Gaeco realiza operação contra servidor do Ministério Público no interior do Maranhão

Na manhã desta quarta-feira, 31, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Comarca de Itinga do Maranhão sob a respondência do juiz Bruno Ramos Mendes, em face de um servidor do quadro do Ministério Público e dois particulares, investigados pela prática de crimes de corrupção, exploração de prestígio e outros.

A investigação teve início após denúncias de que os investigados solicitavam vantagem financeira para praticar, deixar de praticar ou retardar atos de ofício de competência do Ministério Público sob a influência do servidor ministerial.

A busca e apreensão teve o objetivo de apreender elementos de prova relacionados aos fatos investigados. Além disso, foi deferido o pedido de medidas cautelares pessoais, dentre as quais a suspensão do exercício da função pública e afastamento até o final da investigação – em relação ao servidor do MP – proibição de acesso às unidades ministeriais nas comarcas onde se deram os fatos investigados, proibição de contato entre eles e com servidores dos Ministério Público.

O nome da operação, Proditor, vem do latim e significa “traidor”, em alusão à conduta do agente público que se vale das funções que exerce na  instituição que integra, na condição de servidor concursado, para a prática de crimes em prejuízo da sociedade, da Administração Pública e dos princípios que a norteiam, especialmente, legalidade, impessoalidade e moralidade.

Mulher morre eletrocutada após dormir com o celular ligado à tomada em Santa Rita

Uma mulher identificada como Fernanda Alves de Souza, 32 anos, morreu eletrocutada, na madrugada dessa segunda-feira (29), na zona rural de Santa Rita, a 80 km de São Luís.

Segundo informações da Polícia Militar, Fernanda teria dormido com o celular ligado à tomada.

Ela estava sozinha em sua residência no povoado Olhos D’Água, quando foi encontrada morta, com o corpo com marcas de queimaduras.

O aparelho pode ter superaquecido, explodido e pegado fogo, com a vítima ainda dormindo.

Uma equipe do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) este no local, mas Fernanda já estava sem vida.

Cuidados ao usar celular enquanto ele carrega

1. Tire o celular da tomada durante chuvas fortes e de longa duração

Durante tempestades, é possível que um raio atinja a rede elétrica da casa, gerando uma grande tensão que pode chegar até o celular. Há risco de choque se alguém estiver usando o telefone.

Por isso, evite usar o aparelho conectado na tomada durante chuvas.

2. Use carregador e cabos originais

Os carregadores originais dos smartphones e outros produtos eletrônicos passam pela certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e contam com um selo.

Eles possuem componentes mantém uma tensão muito baixa para dar choque. É a opção mais segura para carregar o aparelho em qualquer circustância.

Carregadores paralelos que não são certificados ou recomendados pelas próprias fabricantes podem não ter alguns itens de segurança, além de possivelmente passarem mais carga do que o recomendado.

Evite ainda o uso de adaptadores e muito cuidado com tomadas com mau contato.

3. Bateria também original

É importante também que a bateria instalada no aparelho seja original. Versões paralelas não passam pelas certificações de segurança.

Fique atento com a expansão da bateria – se reparar que o celular está “inchado” ou que alguma parte da tela levantou, deixe de usar o telefone e o leve até uma assistência técnica. Os componentes químicos da bateria podem vazar e causar até explosões.

Fique de olho também na temperatura: se o aparelho estiver esquentando mais do que o normal, procure um especialista.

4. Não deixe o celular carregando debaixo de um travesseiro

É muito importante nunca abafar o celular enquanto ele estiver carregamento. Por isso, não deixe o aparelho de baixo de um travesseiro, cobertor ou até mesmo do seu corpo enquanto ele estiver na tomada.

Isso porque o aparelho naturalmente esquenta durante a carga e se não tiver ventilação adequada, pode superaquecer e causar problemas na bateria que geram risco à vida, como explosões.

