A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes, metas e ações para as políticas culturais brasileiras no período de 2025 a 2035. A sessão que aprovou a proposta foi presidida pelo deputado federal maranhense Hildo Rocha (MDB).
Previsto no Projeto de Lei 5.894/2025, do Poder Executivo, o plano segue agora para análise do Senado Federal. O texto aprovado estabelece 22 diretrizes distribuídas em oito eixos, com medidas estratégicas para o desenvolvimento e a valorização da cultura brasileira.
Ao se manifestar após a aprovação, Hildo Rocha destacou o caráter participativo da construção do plano e cumprimentou os responsáveis pelo encaminhamento e pela aprovação da proposta.
O deputado maranhense também fez questão de reconhecer o trabalho do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), e dos demais parlamentares envolvidos na tramitação da matéria.
“Também a todos que ajudaram a aprovar. E o deputado Pedro Uczai, que foi o relator, e todos os demais membros.”
Participação popular
De acordo com Hildo Rocha, um dos principais méritos do novo Plano Nacional de Cultura está justamente na participação da sociedade em sua construção. Segundo ele, a proposta recebeu contribuições da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada com participação de representantes de diferentes segmentos culturais.
“É um projeto democrático, tendo em vista que ele foi subsidiado pela Quarta Conferência Nacional de Cultura. Foi o que deu subsídio para que esse projeto viesse até a Casa do Povo Brasileiro.”
O parlamentar ressaltou ainda a presença da diversidade cultural brasileira no processo de formulação das propostas, citando manifestações tradicionais do Maranhão.
“É um projeto de lei superdemocrático, porque tem a participação da população, através de diversos representantes da diversidade cultural, do cacuriá do Maranhão, do bumba-meu-boi, de todos os sotaques do Maranhão: matraca, orquestra, zabumba e etc.”
Na avaliação de Hildo, as contribuições apresentadas pelos representantes da cultura foram incorporadas ao texto encaminhado pelo governo e posteriormente analisadas pelo relator.
“Os fazedores de cultura contribuíram para essa proposta. O governo incorporou, fez a técnica e veio aqui. E o deputado Pedro Uczai fez a sua parte, fazendo um belíssimo relatório, com muita paciência, que eu quero parabenizar.”
Cultura e educação
O novo plano prevê o fortalecimento da cultura de base comunitária e o desenvolvimento de territórios criativos e sustentáveis, em articulação com a Política Nacional de Cultura Viva.
Outra frente prevista é a ampliação da presença da cultura no ambiente educacional, especialmente por meio das artes e da preservação da memória.
A proposta também estabelece mecanismos de governança participativa, com a participação de estados e municípios no acompanhamento e monitoramento das políticas culturais. Durante a vigência do plano, deverão ser realizadas pelo menos duas Conferências Nacionais de Cultura.
Estados e municípios terão até 2028 para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, condição necessária para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A aprovação do Plano Nacional de Cultura representa, assim, mais uma etapa na definição das políticas públicas destinadas ao setor cultural brasileiro para a próxima década. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado antes de seguir para as demais etapas de tramitação.
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