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Flávio Dino no Fórum de Governadores . Foto: Divulgação
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O governador Flávio Dino participou nesta quarta-feira (12), em
Brasília, do Fórum de Governadores. Trata-se de uma reunião de
alinhamento entre os governadores eleitos e futuro governo federal, que
tem como pauta central políticas para a área de segurança pública.
Durante a reunião, o governador Flávio Dino demonstrou preocupação
com temas como a superpopulação de presos provisórios no sistema
penitenciário, tráfico de drogas e patrulhamento de fronteiras.
Preocupado com o estrangulamento do sistema penitenciário, Flávio
Dino questionou qual abordagem o novo governo federal terá em relação a
essa temática junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. “Uma
vez que, sem isso, não há uma solução para o problema de superlotação”,
observou.
De acordo com o governador, os presos provisórios representam grande
estrangulamento do sistema penitenciário. Praticamente metade dos
detentos é provisória.
“A execução antecipada da pena, no segundo grau, naturalmente vai
agudizar o problema. Então, nós precisamos de portas de saídas do
sistema penitenciário, ou construir mais penitenciárias”, disse. Ele
ressaltou que, hoje, os governadores apenas pagam a conta, já que a
decisão de entrada e saída é do Judiciário.
Tráfico
O governador também demonstrou preocupação com o tráfico de drogas,
que está diretamente associado a vários crimes violentos. Para ele, é
fundamental medidas nesse sentido, uma vez que a maior parte da
população do sistema penitenciário está articulada com redes de tráfico.
No que diz respeito ao patrulhamento das fronteiras, Flávio disse ser
possível atribuir poder de polícia às Forças Armadas, especificamente
nesse caso, para colaborar com o trabalho já realizado pela Polícia
Federal.
“A PF é muito pequena, e tem que cuidar de quase tudo, inclusive das fronteiras”, avaliou.
“É necessário falar de recursos, mas é importante tocar nos
mecanismos de cooperação interfederativos, para que se possa avançar não
só no que se refere a leis, mas também no que se refere ao instrumental
tecnológico necessário para melhorar a segurança pública”, acrescentou.
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Flávio Dino no Fórum de Governadores . Foto: Divulgação
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