quarta-feira, 22 de março de 2017

Excedentes em concurso público: Prefeitura de Barra do Corda emite nota de esclarecimento acerca do TAC

“A Prefeitura Municipal de Barra do Corda – MA, por meio do Sr. Prefeito Municipal, vem a público prestar maiores esclarecimentos, sobre o que vem sendo equivocadamente divulgado em algumas redes sociais e em alguns veículos de comunicação sobre a assinatura do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre o Município e o Ministério Público Estadual.

Primeiramente esclarecemos que o TAC foi firmado como resultado das reivindicações do Sindicato junto ao Ministério Público Estadual, que convocou esta administração para formalizar o presente Termo, sob pena da adoção das medidas legais cabíveis.

Esclarecemos que o TAC não altera, muito menos restringe direitos da classe, pois se assim o fosse jamais teria sido conduzido pelo Ministério Publico Estadual e tão pouco assinado por esta Administração, que ao longo dos anos sempre primou pelo dialogo com a categoria promovendo significativos avanços, dentre eles: a realização de um concurso publico ilibado e reajustes salariais.

Decorre que a polêmica existente nas redes sociais em questão se encontra juridicamente pacificada, sendo o Ministério Público fiscal da lei, não opôs qualquer óbice em fazer constar no TAC o cumprimento da jornada de 13-horas, que se equivalem a 16-aulas, ora, tal medida se materializou no TAC, justamente por que o município nunca omitiu a jornada que estava sendo cumprida pelos professores, e que por isso ensejava oneração na folha de pagamento.

O parecer Técnico do Conselho Nacional de Educação CNE/CEB nº. 018/2012 no qual o próprio Sindicato enviou cópia para esta municipalidade e para o MP, é claro em asseverar que não se pode equiparar hora-aula com hora-legal a que se refere a Lei nº. 11.738/2008 estando ali conceituada em seu sentido clássico, sobre o tema veja-se nota explicativa abaixo colacionada:

“Responda-se, pois, ao CEFET/GO que não se pode “considerar uma aula de 45 minutos igual a uma hora” que é de 60 minutos.

Vê̂-se, assim, que independente da organização de cada sistema de ensino, que pode definir a hora-aula em 50 minutos, 45 minutos, 40 minutos ou outra quantidade de tempo, a unidade que mensura uma hora é a hora, em sua definição clássica.”

Desta feita, o TAC firmado é revestido de legalidade não sendo passível de retaliações ou revogações, impondo ao município a obrigação de fazer cumprir suas cláusulas que estão abalizadas nas legislações e pareceres técnicos pertinentes a cada matéria, sendo elas: jornada de trabalho, acúmulo ilegal de cargo, vedação de terceirização de funcionário, relotação de servidores em desvio de função e nomeação de excedentes.

Certo de que estamos cumprindo com nossa função enquanto gestor de praticar os atos administrativos sob a fiscalização do Ministério Publico e de acordo com as diretrizes legais, é que firmamos o presente TAC.”

Eric Costa
Prefeito Municipal de Barra do Corda-MA

Vereador recorre ao suicídio em Caxias

Nesta terça-feira (21), o vereador Evilásio Roque Ramos, conhecido como Evilásio do PAM recorreu ao suicídio com um tiro na cabeça em sua residência, no bairro da Cohab, em Caxias. Ele tinha 48 anos e era do partido Solidariedade (SD).
Policiais da cidade iniciaram os trabalhos para  investigar as razões que o levaram a tirar sua própria vida.
Enfermeiro bastante conhecido em Caxias, Evilásio era casado. Ele obteve 1.111 votos nas eleições municipais do ano passado, sendo reeleito para seu segundo mandato.

Major da PM é morto durante assalto em Teresina; suspeitos morrem em confronto com policiais

Vítima teria reagido a um assalto nas proximidades de seu sítio no bairro Todos os Santos, em Teresina
 

O major Mayron da Polícia Militar do Piauí foi baleado no peito e morreu durante uma tentativa de assalto na região do bairro Todos os Santos, zona Sudeste de Teresina.

