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A reunião foi o primeiro encontro do governador com os prefeitos eleitos da Ilha de São Luís. Foto: Gilson Teixeira/Secap
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O governador Flávio Dino reuniu os
quatro prefeitos que comandarão os municípios da Ilha de São Luís a
partir de 2017, no Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira (7).
Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Luís Fernando (São José de Ribamar),
Domingos Dutra (Paço do Lumiar) e Talita Laci (Raposa) discutiram com a
equipe do Governo do Estado a implementação da Região Metropolitana da
Grande São Luís e a integração imediata de políticas públicas em áreas
definidas como prioritárias pelos gestores.
A reunião foi o primeiro encontro do
governador com os prefeitos eleitos da Ilha de São Luís, e marca o
diálogo inédito do Governo com os municípios que compõe a maior Região
Metropolitana do estado. Durante a reunião, Flávio Dino ouviu as
demandas das quatro cidades, e, a partir do consenso entre os gestores,
foram definidos cinco temas prioritários: produção, segurança,
mobilidade urbana, turismo, resíduos sólidos.
“Escolhemos alguns temas prioritários
que imediatamente vão determinar uma agenda de trabalho entre o Governo
do Estado e os municípios para que possamos otimizar os recursos e
prestar um serviço de mais qualidade”, realçou o governador.
O prefeito de São José de Ribamar, Luís
Fernando, destacou que é louvável a reunião dos quatro prefeitos da
Grande Ilha para que as ações de gestão metropolitana se iniciem o mais
rápido possível. “Tenho a expectativa que muitas parcerias podem ser
feitas imediatamente a partir de janeiro para garantir mais celeridade
da implementação das políticas públicas e para potencializar o esforço
que cada administração municipal vai fazer em benefício do cidadão”,
reiterou.
De acordo com a prefeita eleita de
Raposa, Talita Laci, esse encontro é um momento histórico e esperado
pela população de toda a Região Metropolitana. “Nós temos hoje quatro
prefeitos que estão discutindo os principais temas em conjunto e
acredito muito que esse diálogo vai beneficiar muito a toda a
população”, enfatizou a futura gestora.
Região Metropolitana da Grande São Luís
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A reunião foi o primeiro encontro do governador com os prefeitos eleitos da Ilha de São Luís. Foto: Gilson Teixeira/Secap
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Durante a reunião, a equipe da
Secretaria de Estado das Cidades (Secid) apresentou a Lei Complementar
Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que institui a criação da Região
Metropolitana da Grande São Luís em conformidade com o Estatuto das
Metrópoles.
Composto de 13 municípios (São Luís, São
José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário,
Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e
Icatu), o projeto engloba uma população de 1,6 milhão de habitantes e
que detém quase 40% do PIB do Maranhão.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior
explicou que a criação da Região Metropolitana prevê a implantação da
Agência Metropolitana, do Fundo Metropolitano e da instalação dos
conselhos com o objetivo de identificar os projetos estratégicos e as
funções públicas de interesse comum existentes que afetam a
municipalidade. “Esta reunião foi muito importante para a cidade de São
Luís e as cidades vizinhas”, realçou.
Para Domingos Dutra, a reunião é
histórica porque o assunto é debatido desde 1989, já foi regulamentado
por várias leis, mas é a primeira vez que um governador de Estado
resolve colocar isso na pauta como prioritário. “Sem a ação do Governo, a
Região Metropolitana não acontece. Já definimos um calendário para
decidir legalmente sua implementação”, pontuou Dutra.
O objetivo é que, a partir do encontro
desta segunda-feira, o governador reúna os 13 municípios que farão parte
da Metropolização para definir a estrutura de governança
interfederativa própria e o plano de desenvolvimento urbano integrado
aprovado mediante lei estadual. “O reconhecimento da metropolização é
fundamental. Há uma determinação única da nossa história por parte do
Governo do Estado e dos quatro municípios da ilha de, de fato, haver uma
implementação da Região Metropolitana, constante de lei federal e de
lei estadual”, explicou o governador.
De acordo com Flávio Dino, inicialmente o
Governo do Estado partirá dessa articulação com as cidades que compõe a
Ilha, mas o objetivo é chegar aos 13 municípios da Região Metropolitana
que representam 1,6 milhão habitantes que serão atingidos nessa maior
vinculação e na melhor organização dos serviços públicos nesta área.
“Teremos ações, portanto, ações imediatas e uma mais de médio prazo em
um cronograma de cerca de 12 a 18 meses que vai levar a constituição
jurídica, plena da Região Metropolitana nos termos da lei”, complementou
Flávio Dino.
Também participaram da reunião o
vice-governador Carlos Brandão, e os secretários de Estado Marcelo
Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação Social e Assuntos
Políticos), Clayton Noleto (Infraestrutura), e Cynthia Mota
(Planejamento e Orçamento).
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