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sexta-feira, 30 de maio de 2014

Valéria Macêdo pede escolas de ensino médio para povoados de Barra do Corda

A deputada Valéria Macêdo (PDT) protocolou duas indicações na Assembleia Legislativa, pedindo que a governadora Roseana Sarney viabilize a construção de duas escolas de ensino médio os povoados Escondido e Lagoa do Socorro, ambos localizados no Município de Barra do Corda, na Região Central do Maranhão.

A parlamentar informou que a escola de ensino médio do Povoado Escondido atenderá, também, jovens do povoado Cabeceiro do Escondido, pela proximidade das comunidades, e beneficiará 120 estudantes das duas localidades, distantes acerca de 40 quilômetros da sede do Município de Barra do Corda.

Segundo Valéria Macêdo, a falta da escola de ensino médio no povoado faz com que os estudantes sejam obrigados a se deslocar para outras partes do município de Barra do Corda, em transportes precários (inadequados a transporte de alunos) levando-os a correr, diariamente, todo tipo de riscos de acidentes.

Com relação à escola de ensino médio de Lagoa do Socorro, a deputada Valéria Macedo esclareceu que o benefício é pleiteado por cerca de 250 famílias residentes na localidade, que também enfrentam problema para educar os filhos e os transportes, para mandá-los para outras instituições de ensino mais distantes.

Câmara sedia audiência pública sobre fornecimento de água em Barra do Corda

Foto: Ivan Silva
Foi realizada na noite desta terça-feira (28) no Plenário da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, uma audiência pública para discussão de tópicos relativos ao fornecimento de água em Barra do Corda. Tema de vastas discussões ao longo dos últimos anos, a falta de água nas residências de Barra do Corda é um problema que está na pauta do Poder Executivo a ser resolvido o quanto antes.

O próprio prefeito já fez algumas viagens com o objetivo de conhecer de perto, iniciativas em outras cidades que deram certo no sentido de resolver este problema. A última viagem foi ao município de Primavera do Leste – MT onde o Prefeito viu de perto as soluções aplicadas por aquele município que vieram a solucionar o problema da falta d’água.

Na audiência, estiveram presentes os Vereadores, Prefeito Eric Costa, Secretários, lideranças sociais além do palestrante Jorcy Francisco de França Aguiar, que é engenheiro e consultor em saneamento, contratado pela Prefeitura para orientar o município nestes primeiros passos. Em sua palestra, Jorcy apresentou como se dará o processo de concessão para que a empresa concessionária inicie os trabalhos na cidade e explicou os motivos pelos quais a atual concessionária não consegue mais atender à demanda da cidade.
Ao final da palestra, o espaço foi aberto às discussões através dos participantes previamente inscritos.
Vários questionamentos de ordem técnica e financeira foram feitos através dos Vereadores e da população que, prontamente foram respondidos pelo consultor técnico, Sr. Jorcy.

Foto: Ivan Silva

Questionado por um participante da audiência sobre quando as obras iniciarão, o prefeito disse que ainda não há uma data definida para que o projeto seja posto em prática. “Tudo é feito por etapas, de acordo com o que manda a lei. Primeiro estamos realizando esta audiência pública, posteriormente iremos fazer um termo de referência que originará um edital a ser publicado nos diários oficiais do Estado e da União. Este edital, referência para o processo de licitação e contratação da empresa responsável pela obra, conterá os prazos de execução, o valor da obra, a forma como a obra será realizada, entre outros detalhes“, conlcuiu o Prefeito.
Entusiasmado, o Prefeito Eric Costa agradeceu aos presentes pelo apoio no evento e concluiu afirmando que todos os objetivos da audiência foram atingidos.

Em abril de 2014 a Câmara de Vereadores aprovou em plenário o projeto que prevê a concessão dos serviços de fornecimento de água e tratamento do esgoto no município a empresa a ser definida em processo licitatório.