Segundo informações, uma dupla de suspeitos anunciou o assalto ao militar que seguia a pé do sítio onde morava até um ponto de ônibus para pegar a filha, quando foi abordado pelos suspeitos. O major teria entregado o celular, mas, mesmo assim, os suspeitos atiraram contra ele e o filho menor, que não foi atingido.  Na fuga, os criminosos levaram o celular funcional do comandante.

O militar foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado às pressas ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas faleceu após uma parada cardíaca que, infelizmente, os médicos não conseguiram revertê-la.

O crime aconteceu por volta das 19h40desta terça-feira (21). Mayron Soares era atualmente comandante do 1º batalhão da Polícia Militar.

A Delegacia de Proteção e Repressão a Entorpecentes (Depre) já colocou a disposição os telefones da especializada 3216-5281, bem como o aplicativo de celular DEPRE, para as pessoas que tenha informações sobre os suspeitos possam realizar a denúncia, com a garantia de sigilo absoluto.

O comadante trabalhava há mais de 25 anos na Polícia Militar do Piauí e tem um irmão que também ocupa alta patente na corporação, o major Iram Moura, comandante da Companhia Independente de Trânsito (Ciptran). Ambos são naturais do município de Valença (PI). 

Perseguição e morte dos suspeitos
 
 
Após o crime, a Polícia Militar do Piauí destacou equipes especializadas para tentar identificar e prender os suspeitos. A Polícia Civil também participou da caçada aos matadores do PM. 

Em pouco tempo,  os policiais conseguiram localizar os suspeitos que estavam em uma motocicleta. Ao avistarem os PMs, eles teriam reagido e terminaram morrendo no confronto.

Um dos assaltantes estava com uma tornozeleira, o que terminou facilitando a localização da dupla.
 
Gilberto Lima

terça-feira, 21 de março de 2017

CONHEÇA OS GANHADORES DA 28ª EXTRAÇÃO DO SHOW DE PRÊMIOS BARRA FELIZ



1º PRÊMIO - FRANCISCO BEZERRA DA CUNHA SILVA
POVOADO SANTA MARIA
ZONA RURAL
Nº DA CARTELA:
16537-97
JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA                          

VENDEDORA - MARIA ZILDA
                  
2º PRÊMIO - FRANCIANE CIDRÃO DO NASCIMENTO 
ENDEREÇO - AVENIDA PRINCIPAL
BAIRRO - VILA MARIANO 
Nº DA CARTELA:
00992-27
BARRA DO CORDA - MA                          

VENDEDORA - SINTIA

2 º PRÊMIO - MARIANA LIMA SILVA
ENDEREÇO -  RUA FREI JOSUALDO LAZARE 
BAIRRO - INCRA
CARTELA: 17495-58
BARRA DO CORDA - MA                                              
VENDEDORA - FRANCILMA SILVA

3º PRÊMIO - WELITON NASCIMENTO AMORIM
ENDEREÇO - RUA RIO TEFÉ Nº 1018
BAIRRO -  TRESIDELA 
CARTELA: 18281-84
CIDADE - BARRA DO CORDA - MA      
VENDEDORA - MARIA ANTONIA

 
3º PRÊMIO -
MARIA MARKS DA SILVA VIEIRA
ENDEREÇO: VILA DANTAS Nº 53
BAIRRO ALTAMIRA
CARTELA: 18993-64
CIDADE - BARRA DO CORDA- MA      
VENDEDORA -
EDILENE DE SOUSA

3º PRÊMIO - MARIA EDUARDO ANDRADE DE SOUSA
ENDEREÇO: RUA 4 QUADRA 15 Nº 300
BAIRRO VILA MARIANO II
CARTELA: 04357-54
CIDADE - BARRA DO CORDA- MA      
VENDEDOR - SUANE CRISTINA LIMA


