a prefeito em Bom Lugar

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Nome do candidato	Partido	Número de urna	Situação
MARLENE MIRANDA	UNIÃO	44	Concorrendo

Veja quem são os candidatos a vereador em Bom Lugar

Nome do candidato	Partido	Número de urna	Situação
AMANDA ANDRADE	UNIÃO	44111	Concorrendo
ANA	PP	11888	Concorrendo
BORE	UNIÃO	44555	Concorrendo
DJ PAULINHO	PP	11000	Concorrendo
ESANGELA DA VERTENTE	UNIÃO	44777	Concorrendo
EVANDRO MIRANDA	UNIÃO	44222	Concorrendo
HEMERSON ANDRADE	PP	11222	Concorrendo
MARCELO DO BOLO	UNIÃO	44000	Concorrendo
NETO MEDEIROS	UNIÃO	44666	Concorrendo
PEDRO MIRANDA	UNIÃO	44444	Concorrendo
RENATA	PP	11666	Concorrendo
RODRIGO DA TATAJUBA	PP	11555	Concorrendo
RONY DO ZEIS	PP	11111	Concorrendo
SILVANA MIRANDA	UNIÃO	44333	Concorrendo

 

Via Carlos Barros