 Assessoria da Câmara Municipal

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Raimundo Cutrim contesta nota de desagravo do Ministério Público

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) contestou na Assembleia Nota de Desagravo emitida pelo Ministério Público e divulgada no blog do jornalista Jorge Aragão. Segundo Cutrim, os fatos da nota estão totalmente em desacordo com o que ele disse e voltava a afirmar. Cutrim declarou que não se referiu à instituição, mas tão somente à pessoa física da procuradora Geral da Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

O parlamentar repetiu que a procuradora, durante oito meses, sentou sobre representação de sua autoria contra o ex-secretário de Segurança, Aluísio Mendes, e três delegados que, segundo a denúncia, montaram contra ele uma armação. “A única coisa que eu queria era que ela mandasse apurar os fatos”, esclareceu.

Conforme Cutrim, de sua representação constavam dados concretos, fatos concretos contra o ex-secretário e mais três delegados, e ainda hoje dispõe de testemunhas para que tudo seja esclarecido. O deputado contou, ainda, que depois que a procuradora Regina Lúcia não pôde mais segurar o processo, o secretário Aluísio Mendes ingressou com um pedido de habeas corpus quando ele, Cutrim, já estava ganhando de 7 a 1 e, assim, conseguiram arquivar o processo.

O deputado voltou a representar contra Aluísio Mendes, conforme disse com fatos novos e na fase de instrução do processo para que a procuradora mandasse apurar. “Mais uma vez ela sentou em cima da representação”, denunciou.

Em seu relato, Cutrim contou que um delegado tentou convencer Júnior do Mojó a acusá-lo de envolvimento com grilagem de terra. “Então eu volto a repetir que a Procuradora não tem credibilidade para administrar, comandar uma instituição de grande magnitude e, pelo que vejo, ela nem sequer leu a nota de desagravo que fizeram para ela”, afirmou.

Cutrim leu trechos da nota de desagravo. Um deles: “Cumprimento-o e sirvo-me do presente para, em nome do Ministério Público, agradecer a defesa dessa instituição ministerial efetivada por Vossa Excelência durante sessão da Assembleia do dia 26 de maio, em virtude de pronunciamento do deputado Raimundo Cutrim tentando desqualificar a atitude do Ministério Público”. “Eu não tentei desqualificar o Ministério Público, me referi somente à pessoa física da Procuradora”, revelou Cutrim.

Em outro trecho, diz a nota: “Através da Procuradoria Geral de Justiça, principalmente em virtude da ação penal que é movida contra o mencionado parlamentar”. Conforme Cutrim, a ação penal a que a procuradora se refere é uma heresia, na qual ela tentou, junto com o delegado Damasceno, envolvê-lo em crime de grilagem sem autorização. Segundo Cutrim, para que se instale um inquérito ou investigação contra um promotor público, juiz ou deputado, tem que ter autorização do Pleno. “O delegado me indiciou sem que eu sequer fosse ouvido”, rebateu. “E isso só acontece no Maranhão que parece ser terra de ninguém”.

Para Cutrim, a procuradora abraçou uma causa ilegal, à qual ela, como fiscal da lei, deveria pedir anulação ou mandar investigar, “não abraçar uma heresia dessas”.

No que respeita ao caso Décio Sá, o deputado disse que o promotor Marco Aurélio tomou conhecimento da situação e cruzou os braços porque o primeiro depoimento do pistoleiro Jonathan não tinha a presença do Ministério Público e nesse depoimento foi feita a armação. Existe um vídeo, segundo o deputado, com pessoas segurando folhas de cartolinas escritas, que registra oito tentativas de gravação do depoimento do pistoleiro Jonathan para, através do Sistema Mirante, promover seu assassinato moral.

Cumprir a Constituição é o principal caminho para governar bem, defende Flávio Dino


O coordenador do Diálogos pelo Maranhão e pré-candidato a governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), defendeu a necessidade de o Estado assegurar, na prática, os ideais republicanos como forma de garantir o desenvolvimento e a justiça social aos maranhenses. A defesa foi feita durante o evento Diálogos Jurídicos, organizado por advogados, professores e estudantes de Direito, e que contou com palestra do constitucionalista Alexandre de Moraes, falando sobre o tema “Constituição e o Estado Republicano”. 

Durante a palestra de Dino, ele apresentou como ideal de um governo democrático e acessível a todos o cumprimento do que preconiza a Constituição Federal. Entre os princípios que devem ser seguidos está a legalidade, a impessoalidade, com tratamento igualitário a todos, e a moralidade. “A Constituição é na verdade um guia de conduta do administrador. Cumprir a Constituição é o principal caminho para governar bem”, afirmou.