4º PRÊMIO - JOSÉ CASCIANO MENDES
ENDEREÇO: AVENIDA PEDRO NEIVA DE SANTANA
BAIRRO ALTAMIRA
CARTELA: 07532-92
CIDADE - BARRA DO CORDA- MA      
VENDEDOR -
CAMARGO

5º PRÊMIO - JULIMAR DE JESUS PEREIRA RODRIGUES
ENDEREÇO: RUA RIO PURUS
BAIRRO ARATICUM
CARTELA: 20105-75
CIDADE - BARRA DO CORDA- MA      
VENDEDOR -
CARLOS ANDRÉ

5º PRÊMIO - FERNANDO MUNIZ SOUSA 
ENDEREÇO: RUA RIO JAVARI Nº16
BAIRRO TRESIDELA
CARTELA: 082282-13
CIDADE - BARRA DO CORDA- MA      
VENDEDORA -
MAYANE ALVES

segunda-feira, 20 de março de 2017

VENDE-SE LOTES PARA CHÁCARA


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COPA QUARENTÕES: Maçonaria leva susto, mas vence com tranquilidade

Veteranos em ação. (Foto: Ivan Silva)

Dois jogos realizados no sábado (18), movimentaram a primeira fase da 7ª Edição da Copa Quarentões Almir Silva Neto, que teve a equipe da Maçonaria levando um grande susto.

No jogo realizado no campo da Maçonaria a equipe da casa sofreu um gol e levou pressão do 5ª Master, mas depois assumiu o controle da partida e aplicou uma sonora goleada de 7 a 1.

Mesquita (2), Jailson (2), Jorge, Rafael e Sales marcaram para a Maçonaria. Itamar marcou o gol de honra do 5ª Master.

Na outra partida que foi realizada no estádio Leandrão, Tambaqui e 100 Compromisso empataram por 1 a 1.

Paulim Bandeira solicita relatório da situação do Programa Água para Todos em Barra do Corda


Paulim Bandeira/(Foto: Ivan Silva)
O vereador Paulim Bandeira (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal o Requerimento Nº 050/2017 em que requer junto ao executivo juntamente com a secretaria competente da administração, a fornecer relatórios sobre o andamento do processo dos poços artesianos através do Programa Água para Todos no município de Barra do Corda.

Algumas comunidades aguardam com muita expectativa a execução do Programa que trará inúmeros benefícios para a população.

GOVERNO DO MARANHÃO: ATENDIMENTO À MULHER TEM RESULTADO POSITIVO EM BARRA DO CORDA


A cidade de Barra do Corda distante 440 Km da capital São Luís, recebeu nos dias 08, 09, 10 e 11 deste mês a Carreta da Mulher Maranhense que esteve realizando exames preventivos. A presença da carreta deixou um saldo positivo para o município, quando foram realizados 1303 atendimentos sendo: 183 Mamografias, 192 Preventivos, 292 testes de Glicemia, 295 Pressão Arterial, 38 consultas e 303 mulheres participantes nas palestras.

O Programa Carreta da Mulher é de iniciativa do governo Flávio Dino em parceria com os municípios. Nesses pouco mais de dois anos, a carreta vem percorrendo os municípios do estado, dando oportunidade para as mulheres fazerem exames, principalmente às das classes mais baixas da sociedade.


Acompanhado de perto e dando todo o suporte necessário para que tudo fosse realizado dentro do previsto, o Superintende de Articulação Regional Leocádio Cunha e o prefeito Eric Costa avaliaram como positiva esta importante ação do governo do Maranhão que vem proporcionando cidadania para o povo do nosso Estado.
 

