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quinta-feira, 28 de abril de 2016

Após entrega do parecer do relator Professor Roberto, contas de Nenzin serão julgadas na segunda-feira (2)

As contas referentes do exercício de 2010 do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, serão julgadas pela Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira, 2 de maio, na Sessão Extraordinária com início previsto para as 9:00hs, em observância às recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para apreciação e julgamento.

Na Sessão Extraordinária da última terça-feira (26), o relator Professor Roberto (PT), fez a leitura de seu parecer e informou na tribuna que seu entendimento é idêntico ao do TCE-MA, ou seja, favorável pela desaprovação. O parecer foi entregue ao presidente Gil Lopes (SD).

Bastidores

Nas últimas semanas, correu em boca miúda nos quatro cantos da Barra, que teve vereador da bancada governista  tentando cooptar alguns de seus colegas para causarem surpresa no dia da votação. Diante disso, os "suspeitos" juram de pés juntos que não deixarão de atuarem com responsabilidade neste julgamento.

Rubens Jr. assina representação contra deputado Jair Bolsonaro


Um grupo de parlamentares, entre eles o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), foram a Procuradoria Geral da República (PGR), na tarde desta quarta-feira, (27), para entrar com uma representação solicitando apuração de responsabilidade em nível criminal, civil e administrativo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).


A representação é por causa da justificativa apresentada por Bolsonaro no último dia 17, quando o parlamentar disse “sim” pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma ressaltando que o voto era em homenagem ao torturador Brilhante Ustra.


Rubens Jr. disse que a finalidade é de solicitar ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apure as responsabilidades criminal, civil e administrativa do deputado em relação à sua fala no último dia 17 de abril no plenário da Câmara, que denotou apologia à tortura, o que é inadmissível sob o ponto de vista ético, moral e da dignidade da pessoa humana.
A conduta do deputado também está tipificada nos crimes contra a honra, do artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que trata de injúria.


A peça foi assinada por deputados do PCdoB, PSOL, PDT, REDE, PT e PV.

AGED fará lançamento da 1ª Etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa no Povoado Clemente



PROGRAMAÇÃO

08:00 Horas - Abertura do evento com discursos do gestor local, regional, prefeito e demais autoridades presentes.

10:00 Horas - Vacinação de animais.

10:30 às 12:00 Horas - Palestras com veterinários e técnicos da AGED e convidados (serão utilizadas 02 barracas para as palestras).

12:00 Horas - Almoço.

Polícia recapturar foragido da delegacia regional de Presidente Dutra


A equipe da 15ª Delegacia Regional de BdC, coordenada pelo Delegado Renilto Ferreira juntamente de uma equipe de policiais militares do 5° BPM, realizaram nesta madrugada operação com intuito de recapturar um perigoso assaltante dessa cidade que estava foragido da delegacia regional de Presidente Dutra. RICARDO LEITE DOS SANTOS, V. "DIM" é acusado de vários assaltos a motocicletas e carros nesta cidade e região, sendo suspeito inclusive de participação no assalto a uma agência bancária. O mesmo vinha sendo monitorado, sendo que no começo da semana estava escondido numa chácara na zona rural aqui próximo e na noite de ontem foi preso na casa de seus pais, no bairro Sítio dos Ingleses. Na chácara que estava sendo usada como esconderijo do mesmo ainda foi encontrado boa quantidade de maconha.

Informações da Delegacia Regional de Barra do Corda

Gil Lopes destaca boa campanha do Cordino e grande feito do Meia Ulisses


O presidente da Câmara Municipal, Gil Lopes (SD) destacou na tribuna da casa legislativa a classificação do Cordino para as semifinais do segundo turno do campeonato maranhense e o ídolo Ulisses que pediu gol no programa global Fantástico, após marcar quatro gols na vitória sobre o São José.

