O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos
e Coletivos de São Luís foi indicado pela Corregedoria Geral da Justiça
para representar a magistratura estadual no “Congresso Mundial de
Direito Ambiental” (World Enviromental Law Congress) realizado no Rio de
Janeiro, de 27 a 30 de abril, na sede do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro (TJRJ).
Com o tema “O Estado de Direito Ambiental, Justiça e Sustentabilidade
Planetária” (Environmental Rule of Law, Justice and Planetary
Sustainability), o evento reuniu especialistas representantes de mais de
50 países, entre eles, presidentes de Cortes Supremas, agentes do
Ministério Público e magistrados de todos os estados.
O Congresso teve como objetivo construir plataforma para os avanços
da legislação no desenvolvimento e na implementação de soluções
suscetíveis de assegurar a sustentabilidade ecológica, social e
econômica.
Douglas Martins participou do ato de criação do “Instituto Global
Judicial para o Meio Ambiente”. Esse instituto contribuirá para o
aperfeiçoamento da participação do Poder Judiciário nas políticas
públicas de proteção do meio ambiente.
“Além de debater os principais problemas ambientais que afligem a
humanidade nos últimos anos, tive a oportunidade de trocar experiências
com juízes especializados em meio ambiente do Brasil inteiro e de outros
países”, disse o juiz.
O evento foi promovido pela União Internacional para a Conservação da
Natureza (UICN) em colaboração com o Programa das Nações Undas para o
Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).
A organização contou com o auxílio da Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRS), Escola
Nacional da Magistratura (ENM) e pela Associação dos Magistrados do
Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), em parceria com a Fundação Getúlio
Vargas (FGV) e com a cooperação de diversos organismos internacionais da
área ambiental.
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