Percorrendo o Maranhão nos Diálogos, Flávio Dino descreveu também a realidade do estado. Apesar da riqueza natural das cidades, as oportunidades não chegam para todos os cidadãos. A mudança desse cenário, segundo ele, deve vir da administração em favor da melhoria da qualidade de vida do povo e correta aplicação do dinheiro público, premissas que integram o Programa de Governo. 

“Nós estamos buscando cumprir exatamente aquilo que está na Constituição, referente ao princípio da eficiência, ou seja, aplicar bem o dinheiro público em favor de serviços de qualidade para todos. Para isso mesmo, precisamos fazer que não haja desvios, não haja improbidade, não haja desonestidade, o que impede que o dinheiro público cumpra a sua finalidade, a sua função”, disse Flávio Dino. 

Alexandre de Moraes, um dos maiores especialistas em Direito Constitucional do Brasil, doutor em Direito do Estado, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Presbiteriana de Mackenzie, convidou os operadores de Direito - advogados, juízes, promotores, estudantes, que por terem mais contato com a Constituição, devem atuar no auxílio e divulgação dos princípios constitucionais para que o povo possa escolher melhor os dirigentes. 

“Qualquer candidato deve se espelhar na Constituição, porque o que o povo exige não é mais e nem menos o que a Constituição garante. Garante direitos sociais, saúde, educação, segurança, justiça; então, todos os governantes devem se espelhar na Constituição”, apontou Alexandre de Moraes. 

O constitucionalista apresentou a Constituição como orientadora do desrespeito aos desvios de verbas públicas, nepotismo, a garantia da impessoalidade na administração pública, a licitação como forma de garantir a livre concorrência, e os órgãos de como Defensorias e tribunais de contas para coibir eventuais exageros.  

“A Constituição é um instrumento básico para uma boa administração. Após 25 anos da Constituição não podemos compactuar com práticas atrasadas. Enquanto não houver compromisso e a população exigir mais do administrador, não vamos mudar. É preciso trabalhar a conscientização melhor de todos e uma cobrança maior do povo na hora de votar e fiscalizar, além de fazer a escolha por quem respeita os princípios constitucionais, só assim vamos fazer um país melhor”, enfatizou.
Moraes elogiou a iniciativa de reunir advogados e trazer para São Luís, através do Diálogos Jurídicos, o debate com temas jurídicos tão importantes, que têm uma repercussão grande na vida do brasileiro, como a discussão do que é República e como construir um estado melhor.

Os advogados e deputados estaduais Marcelo Tavares e Bira do Pindaré (ambos do PSB), Neto Evangelista (PSDB), e Rubens Júnior (PCdoB), além do consultor jurídico da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Lula, e o vice-presidente da OAB-Seccional Maranhão, Valdênio Caminha, integraram a mesa do Diálogos Jurídicos.

Deputados comandarão visita técnica aos projetos de irrigação no Maranhão


Os deputados federais Simplício Araújo (Solidariedade/MA) e Carlos Brandão (PSDB/MA) estarão à frente da comissão parlamentar que visitará, dia 6 de junho, os municípios de Joselândia e Magalhães de Almeida no Maranhão. A comissão, composta também por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU),  irá vistoriar as obras de irrigação que estão abandonadas nestes municípios. O requerimento foi aprovado dia 09 de abril na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal.

“Após 30 anos da implantação de 11 mil hectares do perímetro irrigado Tabuleiros de São Bernado, apenas 500 hectares foram realmente implantados. Em Joselândia, a área irrigável é de 1.720 hectares, porém apenas 500 hectares foram entregues. O que se vê nessa região são máquinas e obras abandonadas em mais uma demonstração de mau uso de dinheiro público. Após a visita e com nosso relatório técnico em mãos vamos entrar com requerimento junto aos órgãos competentes para que esse projeto seja finalizado e ajude aos milhares de maranhenses que ali vivem”, afirmou Simplício.

Em fevereiro, Simplício visitou, juntamente com o pré-candidato ao governo, Flávio Dino, Tabuleiros São Bernardo, e, em reunião com representantes da Associação dos Irrigantes do Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo de Magalhães de Almeida (MA), Simplício ouviu as necessidades das famílias e debateu com a população formas de aumentar a produção e investir no desenvolvimento da agricultura do estado.

