29 fevereiro, 2024

Última parcela do FPM de fevereiro será transferida na quinta-feira (29); valor para as prefeituras é de R$ 4,8 Bilhões

Cédulas de dinheiro

Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida nesta quinta-feira, 29 de fevereiro. O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.

Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.

Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). “Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos”, explica o levantamento da entidade. 


R$ 1,3 bilhão
O fenômeno mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal, alertado mensalmente pela Confederação. O resultado positivo do Fundo vem do recolhimento maior de IRRF do capital, em função do aumento de arrecadação da tributação de fundos exclusivos; e do IRPJ de empresas financeiras, em especial a tributação de lucro dos bancos. “O aumento da base de IR e IPI foi de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foram convertidos a mais para o FPM”, destaca o levantamento.

Confira AQUI a partilha do montante entre os Municípios, considerando a quantidade de quotas trazidas pela Lei Complementar 198/2023.

Da Agência CNM de Notícias

NOTÍCIA BOA!!! Professores poderão consultar valores dos precatórios nesta quinta (29)

A partir desta quinta, professores da rede estadual de ensino terão um link para a consulta dos precatórios 

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), publicou em suas redes sociais, que a partir da quinta-feira (29), o Governo do Maranhão vai  disponibilizar uma plataforma para que ´professores consultem valores a receber de precatórios do Fundef.

“Informo que a partir do dia 29/2/24 estará disponível o sistema / plataforma de consulta dos profissionais da educação sobre o precatório do FUNDEF da rede estadual do Maranhão”, destacou Camarão, nas redes sociais.

Observatório da Globosfera

28 fevereiro, 2024

Estudante da UEMA é preso usando duas tornozeleiras eletrônicas

Preso UEMA

Homem de 27 anos, gerente de academia, foi detido por roubo à mão armada com duas tornozeleiras eletrônicas de Timon e Teresina.

MARANHÃO, 28 de fevereiro de 2024 – Nesta terça (27), um homem de 27 anos, gerente de academia, foi preso em Timon (MA) por diversos roubos à mão armada em Timon e Teresina (PI). O indivíduo, que não teve a identidade revelada, chamou a atenção por utilizar duas tornozeleiras eletrônicas.

prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão condenatória por roubo majorado.

O delegado Cláudio Mendes, titular do 2º Distrito Policial, informou que o preso, junto a dois comparsas, praticava roubos a residências, principalmente chácaras, utilizando armas de fogo e violência.

prisão do homem aconteceu no bairro Leonel Brizola.

O uso de duas tornozeleiras eletrônicas pelo detido chamou a atenção da polícia, sendo uma de cada comarca. O delegado ressaltou que esse é um caso raro.

O preso atuava como gerente de uma academia em Timon e estudava Ciências Contábeis na UEMA.


Via Linhares Jr

27 fevereiro, 2024

Carlos Lula peita Brandão e lança candidatura ao TCE


O deputado estadual Carlos Lula (PSB) escancarou, nesta terça-feira, 27, sua posição de oposição ao governador Carlos Brandão (PSB).

Em discurso na Assembleia, o socialista lançou-se candidato a conselheiro do TCE-MA, na vaga aberta com a saída do conselheiro Washington Oliveira.

O preferido do governador para o posto é o advogado Flávio Costa, que já teria apoio de mais de 30 parlamentares.

Para Lula, contudo, como a prerrogativa de indicar o novobro da Corte de Contas é da Assembleia, a Casa deveria ter um nome próprio na disputa.

Em aparte ao discurso, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) parabenizou o colega e se disse orgulhoso da sua postura.

Tanto Lago quanto Lula são do grupo tido como dinista no Legislativo.

Irmão do prefeito Eduardo Braide (PSD), o deputado Fernando Braide (PSD) disse que também apoia o gesto.

Veja trecho do discurso de Carlos Lula:

Via Gilberto Léda 

Lahesio ignora ato pró-Bolsonaro em São Paulo

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim ignorou solenemente o ato de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, neste domingo, 25.

