segunda-feira, 14 de maio de 2018

MPF denuncia mulher que trancou empregada por uma semana sem comer

De acordo com a empresária, a decisão foi tomada “porque a subordinada estava doente e não poderia trabalhar”


 ED VIGGIANI/AE

Agência Estado 
 
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou uma empresária por trabalho escravo. Segundo a acusação, entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011, a patroa teria submetido uma das empregadas domésticas que trabalhava em sua casa, em Copacabana, a condições degradantes.

De acordo com a denúncia, a empresária “manteve a vítima trancada na área de serviço durante uma semana, sem direito a circular pelo restante da casa ou se alimentar”. A Procuradoria não divulgou o nome da acusada.

Na época, a vítima adoeceu. Conforme relatos de testemunhas, a denunciada considerou que, se a empregada “não podia trabalhar, também não receberia salário nem se alimentaria”.

A mulher, de acordo com relatos, “xingava recorrentemente a vítima e proibia a presença dela e de outra funcionária no sofá da sala para assistir TV, obrigando-as a passar álcool caso o fizessem”.

Além disso, a jornada era exaustiva, de 7h à meia-noite, sem intervalo de descanso ou repouso semanal. A empresária morava em Brasília e foi residir no Rio, para onde levou a vítima.

A fim de evitar a saída da empregada de sua residência, a denunciada alegava uma dívida em função da venda de móveis para a trabalhadora. Culpava a vítima de ter “manchado blusas e quebrado itens da casa, itens a serem descontados do seu salário”. Fazia ameaças, ao afirmar que no Rio “qualquer bandido bateria por R$ 50 e mataria por R$ 100”.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Rio em 2014 e a Justiça Estadual declinou a denúncia à Justiça Federal. A ação foi remetida então ao Ministério Público Federal em abril de 2018, responsável por denunciar novamente o crime e reiterar a competência federal no julgamento da ação.

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