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O Maranhão possui 33.573 índios em seu território, distribuídos em 22 terras indígenas. (Foto: Divulgação)
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Com ações de fortalecimento do diálogo com o movimento indígena e a
construção do Plano de Políticas Públicas, o Governo do Maranhão celebra
o Dia do Índio, nesta quinta-feira (19), com uma série de ações que vêm
sendo desenvolvidas para a expansão da cultura e dos direitos indígenas
no Maranhão.
Entre as conquistas históricas para a população indígena, destacam-se
os da área de educação, como a elaboração de minuta de plano de cargos e
carreiras para professores indígenas, a formação continuada para os
professores índios, a criação do Curso de Licenciatura do Magistério
Indígena na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a construção de
Escolas Dignas nas aldeias e a distribuição de equipamentos para
funcionamento das escolas.
No que se refere ao concurso e à valorização dos educadores
indígenas, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da
Educação (Seduc), realizou um encontro para Elaboração do Ato Legal para
a Instituição e Regulamentação da Profissionalização e Reconhecimento
do Magistério Indígena. O Ato Legal passou a beneficiar 1.043
professores, contratados temporariamente, que atuam na educação indígena
no estado.
O ato faz do Maranhão o 5º Estado do Brasil a reconhecer a profissão e
as especificidades do Magistério Indígena. Até hoje, apenas os Estados
da Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins têm um plano
efetivamente regulamentado.
“Para mim, que me formei em magistério indígena, é uma valorização
muito grande. O que o Governo do Estado está fazendo por nós vai ficar
na história. Me sinto realizada com a valorização do magistério
indígena”, afirma Cíntia Guajajara, professora desde 1992.
Terras indígenas
O Maranhão possui 33.573 índios em seu território, distribuídos em 22
terras indígenas. Desse total, 15.588 são alunos atendidos pela
Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O número representa mais de
40% da população indígena no Maranhão dentro das salas de aula
espalhadas pelas 285 escolas da rede, localizadas nas regionais de Barra
do Corda, Imperatriz, Santa Inês, Zé Doca e Açailândia.
As ações do Governo do Maranhão em prol da melhoria da educação nas
terras indígenas vão desde a formação dos educadores, a alimentação
escolar em dia e suporte para o ensino, com a entrega de kits
pedagógicos, fardamento, mobiliário escolar e a reforma e construção de
escolas, como as ocorridas em Jenipapo dos Vieiras e em Barra do Corda.
“Meu coração está batendo forte. Estou muito emocionada porque a
gente tá aqui nesse momento. A gente queria tanto essa escola”, disse a
estudante Sirlane de Sousa Guajajara durante a inauguração da escola
indígena construída e inaugurada pelo Governo do Maranhão e a prefeitura
do município de Barra do Corda, local onde está instalada a instituição
de ensino.
Transporte
Outra realização do Governo do Maranhão em prol dos indígenas foi a
assinatura da medida provisória que institui o programa de transporte
escolar para indígenas. A MP nº 242/2017 refere-se ao Programa Estadual
de Apoio ao Transporte Escolar Indígena (PEATEIND) e passou a garantir
ensino público dentro de aldeias indígenas e o acesso à educação para
todos os estudantes matriculados nesses territórios.
Inseridos no programa Mais IDH, instituído pela atual gestão do
Governo do Maranhão, 128 comunidades indígenas do município de Jenipapo
dos Vieiras foram atendidas com as ações do Dia D Mais IDH. Nesta ação, o
Governo entregou sete cisternas de 25 mil litros, garantindo água para
produção de alimentos e permitindo que as famílias produzam no período
de estiagem.
“Aqui nós não temos rios e nem açudes e a bomba do poço artesiano
vive queimando, então essas cisternas aqui na nossa aldeia melhoram
nossa vida”, enfatizou o cacique Silivério Guajajara da comunidade
Cajueiro Real.
Agricultura
Incentivando a produção agrícola das comunidades indígenas, o Governo
do Maranhão tem trabalhado junto com os povos indígenas, por meio de
várias atividades que estão sendo efetivadas pelo Sistema de
Agriculturas Familiar (Sistema SAF). Este ano, 281 famílias indígenas
receberam auxílios que somam investimentos de R$ 600 mil em projetos
para o desenvolvimento da agricultura familiar.
O Governo do Maranhão também consolidou o Plano Estadual de Políticas
Públicas. O Plano foi elaborado ao longo de um ano com diálogos
mediados pela Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas
para os Povos Indígenas (Coepi) e Assessoria Indígena da Secretaria de
Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O
objetivo é implantar uma política estadual de promoção e proteção dos
direitos dos indígenas.
Os eixos correspondem às seguintes áreas: saúde; proteção, gestão
territorial e ambiental; segurança, soberania alimentar e nutricional;
infraestrutura; cultura, turismo, esporte e lazer; segurança pública,
acesso à justiça e aos direitos humanos; economia solidária, geração de
trabalho e renda; e assistência social.
Programação do mês do índio
O Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia (CPHNAMA),
órgão cultural vinculado à Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur),
inicia a programação do Abril Indígena, evento voltado a promoção de
diversas ações e reflexões sobre os povos indígenas no Maranhão, em
alusão ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril.
Com quatro dias de programação, o Abril Indígena traz para o público
palestras, exposições fotográficas, exibição de vídeos, apresentações
artísticas, rodas de conversa e muito mais. A programação será realizada
no CPHNAMA, no Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho, no Museu
Casa de Nhozinho, na Casa D’Arte, na OCA Maranhão e no Anfiteatro Beto
Bittencourt.
DIA 19/04/2018
9h30 – Palestra: Cultura e Resistência dos Povos Indígenas no
Maranhão – João Damasceno, Rosa e Durval TremembéLocal: IEMA /São José
de Ribamar – Estrada de Panaquatira
15h – Palestra Rituais territorialidade entre os Tenetehara – Elson
GomesLocal: centro de cultural popular domingos vieira filho / praia
grande
16h30 – Mostra de vídeos EtnográficosLocal: auditório Rosa Mochel / Centro de Criatividade Odylo Costa filho
17h30 – Abertura da exposição fotográfica: viva Awá GuajáLocal: OCA Maranhão / rua Santo Antônio 97 – Centro
19h – Apresentação de cantos do povo Awá Guajá e lançamento da campanha e do CDLocal: Anfiteatro Beto Bittencourt
DIA 20/04/2018
14h – Mostra de vídeos EtnográficosLocal: Auditório Rosa Mochel – CCPDVF
19h – Roda de conversa com o Indigenista Sydney Possuelo e a
Antropóloga Elizabeth CoelhoLocal: Sala de Multimídia – Centro de
Criatividade Odylo Costa Filho
DIA 21/04/2018
17h30 – Exibição e debate com os Tremembé sobre o documentário
“Suaçuamussuará: O tempo antigo acabou mas tudo permanecerá.”Local: Casa
D’Arte – Rua do Farol do Araçagi – Raposa
20h30 – Encerramento Cultural do Abril Indígena
Anexos
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