O Tribunal de Contas do Maranhão identificou mais um caso suspeito envolvendo a compra de livros. Desta vez, a Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes, comandada pela prefeita Cibelle Trabulsi Napoleão da Silva, é acusada de gastar R$ 732 mil na compra de livros didáticos que já eram distribuídos gratuitamente pelo Governo Federal às escolas do município.
A investigação aponta que a gestão de Cibelle Napoleão contratou, sem licitação, a empresa São Luís Distribuidora de Livros, sob a justificativa de que ela teria exclusividade na venda das coleções “SAEB em Foco e Conjunto na Ponta do Lápis”. No entanto, o próprio Tribunal comprovou que outros municípios, como Carutapera, compraram os mesmos livros por meio de pregão eletrônico, uma modalidade que exige concorrência e derruba qualquer alegação de exclusividade. Também foram localizadas outras editoras que comercializam as mesmas obras, reforçando a suspeita de direcionamento na contratação.
As suspeitas aumentam diante de um dado ainda mais grave: segundo registros oficiais do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Santo Antônio dos Lopes já havia recebido 13.077 livros didáticos em 2025, cobrindo toda a rede municipal — cerca de 3.257 alunos distribuídos em 43 escolas urbanas e rurais. Mesmo assim, a prefeitura decidiu adquirir mais 2.260 exemplares das mesmas coleções, pagando com recursos próprios por um material que já chegara de forma gratuita.
Para o TCE, trata-se de uma contratação desnecessária, antieconômica e potencialmente lesiva ao patrimônio público. A representação afirma que a gestão municipal utilizou uma justificativa “frágil e inconsistente” para dispensar licitação, além de ignorar completamente o planejamento mínimo esperado na administração de recursos da educação.
Com o contrato ainda em vigor, a Corte de Contas pediu a suspensão imediata de qualquer pagamento à empresa contratada, para evitar que o prejuízo aos cofres públicos seja consumado. Também determinou a citação da prefeita e da secretária de Educação, Inoan Silva da Fonseca, para que apresentem explicações e provas de entrega dos livros nas escolas.
Agora, a gestão de Cibelle Napoleão em Santo Antônio dos Lopes entra em um escândalo envolvendo compras milionárias de livros já garantidos pelo Governo Federal — um padrão repetido em diversas prefeituras maranhenses e que agora é alvo investigação.
Via Folha do Maranhão
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