Governador Flávio Dino e secretários Clayton Noleto (Infraestrutura) e Ricardo Capelli (Representação em Brasília) com o coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fábio Pessoa, e o superintendente do órgão no Maranhão, Maurício Itapary. |
O governador Flávio Dino recebeu, na
manhã desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o coordenador geral de
manutenção e restauração do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes), Fábio Pessoa, e o superintendente do órgão no Maranhão, Maurício
Itapary. Na pauta do encontro, a restauração, recuperação e duplicação da
BR-135, além do reparo da BR-222.
O trecho entre a saída de São Luís até o
km 199 é a principal via de acesso para a capital e tem sido alvo de várias
reclamações, sobretudo no último final de semana, quando se verificou um grande
volume de carros utilizando a estrada. A atual situação da BR-135 fez com que o
Governo do Estado protocolasse, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública
(ACP) com pedido de liminar contra a União e o DNIT pedindo a recuperação
imediata do trecho.
Após contato do governador Flávio Dino
com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e com o presidente
nacional do DNIT, Paulo Sérgio Passos, uma equipe do órgão foi deslocada para
fazer a análise da atual situação das BRs do Maranhão. “Continuaremos cobrando
para que os compromissos sejam atendidos”, destacou o governador.
Segundo Fábio Pessoa, o DNIT teve um
problema com o consórcio responsável pelas obras de restauração e manutenção da
BR-135, o que acarretou na deterioração do asfalto de vários trechos da
estrada. “O cronograma que era previsto para restauração da pista teve um
atraso e foi isso que motivou a restauração do contrato, que já foi até
rescindido”, esclareceu o coordenador.
Manutenção
De acordo com Fábio Pessoa, a manutenção
da BR-135 teve início esta semana. Ele explicou que o trecho do km 0 ao km
199 foi dividido em dois: um do km 0 ao
km 69, e, outro, do km 69 ao km 199. “Do primeiro trecho, a gente já está com
uma empresa contratada de manutenção, que já está em campo. Hoje, a gente conta
com duas equipes fazendo manutenção, até o final desta semana serão quatro, e
até na próxima semana nós já teremos oito equipes trabalhando na manutenção do
trecho”, destacou.
Ele explicou ainda que o trecho entre o
km 69 e km 199 está com previsão de abertura de proposta de edital para a
próxima segunda-feira (04), para recuperar toda a extensão da BR o mais rápido
possível. “Se nós não tivermos nenhum problema, a empresa que ganhar a
licitação já começa imediatamente. Caso a gente tenha algum problema, nós
entraremos com algum contrato emergencial pra poder pegar esse trecho do km 69
até o km 199”, informou. Além dos trechos da BR-135, Fábio Pessoa destacou que
os novos contratos assinados pelo DNIT no Maranhão irão contemplar a BR-222,
recuperando, assim, as principais estradas federais do Estado.
Recuperação
O coordenador geral de manutenção e
restauração do DNIT, Fábio Pessoa, anunciou também, durante a reunião com o
governador Flávio Dino que, além dos contratos para recuperação emergencial, o
DNIT já trabalha, no Maranhão, um projeto que faz parte do programa Crema
(Conservação, Restauração e Manutenção).
Segundo o coordenador, esse tipo de
projeto prevê, no primeiro ano de contrato, que as empresas realizem
intervenções no pavimento da pista e acostamentos, além da recuperação da
sinalização horizontal. Nos anos seguintes do contrato, as empresas continuam
responsáveis pela manutenção da via, incluindo serviços de remendos e selagem
de trincas e a conservação rotineira da faixa de domínio. Elas devem refazer,
sem qualquer custo adicional, os serviços executados e que não tenham atingido
a qualidade ou o desempenho previsto em contrato. As empresas contratadas por
este tipo de programa têm metas a cumprir para que as rodovias garantam
segurança e conforto aos usuários.
Duplicação
da BR-135
Outra importante pauta tratada durante a
reunião foi a retomada da duplicação da BR-135, do trecho entre o Estreito dos
Mosquitos e o município de Bacabeira. O coordenador do DNIT comunicou que a
obra passou por dificuldades financeiras, mas que já foram solucionadas.
“Estamos com a programação de concluir
essa duplicação até o final do ano. Então as obras devem ser retomadas ainda
neste mês de abril e até o final do ano, com o cronograma ajustado, a gente
deve concluir a duplicação da BR-135”, enfatizou Fábio Pessoa.
Participaram também da reunião os
secretários Clayton Noleto (Infraestrutura) e Ricardo Capelli (Representação em
Brasília).
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