Por Flávio Dino
Desde o primeiro dia à frente do Governo
do Maranhão, assumi o compromisso de governar pensando nas pessoas, respeitando
e valorizando todas as diversidades. Buscamos entender as necessidades mais
urgentes e olhar de forma especial por aqueles que mais precisam, construindo
um Maranhão de todos e para todos. Nessa missão, muitas iniciativas inéditas
transformaram vidas e devolveram direitos, como é o caso do Selo Quilombos do
Maranhão, lançado recentemente.
Ainda em 2015, no primeiro ano de
Governo, criamos o Programa Maranhão Quilombola. De forma integrada, diversos
órgãos estaduais passaram a desenvolver ações que ampliaram o acesso a bens e
serviços públicos para a população que vive em quilombos no Estado.
A Caravana Maranhão Quilombola fez mais
de 22 mil atendimentos de saúde em comunidades. Melhoramos o acesso a 49
comunidades e implantamos sistemas de abastecimento de água e campos irrigados.
Abrimos a 1ª Cozinha Comunitária Quilombola do Brasil, no município de
Alcântara, que se integra com a Agricultura Familiar e fornece alimentação
gratuita.
Após apoiarmos a produção e a cidadania,
este ano começamos a apoiar a comercialização, por meio do lançamento do Selo
Quilombos do Maranhão. Destaque na imprensa nacional, a identificação passa a
atestar a garantia de origem da produção local das comunidades quilombolas, com
certificações municipal, estadual e federal. Assim valorizamos a capacidade
produtiva dos povos quilombolas, que é rica e traz a identidade do Maranhão,
viabilizando a comercialização dos produtos em redes de supermercados, ajudando a gerar renda.
Na mesma linha de garantia de direitos
às populações discriminadas, instituí neste mês o Plano Decenal Estadual de
Políticas Públicas voltadas para os Povos Indígenas no Maranhão (PPPI).
Elaborado com participação direta dos Povos Indígenas, o PPPI assegura a
promoção e proteção dos direitos indígenas, nos limites da competência legal do
Governo do Estado.
Mesmo sabendo que a maior necessidade
desses povos é a garantia dos territórios, uma atribuição federal, temos atuado
no plano estadual com ações voltadas à garantia de cidadania dos indígenas.
É o caso da construção de cerca de 100
cisternas em aldeias e inclusão dos povos indígenas em diferentes políticas.
Por exemplo, o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), em que o
Governo do Estado passou a também adquirir junto às aldeias os alimentos para
produção de comida em escolas e instituições de assistência social nos
municípios.
Em
um estado como o Maranhão, formado por povos de diferentes raças, cores,
crenças e costumes, um Governo precisa ter como prioridade a garantia dos
direitos fundamentais de todos, respeitando as populações tradicionais que são
as guardiãs de nossas origens. É exatamente o que temos feito. Com espírito
público e olhar para todos, juntos vamos construindo um Maranhão cada vez mais
justo.
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