Quando for dormir, deixe o aparelho longe de você e de objetos inflamáveis. É importante que você não seja pego de surpresa ou que corra grandes riscos caso ocorra um incêndio, por exemplo. São casos raros, mas a precaução é chave.

5. Em caso de telefonema, desconecte o celular do carregador

Caso aconteça algum acidente e o aparelho sofra uma descarga elétrica, ele não estará perto do seu rosto. Também é uma boa ideia não usar fones de ouvido com fio durante o carregamento.

6. Não carregue o celular em locais úmidos, como banheiro

Para evitar choques, não coloque o telefone para carregar em locais úmidos, como próximo a uma pia, banheira ou chuveiro. Também é importante não conectar ou desconectar o carregador com as mãos molhadas.

7. Se o aparelho estiver na tomada, procure usar calçado de borracha

A borracha é um material isolante e pode proteger de eventuais choques elétricos.

Via Gilberto Lima

OPORTUNIDADE: concurso do Banco do Nordeste oferece vagas para 27 cidades do MA

O Banco do Nordeste anunciou a abertura de um edital para concurso público com 410 vagas imediatas, incluindo cidades no Maranhão.

A seleção é para o cargo de analista bancário. O salário previsto no edital é de R$ 3.788,16. Os candidatos precisam ter concluído o ensino médio para concorrer às vagas.

Após a contratação, os selecionados terão jornada de trabalho de seis horas diárias, com um total 30 horas semanais. Do total de vagas, 82 estão reservadas para pessoas negras e 21 para candidatos com deficiência. Além disso, o edital prevê outras 300 vagas para formação de cadastro de reserva.

Localidades e benefícios

No Maranhão, os selecionados poderão atuar em 27 municípios do estado, como Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Governador Nunes Freire, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Paço do Lumiar, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís, Timon, Tutóia, Viana, Zé Doca.

Os aprovados vão ser contratados no regime CLT, com 30 horas semanais. O banco tem sede em Fortaleza (CE) e atua em todo o Nordeste e parte do Espírito Santo e Minas Gerais. Outros benefícios serão:

• Participação nos lucros
• Auxílio-refeição
• Auxílio-cesta básica
• Auxílio-creche

Inscrições

As inscrições começam no dia 2 de fevereiro e vão até 9 de março. Para se inscrever, é preciso pagar uma taxa de R$ 65. A Fundação Cesgranrio será a banca responsável pela organização do processo seletivo.

As provas poderão ser feitas em 33 cidades de 11 estados. Veja a lista completa abaixo:

• Sergipe: Aracaju.
• Rio Grande do Norte: Natal e Mossoró.
• Piauí: Teresina, Floriano e Parnaíba.
• Pernambuco: Recife, Caruaru, Garanhuns, Petrolina.
• Paraíba: João Pessoa, Campina Grande e Patos.
• Minas Gerais: Belo Horizonte, Governador Valadares, Montes Claros e Teófilo Otoni
• Maranhão: São Luís, Caxias e Imperatriz.
• Espírito Santo: Linhares.
• Ceará: Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.
• Bahia: Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
• Alagoas: Maceió.

Fonte: G1MA

FPM: R$ 5,5 Bilhões para prefeituras serão creditados nesta terça-feira (30); confira os valores para cada município

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na terça-feira, 30 de janeiro. O valor estimado contabiliza R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale lembrar que a composição desse valor já conta com os efeitos da Decisão Normativa (DN) 207/2023, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)  em novembro do ano passado e que define novos coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo a partir deste ano.  

Para amenizar os efeitos da redução financeira ocorrida a partir dos dados populacionais do censo demográfico de 2022, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou pela aprovação da Lei Complementar (LC) 198/2023. O texto da legislação prevê transição de 10 anos para os Municípios que perderam população de acordo com o censo demográfico e, consequentemente, cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. 

Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma diminuição gradual em 10 anos. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Municípios do interior
Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024. 

