sábado, 21 de abril de 2018

Ofício da PM diz que são ilegais documentos sobre identificação de lideranças políticas

 
O Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão expediu ofício nessa sexta-feira (20) para que fique claro que são ilegais e sem valor os documentos emitidos tratando de suposta determinação a Unidades do Interior sobre identificação de lideranças políticas. Essas notas foram emitidas sem o conhecimento e a autorização do comando da Polícia Militar.

O ofício da PM diz que os documentos “não foram submetidos à analise e autorização do comando da instituição policial militar” e que se trata de “ordem manifestamente ilegal”.

“Determino que desconsiderem e tornem sem efeito as solicitações contidas nos memorandos já mencionados”, diz o ofício assinado pelo comandante geral da PM, Jorge Luongo.

Investigação

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão determinou a conclusão em até 30 dias da sindicância para apurar a responsabilidade sobre os documentos ilegais.

Conforme estabelecido em lei, o prazo inicial de 30 dias corridos pode ser prorrogado por 20 dias, caso haja necessidade.

O encarregado pela apuração dos fatos será o coronel Antonio Roberto dos Santos Silva.

Entre os trabalhos que o coronel fará, está “qualificar, inquirir, conhecer e acarear, se for o caso, os envolvidos e demais testemunhas”, de acordo com a portaria que trata da apuração.

Exoneração

O tenente-coronel Emerson Faria Costa foi exonerado do cargo após a identificação da autoria de um dos documentos ilegais.

Temer decreta o atraso - Artigo de João Baptista Herkenhoff



É impressionante a competência do atual Governo no seu deliberado propósito de liquidar com avanços históricos. Esses avanços foram conquistados através de gerações, com muita luta, a custa da prisão, tortura e assassinato de líderes.

Vejamos alguns itens do programa antipovo do atual Governo.

            1 – Está pretendendo realizar uma reforma trabalhista que reduzirá os direitos dos trabalhadores. A resistência do mundo operário está sendo muito grande, o que poderá levar o Governo a uma derrota. 

            2 – O Governo está tendo o desplante de desrespeitar a gravidez, brutalidade que até mesmo governos conservadores não praticaram para que seus líderes não passarem à História com a etiqueta de monstros.

3 – Ainda o atual governo (com letra minúscula) deseja esvaziar o currículo das escolas de disciplinas que formam a consciência crítica, pois a consciência crítca é capaz de opor-se aos retrocessos. Escola que ensine apenas técnicas – lidar com máquinas, fazer contas, repetir sem refletir – é escola bastante adequada para que prospere o projeto antipopular e escravagista em andamento no Brasil de hoje.

Fui professor de uma disciplina que se chamava Organização Social e Política do Brasil (OSPB). Alguns de meus alunos tornaram-se figuras importantes na política, em sindicatos, na imprensa. Tive a alegria de constatar que, na condição de professor, havia contribuído para a opção que fizeram na vida.

Os mestres ganham mal porém ninguém lhes furta esta glória. Nenhuma profissão é tão importante num país quanto a de professor, em todos os graus de ensino – primário, secundário e superior.

Os crimes ocupam hoje o noticiário de jornais, emissoras e rádio e televisão. Os protagonistas desses episódios não tiveram a chance de frequentar uma boa escola. Estiveram, desde a infância, à margem de cuidados. Constatei este fato através de uma pesquisa que veio a ser publicada em livro com o título – Crime, tratamento sem prisão. 

Um grande programa de excelente educação do povo previne a delinquência e custa muito mais barato que a manutenção dos presídios.

É atual a advertência do grande escritor e pensador francês Victor Hugo – quem abre uma escola fecha uma prisão.