“Após a visita constatamos a necessidade de mostrar aos técnicos do TCU e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara a situação lamentável em que se encontram essas famílias. Nosso requerimento foi aprovado e vamos, com a ajuda dos técnicos, encontrar uma solução para esses problemas”, finalizou.

TIM e Oi são condenadas por dano moral coletivo em Igarapé Grande-MA


Uma Ação Civil Pública resultou na condenação por dano moral coletivo das operadoras de telefonia Oi/Telemar e TIM Brasil S/A. Na primeira ação, a Oi foi condenada ao pagamento do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em consequência de interrupção dos serviços ocorrida entre os anos de 2005 e 2007. Já a TIM foi condenada em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por interrupção dos serviços por mais de trinta dias no ano de 2010. As decisões são do juiz Marcelo Moraes Rego.

No caso da Oi, durante o período da interrupção, que perdurou de 27 de abril de 2005 a 09 de maio de 2007, toda a Cidade de Bernardo do Mearim. O Município, que é termo judiciário da Comarca de Igarapé Grande, ficou sem comunicação por meio de telefonia fixa, considerando ser a Oi a única operadora a ofertar o serviço na cidade.

No transcorrer do processo, a Oi alegou que a paralisação das atividades foi consequência de força maior, resultante da queda de um raio que teria danificado a estrutura de telecomunicação que atendia ao município. O argumento foi refutado, em virtude da demora no reestabelecimento dos serviços na região, que provocou sérios danos à comunidade local.

Na decisão o juiz esclarece que apesar da ocorrência de raios no período chuvoso, não se justifica a demora para reparação, considerando o caráter essencial que o serviço tem na atualidade. “Isso porque, a presente demanda e insurge contra a demora no restabelecimento do serviço de telefonia da  ré.
A momentânea interrupção do fornecimento de serviço de telefonia motivada por descargas, raios, tempestades e trovoadas é justificável, aceitável. O que não se justifica é a excessiva demora para se restabelecer o sinal de telefonia fixa da ré, serviço público de natureza essencial”, ponderou o juiz.

Reconheceu-se também que a demandada é reincidente na falha de prestação de serviços de telefonia fixa, havendo sido condenada anteriormente por este juízo, e confirmado pelo TJMA. O juiz também esclareceu que “A região do médio Mearim possui todos os anos grande volume de chuvas, com raios e tempestades, devendo a operadora se precaver para o pronto atendimento de situações de interrupção do serviço”, disse Marcelo Moraes.
 
Já a operadora TIM foi condenada ao pagamento de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por falha na prestação de serviços de telefonia móvel entre os dias 07 de maio de 2010 e 15 de junho 2010. Assim com a Oi, a TIM alegou que sua torre de transmissão também sofreu descarga elétrica, ocasionando a interrupção do serviço.  

O juiz entendeu que, ainda que tenha ocorrido o caso de força maior, no caso da TIM também não restou comprovado por parte da empresa agilidade no reestabelecimento do serviço, nem mesmo medidas que pudessem evitar tais danos. Marcelo Moraes ressalta que a TIM é a única operadora de telefonia móvel do município, que possui cerca de 10 mil habitantes, e que a má prestação dos serviços acarretou em grandes prejuízos para a comunidade local.

Destinação – De acordo com a decisão, os valores das respectivas condenações serão revertidos para o fundo previsto no artigo 13 da lei n° 7.347/85. O texto da lei diz que em caso de condenação em dinheiro, a indenização pelo dano causado será revertida a um fundo gerido por um Conselho Federal ou por Conselhos Estaduais. Os recursos são destinados à reconstituição dos bens lesados, com a finalidade de reparação de danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
 
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Pesquisa mostra que Flávio Dino deve vencer no 1° Turno


O instituto Amostragem divulgou nesta quarta-feira (28),  o resultado de mais uma pesquisa para o Governo do Estado. Com 54% das intenções de voto, Flávio Dino (PCdoB) lidera a corrida pela sucessão estadual contra 18,92% de Edinho Lobão (PMDB), segundo colocado. 