Cenário
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2024, comparada com a terceira transferência de janeiro do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 13,11% sem contar os efeitos da inflação. Somadas as três transferências deste mês, o cenário também é de crescimento de 8,13%.  Confira mais detalhes da Nota do FPM publicada pela CNM.   

Da Agência CNM de Notícias

Carlos Bolsonaro é alvo de operação da PF que investiga espionagem ilegal pela Abin

A Polícia Federal iniciou na manhã desta segunda-feira (29), uma operação para apurar ações da Abin durante o governo Bolsonaro. Segundo fonte ouvida pelo blog, um dos alvos da operação é o segundo filho do ex-presidente e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Busca e apreensão foi autorizada para a residência de Carlos Bolsonaro e também para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Assessores também são alvo da operação.

A suspeita é de que assessores de Carlos Bolsonaro, que também são alvo da operação, pediam informações para o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.

Carlos Bolsonaro é vereador desde 2001 e está em seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio. Ele é apontado como principal articulador das redes sociais do pai.

O filho de Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre a operação até a última atualização desta reportagem. Andréia Sadi

Morre Valdecy Claudino, um dos fundadores do Armazém Paraíba

Morreu neste domingo (28), aos 94 anos, o empresário Valdecy Claudino, um dos fundadores do Armazém Paraíba, uma das maiores redes varejistas do país. Ele estava internado em um hospital em São Paulo.

O empresário nasceu em Uiraúna, na Paraíba, em 7 de março de 1929. Ao lado do irmão, João Claudino, inaugurou no ano de 1958 o primeiro Armazém Paraíba.

Foi casado com dona Rivone, com quem teve quatro filhas, 7 netos e 4 bisnetos.

O velório será nesta segunda (29), no horário das 8h às 15h30 em São Paulo. Em seguida, ocorrerá o sepultamento.

Via Gilberto Lima

Posição firme de Felipe Camarão consolida sua candidatura a governador em 2026

O ano de 2024 iniciou com uma discussão sobre a possibilidade de o vice-governador Felipe Camarão assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e deixar o caminho livre da sucessão em 2026, como fez Washington Oliveira em 2013 fazendo com que Roseana pudesse ser candidata a senadora, o que nem acabou se consolidando, já que ela ficou no governo até dezembro de 2014 quando o então presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, assumiu o governo.

O perfil de Felipe Camarão e a desnecessidade, inclusive financeira, de assumir o cargo de conselheiro, já que é procurador federal de carreira e professor da UFMA, o coloca em uma posição muito diferente da de Washington à época.

A sondagem de que Camarão poderia ser indicado ao TCE-MA parece ter sido jogada como um teste para verificar qual seria a reação dele diante da possibilidade. Em entrevista ao programa Ponto Continuando, da rádio 92,3 FM, o vice-governador foi firme em afirmar que não assume o cargo em nenhuma hipótese. Ele afirmou que é leal ao governador Carlos Brandão e seguirá como vice-governador até o final do mandato. O caminho natural é que os dois estejam juntos na chapa de 2026, sendo ele candidato a governador e Brandão a senador.

A posição firme do vice-governador sobre o tema parece ter esfriado qualquer possibilidade de ser oferecida a ele esta saída. A confirmação de que está tudo encaminhado para a chapa Camarão-Brandão e um terceiro nome para o senado se deu com a entrevista de ontem do chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, ao programa Expediente Final, da rádio Difusora News.

Um dos homens mais próximos de Brandão confirmou que o governador deverá mesmo deixar o cargo em abril de 2026 para se candidatar ao senado e Felipe será governador candidato à reeleição. “É um cara absolutamente correto, leal, preparado. Não tem razão nenhuma para que isso [Felipe assumir o governo] não aconteça”, afirmou.