Tido como uma das principais lideranças bolsonaristas do Maranhão, ele não fez qualquer menção ao fato nas redes até a manhã desta segunda-feira, 26.

Esta, no entanto, não é a primeira vez que Lahesio ignora um ato pró-Bolsonaro.

Em 2022, ele foi fortemente cobrado por aliados do presidente no Maranhão por não comparecer a atos da direita no segundo turno daquela eleição. (Gilberto Léda).

26 fevereiro, 2024

VÍDEO: Deputado Yglésio está ameaçado de morte, ele menciona prêmio de R$ 1,5 milhão por sua cabeça e revela ameaças; entenda o caso

São Luís; O deputado estadual Yglésio Moyses teve a segurança reforçada após descobrir que estava sendo seguido por um policial do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Piauí. Segundo denúncia feita ao Difusora ON, na quarta-feira (21), o parlamentar revelou existir uma recompensa de R$ 1,5 milhão por sua morte.

Yglésio disse ter recebido uma denúncia sobre um veículo que estaria estacionado há uma semana próximo ao endereço de sua mãe – fato confirmado após análise das imagens de câmeras de monitoramento da rua.

“Conseguimos apurar, tratava-se, de um carro, de um PM do BOPE, do Piauí fazendo campana na rua da minha mãe, que é um endereço que eu frequento bastante”, relatou.

Durante as investigações, o deputado descobriu através do número da placa do carro, que um dos ocupantes e proprietário é Salomão Fortes da Costa Júnior. De acordo com Yglésio Moyses, o PM enfrenta processos jurídicos dentro da Polícia Militar do Piauí.

Até o momento o veículo não foi encontrado e ninguém foi preso. Yglésio já levou o caso para as secretarias de segurança pública do Piauí e Maranhão e está aguardando as providências judiciais.

Entenda o caso

O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) foi autor da lei que proíbe a divulgação por influenciadores digitais de jogos comercializados por plataformas estrangeiras. O Projeto de Lei 523/2023 foi aprovado em outubro de 2023, o que torna o Maranhão como primeiro estado do país a ter uma legislação vigente.

O parlamentar contou que além das denúncias do esquema de pirâmide do ‘Jogo do Tigre’, ainda enfrenta ameaças contra investigação do tráfico de drogas em prédios comerciais de São Luís. Segundo Yglésio são grupos da máfia chinesa e colombiana e também sofre perseguição política que acredita ser de monitoramento nesse período pré-eleitoral.

O Projeto de Lei estabelece que:
– Está proibida a divulgação de jogos de azar, disponibilizados por Plataformas Estrangeiras, por pessoas físicas e jurídicas, na rede mundial de computadores, bem como por outros meios de publicidade tal como, outdoors, comerciais televisivos, busdoor, panfletos, rádio e livretos, no Estado do Maranhão.
– O descumprimento acarretará sanção administrativa com aplicação de multa variável entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão, a ser aplicado conforme conteúdo divulgado no perfil ou página.
– A vedação será inserida nas campanhas de divulgação das ações do Estado.
– O Poder Executivo regulamentará a Lei para garantir sua aplicação e fiscalização

Acompanhe a entrevista completa com o deputado estadual Yglésio Moyses (PSD):


Com informações do Difusora ON

25 fevereiro, 2024

Mulher é presa por filmar conteúdo pornográfico envolvendo sua filha de quatro anos no Piauí


Uma mulher de 22 anos, cuja identidade é apenas conhecida pelas iniciais G.M.G.S, foi presa na sexta-feira (23/02), sob a suspeita de utilizar sua filha de quatro anos para a produção e comercialização de conteúdo sexual em plataformas digitais. O incidente ocorreu na cidade de Baixa Grande do Ribeiro, localizada a 600 km de Teresina.