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor aposentado (UFES), escritor e colaborador do Blog Barradocordanews.com

Jovem de 17 anos foi executada a tiros enquanto andava de mototáxi

Uma jovem de 17 anos foi executada a tiros enquanto andava de mototáxi no município de Porto Seguro, no sul da Bahia. A Polícia Civil está investigando se o crime foi cometido a mando do ex-namorado dela, que está preso no presídio da cidade vizinha de Eunápolis.
Brisa Mares de Almeida foi atingida pelos disparos quando voltava do trabalho para casa, no bairro Mirante Rio Verde, no distrito de Trancoso, na quinta-feira (19). Ela foi enterrada na tarde desta sexta-feira (20), em Porto Seguro.
Brisa Mares de Almeida, de 17 anos, foi morta a tiros em Porto Seguro (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)
Brisa Mares de Almeida, de 17 anos, foi morta a tiros em Porto Seguro (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)
Segundo a Polícia Civil, a jovem foi atacada por um homem, ainda não identificado, que saiu de dentro de um matagal no momento em que ela passava na garupa do mototáxi.
A jovem chegou a ser socorrida ainda com vída e encaminhada para um posto de saúde da região, mas não resistiu aos ferimentos. O mototaxista que transportava a vítima não ficou ferido.
A polícia disse que suspeita que o crime tenha sido ordenado pelo ex-namorado de Brisa porque ele não aceitava o fim do relacionamento com ela. A polícia informou por qual motivo o ex da vítima está preso. (G1)

Paulo Marinho recebe novo mandado de prisão por não pagar pensão alimentícia



Paulo Marinho
O ex-deputado federal e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, pai do atual vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior, teve novo mandado de prisão expedido pelo juiz titular da 3 ª Vara Cível, Antônio Manoel Araújo Velozo, que determinou que o mesmo efetue o pagamento do saldo devedor de mais de R$ 30 mil.
O pedido de pensão foi requerida por Paula Noelly Mota da Silva Marinho em favor do filho Caio Felipe Corrêa Marinho.
Lembrando que o ex-prefeito já foi preso duas vezes pelo mesmo motivo, a última em outubro do ano passado na cidade de Caxias, por não efetuar o pagamento da pensão. Portanto, Marinho é um político que coleciona problemas judiciais e gera muitas polêmicas. E mais uma vez tem prisão decretada. DoMinard

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Bacharel em Direito envolvido em assaltos é assassinado com dois tiros no tórax

O bacharel em Direito e assaltante João Lucas Alexandre, 40 anos, foi assassinado por volta das 16h50 desta quinta-feira (19) em frente a uma garagem na Rua Rio Grande do Norte, entre as Ruas Montes Castelo e Aquiles Lisboa, Bairro Mercadinho.  

Os dois assassinos estavam em um Fiat Uno, de cor vermelha. O carona teria baixado o vidro do carro e deflagrado dois tiros com uma escopeta.

Após efetuar os disparos que acertaram o tórax e o pescoço da vítima, os assassinos fugiram pela Rua Rio Grande do Norte, sentido Bairro Bacuri.

A equipe médica do Samu esteve no local e tentou levar João Lucas ao hospital, mas ele não resistiu e morreu dentro da ambulância. O corpo foi levado direto para IML de Imperatriz

João Lucas tinha várias passagens pela policia por crime de assalto. Uma das ações criminosas comandada por João Lucas foi o assalto ao Posto de Combustível Arizona, localizado na BR 010, entre o Povoado Bananal e a cidade de Governador Edson Lobão, no ano de 2012. 

Na ocasião, o bando de João Lucas roubou R$ 85 mil, sendo R$ 70 mil em espécie e R$ 15 mil em cheques. O bando tinha ficado sabendo do dinheiro que tinha sido arrecadado no fim de semana.

João Lucas morava no Bairro Mercadinho e era filho do proprietário da Casa Lucas. O crime tem características de acerto de contas.

Comando da PM descarta “fichar” adversários políticos no interior do Estado

O Comandante da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Jorge Luongo, por meio de nota, informa que o comunicado feito pelo comando do policiamento de Barra do Corda, determinando o “fichamento” de adversários políticos do governo, é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da PM.

