O governador Flávio Dino concedeu, nesta terça-feira (27),
recomposição salarial a todos os integrantes do Subgrupo Magistério da
Educação Básica do Maranhão e professores contratados. A medida, que vai
na contramão da maioria dos estados brasileiros, que até o momento não
concederam qualquer percentual à categoria, terá impacto anual de R$ 115
milhões na folha de pagamento do Estado.
A recomposição no percentual de 6,81% concedida aos professores da
Rede Pública Estadual será paga sobre o vencimento em duas parcelas,
sendo 2,71%, implantada no mês de março, e, a segunda, de 3,99% em
junho.
Após a implantação integral da recomposição, um professor em início
de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$
5.750, 83. Já o docente em início de carreira, com 20 horas semanais
receberá o equivalente a R$ 2.875,41.
Aos professores contratados, o Governo do Estado fará a recomposição
salarial equiparando os vencimentos ao valor estabelecido pela Piso
Nacional em 2018, retroativo ao mês de janeiro.
“Nós governamos em uma conjuntura muito hostil, em todos os sentidos.
Temos feito um esforço grande para manter nossas obrigações e ampliar
investimentos públicos, principalmente na educação. Essa é uma conquista
importante e histórica para a categoria, que reflete em melhorias na
área”, destacou Flávio Dino.
Além do aumento na remuneração dos professores, o governador Flávio
Dino já concretizou inúmeras ações e benefícios, que representam muito
mais do que o cumprimento de direitos, mas, principalmente, conquistas
históricas para os professores.
Entre elas, concurso público para 1.500 professores com carga horária
de 40h pela primeira vez na história, incluindo 230 vagas para
profissionais da Educação Especial e realizará um novo concurso previsto
na lei orçamentária para 2018, com oferta, pela primeira vez, de vagas
para educação indígena, educação no campo e quilombola.
O governo também avançou na concessão das gratificações nunca antes
implantadas, como as de dedicação exclusiva para a educação integral e
de educação inclusiva, para os docentes da rede estadual, além do
reajuste da gratificação para gestores escolares.
Também realizou de forma inédita no estado concursos internos para
ampliação de jornada e unificação de matrículas, beneficiando 1.200
professores em 2017 e mais 1.200 em 2018.
Nos últimos 3 anos, realizou o maior número de estímulos
profissionais em igual período de tempo da história: mais de 22 mil
progressões, promoções, titulações.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do
Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira, destacou que reconhece o
esforço do governo, mesmo diante da crise econômica que assola o país, a
categoria obtém inúmeras conquistas.
“E uma proposta aceitável, porque atende dois pontos que é a
recomposição sobre o vencimento e o valor integral do percentual.
Estamos saindo com um ponto atendido. O Maranhão está saindo na frente
com essa recomposição. Isso é fruto do diálogo com o governo do
Maranhão que antes não tínhamos”, destacou.
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