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A Câmara dos Deputados aprovou a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. A medida contou com o apoio do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que trabalhou pela aprovação da proposta.

O benefício prevê o pagamento de 12 reais por tonelada de cana-de-açúcar produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas no Nordeste, durante a safra 2025/2026. A comprovação deverá ser feita por meio de nota fiscal eletrônica.

Ao defender a iniciativa, Hildo Rocha explicou que a subvenção busca compensar as perdas enfrentadas pelos produtores em decorrência das medidas impostas pelo governo Norte Americano ao açúcar brasileiro, com redução de 36% da cota do açúcar com tarifa reduzida concedida ao Brasil para o ano fiscal de 2027 (iniciado agora em 2026), além de fatores climáticos.

“São produtores que realmente foram prejudicados e precisam desse apoio do Poder Público para que continuem a trabalhar, continuem a existir e continuem a desenvolver esta atividade, que é de grande importância para o Brasil e para o Nordeste brasileiro”, afirmou o parlamentar.

Maranhão tem cerca de 1.200 produtores beneficiados

Durante o pronunciamento, Hildo Rocha chamou a atenção para o alcance da medida no Maranhão. Segundo o deputado, aproximadamente 1.200 produtores independentes do estado estão contemplados pela iniciativa.

O parlamentar também destacou a importância econômica da cana-de-açúcar, matéria-prima utilizada tanto na produção de açúcar quanto na fabricação de etanol, combustível amplamente consumido no Brasil.

“A cana-de-açúcar não se transforma apenas em açúcar, utilizado na alimentação, em refrigerantes e em outros produtos, mas também em combustível, por meio da produção de etanol”, observou.

Proposta busca compensar perdas do setor

A medida foi apresentada originalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Medida Provisória (MP) 1.374/2026. Como alternativa para viabilizar a aprovação do benefício dentro do prazo de validade da MP, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) apresentou o Projeto de Lei 5.649/2026, cujo texto tem como base a medida provisória.

O substitutivo aprovado pelo Plenário foi relatado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE). Entre os fatores considerados para a concessão do auxílio estão os períodos prolongados de estiagem, a retração dos preços da cana-de-açúcar e as dificuldades comerciais enfrentadas pelos produtores nordestinos junto ao mercado externo.

Em seu discurso, Hildo Rocha reconheceu o papel do governo federal na formulação da iniciativa e parabenizou o relator pelo trabalho realizado.

“Quero parabenizar Lula da Fonte, que foi o relator e relatou muito bem esse projeto do deputado Augusto Coutinho, que é uma réplica do que o presidente Lula apresentou para o Congresso”, afirmou.

A proposta aprovada pela Câmara segue agora para análise do Senado Federal. A concessão do subsídio busca oferecer suporte financeiro aos produtores independentes diante das perdas registradas no setor e contribuir para a manutenção de uma atividade relevante para a economia nordestina.