Confira a nota.

Nota da Polícia Militar do Maranhão

A Polícia Militar do Maranhão vem a público esclarecer que o documento que circula nas redes sociais onde supostamente se determina às Unidades do Interior que identifiquem lideranças antagônicas ao Governo Local e Estadual é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar, que na sua gênese procurava tão somente catalogar dados informativos e estatísticos que subsidiassem um banco de dados para a elaboração do planejamento do policiamento das eleições 2018.

Informa que logo que este equívoco foi identificado, tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas, assim como instaurou um procedimento de apuração legal para as devidas providências que o caso requer.


Coronel PM Jorge Luongo – Comandante geral da Polícia Militar do Maranhão

Andarilho é preso ao pedir informações na Unidade Operacional da PRF em Porto Franco

Na manhã desta quinta-feira (19), no Km 156 da BR 010, município de Porto Franco, um andarilho parou no posto da Polícia Rodoviária Federal para pedir água e informações aos policiais de plantão.

Após ter seu nome consultado nos sistemas de segurança, foi verificado mandado de prisão em aberto na Vara Criminal de Miracema do Tocantins/TO, válido até 19 de dezembro de 2037.

Diante das evidências, o andarilho foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Estreito.
 
Fonte: PRF

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Ex-secretário e vereador são presos em operação de combate à corrupção em São Luís e Santa Quitéria



O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), realizaram na manhã desta quinta-feira, 19, uma operação conjunta para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A ação aconteceu simultaneamente nos municípios de São Luís e Santa Quitéria. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1a Vara Criminal de São Luís.

A Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) requereram as medidas cautelares. Segundo o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, “há indícios da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão específica e ordenada de tarefas, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira. Tudo com a participação de agentes públicos e particulares do município”.
 
O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o município de Santa Quitéria realizou procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa Translumar- Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Sebastião Araújo Moreira.

Durante as investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos cadastrados em seu nome e que tivessem as especificações contidas no Edital e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda, que o município de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa no valor aproximado de R$3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Luiz Eduardo Braga Lacerda explicou que “o pagamento foi feito sem a prestação dos serviços e com ausência de empenho prévio, representando efetivo dano ao erário municipal.”
 
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados Sebastião de Araújo Moreira (ex-prefeito), Dalila Pereira Gomes (ex-primeira-dama), Keller Bernardo Aquino da Silva (ex- secretário municipal de Educação e Administração), Eliza dos Santos Araújo Lima (ex-pregoeira), Osmar de Jesus Costa Leal (ex-prefeito e liderança política na região) e Luís Henrique Almeida Lopes (sócio da empresa TRANSLUMAR - Limpeza Urbana e Transporte Maranhense).

Durante a operação, Dalila Pereira Gomes, Keller Bernardo Aquino da Silva, Eliza dos Santos Araujo Lima, João Francisco Amorim Moreira foram presos. O vereador Francisco das Chagas Silva, conhecido como “Chico Motorista”, foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador Osmar de Jesus foi preso por posse de arma de fogo e usurpação de documentos públicos. Ele estava de posse de processos licitatórios completos. Luís Henrique Almeida Lopes está sendo procurado.
 
O promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Gaeco, detalhou que “a operação foi realizada para apreender documentos, computadores e outros objetos relacionados à possível conduta delituosa, e para identificar outros integrantes da organização criminosa. Diante das evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro, queremos saber a destinação dos valores desviados, e entender o papel desempenhado por cada um dos agentes da organização.”
GilbertoLima

Governo do Maranhão celebra o Dia do Índio com uma série de ações desenvolvidas

O Maranhão possui 33.573 índios em seu território, distribuídos em 22 terras indígenas. (Foto: Divulgação)
Com ações de fortalecimento do diálogo com o movimento indígena e a construção do Plano de Políticas Públicas, o Governo do Maranhão celebra o Dia do Índio, nesta quinta-feira (19), com uma série de ações que vêm sendo desenvolvidas para a expansão da cultura e dos direitos indígenas no Maranhão.

