quinta-feira, 24 de abril de 2014

Festival Municipal de Teatro de Barra do Corda


A Comissão  Organizadora do 1º Festival Municipal de Teatro de Barra do Corda, evento que será realizado pelo Ponto de Cultura 'Fazendo Arte', Secretaria  Estadual de Cultura, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o regulamento para a participação de grupos, companhias, e produções teatrais, interessadas em participar do 1º Festival Municipal de Teatro de Barra do Corda. 
1º - O Festival será realizado no período de 20 a 26 de julho, em locais a serem definidos.
2º - O Festival Municipal de Teatro homenageará um Barra-cordense que teve grande importância para nossa cidade, logo será divulgado o nome do TROFÉU.
3º - O Festival tem por objetivo geral, promover o intercâmbio entre os grupos de teatro e público, destacar novos talentos, além de valorizar as Artes Cênicas e, incentivar as manifestações culturais.
4º - As inscrições deverão ser encaminhadas até o dia 5 de maio, pessoalmente no Ponto de Cultura 'Fazendo Arte'  na Rua Tiradentes 305,- Centro.
Acreditamos que um festival como esse, ao entrar no calendário cultural local, futuramente se torne uma atração turística atraindo muitas pessoas para participarem desse evento; movimentará a rede hoteleira da cidade e setor de serviços e vendas, conforme mostram algumas experiências bem sucedidas em outras localidades de nosso país, proporcionando a promoção do desenvolvimento econômico por meio do crescimento cultural.

Nova pesquisa DataM aponta que Flávio Dino tem 62,5% das intenções de voto contra 12,2% de Edinho Lobão

Jornal Pequeno
No cenário mais provável para as eleições de outubro, o candidato oposicionista Flávio Dino (PCdoB) alcança 62,5% das intenções de votos, seguido pelo pré-candidato Edinho Lobão (PMDB), lançado pelo grupo Sarney, que aparece com 12,2%. Marcos Silva (PSTU) tem 3,3% e Pedrosa (PSol) 2,3%.

De acordo com a pesquisa, 11,6% responderam que não votariam em nenhum, branco ou nulo; e 8,2% disseram não saber ou não quiseram responder. A pesquisa Data M está registrada no TRE/MA sob protocolo 6/2014 e foi realizada entre os dias 19 e 22 deste mês.
Esta é a primeira pesquisa que avalia o novo cenário da eleição após a desistência de Luís Fernando Silva. Com a pré-candidatura de Edinho Lobão, o novo cenário mostra que o pré-candidato da oposição, Flávio Dino, ampliou a vantagem que vem mantendo nas intenções de voto.

Na pesquisa espontânea, aquela em que o nome dos candidatos não é mostrado aos entrevistados, Flávio Dino lidera com 33,2%. Em segundo aparece o nome da governadora Roseana Sarney, que não será candidata, com 4,1%, e em seguida Edinho Lobão com 3,3%. 48,8% disse não saber em quem votar.

Rejeição - A pesquisa DataM verificou, também, a rejeição dos pré-candidatos a governador. Quando os entrevistados eram perguntados em quem não votariam de jeito nenhum, 35,5% responderam que não votariam em Edison Lobão Filho, seguido de João Alberto (17,2%), Luís Pedrosa (14,5%), Flávio Dino (10,5%) e Marcos Silva (7,7%). Não votaria em nenhum reúne 6,8% dos entrevistados e não sabe/não respondeu, 7,6%.

O instituto DataM ouviu 1500 eleitores em todas as regiões do Maranhão e possui margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Senado – O Instituto também fez pesquisa sobre a disputa pelo Senado. Os dados estarão na edição do JP de amanhã.
 

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Pré-candidato a governador Flávio Dino lança 53 propostas por um “Maranhão de Todos Nós”‏

Mais Médicos Maranhão, rede estadual de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água para Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão

 

Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (23), o pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) apresentou 53 Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social ao lado do pré-candidato a senador pela oposição, Roberto Rocha (PSB), lideranças políticas e entidades civis. As diretrizes destacam ações nas áreas da Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Moradia. Mais Médicos Maranhão, rede estadual de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água para Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão.

“Esse documento é mais uma etapa que cumprimos nessa pré-candidatura, que foi lançada em outubro de 2013 com milhares de pessoas presentes. Ele é fruto de uma grande mobilização social em todo o estado num sonho conjunto de busca de mais justiça social. Buscamos equacionar essas seis letrinhas: PIB e IDH e, com isso, promover desenvolvimento com justiça social”, explicou Flávio Dino. Ele apresentou todas as propostas e a fonte de recursos para a implantação de cada uma delas.

Flávio Dino defende o cumprimento do direito a uma saúde digna a todos os maranhenses. Ele destaca que hoje o Maranhão possui o menor número de médicos por habitante e o menor investimento proporcional em atenção básica do Brasil. A melhoria da oferta dos serviços de saúde perpassa o acesso à água, saneamento e habitação do Brasil. 

