.

.

sexta-feira, 31 de maio de 2013

JUIZ ALERTA: DEPUTADOS E SENADORES PREPARAM GOLPE PARA "BENEFICIAR CORRUPTOS"

Juiz Márlon Reis
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pelo projeto que modifica a legislação eleitoral em vigor no Brasil, uma espécie de minirreforma política, vai entregar, na próxima terça-feira, as propostas que abrandam a Lei da Ficha Limpa e facilitam a vida dos gestores que tiveram contas reprovadas. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do grupo, declarou que o projeto de lei complementar será inicialmente levado ao colégio de líderes e, no mesmo dia, ao plenário. A expectativa é de que a matéria seja aprovada até o fim de junho.

Pela Lei da Ficha Limpa, os gestores que tiverem as contas rejeitadas pelos tribunais de contas não podem se candidatar nas eleições dos próximos oito anos. Um dos pontos a serem modificados é justamente este, para muitos a razão de ser da Lei da Ficha Limpa. A proposta de mudança esvazia o poder dos tribunais de contas. Pelo novo texto, a palavra final sobre as irregularidades nos balanços contábeis dos chefes de executivo seria dada pelas respectivas casas legislativas.

Na prática, aqueles que tiverem as contas reprovadas apenas pelos tribunais de contas vão poder se candidatar normalmente. Prefeitos, governadores e presidentes só seriam impedidos de concorrer a cargos eletivos se os pareceres dos tribunais de contas fossem aprovados pelas câmaras municipais, assembleias legislativas ou Congresso Nacional.

Vaccarezza afirma que não existe polêmica nem corporativismo. “A proposta já está pronta e vamos levá-la a plenário na próxima terça-feira. Não existe polêmica. Atuamos com bom senso. Corrigimos apenas algumas distorções.” Ele justificou o objetivo da mudança. “Parecer de tribunal de conta não é decisão.”

O juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, reagiu contra o que chama de golpe para “beneficiar políticos corruptos”. “Estamos acompanhando tudo isso de longe. A Lei da Ficha Limpa foi produto de um movimento cívico e, agora, a sociedade não foi convocada para avaliar essas mudanças”, alegou.

O magistrado comentou que as alterações previstas atacam o núcleo da legislação. “É uma tentativa de golpe. Tivemos conhecimento disso por meio de rumores. Não tenho aqui os números de cabeça, mas grande parte daqueles que se tornam inelegíveis é justamente porque tiveram contas rejeitadas pelos tribunais. Câmara de vereadores não rejeita conta de ninguém. Essa mudança aposta na volta da impunidade”, reagiu.
Outro ponto que se pretende alterar é em relação a quem assume o cargo no caso de anulação dos votos do primeiro colocado na disputa eleitoral. Pela legislação atual, quem terminou em segundo assume automaticamente. O novo texto prevê que se convoque uma nova eleição, beneficiando o partido do candidato que cometeu irregularidades.
Atraso
Apesar de o projeto da Ficha Limpa ter sido sancionado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 4 de junho de 2010, quatro meses antes das eleições de outubro, a lei não valeu para o pleito daquele ano. Isso gerou apreensão entre os eleitores, pois o primeiro julgamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir sobre a aplicação ou não da lei em 2010 ocorreu justamente em outubro, e terminou com placar empatado: cinco votos contrários e cinco a favor.

Somente em março de 2011, o Supremo definiu a questão com o voto dado pelo ministro Luiz Fux contra a aplicação da norma para o pleito de 2010. O entendimento é de que a lei desrespeitou a Constituição, que determina que qualquer alteração na lei eleitoral deve ser aplicada somente um ano depois de sua vigência. Por fim, em fevereiro de 2012, o STF declarou constitucional a Lei da Ficha Limpa.
 
As principais mudanças
 
»  Pela Lei da Ficha Limpa, os gestores que tiverem suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas se tornam inelegíveis pelos oito anos seguintes, contando a partir da data da decisão. Com o novo texto, os chefes do Poder Executivo federal, estadual e municipal só se tornam inelegíveis se as contas foram rejeitadas pelas respectivas Casas Legislativas.
»  Pela lei em vigor, se os votos do candidato mais bem colocado forem anulados pela Justiça Eleitoral, quem assume automaticamente é o segundo. Agora, os parlamentares pretendem aprovar legislação que determine uma nova eleição em caso de anulação dos votos do primeiro colocado.

Memória - Ação da sociedade
 
A campanha da Ficha Limpa surgiu em abril de 2008, sem o nome de batismo atual, com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos do país. A iniciativa foi organizada por entidades da sociedade civil. O grupo elaborou um projeto de lei sobre a vida pregressa dos candidatos que pretendia tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades.

Durante um ano e cinco meses, mais de 1,3 milhão de assinaturas foram recolhidas. A proposta chegou oficialmente ao Congresso em 29 de setembro de 2009. Pelo texto original, o projeto de lei visava barrar o registro de candidatos condenados por crimes graves ou contra a administração pública já em primeira instância. 

Os parlamentares alteraram a versão original, determinando que apenas as pessoas condenadas por um órgão colegiado é que poderiam ter o registro negado pela Justiça Eleitoral. A sanção presidencial ocorreu em 4 de junho de 2010, mas a lei só valeu para as eleições de 2012. (Do Correio Braziliense)

Flávio Dino retoma o Diálogos pelo Maranhão

 População cerca Dino em uma das reuniões do 
Diálogos pelo Maranhão.

O comunista Flávio Dino e a caravana do Diálogos pelo Maranhão visitarão neste fim de semana as cidades de Carutapera, Amapá do Maranhão, Buritirana e Zé Doca.

Na noite da sexta-feira (31), a caravana faz a primeira parada no Centro Paroquial do município de Amapá do Maranhão. Logo em seguida, estará presente no Teatro São José de Carutapera. No sábado, o movimento se estenderá para os municípios de Zé Doca e Buritirana.