Entre as conquistas históricas para a população indígena, destacam-se os da área de educação, como a elaboração de minuta de plano de cargos e carreiras para professores indígenas, a formação continuada para os professores índios, a criação do Curso de Licenciatura do Magistério Indígena na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a construção de Escolas Dignas nas aldeias e a distribuição de equipamentos para funcionamento das escolas.

No que se refere ao concurso e à valorização dos educadores indígenas, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou um encontro para Elaboração do Ato Legal para a Instituição e Regulamentação da Profissionalização e Reconhecimento do Magistério Indígena. O Ato Legal passou a beneficiar 1.043 professores, contratados temporariamente, que atuam na educação indígena no estado.

O ato faz do Maranhão o 5º Estado do Brasil a reconhecer a profissão e as especificidades do Magistério Indígena. Até hoje, apenas os Estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins têm um plano efetivamente regulamentado.

“Para mim, que me formei em magistério indígena, é uma valorização muito grande. O que o Governo do Estado está fazendo por nós vai ficar na história. Me sinto realizada com a valorização do magistério indígena”, afirma Cíntia Guajajara, professora desde 1992.

Terras indígenas

O Maranhão possui 33.573 índios em seu território, distribuídos em 22 terras indígenas. Desse total, 15.588 são alunos atendidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O número representa mais de 40% da população indígena no Maranhão dentro das salas de aula espalhadas pelas 285 escolas da rede, localizadas nas regionais de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês, Zé Doca e Açailândia.

As ações do Governo do Maranhão em prol da melhoria da educação nas terras indígenas vão desde a formação dos educadores, a alimentação escolar em dia e suporte para o ensino, com a entrega de kits pedagógicos, fardamento, mobiliário escolar e a reforma e construção de escolas, como as ocorridas em Jenipapo dos Vieiras e em Barra do Corda.

“Meu coração está batendo forte. Estou muito emocionada porque a gente tá aqui nesse momento. A gente queria tanto essa escola”, disse a estudante Sirlane de Sousa Guajajara durante a inauguração da escola indígena construída e inaugurada pelo Governo do Maranhão e a prefeitura do município de Barra do Corda, local onde está instalada a instituição de ensino.

Transporte

Outra realização do Governo do Maranhão em prol dos indígenas foi a assinatura da medida provisória que institui o programa de transporte escolar para indígenas. A MP nº 242/2017 refere-se ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar Indígena (PEATEIND) e passou a garantir ensino público dentro de aldeias indígenas e o acesso à educação para todos os estudantes matriculados nesses territórios.

Inseridos no programa Mais IDH, instituído pela atual gestão do Governo do Maranhão, 128 comunidades indígenas do município de Jenipapo dos Vieiras foram atendidas com as ações do Dia D Mais IDH. Nesta ação, o Governo entregou sete cisternas de 25 mil litros, garantindo água para produção de alimentos e permitindo que as famílias produzam no período de estiagem.

“Aqui nós não temos rios e nem açudes e a bomba do poço artesiano vive queimando, então essas cisternas aqui na nossa aldeia melhoram nossa vida”, enfatizou o cacique Silivério Guajajara da comunidade Cajueiro Real.

Agricultura

Incentivando a produção agrícola das comunidades indígenas, o Governo do Maranhão tem trabalhado junto com os povos indígenas, por meio de várias atividades que estão sendo efetivadas pelo Sistema de Agriculturas Familiar (Sistema SAF). Este ano, 281 famílias indígenas receberam auxílios que somam investimentos de R$ 600 mil em projetos para o desenvolvimento da agricultura familiar.

O Governo do Maranhão também consolidou o Plano Estadual de Políticas Públicas. O Plano foi elaborado ao longo de um ano com diálogos mediados pela Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (Coepi) e Assessoria Indígena da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O objetivo é implantar uma política estadual de promoção e proteção dos direitos dos indígenas.