Madeira também disse que o governador precisa ser candidato ao senado para manter sua influência no jogo político. Seria catitu fora do bando. É comida de quem? De onça. Aí o governador sai do grupo que lhe apoiou, sai de todo um conjunto, para poder fazer um enfrentamento absolutamente inócuo e desnecessário. Não só acredito, mas defendo que ele (Brandão) vá ocupar a cadeira dele do Senado. Passe oito anos. É novo, se um dia quiser voltar a ser governador, aí é avaliação dele”, declarou.

Polícia volta a prender ex-prefeitos do Maranhão por corrupção e desvios

A Policia Civil, com o apoio do Ministério Público, cumpriu na manhã desta quarta-feira (24), dois mandados de prisão contra os ex-prefeitos Elizeu Moura, do município de Pirapemas e Marco Antônio Rodrigues, conhecido na política como Ruivo, da cidade de Cantanhede. 

Os dois já haviam sido presos em dezembro de 2023, no bojo da Operação Maat, após investigação apontar corrupção e desvios de recursos públicos nas suas respectivas gestões municipais. Naquela ocasião também havia sido preso o ex-prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa, conhecido como Padre; além de Melissa Moura, filha do ex-prefeito de Pirapemas e o vereador Gessivaldo Silva Mendes, da cidade de Matões do Norte.

Ainda não há detalhes a respeito da prisão cumprida na manhã desta quarta-feira.

Pesam contudo, sobre alguns dos investigados – aí inseridos os dois ex-prefeitos presos nesta quarta -, denúncias por associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsificação material e ideológica de documentos públicos e particulares, uso de documentos falsos, peculato, lavagem de capitais e fraudes em licitações.

Cantanhede

Em dezembro do ano passado, motivaram a prisão do ex-prefeito de Cantanhede desvios de recursos na locação de veículos para uso pelas secretarias municipais.

O município firmou contrato fraudulento com a empresa Ipiranga Locações, de propriedade de Tiago Robson Lima, na qual não havia veículos cadastrados. Por outro lado, o ex-gestor Marco Antônio Rodrigues de Sousa contratava motoristas e veículos da cidade por um preço muito abaixo do mercado.

O contrato do município com a empresa durou aproximadamente um ano, causando prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão.

Pirapemas

Já em Pirapemas, as prisões preventivas do ex-prefeito e ex-deputado Eliseu Barroso Moura e de sua filha Melissa Moura, naquela ocasião, foram referentes à construção de uma ponte sobre o Rio Pirapemas que não foi executada na época, tendo as contas sido prestadas com imagens de outra obra.

Foram desviados mais de R$ 100 mil de recursos do Município. O ex-prefeito já possui mais de R$ 2 milhões em condenações de ressarcimento ao erário pelo Tribunal de Contas. (Do Imirante)

Ronnie Lessa aponta Domingos Brazão como mandante da execução de Marielle Franco

O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, incluiu o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, como um dos mandantes do atentado, segundo informações do site Intercept Brasil por meio de fontes vinculadas à investigação.

Preso desde março de 2019, Lessa firmou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF). Contudo, a homologação do acordo depende do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois Brazão possui foro privilegiado em razão de sua posição no tribunal.

O advogado Márcio Palma, que representa Domingos Brazão, afirmou que não estava ciente dessa informação e ressaltou que sua única fonte de informações sobre o caso é a imprensa, uma vez que seu pedido de acesso aos autos foi negado, alegando que Brazão não era objeto de investigação. Em entrevistas anteriores, Brazão sempre negou sua participação no crime.

Além disso, o miliciano Jorge Alberto Moreth afirmou, em conversa telefônica com o vereador Marcello Sicilliano (PHS), que o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão foi o mandante da execução da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Segundo o miliciano, que atua na comunidade de Rio das Pedras, Brazão pagou R$ 500 mil pela morte de Marielle.

O registro do diálogo faz parte de denúncia, assinada pela ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enquanto ainda estava à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Dodge denunciou Brazão ao Superior Tribunal de Justiça denúncia por obstrução no caso Marielle. A procuradora também pediu a federalização do caso.