O Diálogos pelo Maranhão reúne lideranças comunitárias, sociais, políticas, empresariais e populares para discutir alternativas que transformem a realidade social do Maranhão.

Lideranças de vários partidos como o PCdoB, PSB, PTC, PT, PDT, MD e outros compõem a caravana que tem percorrido todo o estado.

Resta saber se Dino já pediu autorização da oligarquia Sarney para andar pelo interior do estado conversando com a população.

Leandromir

Ministro da Educação recebe prefeitos de Caxias e Cajapió

Flávio Dino intermediou encontro entre prefeitos e 
ministro da Educação.


Os prefeitos de Caxias e Cajapió foram recebidos nesta quarta (29) pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante (PT), em Brasília. Junto com Flávio Dino, os dois prefeitos apresentaram ao ministro projetos para construção de creches, escolas de ensino fundamental e quadras poliesportivas junto às unidades de ensino.

Para melhorar os indicadores educacionais, os municípios maranhenses têm feito parceria com o Governo Federal e ampliado a rede municipal de ensino. Através de programas integrados como o Plano de Ações Articuladas (PAR), o Governo Federal abre as portas para o desenvolvimento da educação básica em conjunto com municípios.

A união de esforços entre os representantes da administração municipal e federal é fundamental para o avanço do ensino público de qualidade, atingindo cada vez mais alunos, disse o prefeito de Caxias, Leo Coutinho (PSB).

Nonato Silva (PCdoB), prefeito do município de Cajapió, também ressaltou a importância da apresentação de projetos para o desenvolvimento dos índices educacionais nos municípios maranhenses. “O governo federal está sempre de portas abertas e é importante que os prefeitos saibam procurar o melhor caminho de conseguir benefícios para o povo de suas cidades,” disse.

A parceria entre município e governo federal faz parte do PAR, que propõe diversos instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.

A ação para dar mais qualidade à educação pública é de responsabilidade das três esferas de poder (municipal, estadual e federal), frisou Flávio Dino. A iniciativa de prefeitos do Maranhão em buscar apoio do governo federal para a ampliação da rede de ensino público é, segundo ele, uma demonstração de que a ações planejadas e articuladas apontam no caminho de crescimento dos índices sociais.

“A cada ano as três esferas de poder fazem avaliação do desenvolvimento da educação e, estar sempre atento a esses dados, colocando-os em constante crescimento, é um compromisso que todo gestor deve ter. Através do Plano de Ações Articuladas, o Governo Federal demonstra estar sempre de portas abertas ao investimento em educação em todo o país,” disse Flávio Dino.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Prefeitura de Barra do Corda pagou servidores





O Prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PSC) determinou que a Secretaria Municipal de Finanças antecipasse o pagamento da folha de servidores.

A medida beneficiou o funcionalismo público municipal que tiveram seus salários creditados em conta na quarta-feira, 29. 

Para o prefeito Eric Costa sempre será fundamental a valorização aos servidores municipais.

Max Barros desiste de CPI das Estradas Fantasmas‏

Estrada fantasma Coroatá – Vargem Grande: 
20 milhões de lama e barro.

Não passou de jogo de cena ameaça do deputado Max Barros de propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes apontadas na construção da estrada fantasma que liga Coroatá a Vargem Grande.

Na semana retrasada, depois de ser pressionado a dar explicações sobre as irregularidades relacionadas à estrada, o parlamentar, que já foi secretário de infraestrutura do estado, esbravejou na tribuna da Assembleia Legislativa, e ameaçou apresentar requerimento solicitando a abertura de uma CPI para investigar o caso.

O deputado alegou ter as 13 assinaturas necessárias para a instalação imediata da comissão. Na tentativa de intimidar a oposição, ele ameaçou inclusive resgatar o caso Gautama, que resultou na prisão do ex-governador José Reinado Tavares em 2008.

Depois do esperneio, Max Barros nunca mais tocou no assunto da CPI. Há quem diga que deputado foi dissuadido da ideia de propor a investigação por medo de atingir em cheio as candidaturas de Luís Fernando Silva e Fernando Fialho, respectivos pré-candidatos de Roseana Sarney para o governo e Câmara Federal, que também já comandaram a Sinfra e liberaram o pagamento da estrada fantasma.

A Coroatá-Vargem Grande foi licitada e paga pelo governo Roseana Sarney, contudo foi abandonada pela metade pela construtora responsável por sua execução: a JNS Canaã.

A JNS Canaã foi uma das principais doadoras da campanha de reeleição de Roseana Sarney e se instalou no Maranhão na véspera da celebração de contrato para a construção de parte dos 72 hospitais do Saúde é Vida.

A empreiteira chegou a receber quase R$ 20 milhões do governo do Estado, entretanto não entregou nenhum dos 14 hospitais do lote de sua responsabilidade.

Outro fato que chama atenção é o endereço fantasma da JNS Canaã. No local apresentado na documentação dos contratos como sede da empresa não existe e nem nunca existiu qualquer construtora ou empresa de jardinagem – especialidade apontada na razão social da JNS Canaã.

Marrapá

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Prefeito Eric Costa decreta luto oficial de três dias pela morte da educadora Ogenilda Galvão

Em virtude da morte da educadora Ogenilda Galvão, falecida na noite desta terça-feira, o prefeito Eric Costa decretou luto oficial de três dias e manifestou seu pesar através de nota oficial


 NOTA OFICIAL DE PESAR 

Todos nós barra-cordenses amanhacemos entristecidos com o falecimento da educadora Ogenilda Galvão.
A eterna professora, educou gerações de jovens que hoje se espalham pelo país e que com certeza devem se lembrar de suas lições.
Seu legado, tanto como educadora, como cidadã de nossa cidade será eternamente lembrado.
Nosso sincero pesar à família enlutada, e como forma de manifestar nossa tristeza e respeito, decretamos luto oficial de três dias.