"Caros amigos, quero aqui parabenizar a equipe do Cordino pela importante vitória por 4 a 3, sobre o São José, o que garantiu a classificação para as semifinais. Nosso adversário será o Moto Club de São Luís. Estamos muito felizes e orgulhosos também pelo jogador Ulisses que marcou os quatro gols e pediu música no Fantástico. Grande destaque esse garoto do bairro Altamira que mostrou Barra do Corda para o Brasil", completou.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Valéria Macedo participa da ‘Ação Mulher Trabalhista do Maranhão’

Valéria Macedo participa da ‘Ação Mulher Trabalhista do Maranhão’

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) participou, na tarde desta terça-feira (26), da ‘Ação Mulher Trabalhista do Maranhão’ realizado na sede do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Com o tema ‘Pelo fortalecimento das mulheres no cenário político, nem um passo atrás’, o encontro contou com a participação de várias lideranças femininas. A apresentação das pré-candidatas foi o ponto central do evento.

No encontro, Valéria Macedo ressaltou a ideia da busca por maior igualdade política de representação. “ Estamos próximos das últimas posições no que se refere à quantidade de parlamentares mulheres nos legislativos. Temos que mudar essa realidade”, disse Valéria que finalizou o encontro contando um pouco a sua história na política e que foi eleita por unanimidade, para o cargo de Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2017/2018.

A procuradoria vai funcionar como órgão permanente e especializado da Mesa Diretora, como meta desenvolver atividade que possam atender a formatação e aprovação de projetos de lei e nas políticas públicas com interesses das mulheres.

Em acusação enviada à Justiça Ministério Público pede até 29 anos de cadeia para Roseana


 
Ricardo e Roseana Sarney acusados pelo Ministério Público de desviar recursos da Saúde
O Ministério Público do Maranhão enviou para a Justiça (7ª Vara Criminal – juiz Fernando Luiz Mendes Cuz) acusação contra Roseana Sarney e Ricardo Murad, e outras 15 pessoas, dentre funcionários públicos e empreiteiros, por praticarem diversos crimes com a finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como para financiar as campanhas eleitorais da ex-governadora e do ex-secretário nas eleições de 2010.

O promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa acusa a montagem de uma verdadeira associação criminosa para dilapidar recursos  públicos a partir do programa Saúde é Vida e a construção de 64 unidades hospitalares de baixa complexidade, de 20 leitos, em vários municípios do estado, que consumiu entre 2009 e 2010, cerca de R$ 151 milhões.

Somados os crimes de fraude à licitação, dispensa ilegal de licitação, favorecimento em dispensa ilegal de licitação, admissão irregular de licitante, contratos superfaturados, peculato e associação criminosa, listados pelo Ministério Público, Roseana e Ricardo podem pegar até 29 anos de prisão.

Roseana seria uma espécie de sócia oculta do esquema montado pelo ex-secretário para desviar recursos das construções dos 64 hospitais. Segundo Lindonjonson Gonçalves de Souza,  o ex-secretário Murad e seus substitutos e sucessores reportavam-se diretamente a ex-governadora, ocasionando solidariedade entre os gestores, na mesma decisão administrativa, com atos diversos, mas finalidades, objetivos e benefícios comuns.

O MP ainda ressalta que as transações e transferências de recursos para empresas contratadas sem licitação, no montante de R$ 57 milhões, serviram para abastecer sua campanha eleitoral e seu partido, o PMDB, em 2010, na quantia de R$ 1.950.000,00, para ser exato.

Além disso, explica o Ministério Público na acusação enviada à Justiça, que “o Secretário de Saúde, sr. Ricardo Murad era seu colaborador, do mesmo modo que os demais servidores públicos eram auxiliares deste, tendo encabeçado, na condição do cargo que ocupava, os atos de divulgação das obras, inaugurações e ampla campanha publicitária pré-eleitoral, pondo os negócios dos hospitais em grande quantidade, como atos administrativos de seu governo, assim todos praticavam atos administrativos em seu nome”.
Aditivos superfaturados

O promotor de justiça 
Lindonjonson 
Gonçalves de Sousa
O esquema revelado pelo MP envolvia as empresas Guterres Construções e Comércio Ltda., Lastro Engenharia Incorporações e Indústria Ltda., Geotec Construções e Projetos Ltda., Construtora Soares Leite Ltda., e JNS Canaã Construções e Paisagismo Ltda.

