segunda-feira, 26 de março de 2018

Professores de Paço do Lumiar receberão 15% acima do piso nacional


 

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), sancionou nesta sexta-feira (23) a Lei Municipal 005/18, do Executivo, que reajusta em 6,81% o piso salarial para os professores e especialistas em educação no município. Com a medida, o menor salário pago em Paço do Lumiar será de R$ 2.844,24 para a jornada de 40 horas semanais, ou seja, 15,83% acima do piso nacional, que é de R$ 2.455,35.

“Paço do Lumiar é o município que melhor paga os professores no Estado. Isto é um incentivo para que os profissionais se dediquem à educação de de nossas crianças a e jovens”, afirmou o prefeito Dutra.

A solenidade de sanção foi realizada no Instituto de Educação Superior Franciscano (IESF), no Maiobão, e contou com a presença do presidente da Agência Estadual Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, de professores, servidores públicos e convidados. “Vim prestigiar um prefeito trabalhador, que se preocupa com a Educação, com a valorização do magistério. Apesar da crise, o prefeito Domingos Dutra vem fazendo grandes realizações em Paço do Lumiar. Estão todos de parabéns”, afirmou Pedro Lucas Fernandes.

800 profissionais – O reajuste beneficia cerca de 800 professores e especialistas em educação da rede do município, sendo 700 professores efetivos. O aumento é retroativo a 1º de janeiro e deverá ser pago em folha suplementar.

O percentual de 6,81% segue o do piso nacional do magistério, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), que passou a valer em 2018. Por Lei, o piso nacional dos professores é reajustado anualmente. No entanto, nem todos os municípios têm conseguido conceder o reajuste.

Em Paço do Lumiar, com o aumento, a remuneração para regime de 40 horas dos profissionais do magistério da educação básica vai variar de R$ 2.844,24 a R$ 6.900,01. E dos profissionais do magistério especialistas da educação básica, de R$ 3.413,10 a R$ 6.900,03, dependendo da titulação.

No caso de professores com doutorado, por exemplo, a Prefeitura de Paço do Lumiar pagará salários de até R$ 6.900,00.

Para regime de 20 horas dos profissionais do magistério da educação básica, o salário vai variar de R$ 1.896,17 a R$ 4.600,01. E as mesmas 20 horas para profissionais do magistério especialistas da educação básica a remuneração vai variar de R$ 2.275,41 a R$ 4.600,03, também dependendo da titulação.

O reajuste passa a valer de forma integral retroativo ao dia 1º de janeiro de 2018. A medida integra o plano de valorização da educação no município.

“Muitos estados e municípios não deram esse reajuste, pois alegam que já pagam um valor acima do piso e, por isso, não se sentem obrigados a concedê-lo. O Maranhão e Paço do Lumiar são uns dos poucos que estão concedendo-o”, afirmou o secretário Fábio Rondon. “Mesmo diante de uma crise que tem obrigado a contingenciamentos de despesas, o prefeito Dutra determinou que seguíssemos o reajuste do piso e assim foi feito”, acrescentou o secretário de Educação.

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