Eric Costa
Prefeito de Barra do Corda



Falece a Professora Ogenilda Galvão

Foto: Ivan Silva

Barra do Corda acordou mais triste nesta quarta-feira, 29, pelo falecimento de uma mulher guerreira e determinada que respirava Educação.

Não duvidamos dos caminhos de Deus, mas estamos extremamente surpresos pela passagem de nossa querida professora e diretora Ogenilda Galvão.
 

Diretora do colégio Pio XI, Ogenilda Galvão, deixa uma lição que, de tão nobre, fica difícil até de descrever.
 
Na foto acima, ela aparece com alegria na Conferência Regional de Meio Ambiente que ocorreu na escola Maria Emídia Brandes Caldas, no bairro Cohab, na semana passada.

Ogenilda Galvão está sendo velada em sua residência na Av. Eliezer Moreira, próximo a Av. Perrin Smith.

Nosso sentimento de pesar à família Galvão.

Varas especializadas em saúde: proposta de Flávio Dino começa a ser julgada no CNJ


A proposta de Flávio Dino para criação de varas especializadas em questões relacionadas à Saúde começou a ser julgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselheiro relator do caso, Ney Freitas, deu parecer favorável ao pedido feito por Flávio Dino, mas a decisão final foi adiada devido a pedidos de vista da conselheira Maria Cristina Peduzzi.

Flávio Dino propôs em abril de 2012 que o CNJ editasse resolução determinando aos tribunais de justiça de todo o país a especialização de varas para processar e julgar ações que tenham por objeto o direito à saúde.

O pedido foi feito após a morte de seu filho de 13 anos de idade em um hospital em Brasília/DF. A relatoria do pedido de providências é do conselheiro Ney Freitas e, durante uma sustentação oral emocionada na tribuna dedicada aos membros da Ordem dos Advogados do Brasil, Flávio Dino defendeu que os sistemas de saúde público e privado tenham “portas escancaradas de entrada e de saída”.

No voto proferido na sessão desta terça (28), Ney Freitas opinou pelo provimento parcial ao pedido de Flávio Dino. Para o relator, o CNJ deve fazer uma recomendação aos tribunais, em duas frentes para que as varas de Fazenda Pública se transformem também em varas especializadas em direito à saúde e julguem os processos que discutam o tema em casos que envolvam a saúde pública. Os casos relacionados à saúde privada devem ser julgados na Justiça Comum, mas teriam prioridade na apreciação.

Ex-secretário geral do CNJ durante a primeira gestão do Conselho, Flávio Dino fez o pedido para que os cidadãos que passem por situações de falhas em atendimento tenham o direito à saúde garantido. A tutela jurídica é uma das seguranças que os cidadãos poderão ter de discutir no Poder Judiciário casos de mau atendimento em redes hospitalares públicas e privadas.

Dino disse à revista Consultor Jurídico que o voto é “um primeiro passo” para o enfrentamento da questão. Mas quer mais: o presidente da Embratur pede uma resolução que determine a criação de varas para cuidar também dos processo que discutam a saúde privada. Não apenas uma recomendação.

No pedido apresentado ao CNJ, Flávio Dino salientou o grande número de reclamação na Justiça de mau atendimento por parte dos planos de saúde, que lideram os rankings de reclamação aos Procons. Outro dado importante é que há, no Brasil, mais de 240 mil ações judiciais relacionadas a Saúde. A maior parte delas está relacionada com acesso a medicamentos, vagas em hospitais públicos e ações movidas por usuários de planos privados.

Para o presidente do STF e do CNJ, Joaquim Barbosa, é necessário que haja mais especialização no corpo do Judiciário para julgamento de casos relacionados à Saúde. "Será que o problema concernente à saúde no campo do Judiciário se resume à preferência dos julgamentos? Será que não está em jogo a especialização, uniformização? Há uma verdadeira cacofonia jurídica nesta área (...) e as decisões são as mais antípodas" ressaltou.

Assessoria de Imprensa

terça-feira, 28 de maio de 2013

Prefeito Eric Costa entrega título de propriedade a 400 famílias beneficiadas pelo programa "Minha Casa Minha Vida"

 
“A mulher está presente nos momentos mais difíceis, nas doenças ou nas tragédias, seja em que condição for, é sempre a mulher que sofre, acompanha e se dedica”. Com essas palavras, o prefeito de Barra do Corda Eric Costa resumiu a solenidade de entrega de títulos de propriedade para 400 unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida” realizada na manhã desta segunda-feira (27) em Barra do Corda.

 

Acompanhado da primeira dama Bruna Costa, de Adão Meneses, representante da Caixa Econômica Federal, de secretários, vereadores e do deputado Antonio Pereira, o prefeito fez questão de ressaltar a importância do programa para as mulheres. “São elas que devem ser as mais beneficiadas, pois são quem mais precisam”, afirmou o prefeito.

Durante a solenidade, o prefeito afirmou que no próximo aniversário de Barra do Corda, em 03 de maio do ano que vem, outras 400 unidades , que estão sendo construídas ás margens da BR 226, deverão ser entregues à população de Barra do Corda e que está lutando para conseguir outras mil unidades para a população carente da cidade. “Queremos se não zerar, mas minimizar, em apoio com a Caixa Econômica e através dos programas do governo federal, o grave déficit habitacional em nosso município”.

 
 

Assecom

CNJ analisa proposta de Flávio Dino para criação de varas especializadas em Saúde‏


O Conselho Nacional de Justiça analisa nesta terça (28) o pedido de criação de varas especializadas no atendimento a processos relacionados ao direito à saúde, proposta apresentada em 2012 por Flávio Dino.

Entre as providências pedidas por Flávio Dino ao CNJ, foi solicitado que seja editada uma resolução que determine aos tribunais a especialização de varas para processar e julgar ações que tenham por objeto o direito à saúde.

O pedido foi feito pelo presidente da Embratur em abril do ano passado, após a morte de seu filho de 13 anos de idade em um hospital em Brasília/DF. A relatoria do pedido de providências é do conselheiro Ney Freitas.

