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Dep. Valéria Macedo | foto: Agência Assembleia |
A
deputada estadual Valéria Macedo (PDT) solicitou à presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Cleonice Silva Freire, a
construção do Fórum de Justiça, no município de Sítio Novo. O pedido foi
formalizado através de uma Indicação.
Segundo o pedido, o Fórum beneficiará uma população estimada em
18.000 habitante. Ressalte-se que o município de Sítio Novo já possui
comarca criada há muito tempo, porém, até a presente data, ainda não foi
construída a sede respectiva da comarca criada e ainda não instalada.
“Atualmente, os jurisdicionados daquele município, com grandes
dificuldades de deslocamento e dispêndios financeiros, dependem de
outros municípios vizinhos para ter atendidas as mais variadas demandas
jurídicas daqueles habitantes como, por exemplo, as questões cíveis e
criminais que são resolvidas na Comarca de Montes Altos enquanto as
questões eleitorais são resolvidas pela Comarca de Amarante do
Maranhão”, disse Valéria Macedo.
De acordo com a Indicação, a existência de um Fórum próprio é
importante para a comunidade, porque irá proporcionar o funcionamento da
comarca em um espaço digno, com conforto e segurança, assegurando um
local com toda infraestrutura para servidores e a população em geral,
possibilitando, assim, o bom desenvolvimento e mais celeridade dos
trabalhos da Justiça no próprio município.
“Desta forma, a construção do Fórum de Justiça no Município de Sítio
Novo, além de ser um antigo anseio da população é, também, de suma
importância para que sejam diminuídos os conflitos sociais e a
impunidade, sejam garantidos direitos, segurança, garantia da ordem, paz
e tranquilidade àqueles moradores”, afirmou Valéria Macedo.
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