Os eixos correspondem às seguintes áreas: saúde; proteção, gestão territorial e ambiental; segurança, soberania alimentar e nutricional; infraestrutura; cultura, turismo, esporte e lazer; segurança pública, acesso à justiça e aos direitos humanos; economia solidária, geração de trabalho e renda; e assistência social.

Programação do mês do índio

O Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia (CPHNAMA), órgão cultural vinculado à Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), inicia a programação do Abril Indígena, evento voltado a promoção de diversas ações e reflexões sobre os povos indígenas no Maranhão, em alusão ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril.

Com quatro dias de programação, o Abril Indígena traz para o público palestras, exposições fotográficas, exibição de vídeos, apresentações artísticas, rodas de conversa e muito mais. A programação será realizada no CPHNAMA, no Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho, no Museu Casa de Nhozinho, na Casa D’Arte, na OCA Maranhão e no Anfiteatro Beto Bittencourt.

DIA 19/04/2018

9h30 – Palestra: Cultura e Resistência dos Povos Indígenas no Maranhão – João Damasceno, Rosa e Durval TremembéLocal: IEMA /São José de Ribamar – Estrada de Panaquatira

15h – Palestra Rituais territorialidade entre os Tenetehara – Elson GomesLocal: centro de cultural popular domingos vieira filho / praia grande

16h30 – Mostra de vídeos EtnográficosLocal: auditório Rosa Mochel / Centro de Criatividade Odylo Costa filho

17h30 – Abertura da exposição fotográfica: viva Awá GuajáLocal: OCA Maranhão / rua Santo Antônio 97 – Centro
19h – Apresentação de cantos do povo Awá Guajá e lançamento da campanha e do CDLocal: Anfiteatro Beto Bittencourt

DIA 20/04/2018

14h – Mostra de vídeos EtnográficosLocal: Auditório Rosa Mochel – CCPDVF

19h – Roda de conversa com o Indigenista Sydney Possuelo e a Antropóloga Elizabeth CoelhoLocal: Sala de Multimídia – Centro de Criatividade Odylo Costa Filho

DIA 21/04/2018

17h30 – Exibição e debate com os Tremembé sobre o documentário “Suaçuamussuará: O tempo antigo acabou mas tudo permanecerá.”Local: Casa D’Arte – Rua do Farol do Araçagi – Raposa

20h30 – Encerramento Cultural do Abril Indígena
Anexos

Mafiosos se dedicam a atacar Secretaria de Saúde para esconder seus crimes bárbaros, diz Flávio Dino



O governador Flávio Dino se manifestou sobre a sequência de ataques feita pelo império midiático da família Sarney e seus subservientes em relação a saúde no Maranhão. A sanha desesperada deles é saber que, em apenas três anos e meio, o atual governo aumentou em 40% o números de leitos no estado e melhorou a vida de muitos maranhenses.

“Por que notórios mafiosos se dedicam a atacar a Secretaria de Saúde? Para esconder seus crimes bárbaros e para tentar voltar ao poder a qualquer preço. São pessoas abjetas, que só pensam em suas fortunas pessoais e seus privilégios”, disparou o governador nas redes sociais.

Flávio Dino se refere, sobretudo, aos crimes cometidos durante os 50 anos de oligarquia Sarney, que, além de surrupiar os cofres públicos de todas as formas, deixaram o Maranhão com os piores índices sociais do Brasil. Esse talvez tenha sido o maior crime cometido pela máfia.

Além disso, a indignação de Dino também diz respeito ao esquema montado na saúde pelo ex-secretário Ricardo Murad, classificado pela Polícia Federal como chefe de organização criminosa que roubou R$ 1,2 bilhão dos cofres maranhenses. As investigações sobre os supostos esquemas na saúde tiveram início exatamente no governo Roseana.

A revolta de Flávio Dino com a postura infame dos sarneyzistas tem razão de ser.
GilbertoLima