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No
dia em que completou 100 dias à frente do Governo do Estado, o
governador Flávio Dino apresentou para toda a sociedade o resultado das
principais ações desenvolvidas para melhorar os indicadores
sócio-econômicos e promover justiça social no Maranhão. A apresentação
foi realizada em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (10) no
Palácio Henrique de La Rocque. A apresentação foi realizada em coletiva
de imprensa, na manhã desta sexta-feira (10), no Palácio Henrique de La
Roque, no Calhau, em São Luís.
Na
oportunidade, o governador destacou que os primeiros passos de sua
gestão têm o objetivo claro de tornar o Maranhão um estado mais justo
para os maranhenses. “Nós nos comprometemos a fazer quatro anos de
mudança e esse início prova isso, são 100 dias de mudança. Tenho ciência
de que ainda há muito para fazer, mas estamos no caminho certo”,
afirmou o governador.
As
principais ações apresentadas pelo governador estão divididas em quatro
áreas estratégicas de atuação: políticas sociais, ampliação da
infraestrutura; economia, ciência e tecnologia; combate transparência e
combate à corrupção. Esses setores foram considerados prioritários pelo
governador, pois garantirão a melhoria da qualidade de vida da
população, assegurando direitos básicos.
Além
da explanação, Flávio Dino respondeu a perguntas elaboradas por
repórteres de diversos veículos de comunicação do estado. O governador
respondeu a questões sobre segurança pública, Plano de Ação ‘Mais IDH’,
saúde, combate à fome, entre outras.
Ampliação da Infraestrutura
Nestes
primeiros 100 dias de governo, já foram adotadas uma série de medidas
para aumentar e melhorar a infraestrutura do estado, garantindo a
circulação de pessoas, produtos e renda interna e externamente. Um dos
destaques nesse setor é o Programa Mais Asfalto, que contempla cidades
em todas as regiões do Maranhão com investimentos até agora na ordem dos
R$ 16,5 milhões.
O
governador também assinou as ordens de serviço para pavimentação da
MA-034, que liga Buriti Bravo a Brejo de São Felix, e da MA-006, para
asfaltamento de mais de 40 quilômetros ligando Pedro do Rosário ao
povoado de Cocalinho, no entroncamento da BR-316. As obras vão romper
com o isolamento que as comunidades enfrentaram ao longo de vários anos e
contribuir para o desenvolvimento do Maranhão com vias para escoar a
produção.
“Esses
avanços nas rodovias vão acabar com lendas, que resultaram em esperas
de décadas pela população maranhense, como é o caso da ponte
Central/Bequimão, além da Estrada do Arroz, entre Imperatriz e
Cidelândia”, explicou o governador, ao citar as obras, cujos projetos
executivos estão sendo elaborados ou a ordem de serviço foi assinada.
O
trabalho deste primeiro trimestre também demonstrou avanços na gestão
da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que já
apresenta aumento superior a 14.000% no lucro líquido. Além do aspecto
financeiro, a gestão estadual está investindo na segurança do Porto do
Itaqui, com implantação da Brigada do Corpo de Bombeiros no local.
Também
na área de infraestrutura foram ressaltados os investimentos de R$ 30
milhões em infraestrutura para os campi da Universidade Estadual do
Maranhão em Imperatriz e São Bento; além do termo de referência para
construção da rodovia MA-225, que ligará Barreirinhas a Paulino Neves,
garantindo a inclusão efetiva dos Lençóis Maranhenses na Rota das
Emoções.
Neste
setor houve avanço no turismo, com a redução na taxa de cobrança da
alíquota sobre o ICMS para as empresas que melhoram a malha aérea do
estado, além de outras ações de reduções tributárias: dispensa dos juros
e das multas punitivas e moratórias do IPVA, dispensa ou redução de
multas e juros e parcelamento dos débitos relacionados ao ICMS e redução
do ICMS sobre o diesel em 5% para as empresas de transporte público.
Apoio à produção
Para
promover a capacidade produtiva do Maranhão, com apoio técnico ao
produtor rural, foi criada no primeiro dia de gestão a Secretaria de
Agricultura Familiar (SAF), que está desenvolvendo políticas públicas
para o pequeno e médio produtor maranhense.
Dentre
as outras ações estratégicas desenvolvidas nessa área está o Programa
Mais Sementes, um investimento de aproximadamente R$ 2,1 milhões para
beneficiar 217 municípios com o fornecimento de 323 toneladas de
sementes, além de assistência técnica, essencial para o desenvolvimento
da agricultura familiar no estado.
