Inquérito que apura se o senador Edson
Lobão (PMDB) é sócio-oculto de uma holding mantida nas Ilhas Cayman pode parar
nas mãos de juízes da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em
lavagem de dinheiro.
De acordo com o blog do Pablo Fernandez, vinculado à Band News
FM, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acolha pedido do Ministério Público,
o peemedebista, que mantém foro privilegiado até o final de 2018 caso não seja
reeleito, poderá excepcionalmente ser julgado em primeiro grau. É que para a
Procuradoria-Geral da República (PGR) os crimes foram cometidos por Lobão antes
de ele assumir mandato como parlamentar.
Um relatório feito no ano passado
revelou diversas reuniões feitas pelo senador, envolvendo a Diamond Montain e o
advogado Márcio Coutinho, apontado como “laranja” de Lobão, diz o blog.
Para piorar, Márcio Coutinho é
presidente do PRTB no Maranhão e pré-candidato a deputado federal na coligação
de Maura Jorge. O apoio de Coutinho a Jorge gerou clima de guerra dentro do clã
Sarney, já que Lobão há muito tempo define os passos do advogado.
Inquérito
aberto na Justiça Federal em São Paulo foi encaminhado em fevereiro de
2015 ao STF. O caso foi amplamente divulgado na imprensa.
O senador e ex-ministro de Minas e
Energia Edison Lobão (PMDB-MA) é suspeito de ser sócio oculto de um grupo de
empresas sediado nas Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal caribenho. Um
inquérito aberto na Justiça Federal em São Paulo foi encaminhado em fevereiro
deste ano ao Supremo Tribunal Federal para apurar a eventual participação do
senador na holding Diamond Mountain (em português, Montanha de Diamante),
voltada, no Brasil, para a captação de recursos de fundos de pensão de
estatais, fornecedores da Petrobrás e empresas privadas que recebem recursos de
bancos públicos, como o BNDES, áreas de influência do PMDB.
Lobão, que comandou a pasta de Minas e
Energia nos governos Lula (2008 a 2010) e Dilma (2011 a 2014), é investigado
sob suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, conforme consta no
inquérito encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso. O ex-ministro também é
alvo da Operação Lava Jato, sob suspeita de ter recebido propina do esquema de
corrupção na Petrobrás, empresa vinculada à pasta de Minas e Energia.
O inquérito Diamond Mountain foi aberto
a partir de declarações de um ex-sócio que se diz lesado por outros dirigentes
do grupo. Aos investigadores ele contou que Lobão se associou à holding de
forma oculta entre 2011 e 2012. O ex-ministro seria representado nas empresas
pelo advogado maranhense Marcio Coutinho, que foi secretário de articulação
política da campanha derrotada de Lobão Filho (PMDB) ao governo do Maranhão em
2014 e advoga para ele no Supremo.
Em um dos depoimentos, o ex-dirigente da
Diamond Mountain diz que Coutinho e seu colega de escritório, Vinícius Peixoto
Gonçalves, tinham reuniões semanais com sócios do grupo em São Paulo para
"acompanhar o negócio em nome do ministro Lobão". A banca de Coutinho
chegou a ter uma sala no mesmo prédio da Diamond. A holding está registrada em
Cayman e no Brasil em nome do advogado Marcos Costa e do empresário Luiz
Alberto Meiches. Os dois são alvos de inquérito aberto em São Paulo que trata
do mesmo assunto. No caso de Lobão, a investigação foi remetida ao Supremo
porque, como senador, ele tem prerrogativa de foro.
Mensagens
No inquérito constam e-mails nos quais
os dois citam reuniões com o então ministro em Brasília, em 2011, para tratar
de negócios das empresas. "Recebi uma ligação do ministro Lobão me pedindo
para que eu me reúna com ele amanhã no ministério. (ele pediu para que eu fosse
sozinho)", disse Costa em mensagem a funcionários da Diamond em 1º de
junho de 2011.
Lobão nega participar da sociedade e diz
desconhecer a investigação no STF. Ele confirmou ter recebido Costa e Coutinho
uma única vez no ministério para tratar de "assuntos relacionados ao setor
energético". A audiência, contudo, não constou da agenda oficial.
Ex-funcionários da holding no Brasil
disseram ao Estado, sob a condição de anonimato, que eram frequentes as
conversas dos sócios com Lobão, quando ele ainda chefiava a área de energia do
governo federal. No dia a dia do grupo, o então ministro era tratado por
"Big Wolf" e "Tio". O grupo Diamond também atua na compra e
venda de empresas, operações de seguros e no mercado imobiliário.
A Diamond Mountain Cayman Holding tem
cinco subsidiárias no Brasil, entre elas a Diamond Mountain Investimentos e
Gestão de Recursos. A empresa é gestora de fundos de investimento e prospecta
recursos de fornecedores da Petrobrás e entidades de previdência como Petros
(Petrobrás), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Núcleos (Eletronuclear).
O Postalis, de funcionários dos
Correios, tem R$ 67,5 milhões no Fundo de Investimento em Participações
Mezanino Diamond Mountain Marine Infraestrutura, gerido pela Diamond desde
2014. Lobão tem indicados em duas diretorias da entidade. As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.
