A
Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta pelos
deputados Marco Aurélio, Adriano Sarney e Valéria Macedo realizou, na
manhã desta quinta (10), visita à Hidrelétrica de Estreito, com o
objetivo de verificar in loco os impactos do Consórcio Estreito Energia Usina Hidrelétrica Estreito (Ceste) para a seca do Rio Tocantins.
Considerado o segundo maior rio brasileiro, o rio Tocantins possui
uma enorme importância para o desenvolvimento dos estados que percorre
(Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará). Ocupa, também, uma área de 803.205
km², sendo a maior bacia hidrográfica inteiramente brasileira, além da
terceira do Brasil em potencial hidrelétrico.
Entretanto, atualmente, a maioria dos rios brasileiros têm
enfrentado efeitos graves da estiagem e do El Niño. Com o Rio Tocantins
não tem sido diferente, além dos impactos naturais ele também sofre com a
retenção da água pela hidrelétrica de Estreito. "A ação vêm alterando o
nível da água do Rio comprometendo a navegação e a vida marinha e a
Comissão veio buscar uma solução para esse problema", justificou Marco
Aurelio.
Exposição
A Comissão foi recebida por autoridades políticas da região e
representantes do Ceste que iniciaram a visita com uma apresentação
institucional mostrando o processo de planejamento, regulação e tempo de
implantação da Usina.
De acordo com João Rezek (Ceste), a usina já tem 5 anos de atividade e
atende a todos os requisitos de qualidade, empreendimento e segurança
de trabalho. Além disso, atende também um programa de qualidade da
água, educação ambiental, monitoramento ambiental e sóciopatrimonial e
revegetação da área de preservação permanente e PRAD.
Vale destacar a significativa contribuição para o desenvolvimento
econômico do município. "O consórcio gera, mensalmente, um número
satisfatório de empregos diretos. E o município está, ainda, entre os 10
maiores PIB do estado do Maranhão".
Debate
Parlamentares, autoridades e sociedade civil organizada fizeram vários questionamentos aos representantes do Ceste.
A deputada Valéria Macedo questionou a não construção da escada para o
peixe fazer a desova. Segundo ela, esse seria um dos motivos causadores
da diminuição e até extinção de algumas espécies de peixes no Rio
Tocantins.
Outros alertas também foram feitos. Supressão de mata nativa pela
criação do lago, a ação de dragueiras, igarapés entupidos, a poluição
das nascentes e a questão do licenciamento ambiental foram algumas
delas.
Mas o Ceste justificou que todos os usuários da água ocasionam
impacto, tanto a vazão quanto o nível da água. "Esgoto utiliza,
irrigação, saneamento, indústria. Na usina a fio d'água o impacto é
mínimo. Não interfere no curso do rio", argumentou Luiz Guilherme do
grupo Ceste.
Encaminhamentos
Finalizando o debate os deputados destacaram alguns encaminhamentos. O
deputado Adriano Sarney reconheceu a cooperação do grupo Ceste, mas
disse que a resposta objetiva que buscava não foi atendida. "A
hidrelétrica está impactando a seca do Rio Tocantins?", questionou.
Ele informou, ainda, que as licenças ambientais dadas ao Consórcio foram emitidas pelo Ibama do Tocantins. Fato que irá averiguar junto ao Ministério do Meio Ambiente.
Ele informou, ainda, que as licenças ambientais dadas ao Consórcio foram emitidas pelo Ibama do Tocantins. Fato que irá averiguar junto ao Ministério do Meio Ambiente.
A deputada Valéria Macedo destacou que a visita foi muito
esclarecedora, porém muitas dúvidas não foram respondidas. "A natureza é
soberana. Se o ciclo dos peixes é subir pelas escadas para desova temos
que respeitar". A pedetista também pediu ao Ceste apoio aos
piscicultores da região que querem usar o Lago para produção pesqueira.
Autor da proposta que originou a visita, o deputado Marco Aurélio
agradeceu a explanação feita pelo Ceste e pediu que os mesmos
preparassem um relatório contendo todas as licenças, regras que o
consórcio deve cumprir e a resposta de a hidrelétrica impacta ou não na
seca do Rio.
Representando o governo do Estado, o secretário do Meio Ambiente,
Marcelo Coelho, informou que está conversando com o secretário do meio
ambiente do Tocantins a viabilidade da criação do Comitê da bacia
Hidrográfica do Tocantins.
Ele anunciou também que a Sema está elaborando o Plano Estadual de
Educação Ambiental. "A fiscalização dos empreendimentos nos rios é feita
pelo Ibama mas estamos fazendo com relação a educação e fiscalização",
disse Marcelo Coelho.
Visita
Os parlamentares e uma comitiva de autoridades políticas da região Tocantina visitaram as instalações da usina de Estreito.
Eles conheceram a frente da tomada d'água onde entra água na turbina, o vertedouro e a casa de força onde estão instaladas as unidades geradoras que aumentam a energia no processo de transmissão. A visita seguiu pela sala de controle que monitora em tempo real todos os equipamentos comunicando com outras usinas e afins.
Eles conheceram a frente da tomada d'água onde entra água na turbina, o vertedouro e a casa de força onde estão instaladas as unidades geradoras que aumentam a energia no processo de transmissão. A visita seguiu pela sala de controle que monitora em tempo real todos os equipamentos comunicando com outras usinas e afins.
Presenças
Além dos parlamentares participaram da visita o promotor de Justiça
de Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira de Sousa; o
secretário estadual do Meio Ambiente, Marcelo Coelho; o prefeito de
Estreito, Cicero Neco; e a representante do Comitê da Cidadania de
Imperatriz, Maria das Graças Carvalho de Sousa.
Ainda estiveram presentes vários vereadores de Imperatriz e Estreito, além de representantes da sociedade civil organizada.
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