Ex-secretário geral do CNJ durante a primeira gestão do Conselho, Flávio Dino fez o pedido para que os cidadãos que passem por situações de falhas em atendimento tenham o direito à saúde garantido. A tutela jurídica é uma das seguranças que os cidadãos poderão ter de discutir no Poder Judiciário casos de mau atendimento em redes hospitalares públicas e privadas.

Em entrevistas sobre o assunto, Flávio Dino deu como exemplos outros direitos garantidos pela Constituição Federal que passaram a ser mais respeitados após a criação de varas especializadas. É o caso da Lei Maria da Penha, com a criação das delegacias especializadas em atender mulheres vítimas de agressão doméstica. Outro caso são os Procons, que defendem o direito dos consumidores.

“No caso de erros cometidos por médicos e hospitais, a vítima não tem a quem recorrer, senão à Polícia. E o mau atendimento pode não caracterizar, necessariamente, um crime. Daí a importância do tratamento especializado”, disse Flávio Dino. “Os juizados especiais de trânsito são outro exemplo de eficácia promovida pela especialização”, complementa.

No pedido apresentado ao CNJ, Flávio Dino salientou o grande número de reclamação na Justiça de mau atendimento por parte dos planos de saúde, que lideram os rankings de reclamação aos Procons. Outro dado importante é que há, no Brasil, mais de 240 mil ações judiciais relacionadas a Saúde. A maior parte delas está relacionada com acesso a medicamentos, vagas em hospitais públicos e ações movidas por usuários de planos privados.
 
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça (28), a partir das 9h, para sua 170ª Sessão Ordinária. A pauta deve julgar outros 81 casos.
com informações Agência CNJ  Notícias

Homem é morto com três tiros no Bairro Altamira


Fotos: Francisco Carvalho
Barra do Corda - Um homem foi morto com 3 tiros na noite desta segunda-feira, 27,  por volta das 20h50min, na rua Antonio Leite Brasil, no Bairro Altamira.

Etones Sousa de Araujo, 41 anos, levou três tiros que atingiram tórax, cabeça e costas. A vítima morava na Praça Maria Pretinha, bairro Altamira.

Segundo informações, Etones teria tido desentendimento com uma mulher e que teria efetuado alguns disparos na ocasião.

O assassinato ocorreu quando a vítima seguia para casa, momento em que seis pessoas em três motocicletas o cercaram efetuando os disparos. A polícia informou que com a vítima foi encontrado um revólver e três balas deflagradas.

O corpo de Etones foi levado para o necrotério do HAF e depois liberado aos familiares.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Flávio Dino: Diálogos pelo Maranhão


Flávio Dino na comunidade

 Por Flávio Dino


Dialogar com os cidadãos do nosso estado e aprender com suas ideias é uma experiência que sempre cultivei ao longo de 30 anos de atuação nas lutas sociais e politicas. Na última segunda-feira, estava em Brasília, por conta de minhas funções como presidente da Embratur, e participei de uma videoconferência realizada com maranhenses para discutir a realidade do estado.

Durante mais de uma hora e meia, conversei com dois jornalistas e dois usuários de redes sociais sobre propostas para um Maranhão mais justo, democrático e desenvolvido. O debate pôde ser acompanhado ao vivo pelos canais de transmissão via internet e continua disponível na íntegra, no youtube.

Respondi a várias questões acerca da pauta de transformações que defendemos para o Maranhão, abrangendo desde a proposta de uma nova política industrial para o estado, que valorize a nossa produção, até questões fundiárias, educação pública de qualidade, revisão do modelo de saúde pública e reversão dos péssimos indicadores sociais.

Outro assunto que mereceu destaque no debate foi o acesso à internet no Maranhão. Infelizmente, o nosso estado ainda está bem atrás da média brasileira em domicílios que dispõem de internet. 76% da população maranhense tem o direito à informação livre cerceado porque ainda não tem acesso à rede mundial de computadores – situação que configura a maior exclusão digital do país. Mesmo diante deste absurdo cenário, a oligarquia destina menos de 0,5% do orçamento do estado para programas de Ciência e Tecnologia, o que impede a implementação de políticas eficientes de acesso universal e gratuito à internet.

Durante a videoconferência, também tratamos sobre a queda do número de empregos no Maranhão. Relatórios emitidos mensalmente pelo governo federal demonstram uma diminuição de postos de trabalho no Maranhão, reduzindo o acesso a produtos e serviços básicos. Isso é um verdadeiro escândalo, que merece uma CPI na Assembleia Legislativa.

Enquanto o país inteiro experimenta aumento na geração de emprego e renda, segundo dados do IBGE e do Ministério do Trabalho divulgados ao longo da semana, o Maranhão anda para trás no oferecimento de empregos formais. Desde dezembro, foram quase 14 mil empregos a menos para os maranhenses, enquanto outros estados no Nordeste tiveram crescimento. Desse jeito, como a oligarquia vai cumprir a promessa de gerar mais de 200 mil novos empregos no Maranhão?

A conversa com os internautas finalizou com a constatação de que o Maranhão não pode continuar a perder oportunidades, submetido a um regime que não existe mais em nenhum estado brasileiro. Daí o convite que fiz aos internautas e aqui reitero: vamos virar a página do passado e permitir que o Maranhão encontre um caminho de igualdade, democracia e desenvolvimento.

Flávio Dino, 45 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

Eteldo volta a defender legalização de Mototaxistas

Foto: Ivan Silva

O vereador Eteldo (PTB), voltou a usar a tribuna da Câmara Municipal na sessão da quinta-feira, 23, para defender a classe dos Mototaxistas. O vereador entende que a situação tem de ser resolvida logo. 

Eteldo discorda da vereadora Graça que pede mais tempo para que os Mototaxistas possam se cadastrar, uma vez que existem aproximadamente 1500 e só pouco mais de 300 se cadastraram.

