A
deputada Valéria Macedo (PDT) ocupou a tribuna nesta segunda-feira
(21), para falar sobre a Semana Nacional de Doação de órgãos e Tecidos. A
campanha segue até domingo (27), com mobilização organizada pela
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO/MA).
Ao defender seu Projeto de Lei n° 187/201, em discurso no Plenário da
Assembleia, Valéria disse que os doadores precisam ser incentivados. “A
doação de órgãos é um assunto humano dos mais delicado e que, por isso,
demanda do poder público um empenho para que as condições necessárias
as doações sejam disponibilizadas para a população”, disse.
Para realização do transplante há um longo caminho para que a Central
de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO/MA,) que foi
instituída no Maranhão em 1999, consiga viabilizar a doação e o
recebimento de órgãos.
“A partir de 2000, o nosso país passou a adotar o sistema de doação
presumida, ou seja, todas as pessoas são potenciais doadoras, mas a
decisão final passa pela anuência da família das pessoas com morte
encefálica, tecnicamente diagnosticada quer sejam em UTIs ou acometidas
de derrames e outras causas médicas, que se possa atestar com 100% de
segurança de que a morte é irreversível”, afirmou.
Segundo Valéria Macedo, em geral, as famílias são simpáticas a
doação. “As famílias veem como uma forma de transformar a dor da perda
de um ente querido numa sensação atenuada pelo bem que a decisão poderá
produzir, pois possibilitará uma outra pessoa viver com qualidade de
vida com órgãos de pessoas já tecnicamente mortas”, disse.
A deputada afirmou que é importante registrar que no dia 18 de março
de 2000, aconteceu o primeiro transplante renal com doador-vivo do
Maranhão, pela única equipe e num único hospital credenciado pelo
Ministério da Saúde para esse procedimento naquela época - Hospital
Universitário da UFMA (HUUFMA). Em outubro de 2005, com a inauguração de
laboratório especializado deu-se início à modalidade de transplante com
doador falecido no Estado. Desde aquela época, o CNCDO já carecia de
estrutura operacional para desempenhar suas atribuições institucionais
de procura de órgãos.
“Em 2008, no governo do saudoso médico e governador Jackson Lago foi
celebrado convênio com a SES, o que possibilitou a contratação de um
quadro técnico mínimo para sua operacionalização. Os resultados puderam
ser acompanhados de imediato com o aumento do número de doações. Com a
cassação de Jackson o convênio foi encerrado e o custo da central
retornou para a gestão do HUUFMA, situação que se estende até os dias
correntes”, afirmou Valéria Macedo.
DOAÇÃO NO MARANHÃO
No Maranhão, há dois sistemas credenciados pelo Ministério da Saúde
para realização de transplante renal, um em São Luis no HUUFMA e outro
em Imperatriz no Hospital Santa Mônica.
No primeiro semestre de 2015, segundo dados oficiais, o Maranhão
realizou 31 transplantes de rim, sendo 26 com doador falecido e 5 de
doadores vivos. Em 2014, o número de transplantes renais foi de 34 no
estado, sendo 18 com doador falecido e 16 intervivos.
Em relação a transplante de córneas, foram realizados 69
procedimentos de janeiro a junho de 2015. Cabe salientar que para doar
córneas não há a condição de morte encefálica. Qualquer óbito, até 6
horas após a parada do coração, é possível a doação.
No Maranhão, a taxa negativa familiar
de doação é de cerca de 68%, enquanto a taxa nacional é de 44%. “A
minha avaliação é que podemos trabalhar para chegarmos pelo menos a
média nacional de doação de órgãos. Para isso, evidentemente, é preciso
investimento do estado nesta importantíssima política pública de saúde”,
disse a parlamentar.
Há uma lista de espera de mais de 2.400 pacientes renais crônicos
submetidos a tratamento dialítico. Cerca de 170 pacientes que precisam
de transplantes de rins para terem sobrevida e cerca de 700 pessoas na
lista de espera por córneas. “O Hospital Universitário da UFMA sozinho
não conseguirá fazer mais do que vem fazendo. Em função desse quadro e
com o objetivo de melhorar a CNCDO/MA propusemos aqui nesta Casa a
instituição do Setembro Verde, com a iluminação da Assembléia na cor
verde, e do Projeto de Lei Nº 187 que institui no calendário oficial do
Estado o “mês de setembro verde” para que se possa dar maior
visibilidade a doação e captação de órgãos aqui no Maranhão”, disse.
No governo atual, já há tratativas de incorporar a Central de
Notificação Capitação e Distribuição de Órgãos na estrutura da
Secretaria de Estado da Saúde, compartilhando, assim, com a HUUFMA esse
serviço. “Acredito que devemos incluir na agenda política da casa e
propugnar pela inclusão no orçamento do orçamentária do estado o aporte
necessário para que o Maranhão tenha como meta pelo menos chegar a média
nacional em curtíssimo prazo. Para isso, temos que chamar a atenção da
sociedade, do estado e todas as instituições ligadas ao assunto,
inclusive esta Casa, o Poder Executivo, além de outros atores
interessados”, declarou Valéria.
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