Assembleia cria Procuradoria da Mulher e elege primeira Procuradora da Mulher

A Assembleia elegeu, na terceira sessão preparatória da 18ª Legislatura, realizada nesta segunda-feira (21), a deputada Valéria Macedo (PDT) a primeira Procuradora da Mulher, cargo que passa a compor a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a partir do biênio 2017/2018.

A Procuradoria da Mulher foi criada por força da Resolução Legislativa Nº 782/16, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Assembleia. A criação da Procuradoria da Mulher é resultante de um Projeto de Resolução Legislativa de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT).

“Desculpem a emoção, mas é que o momento é muito significativo para nós, mulheres. A criação da Procuradoria da Mulher é um marco no Poder Legislativo Estadual. Agradeço a confiança de todos que me escolherem para desempenhar tão nobre missão, qual seja a de representar as mulheres maranhenses nesta Casa”, declarou Valéria Macedo.

Segundo a Procuradora da Mulher, apesar de, no Maranhão, 51,3% da população ser constituída de mulheres e as mulheres, no Brasil, serem a maioria do eleitorado e ocuparem 41,9 dos postos de trabalho no País, as mulheres ainda são sub-representadas no poder político-institucional. “Ocupamos apenas 16%, do Senado; 10%, da Câmara Federal; 11% das Assembleias Legislativas e 13% das Câmaras Municipais”, revelou Valéria.

Para Valéria, a criação da Procuradoria da Mulher é um gesto de reconhecimento do trabalho desenvolvido pela bancada feminina da Assembleia e, sem dúvida, empodera as mulheres maranhenses na sua luta em defesa dos direitos da mulher. “Nós, mulheres, precisamos de um engajamento mais forte nas lutas sociais, na participação política e na tomada de decisões. Reafirmo meus compromissos com a luta permanente em defesa dos direitos das mulheres”, ressaltou.

APARTES

Vários parlamentares fizeram questão de cumprimentar a deputada Valéria por sua eleição como a primeira Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, dentre eles o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT). “Vossa Excelência é merecedora e não tenho dúvidas de que fará um grande trabalho como a primeira Procuradora da Mulher desta Casa”, afirmou.

“Sua eleição como Procuradora da Mulher engrandece nosso trabalho e se constitui um avanço da luta das mulheres maranhenses”, disse a deputada Francisca Primo (PC do B). Para a deputada Nina Melo (PMDB), a deputada Valéria saberá conduzir e mediar o debate, no parlamento estadual, e em outros espaços, sobre os direitos das mulheres.

ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA DA MULHER

Dentre as atribuições da Procuradoria da Mulher estão a de zelar pela defesa dos direitos da mulher, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher, promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sobre a participação política da mulher e auxiliar as Comissões da Assembleia na discussão de proposições que tratem, no mérito, de direito relativo à mulher ou à família.