"Tenho muito respeito pela veeadora Graça do Ivan que tem pedido mais tempo. Eu juntamente com o vereador Coelho temos lutado e queremos que a situação dos Mototaxistas seja logo resolvida. Vamos votar e faremos questão de tornar público os nomes dos vereadores que são favoráveis", disse o vereador.

A liderança natural de Deoclides Macedo na região...


lideranças politicas de toda a região prestigiaram o evento...

O ex-prefeito de Porto Franco e pretenso candidato a deputado Federal, Deoclides Macedo (PDT) , visitou a VI Cavalgada da cidade de Ribamar Fiquene. O evento foi realizado neste sábado (26), pela prefeitura do município. 

A cavalgada iniciou na igrejinha de São Francisco de Assis, situada a 2 km da sede da cidade e contou com a presença de varias personalidades políticas, mas foi a presença do ex-prefeito de Porto Franco que chamou a atenção, principalmente pelo apoio popular recebido enquanto prestigiava o evento.  Isso era comprovado com a presença de Deoclides ao ser recepcionado pelos cavaleiros e amazonas, que faziam questão de parar para cumprimentá-lo.

Deoclides Macedo recebe o cumprimento de um cavaleiro
Deoclides Macedo é reconhecido em toda a região e no Estado, tanto pelo excelente desempenho administrativo na gestão da cidade de Porto Franco, quanto por manter uma boa relação e respeito de todos os campos políticos,  tanto de oposição quanto de situação.  Mas o que destaca a sua liderança é do fato de estar sempre empenhado em solucionar as problemáticas sociais da região.  O Instituto Federal,  IFMA, é uma das novidades que deve ser instalada em breve em Porto Franco, mas que beneficiará os estudantes da região, e foi confirmado esta semana após empenho pessoal junto aos ministérios em Brasília.

O reconhecimento de Deoclides é fato incontestável, é só observar o efeito da sua presença nos eventos para constatar a sua liderança em frente a sociedade de toda a região. Em Ribamar Fiquene, foi possível ver, por exemplo, as pessoas se aproximarem para tirar fotos e decretar apoio a candidatura a Deputado Federal. E não é por acaso, pois assim como a Deputada Valéria Macedo, a região toda é sabedora que o mandato dessas duas personalidades políticas é, de fato, em prol do desenvolvimento social.

Depois de Ribamar Fiquene, Deoclides Macedo seguiu para a cidade de Sitio Novo, onde cumpriu agenda com os aliados.
Holden Arruda

Com gols do Barra-cordense Casagrande, MAC desbanca o Sampaio, vence returno e está na final

blog 27 mac festa 
Foto: Edivan Fonseca

O Maranhão Atlético Club é o campeão do segundo turno do Campeonato Maranhense Chevrolet 2013. Após o empate com o Sampaio em 2 a 2, neste domingo, no Estádio Castelão, o MAC irá decidir o estadual com o Imperatriz, vencedor do primeiro turno. 

A primeira partida da final será no dia 5 de junho, no Frei Epifânio em Imperatriz, e o segundo e decisivo jogo, dia 12, em São Luís. O MAC tem a vantagem de jogar por dois resultados iguais.

No duelo pelo returno no clássico SAMARÁ o destaque do Bode Gregório ficou por conta do grandalhão Casagrande que marcou duas vezes no primeiro tempo.  O Sampaio chegou a igualdade no marcador na etapa final com dois gols do também grandalhão Célio Codó, mas insuficiente  para o Tricolor continuar sonhando com o título.

domingo, 26 de maio de 2013

Graça do Ivan pede bombas para poços na Altamira II e Nossa Senhora das Dores

 
 Foto: Ivan Silva

Preocupada com a situação dos moradores da Altamira II e do bairro Nossa Senhora das Dores, a vereadora Graça do Ivan (MD), apresentou indicações solicitando aquisição de uma bomba para o poço na Altamira II e outra para o bairro Nossa Senhora das Dores. As duas indicações tiveram parceria de outros vereadores. 

"Quanto a minha indicação Nº 210/2013 sobre o poço da Altamira II, quero dizer que ele não fica próximo, e sim, dentro de uma área da igreja. Fui acompanhada da vereadora Cananeia falar com o Pároco e ele nos cedeu desde que fosse atendida a principal necessidade, uma bomba para o poço que fica na Av. Lulu Rodrigues", disse a vereadora. 

A outra indicação de Nº 214/2013 dispõe sobre serviço de aquisição de uma bomba para o poço do bairro Nossa Senhora das Dores. Graça espera que o prefeito atenda este pedido em razão da necessidade

Diante dessa situação a vereadora espera que o problema seja solucionado o mais rápido possível. Mesmo porque, estas duas bombas irá resolver o problema de milhares de pessoas nas duas comunidades.

Morre, em São Luís, o jornalista Leonardo Monteiro



Morreu neste sábado (25), na capital maranhense, aos 68 anos, o jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, Leonardo Monteiro.

Ele estava internado desde a última quinta-feira (23), na UTI do Hospital Carlos Macieira, quando deu entrada em estado grave. Leonardo Monteiro sofria de câncer de próstata e já havia sido submetido a uma cirurgia no Hospital Aldenora Bello.

Segundo informações, o velório será realizado na Pax União, no Centro. O enterro será realizado no Jardim da Paz, no Maiobão, às 15h, neste domingo (26).

Leonardo Monteiro

Além de jornalista, Leonardo Monteiro também era advogado, funcionário público aposentado e, desde a década de 1990, comandava o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís.

Imirante

Gil Lopes fala sobre Jornada Legislativa e Conferências de Educação e Meio Ambiente


O presidente da Câmara Municipal, vereador Gil Lopes (PR), teceu elogios quanto aos grandes eventos de referência estadual que ocorreram nos últimos dias em Barra do Corda. 

