domingo, 26 de abril de 2015

Fábio Braga participa de sessão em homenagem ao índio na Câmara Federa

O deputado Fábio Braga (PT do B) participou, em Brasília (DF), da sessão solene da Câmara dos Deputados que marcou as comemorações do Dia do Índio (19 de abril). Na oportunidade, Fábio Braga manteve contatos com deputado federal e ex-ministro, Sarney Filho (PV-MA), e com a ex-ministra, Marina Silva.  

Na solenidade, Fábio Braga - presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia - presenciou parlamentares e lideranças indígenas pedindo o arquivamento da PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão de demarcar terras indígenas.

Fábio Braga ouviu atentamente o deputado Fábio Ramalho (PV-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa. Ramalho entende que PEC 215 é uma ameaça aos direitos territoriais indígenas, afetando a regra jurídica de divisão dos poderes, pois demarcar é um ato administrativo e compete ao Executivo.
                     
GUARDIÕES DO MEIO AMBIENTE

Em seu discurso, o deputado federal Sarney Filho declarou que os povos indígenas “são os verdadeiros guardiões do meio ambiente”. O parlamentar criticou alguns setores do agronegócio em todo o País, que defendem proposições que colocam em risco a criação e a manutenção das áreas indígenas.

Também Participaram da sessão solene mais de 500 índios de tribos indígenas de todo Brasil, entre eles, Raoni (Kaiapó), Davi Yanomami (Prêmio Global 500 da ONU) e Pirakumam Yaualapiti, chefe indígena no Parque Indígena do Xingu, além de representantes de índios maranhenses e de organizações não governamentais.

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