Todas foram beneficiadas pelas licitações consideradas fraudulentas pela promotoria de justiça. As obras contém o vício insanável de começarem sem o Projeto Básico, que só foi apresentado vários meses depois, com a contratação sem licitação da empresa Proenge Ltda., além de receberem aditivos despropositais, segundo o MP.

Lindonjonson Gonçalves de Sousa diz que é evidente o superfaturamento,  já que os aditivos serviram apenas para expandir artificialmente as despesas com as obras dos hospitais, pela forma como foi justificada e pela opção do valor linear para todos os contratos, e a formação de um valor aritimético de R$ 118.181,62 por leito hospitalar, que resulta da multiplicação de 20, número de leitos por hospital, por 64 a quantidade de hospitais do programa Saúde É Vida; tratando-se apenas de alvenaria e da edificação pronta, sem os equipamentos que efetivamente tornem funcionais os hospitais.

Conduta social  insensível e gananciosa

O promotor também observa que os projetos das 64 unidades hospitalares, além de outras obras relacionadas a unidades hospitalares de média e alta complexidade, durante o exercício do mandato e da gestão da ex-governadora e do ex-secretário, foram cercadas de intensa divulgação midiática, contrária ao interesse público de acesso à informação, transparência, economicidade e viabilidade econômica de manutenção de uma estrutura multiplicada de unidades hospitalares.
"Muitas delas superpostas a outras já existentes, em funcionamento em vários municípios, como é público e notório, o caso dos municípios de Matões do Norte, Alto Alegre do Maranhão, e municípios da região de Coroatá, muitos deles já detentores de uma estrutura hospitalar municipal que tem as mesmas características de necessidade e suficiência para os procedimentos que o Sistema Único de Saúde financia para municípios pequenos, pela localização geográfica e pelo contingente populacional”, acusa Lindonjonson.

O Ministério Público pede que Roseana Sarney, Ricardo Murad  e os outros réus (veja a lista abaixo) sejam condenados, aplicando-se na dosimetria da pena, a culpabilidade exarcerbada, pelo manuseio de recursos escassos, com prejuízo à coletividade, revelando conduta social insensível e gananciosa.

O MP ainda solicita que eles também sejam condenados a reparar os danos decorrentes dos crimes praticados.

Veja os outros acusados pelo MP

Rosane Campos da Silva Melo e Gardênia Baluz Couto – Concorreram para as ilicitudes por ocuparem ambas o cargo de presidente da CPL/SES/MA, e que subscreveram os editais da Concorrência 001/2009, origem de toda a sangria das verbas públicas.

Sérgio Sena de Carvalho – Gestor do Fundo Estadual de Saúde, coordenador de despesas da SES, autorizou o pagamento da quitação das despesas empenhadas na execução dos contratos sob suspeitas.

José Márcio Leite – Secretário adjunto de Saúde, praticou vários atos administrativos em relação à execução dos contratos, tanto antes, quanto após assumir definitivamente do cargo de secretário, depois que Ricardo Murad se afastou para disputar as eleições de 2010.

Antônio Galberto Barbosa Belo – Secretário Adjunto de Saneamento da SES durante todos os atos praticados na execução dos contratos dos hospitais de 20 leitos, apresentando as justificativas para os aditivos ilegais.

Fernando Neves Costa e Silva – Secretário Adjunto de Administração e Finanças da SES, subscreveu o edital Ratificação de Dispensa de Licitação, que autorizou, sem o certame licitatório, a contratação das empresas Lastro Engenharia, no valor de R$ 21 milhões; Dimensão Engenharia, no valor de R$ 16 milhões; e JNS Canaã, no valor de R$ 19 milhões.

Osório Guterres de Abreu – Sócio representante da empresa Guterres Construções e Comércio Ltda., escolhida ilegalmente para o lote 01, na licitação 001/2009, bem como contemplada com aditivos superfaturados.

Osvaldino Martins de Pinho – Proprietário da empresa Lastro Engenharia, contemplada com o lote 02, com dispensa de licitação e mais os aditivos, tendo sido doadora da campanha eleitoral de Roseana e Ricardo Murad, enquanto realizava as obras.