Gil Lopes começou destacando a Jornada Legislativa que aconteceu na semana anterior, evento comandado pelo Presidente da AL, Arnaldo Melo, juntamente com os também deputados Tatá Milhomem, Magno Bacelar, Zé Carlos e Rigo Teles. "Esta jornada foi de fundamental importância por apresentar novas ideias, debater e nos orientar quanto ao trabalho legislativa municipal. A Assembleia Legislativa está de parabéns por esta importante iniciativa que visa contribuir com o trabalho dos vereadores", justificou o presidente da casa.

A semana iniciou com a grande Conferência Regional de Educação realizada durante dois dias, contando com representantes dos municípios que compõem a regional de Barra do Corda. "Quero parabenizar a professora Fernanda Milhomem, Gestora Regional de Educação, pela organização do evento que contou com a presença do secretário de estado da educação Pedro Fernandes, prefeito Eric Costa, prefeitos da região e demais autoridades. Esta conferência é importante por avaliar e apresentar as propostas que venham apontar um novo rumo na educação", disse ele.

Já na quarta-feira, 22, a cidade  de Barra do Corda foi sede da 4ª Conferência Regional de Meio Ambiente, com a jornada acontecendo durante todo o dia, na escola Maria Emídia Brandes Caldas, no bairro Cohab. "Os representantes apresentaram, debateram e aprovaram as propostas de acordo com a realidade de seu município, propostas estas que serão integrantes da Conferência Estadual que ocorrerá no próximo semestre. A prefeitura municipal, através da secretária de Meio Ambiente está de parabéns pela realização do evento", finalizou Gil Lopes.

Homem é assassinado próximo ao antigo Palácio Show




Na tarde do sábado, 25, um homem foi assassinado com três facadas. O assassinato aconteceu nas proximidades do antigo Palácio Show no Bairro Altamira. A vÍtima morreu dentro de um bar próximo ao Baião de dois. segundo informações da Polícia Militar, o homem foi esfaqueado em uma rua por trás do antigo Palácio Show e saiu correndo ferido até  cair dentro de um bar que fica próximo a da BR 226.

Um homem funcionário de um bar disse a policia que estava dentro de seu estabelecimento quando escutou uma queda e ao sair, viu um homem caído no chão e com uma faca na mão direita, possivelmente a vÍtima teria lutado antes de ser atingido. PelaS características, a vítima não teria conseguido atingir o assassino antes de ser furado, pois a faca não tinha marcas. A vítima ainda não identificada tinha várias passagens na delegacia por pequenos furtos realizado na cidade. A Polícia Civil está a procura do assassino, que ainda não foi identificado.
Francisco Carvalho

Charge eletrônica: O melhor governo de Roseana

468613_574162229294586_356336600_o

Maranhão tem o 3º pior salário médio do país

 Sorriso amarelo: salário médio dos maranhenses é um dos mais baixos do país.
Sorriso amarelo: salário médio dos maranhenses é 
um dos mais baixos do país.

O salário médio mensal do brasileiro aumentou 2,5%, em termos reais, entre 2010 e 2011, ficando em R$ 1.792,61 (3,3 salários mínimos). Já o total de salários e outras remunerações aumentou 8%. Os dados fazem parte das Estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre) 2011, divulgada ontem (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Maranhão tem um dos menores salários médios do país, com 2,5, ficando à frente somente do Ceará (2,3 salários), Alagoas, Paraíba e Piauí (2,4 salários).

Em São Luís, a média é de 3,3 salários mínimos. A capital maranhense apresentou uma queda de 7,3% na participação de pessoal ocupado na administração pública, o maior índice registrado no Nordeste. Por outro lado, houve um ganho de 3,8% na participação do setor de construção, com destaque para a área de construção de edifícios.

Os maiores salários médios foram identificados no Distrito Federal (6,3 salários mínimos), Rio de Janeiro (3,9 salários mínimos), em São Paulo e no Amapá (3,8 salários mínimos), e em Roraima (3,3 salários mínimos).
O levantamento considerou o valor médio anual do salário mínimo de R$ 510, em 2010, e de R$ 544, em 2011.

Com informações da Agência Brasil

Flávio Dino quer intercâmbio como ferramenta de promoção internacional do Brasil‏




Esta semana, o presidente da Embratur, Flávio Dino, em reunião com o presidente da FAUBAI, José Celso Freire Junior,  assinou  um Acordo de Cooperação Técnica para intensificar o desenvolvimento do segmento de estudos e intercâmbio em projetos de divulgação do Brasil no exterior. 

O presidente da Embratur avalia que o turista de intercâmbio é um importante difusor de informações sobre o Brasil no exterior. "O retorno a seu país de origem, de um estudante garante, no futuro, um formador de opinião destacado, que terá o Brasil como parte importante de sua formação acadêmica", avalia Dino. "Isso certamente influenciará positivamente nas informações que transmitirá a seus concidadãos no exterior".

A Embratur desenvolve o segmento de estudos e intercâmbio realizando ações, treinamentos e participando de feiras e eventos. A NAFSA faz parte da agenda de promoção comercial do Instituto, mas esta é a primeira vez que a parceria será fortalecida com a participação do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

"Vamos criar a contrapartida do Ciência Sem Fronteiras", afirmou Dino, em referência ao programa do governo federal que paga bolsas de estudo no exterior. “Esse acordo propiciará uma relação mais estreita com o setor, visando o apoio a ações que vão além da participação em feiras. Queremos ir adiante com essa parceria”.

A reunião serviu ainda para alinhar os últimos detalhes da estratégia de participação do Brasil na 65° edição da Conferencia Anual - NAFSA 2013, que acontecerá de 26 a 31 de maio, em St. Louis, nos Estados Unidos.

O encontro teve a participação de Marco Lomanto, diretor de Produtos e Destinos da Embratur, integrantes das instituições brasileiras de educação superior, públicas e privadas, e representantes dos ministérios da Educação e das Relações Exteriores.

sábado, 25 de maio de 2013

Antônio Pereira pede melhoria no atendimento da Justiça do Trabalho


O deputado Antônio Pereira (DEM) resolveu ampliar seu leque de atividades parlamentares, em benefício da população do Estado do Maranhão. Recentemente, o democrata reuniu-se, em Brasília (DF), com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para resolver problemas da população de Imperatriz, Açailândia e dos demais municípios das regiões Tocantina e Centro-Sul.    

