O deputado Fábio Braga (PT do B)
participou, em Brasília (DF), da sessão solene da Câmara dos Deputados
que marcou as comemorações do Dia do Índio (19 de abril). Na
oportunidade, Fábio Braga manteve contatos com deputado federal e
ex-ministro, Sarney Filho (PV-MA), e com a ex-ministra, Marina Silva.
Na solenidade, Fábio Braga - presidente
da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da
Assembleia - presenciou parlamentares e lideranças indígenas pedindo o
arquivamento da PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o
Legislativo a decisão de demarcar terras indígenas.
Fábio Braga ouviu atentamente o deputado
Fábio Ramalho (PV-MG), presidente da Comissão de Legislação
Participativa. Ramalho entende que PEC 215 é uma ameaça aos direitos
territoriais indígenas, afetando a regra jurídica de divisão dos
poderes, pois demarcar é um ato administrativo e compete ao Executivo.
GUARDIÕES DO MEIO AMBIENTE
Em seu discurso, o deputado federal
Sarney Filho declarou que os povos indígenas “são os verdadeiros
guardiões do meio ambiente”. O parlamentar criticou alguns setores do
agronegócio em todo o País, que defendem proposições que colocam em
risco a criação e a manutenção das áreas indígenas.
Também Participaram da sessão solene
mais de 500 índios de tribos indígenas de todo Brasil, entre eles, Raoni
(Kaiapó), Davi Yanomami (Prêmio Global 500 da ONU) e Pirakumam
Yaualapiti, chefe indígena no Parque Indígena do Xingu, além de
representantes de índios maranhenses e de organizações não
governamentais.
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