Para isso, defende o “Água para Todos” e o “Mais Médicos Maranhão. O primeiro é uma garantia de água e banheiro na casa de todos os maranhenses. O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA) aponta que somente metade da população maranhense vive em casas com água encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos convênios com o governo do estado.

Já o “Mais Médicos Maranhão” vem com a finalidade de combater o déficit de profissionais no Estado, pior relação do país, com 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes. A ideia é complementar o programa nacional com a articulação e parceria com a Universidade Federal do Maranhão, criar mais um curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão, em região não atendida pelos cursos existentes e; implantar carreira de Estado para os médicos, similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as regiões, estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.

Para estabelecer um novo modelo de governança da segurança pública no Estado com instituição de metas para redução de crimes, Dino defende o “Pacto Pela Vida”. A proposta é de articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e comunidade, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.

O direito à moradia será assegurado através do “Minha Casa, Meu Maranhão”, em parceria com o Governo Federal para construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.

Para diminuir as desigualdades sociais no Maranhão, Flávio defende uma política moderna e transformadora. Ele destaca as condições do estado, com recursos naturais, posicionamento geográfico estratégico, múltiplas vocações econômicas, energia, água abundante, terras férteis, belas paisagens, enorme potencial turístico e diversidade cultural.

Para isso, a proposta de governo traz a reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP e ao ITERMA. O quadro técnico desses órgãos será ampliado e incentivado. Esses órgãos passarão a ser vinculados à Secretaria da Agricultura Familiar, que será criada e terá orçamento crescente ano a ano, de acordo com o crescimento da produção do setor.

Também para investir no desenvolvimento econômico do estado, Flávio defende a ampliação do benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos casos de indústrias classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo IDH. 

Como política de governo, a Proposta por um Maranhão de Todos Nós defende a criação da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção, com remanejamento de cargos do Gabinete do Governador e da Casa Civil.  A Secretaria irá realizar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias contra áreas do governo e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. Além disso, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade.

MP requer condenação do ex-prefeito Mercial Arruda por ato de improbidade em contratações irregulares

A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú


Durante o período em que ocupou o cargo de prefeito de Grajaú, de 2005 a 2012, Mercial Lima de Arruda contratou diversos servidores sem concurso público. Por este motivo, o promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú propôs, em 10 de abril, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.

O MPMA requer a condenação de Mercial Arruda conforme o artigo 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, cujas penalidades previstas são: ressarcimento integral do dano se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Entenda o caso

Em 27 de julho de 2007, o Ministério Público do Trabalho firmou com o município de Grajaú um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o então prefeito se comprometia a efetivar concurso público no prazo de oito meses e a não contratar servidores sem aprovação em certame público.
Depois da realização do concurso, Mercial Arruda continuou ordenando a contratação irregular de servidores públicos. Diante das reclamações do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Público e Particular em Grajaú (Sinteegra), o MPT concedeu prazo para que o então prefeito extinguisse as contratações ilegais.

No entanto, mesmo assinando dezenas de portarias de extinção de contratos, diversos servidores permaneceram exercendo funções até o final do ano letivo, conforme informações do Sinteegra.

Por sua vez, o Ministério Público do Maranhão emitiu a Recomendação nº 02/2008 objetivando a extinção dos contratos irregulares de trabalho.

Outro problema recorrente durante o mandato do ex-prefeito foi o atraso no pagamento dos salários dos funcionários públicos, situação que levou a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú a ajuizar Ação Civil Pública, em 2010, com a finalidade de garantir a regularização do pagamento dos servidores.

Fonte: MPMA

terça-feira, 22 de abril de 2014

SUPERINTENDENTE DO DNIT COMPROMETE-SE A RESOLVER PROBLEMAS NO PERÍMETRO URBANO DA BR 226 EM BARRA DO CORDA


Na sessão da câmara desta terça-feira (22), a Vereadora Nilda Barbalho (PV) fez um resumo da reunião que teve na semana passada, com o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Gerardo Fernandes, em São Luís. O objetivo da reunião foi obter um posicionamento do DNIT em relação aos ofícios, de sua autoria, solicitando a construção de lombadas e redutores de velocidade no perímetro urbano da BR 226.

Durante a reunião, a Vereadora mostrou ao Superintendente os dados alarmantes dos acidentes ocorridos na cidade. Segundo informações da Delegacia de Polícia Civil de Barra do Corda, no ano passado (2013) foram 636 acidentes registrados na Delegacia no perímetro urbano da BR, sendo 90 acidentes com somente danos materias, 496 acidentes com vítimas lesionadas e 50 acidentes com vítimas fatais. Ainda de acordo com os dados da Delegacia, nos três primeiros meses deste ano, já ocorreram 67 acidentes, sendo 22 com danos materiais, 35 com vítimas lesionadas e 10 com vítimas fatais. Estes números são apenas dos acidentes registrados na Delegacia, estão fora destas estatísticas os outros acidentes que acontecem e os condutores não registram boletim de ocorrência.