Na reunião com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o deputado Antônio Pereira estava acompanhado do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) e do secretário de Estado do Trabalho do Maranhão, doutor José Antônio Heluy. Na oportunidade, Antônio reclamou do péssimo atendimento do Ministério do Trabalho nos municípios de Imperatriz e Açailândia.

Antônio Pereira informou ao ministro que as demandas do Ministério do Trabalho nas cidades de Imperatriz e Açailândia são grandes e crescem a cada dia. Segundo o parlamentar, além da população dos municípios vizinhos de João Lisboa, Cidelândia, Davinópolis, Buritirana e outros, o Ministério do Trabalho atende, também, pessoas do Tocantins e do Pará.  

O ministro prometeu que dentro de 10 dias tomará as devidas providências para resolver o problema.  Durante a reunião, Antônio Pereira mostrou ao ministro parte do programa do vereador Fidélis Uchoa, de Imperatriz, que vem solicitando ações parlamentares para solucionar o problema das grandes filas nos postos do Ministério do Trabalho na cidade de Imperatriz.

FILAS NA MADRUGADA  

Durante a reunião, Antônio Pereira informou ainda ao ministro que a Gerência Regional do Trabalho em Imperatriz atende cerca de 50 municípios e até pessoas do Tocantins e do Pará, interessadas em dar entrada em processos do Seguro Desemprego.“O posto do MT de Imperatriz está sobrecarregado. Existem apenas dois funcionários para atender a população”, afirmou.

O democrata reclamou que população está sofrendo por causa das enormes das filas enfrentadas nos postos do Ministério do Trabalho em Imperatriz e Açailândia. “Os trabalhadores reclamam que as filas começam às 2h da madrugada, e sofrem para conseguir dar entrada no Seguro Desemprego, ou simplesmente tirar uma Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)”, disse.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Educadores de Barra do Corda optam pela suspensão da greve


Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (22), os educadores de Barra do Corda optaram pela suspensão da greve. Os professores consideraram positivo o resultado das negociações entre o SINPROESEMMA e governo do Estado, com algumas resalvas. As discussões da assembleia giraram em torno da do conteúdo do Estatuto do Educador e o atendimento de outros itens considerados importantes para a categoria, como pagamento de progressões, promoções, titulações e gratificações, dívidas antigas do Estado com a educação, que têm agora a perspectiva de serem saldadas. A assembleia teve como mediador o diretor de formação sindical do SINPROESEMMA William Dickson. 

Os professores decidiram pela suspensão da greve, porém o retorno para a sala de aula está condicionado ao resultado final das outras assembleias que prosseguem até o final desta semana.
De acordo com balanço parcial feito pela direção do sindicato, no final da manhã desta quarta-feira (22), de um total de 19 regionais, 11 já decidiram suspender a greve geral de educadores da rede pública estadual de ensino, que completa um mês, nesta quinta-feira, 23.

Maioria de vereadores de Cajari declaram apoio a Flávio Dino


A maioria da Câmara de Vereadores de Cajari esteve em São Luís nesta quarta (22) para declarar apoio à pré-candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado em 2014.

Descontentes com ausência de atuação do governo do estado ao longo de quatro mandatos na região, toda a Mesa Diretora e mais dois vereadores declararam querer mudança na realidade do município.

6 dos 10 vereadores da Câmara Municipal declararam, em reunião com a diretoria do PCdoB-MA, estarem convictos do projeto de mudança representado por Flávio Dino é o melhor caminho para o Maranhão.

Para o presidente da Câmara de Cajari, João de Verônica (PTdoB), os três mandatos anteriores de promessas da atual administração, mas sem nenhuma obra de retorno para a população.

“A cidade sempre deu votação expressiva para o grupo Sarney, mas mesmo assim não temos melhorias na cidade. Agora começaram a recuperação de uma estrada, mas isso é uma dívida antiga deles com a cidade, que sempre anunciam, mas não cumprem. Não podemos continuar sempre esperando,” disse.

Os vereadores denunciaram o abandono do hospital de 20 leitos que o governo do estado prometeu ser construído na cidade, mas a obra não foi finalizada e o prédio continua sem nenhuma utilidade para a população de Cajari.

Segundo os vereadores, há quatro anos nenhuma das moradoras do município conseguiu realizar sequer um parto no município por falta de assistência de saúde.

O caos na educação também foi retratado como grande preocupação dos parlamentares de Cajari. Segundo dados do IBGE, mais de 20% da população da cidade ainda é analfabeta.

“A gente traz aqui também a preocupação com a educação. Neste momento, não tem professor em sala de aula. A Câmara de Vereadores está ao lado do povo e vai trabalhar pelo interesse do povo. Não pode ficar submetida à prefeitura e ao governo do estado,” alegou o vereador Biel (PHS).

Além de João de Verônica, estiveram presentes na reunião vereador Cento e Vinte (PSC), Seu Riba (PTB), Adalton (PSDC), Nonato de Colônia (PMDB) e a liderança da região, Geraldo de Majela. Representando o PCdoB-MA, estavam o presidente estadual do partido, Etelvino Oliveira, e Joslene Rodrigues, membro da Executiva Estadual.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Deputados integrantes da CPI da Mulher desembarcam em Imperatriz


Cinco deputadas que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa, que investiga crimes de violência contra a mulher no Estado do Maranhão, desembarcam nesta quarta-feira (22) em Imperatriz.

Na programação da “CPI da Mulher” estão previstas visitas à Delegacia da Mulher, ao IML, à casa abrigo. Pela tarde acontece um encontro na Câmara de Vereadores como a participação popular e de representantes de movimentos da mulher e da sociedade civil organizada.

