Foi
realizada na manhã desta quinta-feira (19), sessão solene na Assembleia
Legislativa do Maranhão, em homenagem aos 15 anos da Defensoria do
Maranhão e em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública,
celebrado em 19 de maio. A solenidade, que foi solicitada pela deputada
estadual Valéria Macedo e conduzida pelo deputado César Pires, reuniu
parlamentares, representantes do Sistema Judiciário, Executivo estadual e
municipal, além de defensores públicos, servidores da instituição e
representantes da sociedade civil.
Após a abertura dos trabalhos, a sessão prosseguiu com exibição de um
vídeo institucional sobre a atuação da Defensoria Pública, seguida de
momento cultural com apresentação do coral de idosos “Vozes da
Sabedoria”, do Sesc/MA. Na ocasião, também houve o lançamento do selo
personalizado alusivo aos 15 anos da DPE/MA, instituído pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), oportunidade em que algumas
personalidades foram presenteadas com a peça filatélica.
A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, em seu
pronunciamento, exaltou a dedicação de defensores públicos e servidores
na luta diária pelo crescimento institucional. “Quem abraçou a carreira
defensorial, a despeito de toda a dificuldade do período de implantação
no Maranhão, aceitou a missão de fazer história. E fizemos história.
Todos, desde a Administração Superior, defensores, servidores,
estagiários e terceirizados se esforçaram para prestar um atendimento de
excelência e garantir os direitos de nossos assistidos, colaborando
para a consolidação de uma imagem positiva da instituição perante a
sociedade”, ressaltou, destacando a atuação dos ex-defensores gerais que
muito lutaram pela autonomia administrativa, isonomia entre os entes do
sistema judiciário e benefícios remuneratórios.
A deputada Valéria Macedo, que também recebeu homenagem representando
o Poder Legislativo pela contribuição ao fortalecimento da Defensoria
Pública no estado, reconheceu a importância da DPE/MA. “Agradeço de
forma especial aos defensores e defensoras que integram o quadro
permanente da Defensoria Pública, bem como todos seus servidores. Admiro
muito a carreira jurídica, inclusive a de defensor público, pela
consciência que eles têm dos problemas sociais que assolam a sociedade
em geral. Tenho acompanhado com admiração o crescimento da Defensoria
Pública e os vários projetos executados pela instituição. Parabéns a
todos pelo excelente trabalho que realizam pelo povo do nosso estado”,
ressaltou.
Durante a solenidade, o presidente da Associação dos Defensores
Públicos do Maranhão (Adpema), Murilo Carvalho Pereira Guazelli entregou
placas de homenagem à atual defensora pública geral da DPE/MA, Mariana
Albano de Almeida, aos ex-defensores gerais e, também, aos
ex-presidentes da associação da categoria. “Parabenizo todos os
defensores públicos do estado do Maranhão não só por esse dia nacional,
mas principalmente pelos 15 anos de Defensoria Pública do Estado do
Maranhão, 15 anos de associação dos defensores públicos e saúdo também
os servidores da DPE, pessoas que muito contribuíram para o crescimento
institucional”, disse.
O deputado estadual Roberto Costa também prestigiou o evento e parabenizou a instituição pela data.
SELO E CARIMBO
Na ocasião, o Ministério das Comunicações e os Correios lançaram, o
Selo Personalizado e Carimbo Comemorativo em homenagem aos 15 anos da
Defensoria Pública do Estado do Maranhão.O Selo Personalizado circulará
no Brasil e no Exterior, propagando, por meio de sua Imagem e Legenda, o
tema que originou sua criação.
Selo Personalizado, cuja arte é assinada pelo servidor da DPE/MA
Paulo José Melo Gomes Correa, traz a inscrição “15 anos – Defensoria
Pública do Estado do Maranhão: em defesa do cidadão”. Ele é uma
adaptação da logomarca da Defensoria Pública estadual, que traz duas
mãos circundando pessoas, remetendo à ideia de proteção e acolhimento.
Para compor a peça, ao fundo foi utilizada a cor da instituição, o
verde, numa nuance degradê, garantindo leveza e sobriedade ao selo
comemorativo, cujo lançamento marca importante fase de fortalecimento da
imagem da Defensoria Pública no Maranhão.
O Carimbo Comemorativo alusivo aos 15 anos da Defensoria Pública tem formato retangular e segue o layout
do selo. Abaixo, a inscrição “Correios, São Luís, MA, 19 de maio a 18
de junho de 2016”, período em que o carimbo será utilizado em todas as
postagens de cartas e encomendas da Agência Central dos Correios de São
Luís.
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