quinta-feira, 5 de maio de 2016

Juiz Douglas Martins representa magistratura em Congresso Mundial de Direito Ambiental


O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís foi indicado pela Corregedoria Geral da Justiça para representar a magistratura estadual no “Congresso Mundial de Direito Ambiental” (World Enviromental Law Congress) realizado no Rio de Janeiro, de 27 a 30 de abril, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Com o tema “O Estado de Direito Ambiental, Justiça e Sustentabilidade Planetária” (Environmental Rule of Law, Justice and Planetary Sustainability), o evento reuniu especialistas representantes de mais de 50 países, entre eles, presidentes de Cortes Supremas, agentes do Ministério Público e magistrados de todos os estados.

O Congresso teve como objetivo construir plataforma para os avanços da legislação no desenvolvimento e na implementação de soluções suscetíveis de assegurar a sustentabilidade ecológica, social e econômica.

Douglas Martins participou do ato de criação do “Instituto Global Judicial para o Meio Ambiente”. Esse instituto contribuirá para o aperfeiçoamento da participação do Poder Judiciário nas políticas públicas de proteção do meio ambiente.

“Além de debater os principais problemas ambientais que afligem a humanidade nos últimos anos, tive a oportunidade de trocar experiências com juízes especializados em meio ambiente do Brasil inteiro e de outros países”, disse o juiz.

O evento foi promovido pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) em colaboração com o Programa das Nações Undas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

A organização contou com o auxílio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRS), Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e com a cooperação de diversos organismos internacionais da área ambiental.

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