Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (28) o terceiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as prefeituras vão partilhar R$ 4,6 bilhões, um aumento de cerca de 12% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 4 bilhões.
O FPM costuma ser transferido nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Como neste decêndio a data cairia em um domingo, o repasse foi antecipado para o primeiro dia útil anterior.
BARRA DO CORDA R$ 1.586.260,81
JENIPAO DOS VIEIRAS R$ 679.825,61
FERNANDO FALCÃO R$ 453.217,60
FPM: confira a lista dos municípios bloqueados
Até o dia 25 de novembro de 2025, 12 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
- Arapongas (PR)
- Armação dos Búzios (RJ)
- Bom Jesus do Itabapoana (RJ)
- Bonfim (RR)
- Careiro (AM)
- Gonçalves Dias (MA)
- Jaguaré (ES)
- Marituba (PA)
- Petrópolis (RJ)
- Porto Xavier (RS)
- Santo Amaro da Imperatriz (SC)
- Trombudo Central (SC)
Para desbloquear a verba, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.
FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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