O coordenador do
Diálogos pelo Maranhão e pré-candidato a governador do estado, Flávio Dino
(PCdoB), defendeu a necessidade de o Estado assegurar, na prática, os ideais
republicanos como forma de garantir o desenvolvimento e a justiça social aos
maranhenses. A defesa foi feita durante o evento Diálogos Jurídicos, organizado
por advogados, professores e estudantes de Direito, e que contou com palestra
do constitucionalista Alexandre de Moraes, falando sobre o tema “Constituição e
o Estado Republicano”.
Durante a
palestra de Dino, ele apresentou como ideal de um governo democrático e
acessível a todos o cumprimento do que preconiza a Constituição Federal. Entre
os princípios que devem ser seguidos está a legalidade, a impessoalidade, com
tratamento igualitário a todos, e a moralidade. “A Constituição é na verdade um
guia de conduta do administrador. Cumprir a Constituição é o principal caminho
para governar bem”, afirmou.
Percorrendo o
Maranhão nos Diálogos, Flávio Dino descreveu também a realidade do estado.
Apesar da riqueza natural das cidades, as oportunidades não chegam para todos
os cidadãos. A mudança desse cenário, segundo ele, deve vir da administração em
favor da melhoria da qualidade de vida do povo e correta aplicação do dinheiro
público, premissas que integram o Programa de Governo.
“Nós estamos
buscando cumprir exatamente aquilo que está na Constituição, referente ao
princípio da eficiência, ou seja, aplicar bem o dinheiro público em favor de
serviços de qualidade para todos. Para isso mesmo, precisamos fazer que não
haja desvios, não haja improbidade, não haja desonestidade, o que impede que o
dinheiro público cumpra a sua finalidade, a sua função”, disse Flávio Dino.
Alexandre de
Moraes, um dos maiores especialistas em Direito Constitucional do Brasil, doutor
em Direito do Estado, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da
Universidade Presbiteriana de Mackenzie, convidou os operadores de Direito - advogados,
juízes, promotores, estudantes, que por terem mais contato com a Constituição, devem
atuar no auxílio e divulgação dos princípios constitucionais para que o povo
possa escolher melhor os dirigentes.
“Qualquer
candidato deve se espelhar na Constituição, porque o que o povo exige não é
mais e nem menos o que a Constituição garante. Garante direitos sociais, saúde,
educação, segurança, justiça; então, todos os governantes devem se espelhar na
Constituição”, apontou Alexandre de Moraes.
O
constitucionalista apresentou a Constituição como orientadora do desrespeito
aos desvios de verbas públicas, nepotismo, a garantia da impessoalidade na
administração pública, a licitação como forma de garantir a livre concorrência,
e os órgãos de como Defensorias e tribunais de contas para coibir eventuais
exageros.
“A Constituição
é um instrumento básico para uma boa administração. Após 25 anos da
Constituição não podemos compactuar com práticas atrasadas. Enquanto não houver
compromisso e a população exigir mais do administrador, não vamos mudar. É
preciso trabalhar a conscientização melhor de todos e uma cobrança maior do
povo na hora de votar e fiscalizar, além de fazer a escolha por quem respeita
os princípios constitucionais, só assim vamos fazer um país melhor”, enfatizou.
Moraes elogiou a
iniciativa de reunir advogados e trazer para São Luís, através do Diálogos
Jurídicos, o debate com temas jurídicos tão importantes, que têm uma
repercussão grande na vida do brasileiro, como a discussão do que é República e
como construir um estado melhor.
Os advogados e
deputados estaduais Marcelo Tavares e Bira do Pindaré (ambos do PSB), Neto
Evangelista (PSDB), e Rubens Júnior (PCdoB), além do consultor jurídico da
Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Lula, e o vice-presidente da
OAB-Seccional Maranhão, Valdênio Caminha, integraram a mesa do Diálogos
Jurídicos.