MARANHENSE 2024: Cordino recebe o MAC, em busca da primeira vitória

Cordino se prepara para encarar o MAC

O Cordino recebe o Maranhão nesta quarta-feira (24), às 19h, no estádio Leandrão, em partida válida pela quarta rodada do Campeonato Maranhense. 

A equipe de Barra do Corda busca sua primeira vitória na competição, após duas derrotas e um empate, ocupando a sexta colocação com um ponto. O Bode Gregório é o vice líder com sete pontos, frutos de duas vitórias e um empate. 

O goleiro João Paulo está confirmado no gol da Onça. O atleta que teve de ser hospitalizado logo após a partida contra o Imperatriz, quando sofreu uma forte pancada em dividida com um adversário, conseguiu se recuperar para enfrentar o MAC.

Confrontos da 4ª rodada 

Quarta-feira 24/01/2024

Cordino x Maranhão

Tuntum x Moto Club

Pinheiro x Imperatriz

Sampaio Corrêa x Chapadinha

Morre policial militar baleado em tentativa de sequestro em Imperatriz

 Morreu, na tarde desta segunda-feira (22), o policial militar Allas Vieira Madeira, de 35 anos, que havia sido baleado durante uma tentativa de sequestro, na madrugada desse domingo (21), na cidade de Imperatriz, na Região Tocantina.

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), o soldado Allas foi abordado por criminosos quando chegava em casa, no bairro Morada do Sol e levado refém. A mulher do soldado conseguiu avisar a polícia do crime, e os suspeitos foram interceptados na ponte Dom Afonso.

Houve troca de tiros e tanto os suspeitos quanto o soldado foram baleados. Os sequestradores morreram ainda no domingo, ao dar entrada no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão).

Já o soldado Allas ficou internado na unidade hospitalar em estado grave, mas acabou indo a óbito. O policial, que era lotado no 14° Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Imperatriz, deixa mulher e filha.

Com a morte do PM, chega a nove o número de vítimas de morte violenta registrado, só este ano, em Imperatriz.

A Polícia Civil do Maranhão investiga o caso para saber a motivação do crime e, também, aguarda o resultado da perícia para saber se a bala que atingiu o PM partiu da arma dos policiais ou dos bandidos.

Por meio de nota, o 14º BPM lamentou a morte do soldado.

Veja a nota na íntegra

É com profundo pesar que lamentamos o falecimento do SD PM Allas Viera Madeira. O 14º BPM expressa suas condolências à família e amigos, reconhecendo a imensa perda para a corporação. Que encontrem conforto neste momento difícil.

Informações do G1

TRE anula votos do PROS e pede recontagem do quociente eleitoral na disputa de deputado estadual no Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão oficializou nesta segunda-feira, 22 de janeiro, a anulação dos votos do PROS na disputa por uma vaga de deputado estadual na eleição de 2022. De acordo com documento assinado pelo juiz Angelo Antônio Alencar dos Santos, ainda determina a cassação de registro de candidaturas dos inscritos pelo partido e a consequente nova contagem dos votos, procedendo novo cálculo do quociente eleitoral e partidário.

A punição decorre após entendimento que houve fraude da cota de gênero, uma vez que das três candidatas mulheres inscritas, duas – Vinólia dos Santos Soares e Priscila Suany Oliveira Silva – não concorreram de fato, obtendo apenas 2 e 7 votos, respectivamente. Já Doralice Lopes Santana renunciou à candidatura, mas o partido não a substituiu, deixando a cota reservada às mulheres no percentual de 26,66%.

Diante dessa decisão, os 54.123 votos do PROS para a disputa de deputado estadual no Maranhão vão ser anulados, passando o quociente eleitoral de 88.129 votos para eleger um parlamentar para 86.841 votos.

Na prática, não muda nada no momento, pois somente a conclusão dos processos do PSC, União Brasil e Podemos vão trazer alguma mudança ou não na composição da Assembleia Legislativa.