Antônio José Oliveira Neto – Sócio representante legal da empresa Geotec Construções e Projetos Ltda., aquinhoada ilegalmente com o lote 03 da Concorrência 001/2009 e mais os aditivos superfaturados.

José Orlando Soares Leite Filho – Sócio da empresa Soares Leite Ltda., que recebeu as obras do lote 06 da Concorrência 001/2009 e aditivos superfaturados.

Antônio Barbosa Alencar – Sócio representante legal da empresa Dimensão Engenharia e Construção Ltda., destinatária do lote 04, com dispensa de licitação, além dos aditivos superfaturados.

Mirella Palácio de Alencar – Sócia da empresa Dimensão Engenharia, que arrematou o lote 04 da Concorrência 001/2009, sem licitação.

Jefferson Nepomuceno da Silva – Sócio representante legal da empresa JNS Canaã, contemplada com o lote 05, sem licitação, além dos aditivos ilegais.

Delci Aparecida Toledo Missiagia Nepomuceno da Silva – Sócia da empresa JNS Canaã, contemplada sem licitação com o lote 05 da concorrência 001/2009.

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Deputada Valéria Macedo pede mais segurança para o município de Carolina

Deputada Valéria Macedo pede mais segurança para o município de Carolina

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), acompanhada do prefeito de Carolina, Ubiratan Jucá (PMDB), fez um apelo, em reunião com o secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Pereira e ao delegado-geral Lawrence Melo, pedindo atenção especial para a porta de entrada da Chapada das Mesas, lugar turístico, muito procurado e, que ultimamente, vem enfrentando problema de insegurança.

A parlamentar e o prefeito relataram a situação de insegurança em que se encontra o município de Carolina, ocasionado pela falta de estrutura e de recursos humanos das Polícias Civil e Militar, bem como do aumento da criminalidade no município, e da superlotação da cadeia pública local. Citaram também, a manifestação pacífica que a população fez para chamar a atenção das autoridades e pedem ações efetivas do Estado para inibir a criminalidade na cidade.

Na ocasião, Valéria Macedo reforçou o pedido do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), solicitando a implantação de uma Companhia Independente da Policia Militar em Carolina, e relatando os inúmeros prejuízos econômicos que o setor turístico da cidade vem enfrentando em decorrência do aumento da criminalidade.

O secretário informou que vai agilizar a transferência de presos para os municípios de Balsas e Porto Franco, que possuem estrutura para receberem os presos ainda não condenados, e prometeu ações efetivas de policiamento para coibir o avanço da criminalidade, a curto e médio prazo.

A deputada Valéria Macedo comprometeu - se com o prefeito Ubiratan Jucá de ficar vigilante na efetivação das ações prometidas pelo Governo do Estado, e levará o assunto para debate na Assembleia Legislativa.

CORPO DE BOMBEIRO 

Durante a reunião, o comandante geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Coronel Célio Roberto, informou que o Aeroporto Brigadeiro Lysias Augusto Rodrigues, em Carolina, já possui viatura do corpo de bombeiro e a cidade também conta com uma viatura para atender a população.

“Estamos todos muito felizes com mais essa conquista. Após vários pedidos e reuniões junto ao governo, mais uma vez fomos atendidos. A população de Carolina merece”, disse Valéria Macedo.

Raimundo Inácio pede reforma da Praça da Bíblia


O vereador Raimundo Inácio (PCdoB) apresentou requerimento em que solicita a reforma da Praça da Bíblia no bairro Altamira I.

A sugestão do parlamentar é por conta da reforma da Rodoviária da cidade que fica próxima a referida Praça, que de fato necessita de reforma.

"Estamos solicitando junto a prefeitura e secretaria de infraestrutura a reforma da Praça da Bíblia. Já que está sendo feita a reforma da Rodoviária, pedimos a reforma da Praça que fica ao lado. Peço o apoio dos colegas para aprovação desta nossa proposição", justificou.

O Requerimento do vereador Raimundo Inácio foi aprovado por unanimidade.