De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil, após receberem informações sobre a atividade criminosa, uma equipe iniciou investigações que resultaram na obtenção de fotos e vídeos gravados pela própria mãe da criança. Durante o depoimento, a mulher alegou ter sido forçada a criar material pornográfico envolvendo sua filha.

A suspeita relatou que vendia seus próprios vídeos para plataformas de conteúdo sexual e que um cliente descobriu que ela tinha uma filha. Conforme o relato da denunciada, o indivíduo a ameaçou divulgar suas imagens íntimas caso ela não fornecesse o material envolvendo a filha.

A criminosa está sob custódia judicial enquanto as autoridades continuam a investigar outros possíveis envolvidos no caso.

Via Francinaldo Publicidade

23 fevereiro, 2024

Washington Oliveira antecipa aposentadoria do TCE-MA

O conselheiro Washington Oliveira decidiu antecipar sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A informação foi revelada pelo jornalista Diego Emir.

De acordo com a publicação, o conselheiro só completa 75 anos em dezembro, mas protocolou na quinta-feira, 22, expediente informando que estará fora da Corte de contas estadual a partir do dia 1º de março.

Oliveira deve retornar aos quadros do PT para poder participar ativamente das articulações para as eleições deste ano.

A vaga dele deverá ser preenchida por indicação da Assembleia Legislativa, onde deputados já começaram a colher assinaturas m apoio ao nome do advogado Flávio Costa – o mesmo que era favorito para assumir vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional, mas acabou barrado.

Ex-pastor e professor é condenado a 27 anos de prisão por estuprar filha criança durante quatro anos no Piauí

Um ex-pastor e professor identificado como Cristiano Dias de Carvalho, de 45 anos,  foi condenado a 27 anos e dois meses de prisão, na quarta-feira (21), por estuprar sua própria filha, na época criança, durante quatro anos, de 2018 a 2022.

O crime aconteceu em Colônia do Gurguéia, a 478 km de Teresina, e o caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) em Manoel Emídio.

O homem está preso desde junho de 2023, após conclusão do inquérito da Polícia Civil. O Ministério Público do Piauí (MPPI) informou que a pena aplicada é a máxima para o crime, solicitada pelo órgão devido à gravidade do crime e levando em consideração que o homem é pai da vítima.

"Foi um caso muito triste e que nos choca. Nós temos buscado condenações proporcionais aos danos causados pela violência sexual", explicou o promotor de justiça Yan Walter Cavalcante.

Segundo o delegado Arão Lobão, responsável pelo caso na época, outro inquérito policial contra o ex-pastor também havia sido concluído. A vítima foi uma adolescente.

O delegado não informou qual crime ele teria cometido, mas afirmou que o homem teria agido contra a dignidade sexual da vítima.

Alívio na família

Em 2023, o g1 conversou com a ex-esposa do ex-pastor, segundo a mãe, a menina precisou ter acompanhamento psicológico e, só então, depois do tratamento, ela conseguiu voltar a ter uma vida social. “Agora ela se sente aliviada por saber que não vai mais ver ele”, comentou.

A mulher, que preferiu não se identificar, contou que teve duas filhas com o homem: a vítima, que atualmente tem 10 anos, e uma menina de 3 anos. Ela se separou dele em 2021 e, logo depois, o homem começou a ter visitas com as filhas.

“Todo sábado ele buscava elas para ir pra piscina e a babá ia junto. A babá começou a dizer que não se sentia à vontade de sair com ele, que estava com medo dele e que era pra eu ter cuidado com ele também. Eu comecei a ficar preocupada com isso”, relatou.

Até que a criança pediu para não sair mais com o pai e a mãe perguntou o motivo. A menina, então, falou dos abusos sexuais que já havia sofrido.

Via Gilberto Lima

22 fevereiro, 2024

Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta quinta

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16 horas e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade. 

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF. 

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.

Em dezembro do ano passado, Dino ele o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

Perfil

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos três Poderes.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Da Agência Brasil