Ainda ontem, as deputadas se reuniram com o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) e com os órgãos municipais representados pela Secretaria Municipal da Mulher e do Centro de Referencia de Atendimento a Mulher. A reunião aconteceu na sede da Secretaria, no centro de Imperatriz.

Mesmo com orçamento de pouco pais de R$ 800 mil por ano, a secretária municipal da Mulher, Conceição Formiga, disse que a rede municipal desenvolve um trabalho de qualidade, que conta com a o apoio da prefeitura e com a dedicação de seus funcionários. Mas reconheceu que ainda falta muito para que o trabalho tenha o alcance que precisa.

A presidente da CPI, deputada Francisca Primo (PT), elogiou o trabalho realizado pelos órgãos municipais de defesa e atendimento à mulher. Ela destacou a presença do prefeito Sebastião Madeira na reunião o que, segundo a deputada, demonstra a preocupação e o compromisso do chefe do executivo municipal com o tema.

A deputada disse ainda que ficou evidente a deficiência do poder público estadual no combate a violência contra a mulher. “Amanhã a comissão vai visitar as delegacias para ver de perto essa deficiência do Estado, porque nós já temos conhecimento disso através de denúncias que chegaram ao conhecimento da CPI”. Francisca Primo também chamou atenção para a necessidade de se investir mais em divulgação para que a população conheça mais o trabalho da Secretaria.

“Por mais que se faça, sempre vai ser pouco. Imperatriz é uma cidade grande e como toda cidade desse porte tem vários problemas. E a violência contra a mulher é muito presente”, disse a deputada Gardênia Castelo, vice-presidente da CPI.

Para ela, é preciso que as redes municipal e estadual precisam fazer sua parte no atendimento a essas mulheres que tanto precisam do poder público. A deputada ressaltou que o Estado ainda precisa melhorar muito sua participação no combate à violência contra a mulher.

Para a deputada Eliziane Gama (PPS), autora da proposta de criação da CPI, a reunião mostrou um retrato da região e da cidade. Ela também elogiou o trabalho realizado pela rede municipal, mas ao mesmo tempo sentiu as deficiências.

“O sistema é muito organizado, mas sabemos que ainda está aquém daquilo efetivamente deveria ser. Ter uma política diferenciada, também é o papel da CPI. É preciso resolver, por exemplo, a questão orçamentária, que ainda é muito pouco para um município como Imperatriz . É preciso uma previsão orçamentária voltada para o aumento da divulgação das campanhas educativas em rádio, TV e internet, o que estimularia o aumento de denúncias,” disse a deputada Eliziane Gama.

A deputada Valéria Macedo (PDT) sugeriu que outras categorias contribuíssem na divulgação das campanhas educativas com a participação efetiva de enfermeiros, que poderiam contribuir muito com as notificações compulsórias em hospitais da cidade.

Já a deputada Cleide Coutinho (PSB) perguntou de que forma a CPI da Mulher poderia contribuir com a Secretaria da Mulher de Imperatriz no combate a violência contra a mulher no município e na região. A secretária Conceição Formiga disse que a amanhã será entregue aos membros da CPI um documento com alguns encaminhamentos, entre eles que a delegacia da mulher atenda exclusivamente casos voltados para a mulher. Hoje a delegacia da mulher também atende casos envolvendo crianças e adolescentes do sexo feminino, o que atrapalha ainda mais o atendimento.

Agência Assembleia

Complexo Educacional: Secretários de Infraestrutura e Educação aguardam laudo do CREA-MA


Os Secretários de Infraestrura, Batista Nunes, e Educação, Valtermar Ribeiro, estiveram na manhã desta quinta-feira 23, no escritório de atendimento do CREA-MA, em Barra do Corda, para obterem informações quanto ao laudo da estrutura do Complexo Educacional, no bairro Tresidela.

O inspetor chefe do escritório do CREA-MA, Franks Pereira Araujo, informou que na próxima semana, o órgão estará apresentado o laudo que apontará ou não comprometimento na estrutura do prédio.

Para os secretários, caso seja necessário, logo será providenciado outro local para receber os alunos daquela instituição de ensino.

Batista e Valtermar afirmaram que independente do resultado do laudo, a prefeitura tem pressa em apresentar uma resposta à população.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Desespero no clã Sarney quanto ao candidato a governo

"Picolé de Chuchu" já não tem unanimidade do Palácio do Leões para ser candidato



Luís Fernando pode deixar de ser o candidato de Roseana ao governo do estado ano que vem. Lobão e João Alberto passam a ser cada vez mais cogitados. A última pesquisa feita pelo Palácio dos Leões revela que o secretário de Insfraestrutura não consegue avançar, nem mesmo nas projeções feitas para o próximo ano, através de cruzamento de dados.

Apostando numa suposta ressonância da administração de São José de Ribamar, o ex-prefeito tinha como carta na manga nas disputas internas no Palácio dos Leões o marketing usado durante anos para emplaca-lo como um gestor.

Mas, diante dos vários problemas que a cidade começou a apresentar logo depois da eleição do seu pupilo Gil Cutrim, e pela incapacidade do secretário de romper o semblante de Picolé de Chuchu, a decisão de Roseana Sarney em colocar Luís Fernando como candidato em 2014 está cada vez mais distante.

As pesquisas palacianas revelam que enquanto Luís Fernando não chega aos 15% nem nas projeções para o próximo ano, Lobão e João Alberto oscilam entre 20% e 25%. O ministro Gastão Vieira também foi incluído no levantamento feito pelo Palácio dos Leões e tem o mesmo desempenho que Luís Fernando.

Já o líder da oposição, Flávio Dino, aparece entre 55% e 60% em intenções de voto. Encurralados com os problemas de aceitação, os Sarneys não conseguem vislumbrar nenhum cenário positivo para as eleições de 2014.

É esse o motivo de tanto desespero vindo da oligarquia, que quer impedir a todo custo as vindas de Flávio Dino ao Maranhão. As pesquisas não estão nada bem para os Sarney, mas estão muito boas para o futuro do estado.