A agricultura tem ampla
tradição em praticamente todos os 332 mil quilômetros quadrados do nosso
estado. De acordo com a última PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o
trabalho associado à produção agrícola é a principal fonte de renda do povo do
Maranhão.
Apesar de
toda essa importância econômica e social, a agricultura carece de apoio em
nosso estado, principalmente a de produção familiar. Alguns programas federais,
como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar),
conseguem financiar projetos em nosso estado, que aumentam a renda do
agricultor maranhense. São R$ 16 bilhões por ano em linhas de crédito para
custeio, investimento e comercialização em todo o país. O governo federal
também utiliza uma política de compra de produtos da agricultura familiar por
um preço mínimo, via Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que conta com
R$ 300 milhões anuais.
No entanto,
da parte do governo estadual, faltam ações. E o apoio à produção, que já é
pequeno, só vem diminuindo. Este ano houve corte superiores a R$ 9 milhões. No
dia a dia, o governo não se preocupa nem em ouvir as demandas das entidades do
setor, como a Fetaema (Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado do
Maranhão). A agricultura empresarial também é desprezada e esquecida nas
escassas politicas estaduais que ainda funcionam.
Programas
estruturais, que podem contribuir para colocar a agricultura familiar em um
novo patamar, estão parados ou em marcha lenta, sem que o governo do Estado
tome alguma providência efetiva. Cito o exemplo do projeto Salangô, entre
outros.
Temos
clareza da importância central que tem a agricultura familiar para um novo
modelo de desenvolvimento para o Maranhão, que haveremos de conquistar.
Aumentar a
produção de alimentos em nosso estado vai reduzir a dependência de importação
de produtos de outras unidades da federação, pondo fim ao vexame de o Maranhão
comprar até frutas de outros estados. Além disso, pela extensão de sua presença
em nosso estado e pela quantidade de pessoas que ocupa, naturalmente esta é a
forma mais ágil de gerar um aumento imediato de renda para a população.
A
consequência será ativar a roda da economia nos 217 municípios maranhenses, já
que esse ganho de renda se transformará em gastos no comércio das cidades, com
geração de empregos e novo aumento de renda, gerando um círculo virtuoso em que
todos temos a ganhar. O passo seguinte é avançar na industrialização do
Maranhão, não só na dependência de exportações, mas com bases assentadas em um
próspero mercado interno.
Uma forma
rápida de estimular a agricultura familiar em nosso estado é replicar uma ideia
que já obteve êxito em âmbito federal: o Programa de Aquisição de Alimentos. O
próprio governo do estado é o principal consumidor potencial dos alimentos
produzidos no Maranhão. Em vez de contratar empresas duvidosas, o governo do
estado deve adquirir produtos da agricultura familiar para abastecer escolas,
presídios e hospitais.
Além de
soluções imediatas, é necessário investir muito em assistência técnica aos
produtores rurais para aumentar a produtividade das plantações de mandioca,
arroz, milho, frutas etc, bem como diversificar nossa produção. A assistência
técnica em parceria com entes federais públicos ou privados, como Embrapa e
SEBRAE, pode garantir também que os produtores agreguem valor a seus produtos,
ampliando ainda mais seus ganhos.
Para que a
ciência e a tecnologia se associem ao mundo da produção, as Universidades e os
Institutos Federais (IFMA) têm um papel central. Com tais parcerias, o Maranhão
pode avançar com inovação e alta produtividade, não só em poucos enclaves, mas
em todo o nosso território.
A
agricultura familiar tem todas as condições para ser o motor central de um novo
modelo de desenvolvimento para o Maranhão, em que todos possam produzir e
partilhar da riqueza aqui produzida. Reafirmando essa compreensão que tenho,
estive nesse final de semana em um Encontro da FETAEMA e visitando o Perímetro
Irrigado Tabuleiros de São Bernardo, conforme relatarei em um próximo artigo.
Presidente
do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz
federal
