Hildo Rocha reassume relatoria do piso dos farmacêuticos, defende a sua aprovação e aponta fonte de recursos para compensar impacto no SUS

O deputado federal Hildo Rocha (MDB)voltou a defender a aprovação do piso salarial dos farmacêuticos durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Ao retornar para o mandato no último dia 1º de setembro, Hildo Rocha voltou a ser o relator do Projeto de Lei 1.559/2021, que trata da remuneração mínima da categoria, o parlamentar afirmou que a proposta pode avançar sem comprometer o equilíbrio fiscal e apresentou a fonte de custeio para compensar o impacto financeiro provocado pela aprovação do piso.

Segundo Hildo Rocha, o texto em análise estabelece piso de R$ 6.500 para os farmacêuticos e teria impacto estimado em cerca de R$ 293 milhões para o setor público, envolvendo municípios, estados e União.

Ao defender a valorização da categoria, o deputado ressaltou a importância dos profissionais para o funcionamento de diferentes áreas da saúde.

“O profissional farmacêutico é de grande importância para todos nós. Primeiro, não existe remédio sem o farmacêutico. Para a farmácia funcionar tem que ter o farmacêutico. Para o hospital funcionar tem que ter farmacêutico. Para fazer exame tem que ter o farmacêutico bioquímico”, argumentou.

Recursos para compensar o impacto no SUS

Um dos principais argumentos apresentados pelo parlamentar foi a possibilidade de utilizar recursos atualmente destinados a um subsídio para usinas termelétricas como fonte de compensação para o aumento das despesas decorrentes do piso.

Na avaliação de Hildo Rocha, a retirada desse subsídio, que segundo ele representa aproximadamente R$ 700 milhões por ano, permitiria não apenas compensar o impacto estimado do piso dos farmacêuticos, mas também gerar recursos adicionais.

“Além de pagar a diferença que vai ser paga para os profissionais farmacêuticos, ainda vai sobrar quase 400 milhões para o governo utilizar em outra atividade, em outras ações”, declarou o parlamentar.

Defesa de responsabilidade fiscal

Hildo Rocha também fez questão de rebater possíveis questionamentos relacionados ao impacto da proposta sobre as contas públicas. Para o deputado, seu relatório apresenta uma solução compatível com as regras fiscais.

“Está perfeito o nosso relatório, nós não estamos sendo irresponsável fiscal, estamos relatando um projeto de lei respeitando as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, tudo previsto de acordo com a lei”, sublinhou.

O parlamentar explicou que havia retomado a relatoria do projeto após reassumir a função legislativa e pediu ao presidente da comissão que avaliasse a possibilidade de colocar a matéria em votação naquela sessão da CFT.

Valorização da categoria

A manifestação de Hildo Rocha na CFT representa um reforço consistente na defesa da pauta e abre caminho para o avanço da matéria. Ao encerrar sua manifestação, o deputado reforçou que a aprovação do piso representa uma forma de reconhecimento à categoria e pediu que o Legislativo avance na valorização dos profissionais.

“Nós necessitamos remunerar bem e valorizar os farmacêuticos do Brasil.”