28 setembro, 2015

Fim de linha: Ex-prefeita de Bom Jardim se entrega à Polícia Federal


Lidiane Leite, a 'prefeita ostentação'
Após 39 dias de fuga, a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, resolveu se entregar à Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (28).  Ela está presa na sede da Superintendência Regional da PF, onde vai prestar depoimento entes de ser encaminhada ao quartel do Corpo de Bombeiros, onde ficará presa.

Lidiane Leite, que foi afastada do cargo de prefeita pela Câmara de Bom Jardim, é acusada de desvios de recursos públicos da ordem R$ 15 milhões da pasta da  educação. Ela estava foragida desde o dia 20 de agosto, quando a PF deflagrou a 'Operação Éden'.

As negociações para a apresentação da acusada começaram no fim de semana, depois de o juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, decidir apreciar um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa dela apenas depois de a gestora se entregar.
Na expectativa de que ela se entregasse no fim de semana, a imprensa deu plantão na sede da Polícia Federal. No entanto, de surpresa, para fugir dos holofotes, Lidiane aproveitou o 'descuido' da imprensa, no início desta segunda-feira, para se entregar.

A PF ainda não divulgou nota sobre a prisão de Lidiane Leite.

Como funcionava o esquema que desviou cerca de R$ 15 milhões dos cofres da Prefeitura da Bom Jardim

Segundo o delegado Ronildo Lages, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais, as prisões da prefeita Lidiane Leite e dos ex-secretários Beto Rocha (Assuntos Políticos) e Antônio Cesarino (Agricultura) foram pedidas quando as investigações apontaram desvios em um contrato de cerca de R$ 300 mil, firmado entre a Prefeitura de Bom Jardim e agricultores locais, após uma licitação realizada no ano de 2013.

O objetivo era pagar, com esse dinheiro – oriundo do Governo Federal – pela produção de agricultores de Bom Jardim. Os produtos seriam utilizados, em tese, para o fornecimento de merenda escolar, mas foram desviados.

“O então marido da prefeita, com anuência da prefeita e de um secretário, conseguiu que alguns contratos fossem assinados por pessoas humildes, sob o pretexto de que receberiam recursos para posteriormente fornecer alimentos”, explicou.

A verba chegou a ser depositada nas contas dos agricultores, como se eles efetivamente houvessem fornecido produtos à Prefeitura. “Mas, posteriormente, os envolvidos na trama criminosa saíram recolhendo essas pessoas, levando à boca do caixa no banco do Brasil, faziam com que elas sacassem o numerário e recolhiam esse dinheiro em proveito próprio”, ressaltou.

De acordo Lages, esse contrato representava apenas 30% de todo o recurso federal repassado para o programa de alimentação escolar. E nada foi aplicado corretamente.

“O desvio total somente nessa parcela destinada a investimento nos produtores locais foi de R$ 300 mil e corresponde a apenas 30% do valor utilizado para alimentação escolar. Então, o que a gente estima é que só nessa licitação do Pnae foram desviados entre R$ 900 mil e R$ 1 milhão sem que nada tenha sido utilizado realmente na merenda escolar”, completou.

Além disso, o delegado reafirmou que investigações paralelas que estão sendo realizadas com o apoio do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em outros processos licitatórios com suspeitas de fraudes apontam para desvios de até R$ 15 milhões, como anunciado no início da semana pela promotora Karina Chaves, em entrevista à TV Mirante.

“Realmente as fraudes em licitações lá [em Bom Jardim], em um momento não dá para a gente fechar um número. A gente está tentando seccionar, pegando individualmente cada situação. Esse número [de R$ 15 milhões] não é difícil de ser alcançado. Há investigações paralelas, com o Ministério Público [do Maranhão], de outras fraudes em licitações, e de fato pode ser chegado a esse número, sim. A promotora Karina Caves não está exagerando, existe mesmo essa estimativa, frente à quantidade de procedimentos licitatórios em que houve fraude no município durante a gestão da atual prefeita”, relatou o delegado.

Gilberto Lima

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