27 maio, 2018

Artigo de Flávio Dino: República e Monarquia

 Artigo do governador do Maranhão, Flávio Dino

Com 12 dias de celebrações, a Festa do Divino está no calendário religioso e cultural de nosso Estado há séculos. Na semana passada, fui recebido pela Corte de Alcântara preparada para esta festa que movimenta a belíssima cidade. A cada ano, a figura do imperador ou imperatriz da festa é mudada, assim como a do mordomo régio. Eles são escolhidos como responsáveis por parte da festa, abrem suas casas e as ornamentam para receber as procissões e os visitantes, que são muitos. A representação da Corte é um dos marcos da festa, relembrando um período da história nacional finalizado com a Proclamação da República, em 1889.

Estive em Alcântara no domingo passado, na importante Missa celebrada pelo bispo da Diocese de Pinheiro, Dom Élio Rama. Enquanto admirava a beleza da festa e dos ritos religiosos, lembrava-me do percurso histórico que nossa nação trilhou entre a Monarquia e a República.

Há muitas décadas, o Brasil decidiu trilhar o caminho do republicanismo. Acompanhando as revoluções libertárias que marcaram os séculos 18 e 19, nosso país optou por um modelo de organização do Estado que tem por base três elementos fundamentais: ser o poder oriundo das decisões tomadas coletivamente; a organização da política ser a expressão da vontade popular; e a igualdade de direitos e deveres entre cidadãos e chefes de Estado.

Assim, vimos ruir o poder concentrado nas mãos de uma família e distribuído aos membros da nobreza, amigos da Coroa. A hereditariedade, vendida como derivada de um direito exclusivo a um pequeno grupo, foi suplantada pelo direito ao voto, hoje secreto e exercido por todos. Rompemos com a ideia de um poder arbitrário e concedido mitologicamente às mãos de uma só família e seus protegidos, sócios na riqueza e nos banquetes.

Nenhuma constatação histórica, porém, foi capaz de explicar por que esses poucos se apropriaram do Estado e transformaram homens e mulheres livres em súditos. Afinal, desde a Antiga Grécia houve quem questionasse o despotismo. Foi o caso de Otanes, pensador pré-socrático, que fez uma das primeiras críticas a regimes familiares: “Como poderia a monarquia ser coisa perfeita, se lhe é lícito fazer tudo o que deseja sem o dever de prestar contas?”

Por isso, a nossa gente escolheu seguir os caminhos da autodeterminação e da igualdade. Pusemos fim aos governos que passam de pai para filho, extinguindo privilégios e estabelecendo limites constitucionais ao exercício das funções públicas. Em vez da opulência para poucos da monarquia, nossa sociedade escolheu a liberdade oriunda dos anseios de todos, sem monarcas, nem oligarcas, nem coronéis.

A verdade é que, no Maranhão atual, só há lugar para imperadores e princesas na Festa do Divino. Que esta dure para sempre.

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