Mais aula; menos folga - Por Pedro Cardoso da Costa



Para falar dos problemas da educação não se pode deixar de comentar a carga horária.

Oficialmente, o ano letivo tem em média 180 dias de aula-ano, muito inferior ao período dos países considerados desenvolvidos. Deste número oficial de dias, ao menos uns cinquenta poderiam ser desconsiderados.
  
Não há aula nas duas semanas iniciais na maioria esmagadora das escolas, nas duas antes das férias de julho e quase um mês antes do fim do ano, sem contar os feriados que são emendados, como de Carnaval, Semana Santa, Tiradentes, Sete de Setembro, Quinze de Novembro, além das datas de acontecimentos locais.
  
Todo mundo já ouviu uma famosa frase de algum professor: “oficialmente deveria ter aula, mas vocês, alunos, decidem.” Se vierem, eu terei que dar aula. Exatamente o que os alunos queriam ouvir. Essa frase soa como música. Aqueles que se propuserem a ir para a escola tornam-se chatos e inconvenientes até para os mestres, sem falar nas ameaças e riscos.

No fim do ano, os alunos aprovados e os reprovados igualmente não sabem nada, o que culmina, lá na frente, com inúmeros bacharéis inteiramente despreparados, incapazes de escreverem corretamente um simples texto. Agora, as postagens nas redes sociais são prova inconteste disso.

Talvez a carga horária nem precise ser ampliada, apenas as aulas deveriam ser ministradas inteiramente, cumprindo-se os prazos fixados no calendário, sem emenda de feriados, sem entradas atrasadas nem saídas antecipadas e com aulas para valer do início e ao fim do ano letivo. 

As escolas precisariam ensinar, além da didática, noções básicas de cidadania, como não jogar lixo nem bituca de cigarro nas ruas, não cuspir nas vias públicas, respeito integral às regras de trânsito e tantas outras.
  
As escolas deveriam descobrir - e exercer - seu verdadeiro papel na sociedade. Essa indefinição torna-se ainda pior do que a falta de estímulo de professores, pais e alunos, enfim, de todos os envolvidos diretamente com a educação, que querem melhorar o nível do ensino no país, mas não sabem por onde começar.

Este texto, com pequenas atualizações, foi escrito em 1995. Como se vê, depois de passados vinte anos, o texto é atualíssimo. Espera-se que alguma melhora o desatualize daqui a mais duas décadas.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

"NÃO HÁ DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO"

Pedro Cardoso da Costa é colaborador do Barradocordanews.com

“Flávio Dino é a candidatura que representa os movimentos sociais,” afirma ex-presidente da CUT

Siba_Bacurituba
Nivaldo Araújo, ex-presidente da Central única dos Trabalhadores do Maranhão, foi enfático ao fazer a defesa da pré-candidatura de Flávio Dino ao governo do Maranhão. Durante o encontro do PT em apoio a Dino e Dilma Rousseff (PT) para as eleições de outubro, Nivaldo afirmou que defenderá junto à entidade o apoio formal a Dino.

Segundo Nivaldo, a CUT ainda se reunirá em plenária para definir a estratégia eleitoral para 2014, mas a tese que ele defenderá será de apoio à candidatura de esquerda representada na candidatura do PCdoB no Maranhão.

Flávio Dino tem se reunido com movimentos sociais de todo o estado. Com apoio de dirigentes e militantes de sindicatos, Dino debate propostas que vão compor o Programa de Governo a ser apresentado à população maranhense, cuja prévia será apresentada amanhã (23) em coletiva de imprensa com o pré-candidato a governo do Maranhão pelo PCdoB.

Articulação política

Ex-prefeito de Bacurituba por dois mandatos, Sebastião Prado Costa, conhecido como Sibá (DEM), esteve em São Luís nesta terça-feira (22) onde participou de reunião com o pré-candidato a governador do estado, Flávio Dino (PCdoB). Durante a conversa, projetos para cada região e articulações políticas para o ano das eleições.

Sibá disse acreditar que é a hora da mudança para o Maranhão. “Acredito e concordo com as propostas de Flávio Dino para o estado”, disse. Ele destacou ainda a necessidade de ações do executivo estadual para o município. “Temos um sonho de ligar Cajapió a Bacurituba, distantes 19km, pois hoje é estrada de chão, carroçal. Nossa saída é só por São Bento e temos dificuldade no período da chuva”, descreveu. O principal benefício apontado por Sibá para o asfalto interligando as duas cidades seria para os alunos, uma vez que as aulas já foram suspensas durante um período porque não tinha como o transporte escolar percorrer o trecho.