Em um confronto direto entre os dois pré-candidatos favoritos na disputa eleitoral, Flávio Dino também venceria com 57,46% dos votos. Já Edinho Lobão Filho teria 20,62% dos votos. Neste cenário, 11,08% ainda não sabem em quem votar e 10,85% votariam branco ou nulo.


O instituto Amostragem realizou pesquisa entre os dias 16 e 19 de maio e ouviu 1300 eleitores de 40 municípios em todas as regiões do estado. A pesquisa está registrada sob o protocolo MA-00012/2014 no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e possui margem de erro de 2,66 pontos para mais ou para menos.


Senador lidera na rejeição – Quando os eleitores são perguntados em quem não votariam de jeito nenhum, 38,77% dos entrevistados responderam Edinho Lobão. No quesito rejeição, em segundo lugar fica Antonio Pedrosa, com 27,15%, seguido de Saulo Arcângeli (23,23%) e Flávio Dino (15,85%). Branco ou nulo somam 4,06% e 11,08% disseram não saber ou preferiram não responder.

Diálogos pelo Maranhão visita Barra do Corda neste fim de semana


A caravana do movimento Diálogos pelo Maranhão visita a cidade de Barra do Corda neste sábado 31. Uma grande comitiva liderada por Flávio Dino chega para dialogar com a população sobre a realidade social do estado.
 
O coordenador do Diálogos e pré-candidato a governador Flávio Dino, conversará com o povo sobre a transformação que o Maranhão precisa para se tornar um estado com mais justiça social. Representantes de movimentos sociais, sindicais, religiosos, empresariais, políticos e populares estão convidados para fazer parte desse momento importante para Barra do Corda e o Maranhão.
 
É neste sábado 31, a partir das 9:00hs, na Katedral Eventos. Junte-se a nós e faça parte do partido do Maranhão!

Já começou! Edinho Lobão é condenado a pagar multa de R$ 12.500,00 por propaganda eleitoral antecipada



A Justiça Eleitoral no Maranhão acolheu o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, por meio do procurador auxiliar Juraci Guimarães Júnior, e condenou  o senador Edison Lobão Filho a pagar multa de R$12.500,00, por propaganda eleitoral antecipada.


Na representação contra Edison Lobão Filho, a PRE/MA apurou vários tipos de propaganda eleitoral de forma irregular no lançamento de sua pré-candidatura, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, tais como: placas e cartazes em veículos, carreata, carro de som, comício e outdoor no qual se buscava, dissimuladamente, levar ao conhecimento geral a sua candidatura muito antes do período previsto.

Na sua decisão, a juíza auxiliar Maria José França Ribeiro afirma que o senador Edison Lobão Filho extrapolou os limites legais e regulamentares estabelecidos para a não configuração da propaganda eleitoral antecipada, quando em entrevista coletiva concedida na Assembleia Legislativa do Maranhão, deixou clara sua candidatura ao governo do estado, além de ter destacado sua posição de candidato do partido ao qual é filiado e a necessidade da escolha dele; indicando que ele seria a pessoa mais apta para o exercício da função.

A Justiça Eleitoral também reconheceu que houve pedido de voto de forma dissimulada, quando o senador declarou que: “hoje foi dado o primeiro passo de uma caminhada que será a caminhada efetiva das urnas no dia 03 de outubro, o dia da votação”.

Para o procurador Juraci Guimarães, é fundamental que a Justiça e o Ministério Público Eleitoral fiquem atentos e repreendam rigorosamente os candidatos que insistem em realizar propaganda eleitoral, antes do tempo permitido. “Na próxima semana serão realizados encontros com os promotores eleitorais em São Luís e Imperatriz para discutir aspectos importantes da propaganda eleitoral e aumentar a fiscalização por parte do Ministério Público Eleitoral”, acrescentou o procurador.

PRE/MA

COMEÇA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA DORES


A Prefeitura de Barra do Corda deu início esta semana a obra de reforma e ampliação do PSF Bairro Nossa Srª das Dores.

A obra consiste na construção de quatro consultórios médicos; uma sala de espera; um ambulatório; dois banheiros; uma sala de procedimentos; uma sala de almoxarifado; uma sala de imunização e uma sala para agentes de saúde.

Para a Secretaria de Saúde com a reforma e ampliação o Posto terá mais espaço físico para atender a população com novos programas de saúde.

Matéria da Assecom