Os processos seguem no TRE, o processo União Brasil deve ter seu acórdão publicado em breve, que inocentou e manteve o deputado estadual Neto Evangelista; o processo do PSC deve ser julgado na próxima segunda-feira, 29, e o do Podemos segue em segredo de justiça.

No julgamento do PROS, os membros do TRE/MA votaram da seguinte forma:

Juízes José Luiz Oliveira de Almeida, Angelo Antonio Alencar, Amanda Waquim e Antônio Pontes Aguiar a favor da cassação dos votos do partido, após constatada fraude na cota de gênero

Juízes José Gonçalo de Sousa Filho (Relator Originário), Lino Sousa Segundo e André Bogea Pereira Santos, sendo contrários a cassação dos votos.

Confira a decisão na íntegra 

Via Diego Emir

Pastor morre carbonizado em grave acidente na BR-222, entre Buriticupu e Bom Jesus das Selvas

O pastor Marcos Aurélio Santos Pereira, de 52 anos, morreu em um grave acidente, na noite dessa sexta-feira (19), por volta das 20h, no km 560 da BR-222, entre Buriticupu e Bom Jesus das Selvas.

O pastor era vice-presidente do Conselho de Pastores em Santa Inês, presidente da Igreja Batista Missionária e um dos idealizadores da Marcha para Jesus na cidade. Além disso, foi candidato a deputado federal nas eleições de 2022.

Natural de Itapetinga/Bahia, o pastor era respeitado em toda a região. No momento do acidente, ele conduzia um automóvel I/Kia Sportage Crd, de cor cinza, quando colidiu na traseira de um trator M.A./Imp, amarelo, sem placa.

O pastor ficou preso às ferragens e o veículo acabou pegando fogo, impossibilitando qualquer tentativa de socorro. Algumas pessoas ainda tentaram retirá-lo do veículo, mas o fogo se alastrou rapidamente.

O corpo do pastor foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

Via Gilberto Lima

BARRA DO CORDA: Torneio de Inverno começa neste fim de semana

A bola vai começar a rolar neste final de semana, dias 20 e 21, para o Torneio de Inverno de Futebol "Bentinho" 2024. A competição conta com 30 equipes, que após sorteio ficaram distribuídas em sete grupos. No grupo A: Qualitech, Guarani, Gladiados, Base do Cordino e Monte Azul. Grupo B: Figueira, Lubrax, Vila Mariano II, Aldeia Mainumy e Esporte Júnior. Grupo C: Clemente, Fenerbahçe, Red Bull Brasil e GSC. Grupo D: Fuxico F.C, CRS, Al-Nassr e Araticum. Grupo E: Vila City, Celtic F.C, Barra City e São José. Grupo F:  Cabeceira, SDC, Escolinha Araticum e Esporte Alvorada. Grupo G: BRB, Granada, Nova Barra e MDV.

Esta competição é organizada pela Liga Barra-cordense de Futebol, com apoio da secretaria municipal de Esporte e Juventude. 

Rodada de abertura

Sábado 20/01/2024 - 16h

Gladiados x Base do Cordino – Local: Campo do Carrapicho

Vila Mariano II x Aldeia Mainumy – Local: Campo da Nova Barra

Qualitech x Guarani – Local: Campo da Vila Nenzin

Domingo 21/01/2024 - 8h30

Al-Nassr x Araticum – Local: Campo do Carrapicho

Domingo 21/01/2024 - 16h

Figueira x Lubrax – Local: Campo da Vila Alvorada

Clemente x Fenerbahçe – Local: Campo do Carrapicho

RB Brasil x GSS – Local: Campo da Vila Nenzin

FPM: Segundo decêndio de janeiro será de R$ 1,9 Bilhão para prefeituras

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras nesta sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.

Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.

Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.
Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.

Histórico
Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais.

Da Agência CNM de Notícias