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domingo, 19 de março de 2017

Flávio Dino premia atletas do Vila Brasil, campeão da 2ª Copa dos Campeões do Interbairros

Governador Flávio Dino prestigiou a final da 2ª Copa dos Campeões do Interbairros, em São Luís. (Foto: Karlos Geromy)
Governador Flávio Dino prestigiou a final da 2ª Copa dos Campeões do Interbairros, em São Luís. (Foto: Karlos Geromy)
O domingo foi de sol, futebol e animação da torcida na arquibancada do Estádio Emir Ribeiro, no São Bernardo, palco da final da 2ª Copa dos Campeões do Interbairros, em São Luís.  Em campo, Leão Pazzense e Vila Brasil se enfrentaram sobre os olhares atentos das torcidas das duas equipes e do governador Flávio Dino, que acompanhou o jogo e premiou os campeões. Depois de um jogo marcado pelo equilíbrio, o Vila Brasil acabou campeão do torneio com o placar de 1 a 0.
A 2ª edição da Copa dos Campeões do Interbairros reuniu 20 equipes vencedoras da Copa Interbairros de Futebol de várias regiões de São Luís e foi organizada pela Federação de Ligas, Departamentos e Clubes de Futebol amador do Maranhão (FLIDECFAM), com o apoio do Governo do Estado e do Grupo Mateus, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

FOTO 3
(Foto: Karlos Geromy)

Primeiro governador da história do Maranhão a marcar presença em campeonatos interbairros de São Luís, Flávio Dino ressaltou que o apoio a eventos e esportivos é caminho fundamental. “Em primeiro lugar porque são políticas que traduzem direitos das pessoas e em segundo lugar porque quando fazemos eventos esportivos, campeonatos, também estamos fazendo política de segurança pública, de saúde, porque o esporte ajuda essas outras politicas”, falou o governador Flávio Dino.

Com a bola rolando, o Vila Brasil tratou logo de abrir o placar, com gol do atacante Macaxeira. Apesar da superioridade durante todo o primeiro tempo, o time da Vila Brasil não conseguiu ampliar o marcador. Já na segunda etapa, o Leão Pazzense voltou melhor e comandou as ações, mas não conseguiu traduzir a superioridade em gols. Fim de jogo 1 a 0 e título para o Vila Brasil Esporte clube.

Para Ivanilton Melo, presidente da FLIDECFAM, a realização da competição ganhou mais brilho com o apoio do Governo Estadual e a presença, pela primeira vez em mais de 20 anos, do governador prestigiando in loco o evento traduz a importância que o poder público, agora, está dando para o desenvolvimento do esporte amador no Maranhão.

“A logística para a realização de uma avento desse porte é grande e não teríamos como arcar sozinhos. Por isso que esse incentivo do Governo é muito importante para realizar um campeonato com a grandeza que fizemos. Agradeço o governador, a Secretaria de Esporte e o Grupo Mateus”, agradece o presidente.

O secretário de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, também participou do encerramento da Copa. “O Governo Flávio Dino tem investido muito no esporte porque sabe da capacidade mobilizadora e construtiva que ele tem no Maranhão. Estamos aqui na final de uma competição que reúne times de vários bairros da ilha”.

Incentivo ao Esporte

Capitão do Vila Brasil, Cleidson Kroos, recebeu o troféu de campeão das mãos do governador. (Foto: Karlos Geromy)
Capitão do Vila Brasil, Cleidson Kroos, recebeu o troféu de campeão das mãos do governador. (Foto: Karlos Geromy)
O governador do Maranhão aproveitou a participação na final da etapa da Copa dos Campeões do Interbairros para reafirmar o compromisso com o esporte amador maranhense. “Quero cumprimentar a federação e todos os jogadores, todos aqueles que fizeram a grandeza da Copa Interbairros. Estamos terminando mais uma etapa com o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, e queremos dizer que a competição, que reinicia em abril, também terá o nosso apoio”, afirmou Flávio Dino, ratificando o apoio do Governo para a realização da 24ª edição da Copa Interbairros de Futebol.

Emocionado, o capitão do Vila Brasil, Cleidson  Kroos, recebeu o troféu de campeão das mãos do governador Flávio Dino e agradeceu o apoio do Governo do Estado para o crescimento da Copa Interbairros. “Foi um apoio que tornou tudo mais organizado. Sem o Governo, não seria esse espetáculo que foi hoje”, realçou o campeão.