O
trabalho de oferecer assistência ao produtor rural alia o
desenvolvimento do estado ao apoio à pesquisa e produção do
conhecimento. A partir de parceria com a Embrapa, o produtor terá acesso
ao Sistema Integrado de Tecnologias Sociais para dá suporte técnico na
implantação de culturas como criatório de peixes, criatório de pequenos
animais, hortas e cultivo de frutas.
O
governador Flávio Dino também destinou R$ 50 milhões para pesquisa e
promoção de tecnologia através da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Maranhão (Fapema). Com trabalho estruturado em quatro linhas, 15
programas e 43 editais, voltados para pesquisas que possam melhorar os
indicadores de qualidade de vida da população maranhense.
Promovendo,
o diálogo e uma gestão participativa, o Estado também concretizou já
nestes primeiros 100 dias a implantação do Conselho Empresarial do
Maranhão (Cema). Espaço para definição de estratégias conjuntas de
aumento da produtividade e competitividade do Maranhão, para
proporcionar a geração de emprego e circulação de renda.
Combate à corrupção
O
combate à corrupção é outra prioridade do governador Flávio Dino.
Nesses pouco mais de três meses de gestão, o governo manteve o foco na
transparência dos gastos públicos e na atualização das verbas públicas
em favor dos serviços.
A
primeira prova desse compromisso foi a criação da Secretaria de
Transparência e Controle já no dia 1º de janeiro e o lançamento do novo
Portal da Transparência, que agora torna público 100% dos gastos
públicos do governo. “Antigamente apenas 40% dos gastos eram expostos,
os outros 60% eram ocultos”, disse Flávio Dino.
Os
primeiros resultados de tanto esforço já começaram a aparecer, com uma
série de auditorias e investigações a exemplo do combate à agiotagem no
Estado.
Políticas Sociais
No
ramo das políticas sociais a atuação também tem sido intensa. O Plano
de Ação ‘Mais IDH’ já está atuando nos 30 municípios com piores Índices
de Desenvolvimento Humano, com o objetivo de reduzir a extrema pobreza
no estado e melhorar a qualidade de vida da população.
No
que diz respeito à educação, o projeto Escola Digna, vai eliminar as
escolas de taipa do Maranhão, iniciando pelos municípios integrantes do
Plano de Ação ‘Mais IDH’. Também para melhorar a educação, o Programa
Estadual de Apoio ao Transporte Escolar vai transferir recursos
diretamente aos municípios para o transporte escolar, em complemento ao
Programa Nacional.
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A
política de valorização dos profissionais de educação foi destacada
pelo governador Flávio Dino. Os professores tiveram reajuste de 13%,
concessão de 11 mil progressões. Houve contratação de 1 mil novos
professores e renovação de contrato temporário de 4.990 educadores. As
gratificações de gestores escolares aumentou e foi instituída eleição
para diretores de escolas, que acontecerá no dia 19 de junho.
Para
os jovens, o Programa CNH Jovem irá garantir 2 mil carteiras de
habilitação gratuitamente somente este ano, com investimento de R$ 3
milhões.
No
combate à violência e promoção da paz, o governo promoveu um conjunto
de iniciativas visando reduzir a criminalidade no estado. Convocou 1 mil
novos policiais militares. Em comparação com os três primeiros meses do
ano passado, já houve redução de 72,31% dos casos de apreensões de arma
de fogo, além de queda de diversos outros índices.
“Os
números ainda não são os ideais, mas são declinantes, o que demonstra
que a polícia está mais presente. Vamos continuar progredindo”, afirmou o
governador.
Na
saúde, entre as principais ações está a ampliação e interiorização do
acesso ao tratamento para pacientes oncológicos nas cidade de Imperatriz
e Caxias. Na primeira foi implantado o serviço de radioterapia,
enquanto na outra será disponibilizado pelo governo tratamento de
quimioterapia a partir de junho deste ano. Foi instituída a regulação
integrada do sistema de saúde com abertura de acesso às ambulâncias do
Samu a UPAs e hospitais da rede estadual.
O
governador destacou ainda a nomeação de servidores concursados para o
Detran (159); Caema (183); Secretaria de Transparência e Controle (33);
Polícia Civil (66) e Uema (53), além do aumento de salários dos
servidores que injetou na economia do Estado cerca de R$ 440 milhões.
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