A Justiça Eleitoral decidiu na tarde desta quinta (24) que um blog
retire do ar matéria que faz propaganda negativa contra Flávio Dino e
pede votos para Roseana Sarney.
Na decisão, o juiz Julio César Lima Praseres diz ainda que Roseana não
poderá repercutir, por qualquer meio, a matéria produzida pelo
jornalista em seu blog.
Mas, na decisão, o juiz mostra que o caso é ainda mais grave. Ele baseia
sua decisão afirmando que Roseana tenta atingir Flávio Dino de maneira
pessoal, em vez de apresentar propostas. A postura seria negativa para a
democracia.
O segundo motivo, diz o juiz, é o pedido explícito de votos, o que é vedado pela lei eleitoral.
Para ele, Roseana “busca atingir seu adversário de forma pessoal, o que
se mostra dissociado da salutar discussão travada no campo das ideias,
postura da representada que não se mostra compatível com o interesse
coletivo.”
“Há, ainda, no corpo da mencionada postagem expressões que apontam para
ocorrência de pedido expresso de votos para terceiros, o que é vedado
pelas normas eleitorais nesse momento do processo eleitoral.”
A Justiça, em caráter liminar, pede que Roseana e o jornalista cumpram a
ordem em no máximo 24h, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia.
Do Clodoaldo Corrêa
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